São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- O Antagonista soube que a briga entre Lula e Batochio tem a ver com a movimentação de Antonio Palocci para negociar uma delação premiada.
Batochio é advogado de ambos, por enquanto.
2- Rodrigo Janot deve protocolar no STF o pedido de abertura de inquérito contra os delatados da Odebrecht na segunda-feira, mesmo dia em que Emílio Odebrecht e Pedro Novis vão depor a Sérgio Moro contra Lula. Segundo informa o Antagonista.
3- A ação aberta hoje pelo MPF do Rio contra o PSOL acusa o partido de ter realizado propaganda eleitoral no Pedro IIdurante todo o período de campanha das eleições municipais.
De acordo com o procurador Fábio Aragão, há relatos de mais de 40 pais de alunos que comprovam a acusação. Nos depoimentos, os pais relatam que os professores e funcionários distribuíam panfletos e adesivos do candidato Marcelo Freixo, que concorreu com Marcelo Crivella pela prefeitura carioca. Segundo informa o Antagonista.
4- Segundo o Globo ouviu ouviu o senador Randolfe Rodrigues sobre as articulações dos parlamentares para tentar anistiar doações de campanha recebidas via caixa 2.
"Pelo que ouvi, vão botar isso na votação das 10 medidas. Eles aprovam as medidas de combate à corrupção, sem distorcer o objetivo e, junto, no pacote, a anistia às doações de Caixa 2. Com o pavor que tomou conta da Casa, depois que passar na Câmara, passa fácil no Senado. Esse é o movimento em curso", disse o senador da Rede.
5- Segundo o Antagonista informa, Aloysio Nunes, o novo ministro das Relações Exteriores, esteve hoje com o presidente argentino, Mauricio Macri: conversaram sobre como "destravar limitações do Mercosul".
6- Segundo matéria do Estadão, a força de trabalho americana (população com idade entre 25 e 64 anos) deve passar dos 173 milhões atuais para 183 milhões em 2035, caso o país mantenha o ritmo de chegada de imigrantes.
Sem o componente da imigração, o contingente de trabalhadores alcançaria 165 milhões em 2015, ficando deficitário 17,6 milhões de pessoas.
7- O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 18 de abril o julgamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) pela acusação de ter usado contas no exterior para lavar dinheiro desviado das contas da prefeitura de São Paulo à época em que o parlamentar comandou o município (1992-1996). Maluf – que nunca foi condenado pela Suprema Corte – será julgado na Primeira Turma do tribunal.
O relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin, mudou, recentemente, para a Segunda Turma do STF em razão da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Após ter trocado de turma, Fachin foi sorteado o relator dos processos da Lava Jato que tramitam na Corte.
O caso de Maluf será julgado na Primeira Turma porque Fachin liberou o processo para julgamento quando ainda integrava o colegiado. O relator da Lava Jato voltará à Primeira Turma excepcionalmente para o julgamento da ação penal sobre o ex-prefeito paulistano.
A ação penal foi aberta em setembro de 2011 contra 11 acusados, entre os quais Paulo Maluf e familiares. Somente o processo contra o deputado do PP continua no Supremo porque ele tem direito a foro privilegiado. Segundo informa a Jornalista Mariana Oliveira do G1 de Brasília.
8- O Ministério Público Federal de São Paulo e órgãos de defesa do consumidor querem anular a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permite que as companhias aéreas cobrem pela bagagem despachada. O MPF entrou com um pedido de liminar judicial alegando que ''a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas''. O Procon de Pernambuco também entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para anular as regras. A Anac afirmou que acompanha as ações na Justiça, mas que não se pronuncia sobre assuntos em tramitação.
A permissão para que a companhias aéreas cobrem pela bagagem despachada consta de uma resolução aprovada pela Anac no dia 13 de dezembro do ano passado. As novas regras estão previstas para entrar em vigor na próxima terça-feira (14). Elas valem somente para as passagens vendidas a partir dessa data, independentemente do dia da viagem. Segundo informa o UOL.
9- O Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, admitiu nesta quinta-feira (9) que a economia nacional freará devido à paralisação de vários projetos da empreiteira Odebrecht, investigada por pagamento de subornos, que serão vendidos ou licitados novamente.
"Não há dúvida que (o caso Odebrecht) vai frear a economia", disse o presidente peruano, em coletiva com a imprensa estrangeira no Palácio do Governo.
"Estamos tentando implementar uma luta bastante drástica contra a corrupção sem parar os grandes projetos, mas é muito difícil fazer isso porque o maior de todos parou. Pode nos custar meio ponto (do PIB) ou algo assim, mas não posso arriscar", acrescentou.
Kuczynski comentou que prepara uma nova concessão do gasoduto no sul do Peru, obra avaliada em sete bilhões de dólares, e cuja concessão foi retirada de um consórcio liderado pela Odebrecht, devido a sua incapacidade financeira. Segundo informa o G1.
10- A Justiça de São Paulo determinou na terça (7) que a organização social IBGC - Instituto Brasileiro de Gestão Cultural se afaste da administração do Theatro Municipal de São Paulo e que esta retorne à prefeitura.
A decisão, julgada em primeira instância e publicada na quarta (8), refere-se a uma ação popular ajuizada no ano passado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), relator da CPI do Municipal.
Segundo o texto, haveria irregularidades na atual administração da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, o que teria gerado rombos de "ao menos R$ 15 milhões de prejuízo, decorrente de desvios ou pagamentos ilícitos". Segundo informa a Folha de São Paulo.
11- A Uerj exige o cumprimento de três exigências pelo governo estadual: a apresentação de um calendário de repasse de verbas para a manutenção geral; um plano de regularização dos pagamentos para empresas terceirizadas (limpeza, segurança, coleta de lixo, elevadores); e um calendário de pagamentos de salários atrasados de servidores, incluindo 13º e também bolsas estudantis. Quando acontecer, a volta às aulas este ano marcará a abertura do segundo semestre letivo de 2016. As atividades acadêmicas foram suspensas em agosto do ano passado, quando a Universidade já sofria com problemas de repasse e não conseguia custear os gastos com a manutenção do campus. De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio afirmou que enviou as pendências financeiras foram enviadas para a Secretaria da Fazenda, que é a responsável pelo repasse de recursos. A pasta afirmou ainda que a Uerj tem autonomia para adiar o início das aulas. Segundo informa o UOL.
12- O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou pedido de liberdade feito por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo do goleiro Bruno Fernandes, envolvido na morte de Eliza Samudio. Mas Marco Aurélio destacou, no entanto, que a situação de Macarrão é diferente, porque não cabe mais recurso no processo dele. Segundo informa a Jornalista Mariana Oliveira do G1 de Brasília.
13- Bolsa de Valores tem queda de 0,21%, e Dólar tem aumento de 0,69%.
14- Em audiência pública nesta quinta-feira (9), na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma encaminhada pelo governo foi debatida por representantes da Justiça do Trabalho, do setor empregador e um especialista que apresentaram opiniões divergentes sobre o tema.
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar, disse não ser favorável à proposta de que acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista devido ao atual regime sindical. Para Vólia, falta pluralidade sindical no país.
Ela avaliou que é preciso detalhar melhor pontos do texto do projeto para evitar diversidade de interpretações e, consequentemente, questionamentos na Justiça do Trabalho. Segundo informa o UOL.
15- Presos do Rio de Janeiro ligados à Operação Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral, vão ser transferidos para o antigo Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, no bairro de Benfica. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a transferência deve ocorrer até o fim desse mês. Cabral está preso no presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. A nova unidade em que ficará Cabral será anexa à cadeia pública, que é a porta do sistema prisional para presos comuns e federais. Também preso em operações derivadas da Lava Jato, o empresário Eike Batista vai continuar preso em Bangu, uma vez que não possui nível superior.
Batochio é advogado de ambos, por enquanto.
2- Rodrigo Janot deve protocolar no STF o pedido de abertura de inquérito contra os delatados da Odebrecht na segunda-feira, mesmo dia em que Emílio Odebrecht e Pedro Novis vão depor a Sérgio Moro contra Lula. Segundo informa o Antagonista.
3- A ação aberta hoje pelo MPF do Rio contra o PSOL acusa o partido de ter realizado propaganda eleitoral no Pedro IIdurante todo o período de campanha das eleições municipais.
De acordo com o procurador Fábio Aragão, há relatos de mais de 40 pais de alunos que comprovam a acusação. Nos depoimentos, os pais relatam que os professores e funcionários distribuíam panfletos e adesivos do candidato Marcelo Freixo, que concorreu com Marcelo Crivella pela prefeitura carioca. Segundo informa o Antagonista.
4- Segundo o Globo ouviu ouviu o senador Randolfe Rodrigues sobre as articulações dos parlamentares para tentar anistiar doações de campanha recebidas via caixa 2.
"Pelo que ouvi, vão botar isso na votação das 10 medidas. Eles aprovam as medidas de combate à corrupção, sem distorcer o objetivo e, junto, no pacote, a anistia às doações de Caixa 2. Com o pavor que tomou conta da Casa, depois que passar na Câmara, passa fácil no Senado. Esse é o movimento em curso", disse o senador da Rede.
5- Segundo o Antagonista informa, Aloysio Nunes, o novo ministro das Relações Exteriores, esteve hoje com o presidente argentino, Mauricio Macri: conversaram sobre como "destravar limitações do Mercosul".
6- Segundo matéria do Estadão, a força de trabalho americana (população com idade entre 25 e 64 anos) deve passar dos 173 milhões atuais para 183 milhões em 2035, caso o país mantenha o ritmo de chegada de imigrantes.
Sem o componente da imigração, o contingente de trabalhadores alcançaria 165 milhões em 2015, ficando deficitário 17,6 milhões de pessoas.
7- O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 18 de abril o julgamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) pela acusação de ter usado contas no exterior para lavar dinheiro desviado das contas da prefeitura de São Paulo à época em que o parlamentar comandou o município (1992-1996). Maluf – que nunca foi condenado pela Suprema Corte – será julgado na Primeira Turma do tribunal.
O relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin, mudou, recentemente, para a Segunda Turma do STF em razão da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Após ter trocado de turma, Fachin foi sorteado o relator dos processos da Lava Jato que tramitam na Corte.
O caso de Maluf será julgado na Primeira Turma porque Fachin liberou o processo para julgamento quando ainda integrava o colegiado. O relator da Lava Jato voltará à Primeira Turma excepcionalmente para o julgamento da ação penal sobre o ex-prefeito paulistano.
A ação penal foi aberta em setembro de 2011 contra 11 acusados, entre os quais Paulo Maluf e familiares. Somente o processo contra o deputado do PP continua no Supremo porque ele tem direito a foro privilegiado. Segundo informa a Jornalista Mariana Oliveira do G1 de Brasília.
8- O Ministério Público Federal de São Paulo e órgãos de defesa do consumidor querem anular a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permite que as companhias aéreas cobrem pela bagagem despachada. O MPF entrou com um pedido de liminar judicial alegando que ''a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas''. O Procon de Pernambuco também entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para anular as regras. A Anac afirmou que acompanha as ações na Justiça, mas que não se pronuncia sobre assuntos em tramitação.
A permissão para que a companhias aéreas cobrem pela bagagem despachada consta de uma resolução aprovada pela Anac no dia 13 de dezembro do ano passado. As novas regras estão previstas para entrar em vigor na próxima terça-feira (14). Elas valem somente para as passagens vendidas a partir dessa data, independentemente do dia da viagem. Segundo informa o UOL.
9- O Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, admitiu nesta quinta-feira (9) que a economia nacional freará devido à paralisação de vários projetos da empreiteira Odebrecht, investigada por pagamento de subornos, que serão vendidos ou licitados novamente.
"Não há dúvida que (o caso Odebrecht) vai frear a economia", disse o presidente peruano, em coletiva com a imprensa estrangeira no Palácio do Governo.
"Estamos tentando implementar uma luta bastante drástica contra a corrupção sem parar os grandes projetos, mas é muito difícil fazer isso porque o maior de todos parou. Pode nos custar meio ponto (do PIB) ou algo assim, mas não posso arriscar", acrescentou.
Kuczynski comentou que prepara uma nova concessão do gasoduto no sul do Peru, obra avaliada em sete bilhões de dólares, e cuja concessão foi retirada de um consórcio liderado pela Odebrecht, devido a sua incapacidade financeira. Segundo informa o G1.
10- A Justiça de São Paulo determinou na terça (7) que a organização social IBGC - Instituto Brasileiro de Gestão Cultural se afaste da administração do Theatro Municipal de São Paulo e que esta retorne à prefeitura.
A decisão, julgada em primeira instância e publicada na quarta (8), refere-se a uma ação popular ajuizada no ano passado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), relator da CPI do Municipal.
Segundo o texto, haveria irregularidades na atual administração da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, o que teria gerado rombos de "ao menos R$ 15 milhões de prejuízo, decorrente de desvios ou pagamentos ilícitos". Segundo informa a Folha de São Paulo.
11- A Uerj exige o cumprimento de três exigências pelo governo estadual: a apresentação de um calendário de repasse de verbas para a manutenção geral; um plano de regularização dos pagamentos para empresas terceirizadas (limpeza, segurança, coleta de lixo, elevadores); e um calendário de pagamentos de salários atrasados de servidores, incluindo 13º e também bolsas estudantis. Quando acontecer, a volta às aulas este ano marcará a abertura do segundo semestre letivo de 2016. As atividades acadêmicas foram suspensas em agosto do ano passado, quando a Universidade já sofria com problemas de repasse e não conseguia custear os gastos com a manutenção do campus. De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio afirmou que enviou as pendências financeiras foram enviadas para a Secretaria da Fazenda, que é a responsável pelo repasse de recursos. A pasta afirmou ainda que a Uerj tem autonomia para adiar o início das aulas. Segundo informa o UOL.
12- O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou pedido de liberdade feito por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo do goleiro Bruno Fernandes, envolvido na morte de Eliza Samudio. Mas Marco Aurélio destacou, no entanto, que a situação de Macarrão é diferente, porque não cabe mais recurso no processo dele. Segundo informa a Jornalista Mariana Oliveira do G1 de Brasília.
13- Bolsa de Valores tem queda de 0,21%, e Dólar tem aumento de 0,69%.
14- Em audiência pública nesta quinta-feira (9), na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma encaminhada pelo governo foi debatida por representantes da Justiça do Trabalho, do setor empregador e um especialista que apresentaram opiniões divergentes sobre o tema.
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar, disse não ser favorável à proposta de que acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista devido ao atual regime sindical. Para Vólia, falta pluralidade sindical no país.
Ela avaliou que é preciso detalhar melhor pontos do texto do projeto para evitar diversidade de interpretações e, consequentemente, questionamentos na Justiça do Trabalho. Segundo informa o UOL.
15- Presos do Rio de Janeiro ligados à Operação Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral, vão ser transferidos para o antigo Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, no bairro de Benfica. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a transferência deve ocorrer até o fim desse mês. Cabral está preso no presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. A nova unidade em que ficará Cabral será anexa à cadeia pública, que é a porta do sistema prisional para presos comuns e federais. Também preso em operações derivadas da Lava Jato, o empresário Eike Batista vai continuar preso em Bangu, uma vez que não possui nível superior.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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