JULGAMENTO DE LULA PELO TRF-4 OCORRERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO
Lula será julgado no TRF-4 no dia 24 de janeiro. Sendo que algumas semanas atrás, O Antagonista publicou:
O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF-4, tem levado em média 30 dias para liberar seus votos.
Considerando o recesso, o julgamento de Lula pode ocorrer no fim de janeiro.
Sendo que o Brasil tem pressa. Então a Oitava Turma que sabe disso, está cumprindo seu papel.
A Bolsa de Valores disparou com a notícia sobre o julgamento de Lula. Sendo que o Brasil tem de se libertar do condenado o quanto antes.
INTERROGATÓRIO DE LULA SOBRE CAÇAS É MARCADO PELO JUIZ FEDERAL VALLISNEY
O Juiz Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira marcou para 20 de fevereiro o interrogatório do Ex-Presidente Réu Lula e do filho Luís Claudio na ação penal dos caças.
O interrogatório havia sido marcado inicialmente para 30 de outubro, mas acabou sendo adiado duas vezes. Sendo que também serão ouvidos os Lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni.
Todos são investigados por supostas irregularidades nas negociações que levaram à compra de 36 caças da Saab e à prorrogação de incentivos fiscais para montadoras. Segundo informa O Antagonista.
TACLA DURÁN É DENUNCIADO PELA LAVA JATO DEVIDO AO CASO COMPERJ
A Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná apresentou nova denúncia por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro em obras de mais de R$ 1,8 bilhão no Pipe Hack do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Foram denunciados o Advogado Foragido Rodrigo Tacla Durán, Simão Tuma, Ex-Gerente da Petrobras, e cinco Executivos da Odebrecht e da Mendes Júnior.
Segundo o MPF, Tuma repassou informações sigilosas a Empreiteiros para que um Consórcio formado por Odebrecht, Mendes Júnior e UTC fechasse o contrato de R$ 1,8 bilhão.
Em troca, as Empresas pagaram propina de R$ 18 milhões, cujo pagamento foi, de acordo com a denúncia, intermediado por Tacla Durán.
Na denúncia das obras do Pipe Hack do Comperj, obtida por O Antagonista, o MPF anexa diversos emails de Rodrigo Tacla Durán, identificado no sistema Drousys da Odebrecht como “Vampeta, Vamp e Vampe”.
Numa dessas mensagens, Durán faz um desabafo e admite ter operado pagamentos de mais de US$ 300 milhões em propinas para o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
“Operei com vocês + de USD$ 300.000.000,00 e acredito que eu nunca trouxe problemas ou aborrecimento de qualquer natureza a vocês.”
Confira AQUI a íntegra da denúncia da Lava Jato contra o Operador-Caluniador Rodrigo Tacla Durán.
DENÚNCIA CONTRA JUCÁ É REAFIRMADA POR RAQUEL DODGE
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge, atual PGR, rebateu os argumentos de Romero Jucá e defendeu o recebimento da denúncia contra o Senador por corrupção e lavagem de dinheiro.
Sendo o peemedebista denunciado em agosto, sob a acusação de ter recebido propina de R$ 150 mil para beneficiar a Odebrecht na tramitação de duas Medidas Provisórias (MPs).
EDUARDO BOLSONARO É INVESTIGADO PELA PGR
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, investiga Eduardo Bolsonaro, Deputado Federal e filho do Deputado Federal Jair Bolsonaro, por ameaça de morte, relata a Época.
Uma integrante da Juventude do PSC, partido de Eduardo, foi à Delegacia da Mulher de Brasília e entregou aos Policiais cópias de mensagens de texto em que, segundo a revista, o Deputado diz que vai acabar com a vida dela e a chama de “vagabunda”.
Procurada pela Época, a assessoria de Eduardo Bolsonaro disse que ele não se manifestaria por ainda não ter sido notificado.
CAIXA É RECOMENDADA PELA PROCURADORIA A TROCAR SEUS VICE-PRESIDENTES
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou à Caixa Econômica Federal que troque todos os seus Vice-Presidentes e que contrate novos por “processos seletivos impessoais”, segundo informa o Jornalista Fausto Macedo.
“A existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações (…) comprometem a isenção dos agentes, a acessibilidade de informações necessárias à apuração interna e externa pelos órgãos de controle e a confiabilidade nas operações firmadas e em estágio de contratação”, diz a recomendação do MPF.
A Procuradoria pediu que a Caixa leve em consideração nas contratações as irregularidades descobertas pelas Operações Greenfield, Patmos, Sépsis e Cui Bono.
ANTES DE SENTENCIAR FUNARO, CUNHA E HENRIQUE ALVES, JUIZ OUVE MP
O Juiz Federal Vallisney de Oliveira, ordenou que a Procuradoria da República no Distrito Federal apresente seus últimos argumentos na ação penal da Operação Sépsis, registra a Época.
É a operação que constatou irregularidades na liberação de recursos administrados pela Caixa, e que tem como réus Lúcio Funaro, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
O Ministério Público Federal terá 12 dias para apresentar as alegações finais, mas a contagem do prazo será suspensa devido ao recesso de fim de ano. Depois, será a vez dos acusados.
ORLANDO DINIZ DO SESC/SENAC NO RIO DE JANEIRO É AFASTADO DO CARGO POR DECISÃO DO STJ
O Ministro Napoleão Maia, do STJ, determinou o afastamento imediato de Orlando Diniz, o amigão de Sérgio Cabral, do comando do Sistema Sesc/Senac no Rio de Janeiro.
Em sua decisão, obtida por O Antagonista, o Ministro explica que a Gestão de Diniz está “sob investigação” da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Antes disso, ele já havia sido denunciado pela CNC, que pediu seu afastamento, mas Napoleão havia acolhido o recurso para mantê-lo no cargo.
Recentemente, porém, a Receita Federal requisitou o compartilhamento do conteúdo do processo, que inclui o repasse suspeito de mais de R$ 200 milhões a diversos Advogados, como Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, amigo e vizinho de Diniz; assim como Tiago Cedraz, filho do Ministro do TCU Aroldo Cedraz, e Roberto Teixeira, Advogado e compadre de Lula.
Ao se debruçar sobre esses repasses, a Lava Jato no Rio de Janeiro pode abrir uma novíssima e poderosa frente de investigação que terá reflexos no Judiciário. Segundo informa O Antagonista.
HABEAS CORPUS DO BRAÇO DIREITO DE PICCIANI É NEGADO POR TOFFOLI
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli negou habeas corpus a dois presos da Operação Cadeia Velha, Jorge Luiz Ribeiro e Carlos César da Costa Pereira, informa O Globo.
Ribeiro é o braço direito de Jorge Picciani, o Presidente da Alerj, também preso, e Pereira é Empresário da Construção Civil.
Os presos da Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para o Setor de Transportes.
ACORDO DE PALOCCI DEVERÁ SER ASSINADO COM A LAVA JATO DE CURITIBA
O acordo de Antonio Palocci, diz a Veja, “Caminha a Passos Largos”.
Deve ser assinado com a Lava Jato de Curitiba, “distante da nova PGR, Raquel Dodge e sem tiros contra detentores de Foro Privilégiado”.
Assim, Antonio Palocci mata Lula, claro. E atinge também Dilma Rousseff e Guido Mantega.
INQUÉRITO CONTRA ALCKMIN É ABERTO PELO STJ
Segundo informa O Antagonista, a Ministra Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), abriu inquérito contra Geraldo Alckmin, atual Governador de São Paulo, identificado pelo codinome M&M.
A investigação sobre o dinheiro que o Departamento de Propinas da Odebrecht repassou para seu cunhado não deve melhorar sua imagem.
AMOÊDO, PRESIDENCIÁVEL DO PARTIDO NOVO, É CONTRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
João Amoêdo, Presidenciável do Partido Novo, tem potencial para atrair parte do eleitorado do Deputado Federal Jair Bolsonaro e seduzir indecisos.
Ele confirmou a O Antagonista que “segurança” é um dos pilares de sua campanha.
Disse ser a favor da revogação do Estatuto do Desarmamento, defendeu o “ciclo completo de polícia” e o reforço das fronteiras. E mais importante: se posicionou contra a legalização das drogas.
EQUIPE DE INQUÉRITOS DO STF É DOBRADA POR DETERMINAÇÃO DE SEGÓVIA
O Antagonista apurou que Fernando Segóvia designou 17 delegados, com suas equipes, para cuidarem de 273 inquéritos que tramitam no STF envolvendo políticos com foro privilegiado.
Desse total, 124 são referentes à Lava Jato. O Diretor-Geral da PF repassou os números para Raquel Dodge em reunião.
Segóvia espera que com isso possa concluir todos, ou a maior parte, dos inquéritos em no máximo dez meses. Eles também conversaram sobre o trabalho conjunto.
Sendo que na Gestão de Leandro Daiello, apenas 8 delegados cuidavam dessas investigações.
HENRIQUE ALVES TEM 6 PEDIDOS DE HABEAS CORPUS NEGADO PELO TRF-5
Segundo informa O Antagonista, o TRF-5, com sede no Recife, negou hoje seis pedidos de habeas corpus de Henrique Eduardo Alves, Ex-Ministro do Turismo e Ex-Presidente da Câmara.
Alves está preso preventivamente desde junho. O MPF o investiga por suposto envolvimento em irregularidades nas obras da Arena das Dunas em Natal.
Sendo o Ex-Presidente da Câmara acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
MODELO DE IMPRESSORA COM JANELA PARA CONFERÊNCIA DO VOTO É O QUE O TSE QUER USAR
O TSE apresentou, o modelo de impressora que pretende adquirir para acoplar nas urnas eletrônicas.
De acordo com o desenho, ela deverá ter uma janela de conferência do voto impresso, que depois cai na urna para armazenamento.
É um avanço.
PENA DE CASSOL É TROCADA DE PRISÃO PARA MULTA POR DECISÃO DO STF
Depois da bronca de Raquel Dodge, atual PGR, o STF finalmente concluiu o julgamento de Ivo Cassol, que estava parado desde setembro do ano passado.
O Senador do PP de Rondônia havia sido condenado em 2013 por fraude a licitações. Então o Supremo substituiu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão, que seria cumprida no semiaberto, por Prestação de Serviços à Comunidade e Multa de R$ 201.817,05. Informa O Antagonista.
PALOCCI TEM ESQUEMA MAIS COMPLEXO QUE O DE BEIRA-MAR AFIRMA PROCURADORA
No parecer em que pede o aumento da pena de Antonio Palocci, como registrado mais cedo pelo O Antagonista, a Procuradora Regional Ana Luísa Chiodelli von Mengden comparou o esquema do petista com o de Fernandinho Beira-Mar, informa o UOL.
Para ela, o “delito de lavagem de dinehiro” de Palocci foi complexo e não aplicou o “modo clássico” usado pelo traficante.
O esquema do petista, disse a procuradora, “é de delito complexo de lavagem de dinheiro, envolvendo contas bancárias diversas, situadas em países diferentes, mantidas em instituições financeiras alternadas, em nome de pessoas jurídicas interpostas, além do fracionamento dos valores e mistura com dinheiro lícito”.
Beira-Mar foi condenado por Sergio Moro, em 2008, a 29 anos de prisão. Palocci pegou 12 anos de prisão.
SERÁ CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA O ESTÁDIO MANE GARRINCHA
Um dos maiores Elefantes Brancos da Copa, o Estádio Mané Garrincha, que consumiu mais de R$ 1,5 bilhão em Recursos Públicos, será concedido à iniciativa privada em 2018.
O Governo do Distrito Federal pretende lançar a licitação até o mês que vem, informa a Folha de São Paulo.
O Mané Garrinchaestádio se tornou um símbolo de corrupção. Em maio, dois Ex-Governadores do DF, Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, foram presos sob a acusação de participar de um esquema que desviava recursos da obra.
Inicialmente orçados em R$ 600 milhões, os custos de construção do Estádio explodiram. Investigação concluída em agosto apontou superfaturamento de R$ 559 milhões.
SE CONSEGUIR FECHAR DELAÇÃO EX-SECRETÁRIO DE CABRAL PROMETE ENTREGAR NOMES
Hudson Braga, Ex-Secretário de Obras do Rio de Janeiro, também depôs a Marcelo Bretas e reafirmou ter recebido propina da Andrade Gutierrez pela Urbanização do Complexo de Manguinhos.
Braga negou ter recebido Dinheiro Ilícito pelas obras do metrô. Em maio, ele já admitira a “taxa de oxigênio” paga pela Andrade Gutierrez, que segundo a denúncia do MPF consistia em 1% do valor de cada contrato.
“Essa questão de 1% não foi criada por mim. (…) Meu erro foi ter acatado isso”, disse Braga, que apontou o Ex-Secretário de Governo Wilson Carlos como a pessoa que deu a ordem para recolher a propina.
O Ex-Secretário de Sérgio Cabral disse ter Planilhas com os nomes das pessoas que receberam o “oxigênio” da Empreiteira, mas afirmou que prefere entregá-las se fechar Acordo de Delação Premida com o Ministério Público. Informa O Antagonista.
MINISTRO DO STF DECIDE QUE BRUNO ARAÚJO SERÁ INVESTIGADO
O Ministro do STF deu um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal conclua a sua parte.
PF PEDE TEMPO PARA CONCLUSÃO DA PERÍCIA EM HDS DA ODEBRECHT
A Polícia Federal pediu ao Juiz Federal Sérgio Moro 45 dias para concluir a perícia de novos HDs da Odebrecht.
Como já registramos, a força-tarefa da Lava Jato recebeu da Suíça novo material referente ao sistema usado pela empreiteira para pagar propina.
Pediu a PF:
“Considerando a complexidade da perícia ora em curso, bem como a superveniente inclusão de novos HDs e pen drive oriundos da Suíça no mesmo exame, requeiro a Vossa Excelência a concessão de prazo adicional de 45 dias para a conclusão do laudo pericial, a contar do dia 25.12.2017.” Então o Juiz Federal Sérgio Moro concedeu o prazo para realização da perícia pela PF, informa O Antagonista.
OPERAÇÃO CALÍGRAFO
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Porto Alegre/RS, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A PF informa que o inquérito policial teve início em novembro de 2015, a partir da comunicação, pela Receita Federal do Brasil, de que havia sido identificado um processo administrativo-fiscal integralmente falso no interior da Procuradoria da Fazenda Nacional.
“Esse processo, com mais de 6.000 páginas e 34 volumes, contava com uma decisão que atribuíra, a uma empresa do ramo de produtos plásticos, um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões.”
As investigações apontam que os criminosos, contando com auxílio de servidores públicos, teriam montado uma réplica de um processo administrativo da União e conseguiram substituir o original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo.
“Uma vez oficializado o processo fraudulento, os representantes da empresa beneficiária da fraude protocolaram junto à Fazenda Nacional vários requerimentos de vistas, extrações de cópias e, por fim, a inclusão de número de conta corrente para crédito do valor reconhecido no processo.
Os criminosos, além de realizarem pedidos de transferências, compensação e ressarcimento de créditos tributários, também usam o suposto crédito para aumentar o valor da empresa para fins de incorporações e fusões empresariais.”
A pedido da PF, a Justiça Federal bloqueou os bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e estelionato, com penas de 1 a 12 anos de prisão. Informa O Antagonista.
CONDENAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DO EQUADOR OCORRE DEVIDO AO CASO DA ODEBRECHT
A Justiça do Equador condenou o Vice-Presidente do País, Jorge Glas, acusado de ter recebido suborno da Odebrecht, a seis anos de prisão.
Glas é acusado de ter recebido US$ 13,5 milhões em propinas da empreiteira brasileira, através de outras duas empresas. Ele nega as acusações.
Licenciado do cargo há três meses, Glas pode ser afastado em definitivo se o Presidente, Lenín Moreno, enviar ao Congresso uma lista para que os Parlamentares escolham o novo Vice-Presidente. Segundo informa O Antagonista.
EMPRESÁRIO ACUSADO DE OPERAR PARA CABRAL É SOLTO PELO TRF-2
Segundo informa O Antagonista, a 1ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu, por maioria, soltar o empresário Georges Sadala, apontado como o Operador Financeiro do esquema de Sérgio Cabral.
Personagem da “farra dos guardanapos” em Paris, em 2009, Sadala viu seus rendimentos aumentarem mais de 30 vezes durante os Mandatos de Cabral, segundo o MPF.
O Empresário ficará impedido de se ausentar do País e deverá comparecer em juízo a cada 60 dias.
LAVA JATO DENÚNCIA EX-GERENTE DA TRANSPETRO POR 63 PROPINAS
A Força-Tarefa da Lava Jato denunciou o Ex-Gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, conhecido como Zangado, e mais três investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.
A acusação aponta que o Ex-Dirigente da Subsidiária da Petrobrás recebeu R$ 7,5 milhões em propinas da NM Engenharia, segundo a Procuradoria, José Antônio recebeu quantias de Luiz Fernando Maramaldo, da NM, por 63 vezes entre 2009 e 2014. Informa O Antagonista.
IRMÃO DE CABRAL ADMITE TER RECEBIDO DINHEIRO ILÍCITO POR NÃO PRESTAR SERVIÇO
Segundo informa O Antagonista, o Publicitário Maurício Cabral, irmão de Sérgio Cabral, à Justiça Federal ter recebido R$ 240 mil em 2011 sem a prestação de serviços correspondente.
Segundo ele, o repasse foi feito por Carlos Miranda, que fechou delação premiada e assumiu ser o “Gerente da Propina” do Ex-Governador do Rio de Janeiro.
Miranda, disse Maurício, o procurou dizendo ter encontrado um cliente para a sua agência. O irmão de Cabral afirmou ter emitido a nota fiscal e recebido os R$ 240 mil. “Eu cobrava. E o trabalho? E o trabalho? O trabalho não vinha e nunca mais apareceu.”
Maurício Cabral é acusado de participar do esquema de lavagem de dinheiro do irmão.
BENS DE DEPUTADO CONTINUAM BLOQUEADOS POR DECISÃO DO TRF-4
Segundo informa O Antagonista, a Terceira Turma do TRF-4 negou recurso do Deputado Federal José Otávio Germano, do PP, e manteve a indisponibilidade de bens em ação no âmbito da Lava Jato.
O Parlamentar teve bloqueado o valor de 11,8 milhões de reais.
Segundo o relator do processo, o Desembargador Federal Rogerio Favreto, existem fortes indícios do envolvimento de José Otávio no Petrolão.
“A acusação está amparada em prova documental e testemunhal, devendo ser mantida a medida acautelatória a fim de assegurar a reparação dos danos imputados e o pagamento da multa cominada.”
DEVIDO A CONTRATOS DE NAVIOS-PLANTAFORMA EX-FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS SÃO CONDENADOS
Pedro Barusco, Jorge Zelada e Paulo Carneiro foram condenados pela 3ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, informa o UOL.
O caso envolve contratos de navios-plataforma entre a Petrobras e a SBM Offshore. De 1998 a 2012, eles resultaram em pagamentos indevidos de US$ 46 milhões, feitos na Suíça por meio de empresas de fachada.
Carneiro, Ex-Integrante da Comissão de Licitação da Petrobras, pegou 24 anos, dez meses e 20 dias de prisão. Zelada, Ex-Diretor Internacional da Estatal, recebeu pena de 13 anos, cinco meses e dez dias.
DEPUTADO DO RIO DE JANEIRO SERÁ INVESTIGADO PELO STF
Segundo informa O Antagonista, o STF autorizou abertura de investigação contra o Deputado Federal Cabo Daciolo, do Avante do Rio de Janeiro.
Marco Aurélio Mello, Ministro do STF e relator do caso, entendeu que há indícios de que o Parlamentar usou uma Empresa de Consultoria em Informação e Tecnologia para desvio de mais de 227 mil reais entre 2015 e 2016.
CONTRATOS DE R$ 1,2 BILHÃO COM BNDES PAGOU PROPINA PARA DULCE E GAGUIM
A Polícia Federal e a PGR cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos Deputados Federais Dulce Miranda e Carlos Gaguim.
Esta é a Sexta Fase da Operação Ápia que decorre da Colaboração Premiada do Empresário Rossine Ayres Guimarães, da Construtora Rio Tocantins (CRT), que revelou pagamentos de propina aos Parlamentares.
O dinheiro saiu de obras de terraplanagem e pavimentação de rodovias estaduais financiadas pelo BNDES, com intermediação do Banco do Brasil e garantia da União, num total de 1,2 bilhão. Informa O Antagonista.
PF NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A PF cumpre mandados de busca e apreensão agora de manhã na Câmara dos Deputados.
É um desdobramento da Operação Ápia, de Tocantins.
O Antagonista apurou que os alvos são a Deputada Federal Dulce Miranda, do PMDB, esposa do Governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e o Deputado Federal e Ex-Governador Carlos Gaguim, do Podemos.
Ambos recebiam propina de um empresário local, segundo a PF.
BB LIBERA R$ 1,6 MILHÃO DE BENDINE POR DECISÃO DE MORO
O Banco do Brasil liberou ontem cerca de R$ 1,6 milhão de um fundo de investimentos de Aldemir Bendine, réu na Lava Jato e preso desde o mês de julho.
A decisão foi do Juiz Federal Sérgio Moro, que atendeu ao pedido de desbloqueio feito pela defesa do Ex-Presidente do BB e da Petrobras.
Segundo os Advogados, os valores desbloqueados serão usados para custear despesas da família de Bendine, que ainda tem R$ 4 milhões bloqueados. Segundo informa O Antagonista.
CALERO DENUNCIA À PGR AMEAÇA DE MORTE DE LÚCIO VIEIRA LIMA
O Antagonista apurou que Marcelo Calero formalizou à PGR um pedido de investigação de crime de ameaça de morte por parte do Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel.
Segundo Calero, a ameaça foi feita em novembro de 2016 numa conversa de Lúcio com o Presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, que contou o caso ao Ex-Ministro.
Calero foi responsável pela queda de Geddel do Governo Temer, após denunciar suas pressões pela liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.
Ao investigar o caso do ‘bunker’ de Geddel, a PGR descobriu que o apartamento no edifício La Vue foi adquirido com dinheiro de propina.
CONTINUAM SEM PERÍCIA AS MALETAS DO SENADO
O Congresso em Foco registra que, 15 meses depois da Operação Métis, as maletas anti-grampo encontradas no Senado estão lacrada, numa sala do STF, “sem serem periciadas pelo Instituto Nacional de Criminalística”.
E mais:
“Ao menos um dos informantes da PF, o servidor do Senado Paulo Igor Silva, está na iminência de ser demitido, em processo administrativo concluído depois de ele fornecer documentos para os investigadores que atuaram na Métis.”
ABERTURA DE AÇÃO PENAL CONTRA PETISTA É ACEITA POR FACHIN
Na sessão do Supremo, Edson Fachin também votou pelo recebimento da denúncia contra José Guimarães pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Deputado Federal petista, célebre pelo caso dos dólares na cueca, é acusado de receber propina de R$ 97,7 mil para influenciar na liberação de financiamento do Banco do Nordeste à Empreiteira Engevix.
Assim como fez com Benedito e Arthur Lira, Dias Toffoli pediu vista. E também prometeu devolver o caso para que o julgamento prossiga no dia 18. Informa O Antagonista.
APROVADO ORÇAMENTO COM ROMBO DE R$ 10 BILHÕES PELA ALERJ
Segundo informa O Antagonista, a Alerj aprovou hoje o Orçamento de 2018 do Governo do Estado, que prevê um deficit de R$ 10 bilhões, receitas líquidas estimadas em R$ 62,575 bilhões e despesas em R$ 72,591 bilhões.
Na mensagem enviada com a proposta orçamentária, Luiz Fernando Pezão diz que ela “levou em conta todo o cenário atual adverso”.
E reconhece que o Orçamento mantém o Estado acima do limite máximo da despesa de pessoal ditado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
CARVALHOSA VAI AO TSE E À OEA POR VOTO IMPRESSO EM 2018
A Equipe do Jurista Modesto Carvalhosa entrará com petição no TSE para que Gilmar Mendes implemente de modo integral nas eleições de 2018 o voto impresso aprovado pela Câmara dos Deputados.
A turma de Carvalhosa também garante que entrará com ação na OEA (Organização dos Estados Americanos) para alertar sobre o eventual descumprimento das regras eleitorais vigentes.
Gilmar disse, inicialmente, que não haveria verba suficiente para a implementação do voto impresso nas eleições de 2018, alegando que custaria R$ 2,5 bilhões. Depois afirmou que haverá verba para instituí-lo em 5% das urnas.
A turma de Carvalhosa, no entanto, alega que a estimativa de Gilmar se baseia em um sistema mais caro que o necessário e que o custo para a implementação integral do voto impresso, de modo satisfatório, seria, na verdade, de R$ 250 milhões.
Junto a Deputados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a equipe conseguiu que fosse incluído no orçamento complementar de 2018 a destinação deste valor para a implementação do voto impresso, como mostra o documento abaixo.
O orçamento já foi votado e agora não há desculpa para implementar o Sistema de Votação Impresso. Segundo informa O Antagonista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário