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NOTICIAS
1- Em depoimento por escrito à Polícia Federal, obtido com exclusividade
por O Antagonista, Mario Celso Lopes diz também que manteve "mais
contato" nos fundos de pensão com Carlos Rosa, da Funcef. Sendo que Mario Celso Lopes
afirma que os fundos concordaram com a diluição da participação acionária
após a fusão da Eldorado com a Florestal, que recebeu meio bilhão de
reais.
Afirmou ainda que a fusão foi uma exigência do BNDES para financiar o projeto da fábrica de celulose. Segundo informa o Antagonista.
2- No depoimento por escrito, obtido com exclusividade por O Antagonista, Mario Celso Lopes diz que a assinatura do contrato de R$ 190 milhões para fornecimento de maciço florestal para a Eldorado teve a participação de Wesley Batista.
O MPF suspeita que o contrato tenha sido um 'cala boca' para o empresário não revelar ilegalidades na obtenção de recursos nos fundos de pensão. Mario Celso Lopes disse também que ainda não forneceu a madeira, mas recebeu um adiantamento de R$ 7,5 milhões. E negou qualquer contato com Joesley Batista. Segundo o Antagonista.
3- Os 83 pedidos de inquéritos feitos por Rodrigo Janot já foram devidamente cadastrados no sistema do STF. Há 107 políticos citados. Segundo informa o Antagonista.
4- Randolfe Rodrigues a O Antagonista, sobre as assinaturas que obrigarão Eunício Oliveira a pautar a PEC do fim do foro no plenário do Senado:
"Eles não acreditavam que seria possível. Eles subestimaram a capacidade da pressão popular."
O senador conseguiu o apoio de 40 colegas em nove dias -- o documento para colher as assinaturas ficou pronto na última quarta-feira, 8 de março.
"Sinceramente? Eu pensava que não iria conseguir nem 10. Sempre disse: é a pressão popular que faz a diferença."
5- Ariel Parente, ex-executivo da Odebrecht em Alagoas, disse em delação premiada que tratou pessoalmente com Renan Calheiros sobre um repasse de R$ 500 mil para sua campanha ao Senado em 2010. A informação é do BuzzFedd.
6- O Antagonista soube que o depoimento de Benedito Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, será o último da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer.
Benjamin Herman quer passar logo para a próxima fase.
7- Três grupos estrangeiros vão assumir as concessões dos quatro aeroportos leiloados nesta quinta-feira (16). O governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com a concessão dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.
Os nomes do deputado estadual Léo Oliveira, eleito pelo PMDB em 2014, e do ex-vereador Samuel Zanferdini, que também disputou uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no mesmo ano, aparecem na relação de Plastino sobre doações de campanha. Cada um deles aparece como beneficiário de R$ 100 mil.
Os nomes de Plastino e da empresa dele, a Atmosphera Construções e Empreendimentos LTDA, não estão relacionados nas prestações de contas apresentadas pelos três candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informa o G1 de Ribeirão e Franca.
10- A 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais homologou em parte, nesta quinta-feira (16), o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, permitindo que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, além dos programas em curso. O “mar de lama” que invadiu a bacia do Rio Doce é considerado a maior tragédia ambiental do país.
12- Segundo informa o Estadão, a Justiça Federal condenou o contraventor Carlos Augusto de Almeida
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a 6 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime
de contrabando de máquinas de bingo. A condenação imposta pela 11.ª
Vara Federal em Goiânia se estende a outros 15 denunciados pelo
Ministério Público Federal em novembro de 2012, no âmbito de
investigação derivada da Operação Monte Carlo.A decisão não é definitiva. Cachoeira e os outros condenados podem recorrer.
A Procuradoria da República sustenta que organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira praticou crime de depósito e exploração comercial de caça-níqueis compostas por equipamentos eletrônicos “sabidamente contrabandeados”.Em sua sentença, o juiz federal substituto Rafael Ângelo Slomp condenou Cachoeira a 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto. O magistrado impôs penas um pouco inferiores a outros personagens do esquema – entre 5 anos e 5 anos e 5 meses de reclusão.
De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás, desde o começo das investigações foram realizadas doze apreensões de máquinas caça-níqueis. Ao todo, foram apreendidos 345 equipamentos, sendo 202 caça-níqueis em Valparaíso; 101 em Brasília e 42 em Goiânia.
13- O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht só chegarão ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, a partir da próxima segunda-feira, 20.
Do total de pedidos, 83 são de abertura de inquéritos, 211 são de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 são arquivamentos e 19 são outras providências. No acompanhamento de processos no sistema do STF, consta que os 83 inquéritos protocolados a pedido da PGR têm, somados, 107 alvos de investigação.
Como uma pessoa pode ser alvo de mais de um inquérito, ainda não é possível cravar o número exato de investigados, mas o total não excederá 107. Antes de chegarem ao relator, têm de passar por três etapas prévias: o protocolo, a atuação e a distribuição. Nesta quinta-feira, 16, eles começaram a ser distribuídos, eletronicamente, ao ministro Fachin, mas o Supremo calcula que não deve ser concluído ainda nesta sexta-feira.Segundo informa o Estadão.
14- O programa de venda de ativos da Petrobras agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no fim de janeiro havia negado pedido da estatal para que suspendesse a liminar que a impede de enxugar o patrimônio. Na quarta-feira, 15, no entanto, o ministro Humberto Martins reconsiderou o caso e o enviou para o STF. A decisão saiu no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Petrobras para vender os ativos desde que comece o processo do zero, em novas condições, com ampla transparência e dando chance para que qualquer empresa interessada participe da concorrência e não mais exclusivamente aquelas escolhidas pela estatal, como estava acontecendo até agora.
A ação que vai ser analisada pelo STF partiu do sindicato dos empregados da Petrobras de Alagoas e Sergipe, o Sindipetro AL/SE, que questiona exatamente o modelo adotado pela empresa para vender os ativos. A Petrobras entende que a decisão do TCU anula o processo, porque o objeto de crítica da ação, o modelo de concorrência, será revisto por determinação do Tribunal.
Mas a advogada do sindicato, Raquel de Souza, não interpreta da mesma forma. Ela questiona vendas já concluídas e diz que, em alguns casos, nem mesmo a licitação, como indicado pelo TCU, é válida, porque se trata de desestatização, o que exige uma sistemática particular. Esse seria o caso da BR Distribuidora.
Ainda que o STF considere que a liminar do Sindipetro AL/SE perdeu a validade após a decisão do TCU, a venda de três ativos ficam pendentes – a dos campos de Tartaruga Verde e Baúna para a australiana Karoon, já em fase avançada, e a do campo de Saint Malo, no Golfo do México norte-americano. Segundo informa o Estadão.
15- Segundo informa o Jornalista Lauro Jardim, o Presidente da República Michel Temer passou uma ordem ao governo. Nenhum ministro vai responder acusações sobre a Lava-Jato. A resposta padrão a ser dada é a mesma que Eliseu Padilha deu na segunda-feira: explicações só para a Justiça. A dúvida é quanto tempo a ordem vai ser respeitada.
Afirmou ainda que a fusão foi uma exigência do BNDES para financiar o projeto da fábrica de celulose. Segundo informa o Antagonista.
2- No depoimento por escrito, obtido com exclusividade por O Antagonista, Mario Celso Lopes diz que a assinatura do contrato de R$ 190 milhões para fornecimento de maciço florestal para a Eldorado teve a participação de Wesley Batista.
O MPF suspeita que o contrato tenha sido um 'cala boca' para o empresário não revelar ilegalidades na obtenção de recursos nos fundos de pensão. Mario Celso Lopes disse também que ainda não forneceu a madeira, mas recebeu um adiantamento de R$ 7,5 milhões. E negou qualquer contato com Joesley Batista. Segundo o Antagonista.
3- Os 83 pedidos de inquéritos feitos por Rodrigo Janot já foram devidamente cadastrados no sistema do STF. Há 107 políticos citados. Segundo informa o Antagonista.
4- Randolfe Rodrigues a O Antagonista, sobre as assinaturas que obrigarão Eunício Oliveira a pautar a PEC do fim do foro no plenário do Senado:
"Eles não acreditavam que seria possível. Eles subestimaram a capacidade da pressão popular."
O senador conseguiu o apoio de 40 colegas em nove dias -- o documento para colher as assinaturas ficou pronto na última quarta-feira, 8 de março.
"Sinceramente? Eu pensava que não iria conseguir nem 10. Sempre disse: é a pressão popular que faz a diferença."
5- Ariel Parente, ex-executivo da Odebrecht em Alagoas, disse em delação premiada que tratou pessoalmente com Renan Calheiros sobre um repasse de R$ 500 mil para sua campanha ao Senado em 2010. A informação é do BuzzFedd.
6- O Antagonista soube que o depoimento de Benedito Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, será o último da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer.
Benjamin Herman quer passar logo para a próxima fase.
7- Três grupos estrangeiros vão assumir as concessões dos quatro aeroportos leiloados nesta quinta-feira (16). O governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com a concessão dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.
O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de
R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos
(prorrogável por mais 5) , com exceção do aeroporto de Porto Alegre,
cujo prazo é de 25 anos (prorrogável por mais 5). Segundo informa o G1.
8- A operadora alemã Fraport venceu a disputa pelos aeroportos de Fortaleza
e Porto Alegre. Ela administra aeroportos em todos os continentes:
cinco na Europa - sendo um deles o de Frankfurt, um dos mais modernos do
mundo -, cinco na Ásia, dois na África e um na América Latina. Eles
registram tráfego anual de mais de 99 milhões de passageiros.
Já Flughafen Zürich AG arrematou o aeroporto de Florianópolis. A empresa
administra o maior aeroporto da Suíça, em Zurique, e registra circulação
de 25 milhões de passageiros por ano, com quase 270 mil voos ao ano e
400 mil toneladas de carga transportada.
Enquanto isso, um dos maiores grupos de construção e concessões da Europa, o francês
Vinci foi o vencedor do leilão do aeroporto de Salvador. A operadora
chegou a avaliar a aquisição da fatia da OAS na Invepar, dona da
concessão. O grupo vem buscando oportunidades para crescer em concessões
de aeroportos no Brasil e na Indonésia. Segundo informa o G1.
9- Documentos apreendidos pela polícia após a morte do empresário
aparecem os nomes de vários políticos que teriam sido favorecidos por um
suposto esquema ilícito. A Baleia Rossi, Plastino teria destinado
pagamentos mensais de R$ 20 mil durante 33 meses.
Outra anotação na mesma planilha destaca que R$ 100 mil foram doados à
campanha eleitoral de 2014, quando Rossi foi eleito deputado federal
pelo PMDB.Os nomes do deputado estadual Léo Oliveira, eleito pelo PMDB em 2014, e do ex-vereador Samuel Zanferdini, que também disputou uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no mesmo ano, aparecem na relação de Plastino sobre doações de campanha. Cada um deles aparece como beneficiário de R$ 100 mil.
Os nomes de Plastino e da empresa dele, a Atmosphera Construções e Empreendimentos LTDA, não estão relacionados nas prestações de contas apresentadas pelos três candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informa o G1 de Ribeirão e Franca.
10- A 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais homologou em parte, nesta quinta-feira (16), o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, permitindo que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, além dos programas em curso. O “mar de lama” que invadiu a bacia do Rio Doce é considerado a maior tragédia ambiental do país.
O juiz Mário de Paula Franco Júnior também aceitou a disponibilização
de R$ 2,2 bilhões como garantia para cumprimento das obrigações de
custeio das análises e financiamento dos programas de reparação ao meio
ambiente e aos moradores atingidos. Desta quantia, R$ 100 milhões serão
em aplicações financeiras, R$ 1,3 bilhão em seguro garantia e R$ 800
milhões em ativos da Samarco. Segundo informa o G1.
11- A Bolsa de Valores tem queda de 0,68%, e o Dólar tem alta de 0,31%.
A Procuradoria da República sustenta que organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira praticou crime de depósito e exploração comercial de caça-níqueis compostas por equipamentos eletrônicos “sabidamente contrabandeados”.Em sua sentença, o juiz federal substituto Rafael Ângelo Slomp condenou Cachoeira a 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto. O magistrado impôs penas um pouco inferiores a outros personagens do esquema – entre 5 anos e 5 anos e 5 meses de reclusão.
De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás, desde o começo das investigações foram realizadas doze apreensões de máquinas caça-níqueis. Ao todo, foram apreendidos 345 equipamentos, sendo 202 caça-níqueis em Valparaíso; 101 em Brasília e 42 em Goiânia.
A Justiça Federal
condenou o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, a 6 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime de contrabando de
máquinas de bingo. A condenação imposta pela 11.ª Vara Federal em
Goiân... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/03/16/cachoeira-e-condenado-a-6-anos-de-prisao-por-contrabando-de-caca-niqueis.htm?cmpid=copiaecola
A Justiça Federal
condenou o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, a 6 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime de contrabando de
máquinas de bingo. A condenação imposta pela 11.ª Vara Federal em
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A Justiça Federal
condenou o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, a 6 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime de contrabando de
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A Justiça Federal
condenou o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, a 6 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime de contrabando de
máquinas de bingo. A condenação imposta pela 11.ª Vara Federal em
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13- O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht só chegarão ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, a partir da próxima segunda-feira, 20.
Do total de pedidos, 83 são de abertura de inquéritos, 211 são de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 são arquivamentos e 19 são outras providências. No acompanhamento de processos no sistema do STF, consta que os 83 inquéritos protocolados a pedido da PGR têm, somados, 107 alvos de investigação.
Como uma pessoa pode ser alvo de mais de um inquérito, ainda não é possível cravar o número exato de investigados, mas o total não excederá 107. Antes de chegarem ao relator, têm de passar por três etapas prévias: o protocolo, a atuação e a distribuição. Nesta quinta-feira, 16, eles começaram a ser distribuídos, eletronicamente, ao ministro Fachin, mas o Supremo calcula que não deve ser concluído ainda nesta sexta-feira.Segundo informa o Estadão.
14- O programa de venda de ativos da Petrobras agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no fim de janeiro havia negado pedido da estatal para que suspendesse a liminar que a impede de enxugar o patrimônio. Na quarta-feira, 15, no entanto, o ministro Humberto Martins reconsiderou o caso e o enviou para o STF. A decisão saiu no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Petrobras para vender os ativos desde que comece o processo do zero, em novas condições, com ampla transparência e dando chance para que qualquer empresa interessada participe da concorrência e não mais exclusivamente aquelas escolhidas pela estatal, como estava acontecendo até agora.
A ação que vai ser analisada pelo STF partiu do sindicato dos empregados da Petrobras de Alagoas e Sergipe, o Sindipetro AL/SE, que questiona exatamente o modelo adotado pela empresa para vender os ativos. A Petrobras entende que a decisão do TCU anula o processo, porque o objeto de crítica da ação, o modelo de concorrência, será revisto por determinação do Tribunal.
Mas a advogada do sindicato, Raquel de Souza, não interpreta da mesma forma. Ela questiona vendas já concluídas e diz que, em alguns casos, nem mesmo a licitação, como indicado pelo TCU, é válida, porque se trata de desestatização, o que exige uma sistemática particular. Esse seria o caso da BR Distribuidora.
Ainda que o STF considere que a liminar do Sindipetro AL/SE perdeu a validade após a decisão do TCU, a venda de três ativos ficam pendentes – a dos campos de Tartaruga Verde e Baúna para a australiana Karoon, já em fase avançada, e a do campo de Saint Malo, no Golfo do México norte-americano. Segundo informa o Estadão.
15- Segundo informa o Jornalista Lauro Jardim, o Presidente da República Michel Temer passou uma ordem ao governo. Nenhum ministro vai responder acusações sobre a Lava-Jato. A resposta padrão a ser dada é a mesma que Eliseu Padilha deu na segunda-feira: explicações só para a Justiça. A dúvida é quanto tempo a ordem vai ser respeitada.
Meirelles diz que próximo presidente será de centro-direita e que Doria "está crescendo muito rápido" - InfoMoney
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Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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