IRMÃOS BATISTA VIRAM RÉUS POR MANIPULAÇÃO DE MERCADO
O Juiz Federal João Batista Gonçalves, de São Paulo, aceitou a denúncia do MPF contra os irmãos Joesley e Wesley Batista. Tornando os empresários réus em ação por Manipulação de Mercado e uso de Informação Privilegiada.
A dupla é acusada pelo MPF de usar a Colaboração Premiada para lucrar no mercado de ações e de dólar. Segundo informa O Antagonista.
NUZMAN TENTA OBTER HABEAS CORPUS NO STF
Os advogados de Carlos Nuzman vão pedir habeas corpus ao STF para tirar o Ex-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil da cadeia, informa a Folha de São Paulo.
Sendo que o pedido já foi negado duas vezes pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Nuzman está preso desde o dia 5, acusado de envolvimento, com Sérgio Cabral, num esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro ganhasse o direito de sediar a Olimpíada de 2016.
No sábado, o braço direito do Ex-Presidente do COB, Leonardo Gryner, foi solto por decisão do Juiz Federal Marcelo Bretas.
OBS: O Ex-Presidente do COB, Carlos Nuzman foi solto hoje pela Sexta Turma do STJ.
OBS: O Ex-Presidente do COB, Carlos Nuzman foi solto hoje pela Sexta Turma do STJ.
MAIA VISITARIA A TERRA NATAL
Segundo informa O Antagonista, Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, marcou viagem para o Chile, onde nasceu, para esta quarta (18). Lá, deve se encontrar com parlamentares e com a Presidente Michelle Bachelet. Assim, o Presidente da Câmara estará no exterior justamente nos dias em que a CCJ deve votar o parecer de Bonifácio de Andrada recomendando a rejeição da segunda denúncia da PGR contra Michel Temer.
Prevê-se que a discussão do parecer comece amanhã, com votação no dia seguinte, fazendo com que Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, cancele sua viagem.
NOVAS REGRAS CONTRA TRABALHO ESCRAVO
Segundo informa O Antagonista, as mudanças nas regras para combater o trabalho escravo não são um retrocesso porcaria nenhuma.
Havia produtor rural sendo acusado de “trabalho escravo” por auditores petistas, porque o trabalhador preferia almoçar debaixo de uma árvore do que no refeitório, ou porque a altura das camas dos dormitórios diferia um pouco da norma, e lá ia o empregador parar na “lista suja” do Ministério do Trabalho.
É por causa desse tipo de excrescência ideológica, que nada tem a ver com o horror do trabalho escravo de verdade, que agora será preciso que uma autoridade policial valide a queixa contra um produtor rural, entre outras coisas.
Se Michel Temer baixou a nova legislação por oportunismo, para fazer um agrado nos ruralistas às vésperas da votação da segunda denúncia da PGR contra ele, viva esse oportunismo. O único problema no decreto é a liberação da lista de empresas que usam o trabalho escravo ficar apenas sobre a responsabilidade do Ministro do Trabalho, que decidirá se e quando liberá está lista.
MARCO ANTÔNIO CABRAL É DENUNCIADO PELO MPF POR VISITAS IRREGULARES AO SEU PAI
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro acusa Marco Antônio Cabral de Improbidade Administrativa e aponta irregularidades nas visitas dele ao pai, Sérgio Cabral, segundo informa o G1.
Segundo os Procuradores, o Deputado Federal visitou o Ex-Governador do Rio de Janeiro 29 vezes entre novembro e abril. Em 23 delas, usou a prerrogativa de Parlamentar. Sendo que dezenas de visitas foram feitas fora dos dias e horários permitidos.
O MPF diz ainda que alguns dos dias em que Marco Antônio esteve ausente da Câmara coincidem com dias de visita ao pai. Não há registro de descontos pelas ausências.
AS DIGITAIS DE GEDDEL
Nos documentos da segunda denúncia contra Michel Temer, está o Laudo Papiloscópico das malas e sacos de dinheiro encontrados no ‘bunker’ de Salvador.
Como já noticiado antes pelo Antagonista, os Técnicos encontraram fragmentos de digitais de Geddel. Agora, já se sabe que uma das digitais corresponde ao dedo médio esquerdo do Ex-Ministro.
PROCURADORIA É CONTRA ABSOLVIÇÃO DE MARISA NO CASO TRIPLEX
Procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba se opõem à absolvição de Marisa Letícia no caso do triplex do Guarujá, segundo informa a Folha de São Paulo.
Com a morte da Ex-Primeira-Dama, em fevereiro, Sérgio Moro extinguiu sua punibilidade no processo, em que ela respondia por três crimes de lavagem de dinheiro. A decisão, porém, não equivale a absolvê-la. Sendo que a defesa de Marisa e de Lula entrou com recurso no TRF-4 pela absolvição, alegando que o Código de Processo Penal prevê a medida caso a punibilidade seja extinta.
Contudo, em documento protocolado, o MPF respondeu que a extinção da punibilidade não diz se um acusado é inocente ou culpado. Sendo que para absolver a Ex-Primeira-Dama, seria preciso analisar o mérito.
RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANDA TÉCNICOS DIVULGAREM VÍDEOS NO SITE DA CÂMARA
Segundo informação Exclusiva do Antagonista, além dos vídeos da Delação de Lúcio Funaro e dos áudios da JBS, Rodrigo Maia também mandou divulgar os depoimentos do Delator Pedro Corrêa.
EX-SÓCIO DE ADRIANA ANCELMO É ABSOLVIDO POR MARCELO BRETAS
Marcelo Bretas, o Juiz Federal da Lava Jato no Rio de Janeiro, absolveu o Advogado Thiago Aragão, Ex-Sócio de Adriana Ancelmo, em um de seus processos, informa O Globo.
O Ex-Sócio da mulher de Sérgio Cabral foi citado na Delação Premiada de seu cunhado, Italo Garritano, que descreveu ao MPF como o escritório de Adriana Ancelmo lavava parte do dinheiro do esquema de Cabral.
Para a Força-Tarefa da Lava Jato, depois da prisão do Ex-Governador do Rio de Janeiro, Aragão produziu documentos falsos e tentou influenciar o conteúdo de futuros depoimentos do cunhado.
Em sua decisão, Bretas escreveu que o MPF não conseguiu comprovar as acusações de falsificação e obstrução da Justiça. Sendo que o Advogado ainda responde a processo na Operação Eficiência, a mesma que resultou na prisão de Eike Batista, sob acusação de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
NECESSÁRIO EXTRADITAR COM URGÊNCIA O TERRORISTA BATTISTI
A Folha de São Paulo, em editorial, elenca todos os motivos para o Brasil extraditar o terrorista Cesare Battisti, mas, no fim, aflora aquele “Estado de Direito à brasileira”, que os criminosos como Battisti celebram e pode levar o país a desrespeitar mais uma vez um tratado com uma democracia ocidental amiga.
Leia o trecho final do editorial:
“Não há como considerar perseguido político alguém já condenado num país democrático como a Itália, e já extraditado pela França.
Odiosos atos extremistas, se cometidos por alguém de outra índole ideológica, decerto não contariam com tanta solidariedade.
As democracias, entretanto, não seguem o regime das paixões arbitrárias. Resta ao STF analisar os novos aspectos do caso, sob uma ótica que não é das emoções imediatas nem dos interesses de Estado, mas sim a das letras claras da lei.”
As letras claras da lei mandam que Battisti seja enviado à Itália, para finalmente pagar por seus crimes, em obediência a um compromisso firmado pelo governo brasileiro com Roma, ignorado por Lula, e em respeito às famílias das vítimas do assassino. Isso nada tem a ver com paixōes arbitrárias.
As paixōes arbitrárias é que mantiveram Battisti no Brasil.
COMO CADA SENADOR VOTOU NA SESSÃO SALVA A PRÓPRIA PELE!
O Antagonista mostra como cada senador votou no caso Aécio Neves, que agora pode ressumir seu mandado e sair a noite para curtir, tendo que retribuir o combinado.
O voto “sim” era pelo afastamento do tucano e pelo recolhimento noturno imposto a ele pelo STF.
Veja a lista, em ordem alfabética:
SÉRGIO ZVEITER VAI DEVOLVER CARTA A TEMER
Sergio Zveiter, Relator da Primeira Denúncia contra Michel Temer, não gostou nada da carta em que o Presidente se diz vítima de conspiração. Disse que vai devolvê-la.
“Lançar uma tese de conspiração da qual não fiz parte, desviando o cerne da discussão? Não posso aceitar essa posição política calado. Vou pedir ao meu assessor parlamentar que atravesse a rua e devolva a carta. Ela é inaceitável, é imprestável”, discursou o deputado na CCJ.
Zveiter era do PMDB do Rio de Janeiro quando deu parecer favorável ao seguimento da Primeira Denúncia, por Corrupção Passiva. Foi derrotado pelo “parecer paralelo”, pró-Temer, de Paulo Abi-Ackel, e hoje está no Podemos, segundo informa O Antagonista.
AUDITORIA URGENTE DE ELEIÇÕES NA VENEZUELA É PEDIDA POR DOZE PAÍSES
Doze países das Américas, incluindo o Brasil, pediram uma auditoria independente, e urgente das eleições para Governador no último domingo, na Venezuela, registra a Folha de São Paulo.
Controlado por aliados do Ditador Nicolás Maduro, o Conselho Nacional Eleitoral anunciou que os Governistas venceram em 17 dos 23 Estados venezuelanos.
A oposição, declarada vencedora em cinco estados, aponta fraude do CNE. Devido as pesquisas que apontavam eleição dos oposicionistas em pelo menos dois terços dos Governos Estaduais.
O regime de Maduro impediu a presença de observadores internacionais independentes durante a votação, exceto por uma ONG favorável ao Chavismo.
DOCUMENTOS ORIGINAIS SÃO COBRADOS POR LULA DA ODEBRECHT
A defesa de Lula não atendeu até agora ao pedido do Juiz Federal Sérgio Moro para que apresente os originais de seus recibos “ideologicamente falsos”. Em contrapartida, pediu que o Juiz determine à Força-Tarefa da Lava Jato e a Marcelo Odebrecht que informem se possuem os originais de documentos apresentados na investigação sobre propinas para o Ex-Presidente.
Lula é acusado de receber da empreiteira vantagens indevidas, incluindo o terreno que se destinaria ao Instituto Lula e uma cobertura vizinha à casa do petista em São Bernardo. Segundo informa O Antagonista.
PRISÃO DE ALIADO DE GEDDEL É MANTIDA PELO TRF-1
O TRF-1 decidiu manter preso o Advogado Gustavo Ferraz, braço direito de Geddel Vieira Lima.
As digitais de Ferraz foram encontradas pela polícia em parte do material colhido no “bunker da propina” no apartamento de Salvador onde, segundo os investigadores, o Ex-ministro de Lula e Temer guardava R$ 51 milhões. Sendo que Geddel e Ferraz estão presos desde o dia 8 de setembro.
OBS: O Ministro Relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, acatou o habeas corpus do Advogado Gustavo Ferraz. Sendo que Fachin ordenou que o advogado fique em prisão domiciliar e não tenha acesso a telefone nem internet. Ele terá, ainda, de usar tornozeleira eletrônica e pagar fiança de R$ 93,7 mil.
ADIAMENTO DOS INTERROGATÓRIOS DE LULA E LULECO SÃO REJEITADOS PELO JUIZ VALLISNEY
Segundo informa O Antagonista, o Juiz Federal Vallisney de Oliveira manteve a data do interrogatório de Lula e de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, na ação penal que apura o pagamento de propina na compra dos caças suecos e na edição de Medida Provisória que beneficiou montadoras.
Vallisney indeferiu pedido da defesa do Ex-Presidente para que ele fosse ouvido apenas depois de todas as testemunhas, inclusive as indicadas no exterior.
“As testemunhas a serem ouvidas na Europa foram arroladas pelas defesas e não pela acusação, não havendo, assim, necessidade de que os réus ouçam primeiramente tais depoimentos para, só depois, responderem às indagações neste Juízo.”
Eles serão ouvidos no dia 30 de outubro, assim como os Lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, acusados pelo MPF de repassarem propina a Lula e seu filho.
DOCUMENTOS SEM VALIDADE EM INVENTÁRIO DE MARISA FORAM ANEXADOS POR ZANIN
O Antagonista informa que ao entregar o Plano de Partilha do Inventário de Marisa Letícia, Cristiano Zanin anexou documentos com a validade vencida. Sendo que um deles é a certidão referente um dos apartamentos do casal. Ela foi expedida em 16 janeiro, duas semanas antes da morte da ex-mulher de Lula.
O documento tinha validade de 30 dias.
COMPRA DE SÍTIO POR MARISA FOI LAVRADA NO ESCRITÓRIO DE TEIXEIRA QUE LAVROU TAMBÉM O SÍTIO DE ATIBAIA
O Antagonista revelou com Exclusividade que Marisa Letícia, seis meses antes de morrer, comprou duas propriedades rurais de mais de 50 mil m² por R$ 760 mil. Sendo que os negócios ocorreram entre agosto e setembro, quando Marisa e Lula foram indiciados pela PF e denunciados pelo MPF no caso do triplex do Guarujá.
Anexada ao plano de partilha do inventário de Marisa, a escritura de compra e venda de uma das áreas, adquirida da família de Sadao Higuchi, mostra que o negócio foi formalizado no escritório de Roberto Teixeira, compadre e Advogado de Lula.
Como revelou O Estadão em fevereiro de 2016, a compra do Sítio de Atibaia também foi lavrada no escritório de Teixeira, que ocupa o 19º andar do número 755 da rua Padre João Manoel, nos Jardins.
Teixeira virou réu acusado de intermediar a compra, com Propina da Odebrecht, do duplex de São Bernardo do Campo e do edifício que seria a sede do Instituto Lula.
CONTRA O FUNDÃO ELEITORAL, PSL E CARVALHOSA VÃO AO STF
O PSL vai protocolar no STF uma ação direta de inconstitucionalidade, assinada pelo Jurista Modesto Carvalhosa, contra o Fundão, chamado na peça de “sumidouro de dinheiro público”.
Confira aqui a íntegra da ação, à qual O Antagonista teve acesso em primeira mão.
COMISSIONADA DE DILMA VENDEU SITIO A MARISA
Segundo informa O Antagonista, Maria Inês da Silva Higuchi, viúva de Sadao Higuchi, tinha cargo comissionado na Secretaria de Comunicação Social do Governo Dilma Rousseff. Sendo que ela aparece na escritura de compra e venda de uma enorme área do sítio Engenho da Serra, localizado às margens da Represa Billings, para Marisa Letícia no ano passado.
Sua exoneração foi publicada em 25 de maio de 2016, logo depois de Dilma ser afastada no processo de impeachment.
Nº 181 – EXONERAR
MARIA INES DA SILVA HIGUCHI do cargo de Assessor da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social, código DAS 102.4.
DELTAN DALLAGNOL AFIRMA QUE LULA DEVE SER PRESO
Deltan Dallagnol disse ao Jornalista Josias de Souza que Lula deve ser preso imediatamente depois de ser condenado pelo TRF-4. Sendo que isso só poderá ocorrer, porém, se o STF mantiver a decisão que permitiu mandar para a cadeia os condenados em segundo grau.
O Procurador da Lava Jato foi claro:
“A valer as regras atuais, ele deve, sim, ser preso no momento seguinte”.
O Antagonista informa que o CADE aprovou hoje a polêmica aquisição da Time Warner pela AT&T, que controla a SKY, segunda maior operadora de TV por assinatura do país.
Contratado pela Abert para lutar contra a fusão, o advogado e ex-presidente do CADE Vinícios Carvalho estava depondo na CPMI da JBS.
PRESIDENTE DA CÂMARA MARCA VOTAÇÃO DA DENÚNCIA EM PLENÁRIO
Rodrigo Maia marcou para a próxima quarta-feira (25) a votação no plenário da Câmara da segunda denúncia contra Michel Temer. Segundo informa O Antagonista.
JOALHERIA É DENUNCIADA PELO MPF POR PARTICIPAR DO ESQUEMA ILÍCITO DE CABRAL
O MPF denunciou hoje Antonio Bernardo, dono da Joalheria que leva seu nome e, segundo a Operação Calicute, foi usada para lavar dinheiro do esquema do Ex-Governador preso Sérgio Cabral.
Bernardo e sua irmã, Vera Herrmann, fecharam acordo de delação premiada, pelo qual o joalheiro se comprometeu a pagar multa de R$ 10 milhões. Por isso, na própria denúncia o Ministério Público propôs suspensão do processo e prestação de serviços comunitários.
Segundo informa O Globo, é o mesmo procedimento adotado com a HStern, outra joalheria que admitiu a venda de peças a Cabral e Adriana Ancelmo sem a emissão de notas fiscais.
De acordo com a denúncia do MPF, Antonio Bernardo e HStern favoreceram a ocultação da origem da propina do esquema ou seja, lavaram dinheiro por meio da venda de joias avaliadas em R$ 4,2 milhões.
TUCANO VOLTA A SER AFASTADO DO TCE-SP PELO STJ
O STJ abriu ação penal contra Robson Marinho e o afastou novamente do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao qual havia sido reintegrado ontem.
Marinho, que foi chefe da Casa Civil paulista no Governo Mário Covas, é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro no caso da Alstom. Sendo que de acordo com a denúncia (acusação formal) do Ministério Público Federal, ele recebeu da empresa francesa US$ 3 milhões em propina, em contas na Suíça. Informa O Antagonista.
DENÚNCIA CONTRA TEMER TEM ARQUIVAMENTO ACEITO POR MAIORIA DA CCJ. FALTA AGORA O PLENÁRIO DECIDIR
A CCJ da Câmara, após muita discussão, acaba de aprovar, por 39 votos a 26 (houve uma abstenção), o Relatório do Deputado Federal tucano Bonifácio de Andrada.
A maioria do colegiado se posicionou, portanto, pelo arquivamento da denúncia de Rodrigo Janot contra o Futuro Ex-Presidente Michel Temer e contra os Ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
O caso ainda terá de ser analisado no plenário da Casa, o que o Planalto espera que ocorra na próxima semana, segundo informa O Antagonista e prevê o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
DOIS DIAS ANTES DA MORTE DE MARISA É QUE INVENTÁRIO DE HIGUCHI FOI DESARQUIVADO
O Antagonista revelou com Exclusividade que o inventário de Sadao Higuchi foi desarquivado em fevereiro passado. Sendo que com base na movimentação processual, foi possível ser checado pelo Antagonista exatamente a data: 1 de fevereiro. Dois dias depois, Marisa Letícia morreu no Sírio-Libanês. Sendo que ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, devido ao rompimento de um aneurisma.
O inventário de Higuchi, do qual Roberto Teixeira foi Advogado, é peça fundamental para entender a estranha compra de um terreno de sua família por Marisa, em setembro do ano passado, logo após ser denunciada pelo MPF no escândalo do triplex.
DECISÃO SOBRE TERRAS DA AMAZÔNIA É TOMADA PELO STF
Em sessão nesta quarta-feira, o STF proibiu a União de conceder a terceiros terras ocupadas por Quilombolas na Amazônia. Sendo que o pedido foi feito pela PGR, argumentando que a proteção a direitos culturais não se limita aos índios. Segundo informa O Antagonista.
APROVAÇÃO POLEMICA PELO CADE
Contratado pela Abert para lutar contra a fusão, o advogado e ex-presidente do CADE Vinícios Carvalho estava depondo na CPMI da JBS.
O CADE FUNCIONA DIREITO QUANDO QUER
O Cade vetou, por unanimidade, a compra da Mataboi Alimentos pela JBJ. A JBJ é de Júnior Friboi, o irmão de Joesley e Wesley Batista.
De acordo com a decisão do conselho, escreve a Folha de São Paulo, os laços de família de Júnior Friboi poderiam permitir “que a JBJ trocasse informações valiosas com a JBS e coordenasse decisões estratégicas para sufocar a concorrência”.
MANTEGA, COUTINHO E JOESLEY SÃO CULPADOS PELO TCU POR PERDAS NO BNDES
O Tribunal de Contas da União responsabilizou Guido Mantega, Joesley Batista, Luciano Coutinho e mais 13 Gestores do BNDES por perdas em uma operação do banco. Sendo que a Operação Realizada foi a compra de participações, pela JBS, nas empresas americanas National Beef Packing e Smithfield Foods, em 2008.
De acordo com a corte, o BNDES pagou indevidamente 20% a mais por participação na empresa dos irmãos Batista e deixou de receber dividendos que obteria se comprasse mais ações por um “preço justo”. Sendo que os Ministros do TCU, informa a Folha de São Paulo, aceitaram conclusões de auditoria segundo a qual o negócio resultou num prejuízo de ao menos R$ 303,9 milhões para os cofres públicos.
ESQUEMÃO DA RIO 20116 É DENUNCIADO PELO MPF
Também foram denunciados o braço direito de Nuzman, Leonardo Gryner, e os senegalezes Papa Massata Diack e Lamine Diack. Segundo informa O Antagonista.
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