São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decodificar parte de uma planilha de despesas do ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) pagas pelo suposto esquema de corrupção que o peemedebista teria chefiado durante seu governo apreendida pela Polícia Federal na Operação Eficiência. Procuradores da República que acompanham o caso contaram com a colaboração dos irmãos Marcelo e Renato Chebar, ex-operadores do esquema que fecharam acordo de delação premiada. Responsáveis por enviar para o exterior milhões de dólares em recursos obtidos por meio de corrupção, os colaboradores detalharam gastos prosaicos do ex-governador, de custos médicos a recolhimento de impostos - tudo bancado com dinheiro sujo.
Em depoimento, os irmãos Chebar revelaram que uma das anotações codificadas refere-se a despesa de R$ 1.500 para o tratamento psicológico da "mulher ou sogra" de Cabral. Também é listado o pagamento mensal de R$ 3.250 para aulas de equitação para um dos filhos do ex-governador, na Sociedade Hípica. A organização teria repassado, no total, R$ 19,5 mil para este fim. Segundo informa o Estadão.
2- A ex-sogra e a ex-cunhada de Cabral também aparecem na planilha como receptadoras dos recursos. O documento tem referências a Angela Neves e Nina Neves, ao lado dos bancos nos quais têm conta, com anotações de depósitos mensais de R$ 7.500 para cada uma. Somadas todas as vezes em que os seus nomes são citados, cada uma teria recebido R$ 37,5 mil do esquema, entre 2014 e 2015. Elas ainda não foram citadas em nenhuma denúncia. Segundo informa o Estadão.
3- A revista Época publicou na quarta-feira reportagem em que Denise Machado, servidora do TCU, alegava ter sido exonerada do comando da SecexEstataisRJ (Secretaria responsável por fiscalizar estatais do Rio) por pressão política do ministro Augusto Sherman.
A denúncia envolve a fiscalização de contratos do BNDES com JBS, Bertin, EBX e operações de financiamento à exportação (onde a Odebrecht deitou e rolou) num montante total de R$ 50 bilhões.
Agora, Sherman resolveu reagir e expôs no site do tribunal a comunicação que fez ao plenário sobre o caso, com cópias das trocas de emails e até ofícios reservados. É surpreendente, considerando o perfil reservado do ministro-substituto, que também é servidor de carreira.
Em sua defesa, Sherman acusa Denise de descumprir suas determinações em torno do cronograma de fiscalização de casos que podem prescrever em breve e para os quais o ministro havia destacado servidores com vasta expertise.
4- Durante um debate em audiência nesta sexta-feira (10), o juiz federal Sergio Moro afirmou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz "propaganda política" do governo petista e disse que a prática é "inapropriada".
O juiz indeferiu uma pergunta do advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, que perguntava ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se o governo de Lula "trouxe benefícios ao país, e não buscou benefícios pessoais". Meirelles foi convocado como testemunha de defesa do ex-presidente. Antes da questão, ele falou sobre a política macroeconômica do governo Lula e seus efeitos na economia brasileira. "A impressão é a defesa está fazendo propaganda política do governo anterior. Isso não é apropriado", afirmou Moro. Segundo informa a Jornalista Estelita Hass Carazzai da Folha de São Paulo de Curitiba.
5- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu nesta sexta-feira (10) que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz no ano passado, informou reportagem exclusiva do Jornal Hoje. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão para que a usina comece a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.
Nesta sexta, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente. Segundo informa as Jornalistas Gioconda Brasil e Denise Lacerda do G1 de Brasília.
6- O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira (10), que aceitou arrecadar propina para a campanha do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para manter o apoio do PMDB. "[A ajuda para arrecadar propina foi aceita] pelo motivo que ele [Cabral] era uma figura proeminente dentro do PMDB à época, e o PMDB era o partido que estava me apoiando (...)", explicou o ex-diretor da Petrobras.
Paulo Roberto Costa disse, também, que uma vez estabelecido o apoio do PMDB para que ele permanecesse na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Sérgio Cabral o chamou algumas vezes na sede do governo estadual para pedir “ajuda monetária para ele e para as campanhas dele”.
Costa voltou a afirmar que o próprio governador lhe pediu R$ 30 milhões para a campanha de 2010, em reunião realizada no Palácio Guanabara, pouco tempo antes das eleições. Segundo informa o G1 do Parana.
7- Acostumado a ter uma vida ativa na TV, o diretor e ator Jorge Fernando, 61 anos, foi obrigado a dar uma pausa na vida profissional para cuidar da saúde. Há quase dois meses ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), passou 20 dias internado e agora se recupera em casa ao lado da família.
"Ele ficou com o lado esquerdo paralisado, está fazendo fisioterapia. O quadro está muito bem, favorável e já estou até anotando as piadas que ele conta para escrever uma peça depois", contou Maria Rebello, irmã de Jorge ao UOL nesta sexta-feira (10).
Por enquanto, Jorginho, como é conhecido pelos amigos, não tem previsão de volta ao trabalho e precisou se afastar da direção do musical "Vamp", que estreia dia 17 no Rio. Segundo informa a Jornalista Marcela Ribeiro do UOL do Rio de Janeiro.
8- No final de janeiro, Augusto Sherman reclamou com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, sobre a resistência de Denise Machado em disponibilizar servidores experientes para a fiscalização de contratos do BNDES com os 'gigantes nacionais do governo Lula'.
Sherman acusou Denise de desmantelar a equipe que vinha atuando no caso. "Não tenho dúvidas, como relator, de que a não participação de membros da equipe anterior poderá prejudicar significativamente a condução dos trabalhos."
Em despacho enviado a Carreiro, Sherman relatou os avanços obtidos até agora. Segundo ele, a auditoria sobre aporte de R$ 5,6 bilhões do BNDESPar no grupo JBS gerou quatro novos procedimentos de fiscalização.
Outra, sobre os financiamentos à exportação de serviços de engenharia, dos quais a Odebrecht foi a maior beneficiada, provocou a abertura de oito novas ações, totalizando um montante de R$ 50 bilhões em contratos a serem fiscalizados. Segundo informa o Antagonista.
9- O governador Luiz Fernando Pezão respirou um pouco mais aliviado ontem, quando a PGR arquivou um inquérito contra ele no âmbito da Lava Jato.
Agora à tarde, porém, Pezão levou mais um golpe. Paulo Roberto Costa confirmou em audiência com o juiz Sergio Moro que Pezão estava em uma reunião em que o ex-governador Sergio Cabral lhe pediu R$ 30 milhões para sua campanha à reeleição em 2010. O dinheiro viria de propinas de empreiteiras pagas sobre obras da Petrobras.
A reunião em que foi feito o pedido, segundo Costa, ocorreu no Palácio Guanabara. Além de Cabral e Pezão, estava presente o secretário de Governo Wilson Carlos. Segundo informa o Antagonista.
10- A Justiça Eleitoral condenou o Partido da República de Mato Grosso a devolver ao Fundo Partidário pouco mais de R$ 2 milhões que foram arrecadados irregularmente de filiados que atuavam como servidores públicos e ocupavam cargos comissionados no governo do estado, em 2011, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O PR deverá, ainda, devolver mais R$ 188,6 mil que foram arrecadados de fontes vedadas naquele ano. A decisão cabe recurso. Segundo informa a Jornalista Lislaine dos Anjos do G1 do Mato Grosso.
11- O Jornalista Lauro Jardim informa que a 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão bloqueou os bens de Roseana Sarney.
A medida é relacionada à ação penal em que Roseana é acusada de integrar uma organização criminosa para fraudar a Secretaria de Fazenda do Maranhão.
12- A Juíza Leila Cury, da Vara de Exeçucões Penais (VEP) do Distrito Federal, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não trate de modo diferenciado o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que cumpre punição imposta no processo do mensalão do PT.
Ela enviou documento em resposta ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pleiteou ao ministro Luís Roberto Barroso – relator das execuções penais do mensalão no Supremo – que indique um juiz de seu gabinete para acompanhar a execução da pena de Pizzolato. Janot pediu ao Supremo que retire o acompanhamento da pena das mãos da VEP, depois que a juíza considerou legítimo o isolamento de Pizzolato e de outros presos acusados de manter alimentos proibidos e dinheiro acima do limite nas celas. O ex-senador Luiz Estevão também foi punido à época.
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, Pizzolato está no Complexo Penitenciário da Papuda desde 2015, quando foi extraditado da Itália. Segundo informa a Jornalista do G1, Mariana Oliveira.
13- A Apolo Tubulars é uma empresa de tubos que está envolvida na Lava Jato desde os primórdios da investigações.
Quarta-feira, José Dirceu foi condenado por receber R$ 7 milhões de propina da empresa.
Pois bem, segundo Lauro Jardim, o governo do Rio concedeu benefício fiscal (taxa reduzida de ICMS) à Apolo há apenas cinco meses. Ou seja, quando o estado já estava falido de pai e mãe.
14- Bolsa de Valores tem alta de 0,14%, e Dólar tem baixa de 1,68%.
15- Um relatório da Receita Federal mostra que o operador de propinas Apolo Santana Vieira, um dos supostos donos da jato que caiu com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2014, não tinha bens registrados em seu nome, apesar de manter uma vida luxo e movimentar milhões em suas contas. O documento é parte da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato.
Apolo teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, mas a ordem foi revogada antes da deflagração da operação, no dia 23 de fevereiro, porque ele negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
A maior parte dos bens declarados por Apolo Santana Vieira é de cotas de participação nas empresas que é sócio e de planos de previdência. Não há veículos nem imóveis declarados em seu nome, informa o relatório de informação da Receita, em Curitiba, anexado aos autos da Blackout.
Segundo o documento, outro levantamento do órgão apontou que “grande parte de seus bens estariam em nome de suas empresas ou em nome de terceiros”. A Receita listou as empresas do investigado. Segundo infroma a IstoÉ.
16- A acareação entre Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho acabou agora há pouco, segundo o Jornal Nacional.
Os dois foram chamados pelo ministro Herman Benjamin para esclarecer divergências em seus depoimentos, que envolvem Michel Temer.
Antes, o ministro do TSE ouviu Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas, também em acareação. Ao final da sessão, Benjamin chamou Fernando Migliaccio para se juntar aos três.
Em depoimento, os irmãos Chebar revelaram que uma das anotações codificadas refere-se a despesa de R$ 1.500 para o tratamento psicológico da "mulher ou sogra" de Cabral. Também é listado o pagamento mensal de R$ 3.250 para aulas de equitação para um dos filhos do ex-governador, na Sociedade Hípica. A organização teria repassado, no total, R$ 19,5 mil para este fim. Segundo informa o Estadão.
2- A ex-sogra e a ex-cunhada de Cabral também aparecem na planilha como receptadoras dos recursos. O documento tem referências a Angela Neves e Nina Neves, ao lado dos bancos nos quais têm conta, com anotações de depósitos mensais de R$ 7.500 para cada uma. Somadas todas as vezes em que os seus nomes são citados, cada uma teria recebido R$ 37,5 mil do esquema, entre 2014 e 2015. Elas ainda não foram citadas em nenhuma denúncia. Segundo informa o Estadão.
3- A revista Época publicou na quarta-feira reportagem em que Denise Machado, servidora do TCU, alegava ter sido exonerada do comando da SecexEstataisRJ (Secretaria responsável por fiscalizar estatais do Rio) por pressão política do ministro Augusto Sherman.
A denúncia envolve a fiscalização de contratos do BNDES com JBS, Bertin, EBX e operações de financiamento à exportação (onde a Odebrecht deitou e rolou) num montante total de R$ 50 bilhões.
Agora, Sherman resolveu reagir e expôs no site do tribunal a comunicação que fez ao plenário sobre o caso, com cópias das trocas de emails e até ofícios reservados. É surpreendente, considerando o perfil reservado do ministro-substituto, que também é servidor de carreira.
Em sua defesa, Sherman acusa Denise de descumprir suas determinações em torno do cronograma de fiscalização de casos que podem prescrever em breve e para os quais o ministro havia destacado servidores com vasta expertise.
4- Durante um debate em audiência nesta sexta-feira (10), o juiz federal Sergio Moro afirmou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz "propaganda política" do governo petista e disse que a prática é "inapropriada".
O juiz indeferiu uma pergunta do advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, que perguntava ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se o governo de Lula "trouxe benefícios ao país, e não buscou benefícios pessoais". Meirelles foi convocado como testemunha de defesa do ex-presidente. Antes da questão, ele falou sobre a política macroeconômica do governo Lula e seus efeitos na economia brasileira. "A impressão é a defesa está fazendo propaganda política do governo anterior. Isso não é apropriado", afirmou Moro. Segundo informa a Jornalista Estelita Hass Carazzai da Folha de São Paulo de Curitiba.
5- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu nesta sexta-feira (10) que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz no ano passado, informou reportagem exclusiva do Jornal Hoje. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão para que a usina comece a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.
Nesta sexta, a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente. Segundo informa as Jornalistas Gioconda Brasil e Denise Lacerda do G1 de Brasília.
6- O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira (10), que aceitou arrecadar propina para a campanha do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para manter o apoio do PMDB. "[A ajuda para arrecadar propina foi aceita] pelo motivo que ele [Cabral] era uma figura proeminente dentro do PMDB à época, e o PMDB era o partido que estava me apoiando (...)", explicou o ex-diretor da Petrobras.
Paulo Roberto Costa disse, também, que uma vez estabelecido o apoio do PMDB para que ele permanecesse na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Sérgio Cabral o chamou algumas vezes na sede do governo estadual para pedir “ajuda monetária para ele e para as campanhas dele”.
Costa voltou a afirmar que o próprio governador lhe pediu R$ 30 milhões para a campanha de 2010, em reunião realizada no Palácio Guanabara, pouco tempo antes das eleições. Segundo informa o G1 do Parana.
7- Acostumado a ter uma vida ativa na TV, o diretor e ator Jorge Fernando, 61 anos, foi obrigado a dar uma pausa na vida profissional para cuidar da saúde. Há quase dois meses ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), passou 20 dias internado e agora se recupera em casa ao lado da família.
"Ele ficou com o lado esquerdo paralisado, está fazendo fisioterapia. O quadro está muito bem, favorável e já estou até anotando as piadas que ele conta para escrever uma peça depois", contou Maria Rebello, irmã de Jorge ao UOL nesta sexta-feira (10).
Por enquanto, Jorginho, como é conhecido pelos amigos, não tem previsão de volta ao trabalho e precisou se afastar da direção do musical "Vamp", que estreia dia 17 no Rio. Segundo informa a Jornalista Marcela Ribeiro do UOL do Rio de Janeiro.
8- No final de janeiro, Augusto Sherman reclamou com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, sobre a resistência de Denise Machado em disponibilizar servidores experientes para a fiscalização de contratos do BNDES com os 'gigantes nacionais do governo Lula'.
Sherman acusou Denise de desmantelar a equipe que vinha atuando no caso. "Não tenho dúvidas, como relator, de que a não participação de membros da equipe anterior poderá prejudicar significativamente a condução dos trabalhos."
Em despacho enviado a Carreiro, Sherman relatou os avanços obtidos até agora. Segundo ele, a auditoria sobre aporte de R$ 5,6 bilhões do BNDESPar no grupo JBS gerou quatro novos procedimentos de fiscalização.
Outra, sobre os financiamentos à exportação de serviços de engenharia, dos quais a Odebrecht foi a maior beneficiada, provocou a abertura de oito novas ações, totalizando um montante de R$ 50 bilhões em contratos a serem fiscalizados. Segundo informa o Antagonista.
9- O governador Luiz Fernando Pezão respirou um pouco mais aliviado ontem, quando a PGR arquivou um inquérito contra ele no âmbito da Lava Jato.
Agora à tarde, porém, Pezão levou mais um golpe. Paulo Roberto Costa confirmou em audiência com o juiz Sergio Moro que Pezão estava em uma reunião em que o ex-governador Sergio Cabral lhe pediu R$ 30 milhões para sua campanha à reeleição em 2010. O dinheiro viria de propinas de empreiteiras pagas sobre obras da Petrobras.
A reunião em que foi feito o pedido, segundo Costa, ocorreu no Palácio Guanabara. Além de Cabral e Pezão, estava presente o secretário de Governo Wilson Carlos. Segundo informa o Antagonista.
10- A Justiça Eleitoral condenou o Partido da República de Mato Grosso a devolver ao Fundo Partidário pouco mais de R$ 2 milhões que foram arrecadados irregularmente de filiados que atuavam como servidores públicos e ocupavam cargos comissionados no governo do estado, em 2011, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O PR deverá, ainda, devolver mais R$ 188,6 mil que foram arrecadados de fontes vedadas naquele ano. A decisão cabe recurso. Segundo informa a Jornalista Lislaine dos Anjos do G1 do Mato Grosso.
11- O Jornalista Lauro Jardim informa que a 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão bloqueou os bens de Roseana Sarney.
A medida é relacionada à ação penal em que Roseana é acusada de integrar uma organização criminosa para fraudar a Secretaria de Fazenda do Maranhão.
12- A Juíza Leila Cury, da Vara de Exeçucões Penais (VEP) do Distrito Federal, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não trate de modo diferenciado o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que cumpre punição imposta no processo do mensalão do PT.
Ela enviou documento em resposta ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pleiteou ao ministro Luís Roberto Barroso – relator das execuções penais do mensalão no Supremo – que indique um juiz de seu gabinete para acompanhar a execução da pena de Pizzolato. Janot pediu ao Supremo que retire o acompanhamento da pena das mãos da VEP, depois que a juíza considerou legítimo o isolamento de Pizzolato e de outros presos acusados de manter alimentos proibidos e dinheiro acima do limite nas celas. O ex-senador Luiz Estevão também foi punido à época.
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, Pizzolato está no Complexo Penitenciário da Papuda desde 2015, quando foi extraditado da Itália. Segundo informa a Jornalista do G1, Mariana Oliveira.
13- A Apolo Tubulars é uma empresa de tubos que está envolvida na Lava Jato desde os primórdios da investigações.
Quarta-feira, José Dirceu foi condenado por receber R$ 7 milhões de propina da empresa.
Pois bem, segundo Lauro Jardim, o governo do Rio concedeu benefício fiscal (taxa reduzida de ICMS) à Apolo há apenas cinco meses. Ou seja, quando o estado já estava falido de pai e mãe.
14- Bolsa de Valores tem alta de 0,14%, e Dólar tem baixa de 1,68%.
15- Um relatório da Receita Federal mostra que o operador de propinas Apolo Santana Vieira, um dos supostos donos da jato que caiu com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2014, não tinha bens registrados em seu nome, apesar de manter uma vida luxo e movimentar milhões em suas contas. O documento é parte da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato.
Apolo teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, mas a ordem foi revogada antes da deflagração da operação, no dia 23 de fevereiro, porque ele negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
A maior parte dos bens declarados por Apolo Santana Vieira é de cotas de participação nas empresas que é sócio e de planos de previdência. Não há veículos nem imóveis declarados em seu nome, informa o relatório de informação da Receita, em Curitiba, anexado aos autos da Blackout.
Segundo o documento, outro levantamento do órgão apontou que “grande parte de seus bens estariam em nome de suas empresas ou em nome de terceiros”. A Receita listou as empresas do investigado. Segundo infroma a IstoÉ.
16- A acareação entre Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho acabou agora há pouco, segundo o Jornal Nacional.
Os dois foram chamados pelo ministro Herman Benjamin para esclarecer divergências em seus depoimentos, que envolvem Michel Temer.
Antes, o ministro do TSE ouviu Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas, também em acareação. Ao final da sessão, Benjamin chamou Fernando Migliaccio para se juntar aos três.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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