ESTÁ DE VOLTA À CADEIA, EX-GOVERNADOR DO AM
O Ex-Governador do Amazonas José Melo e quatro Ex-Secretários de Governo passaram a virada do ano na Superintendência da PF em Manaus, depois de terem sido presos na tarde do dia 31.
A Justiça Federal acatou pedido do MP para restabelecer as prisões, revertendo decisão do Juiz de Plantão Ricardo Salles, que no dia 26 de dezembro libertou Melo e os Ex-Secretários.
Todos eles são acusados de desviar R$ 50 milhões do Sistema de Saúde Pública do Amazonas. Informa O Antagonista.
SÓ CABE UM ACORDO DE DELAÇÃO AFIRMA MPF DO RIO DE JANEIRO
Caso o MPF do Rio de Janeiro feche algum acordo de colaboração premiada com Jorge Picciani, Jacob Barata Filho ou Lelis Teixeira, a candidatura de Eduardo Paes se desfaz. Informa O Antagonista.
JUSTIÇA PEDIU PRISÃO DE PIZZOLATO POR FALSIFICAÇÃO EM 2016 E AINDA NÃO OBTEVE RESULTADO
Em 2016, a Justiça de Santa Catarina pediu a Prisão Preventiva de Henrique Pizzolato em processo por falsificação de documentos.
O Ex-Diretor do BB já cumpria a pena do Mensalão na Papuda. O Antagonista não encontrou registro de que o mandado tenha sido cumprido ou revogado.
Para responder por esse crime no Brasil, a PGR precisou recorrer à Corte de Apelação de Bolonha, que, em julho de 2017, atendeu o pedido.
Desde então, as ações voltaram a correr.
O MPF acusa Pizzolato de ter cometido sete vezes o crime de falsidade ideológica e utilizado esses documentos 12 vezes, em Santa Catarina, São Paulo e Rio. Informa O Antagonista.
CRIMES NO RÉVEILLON NO RN CAEM PELA METADE COM O EXÉRCITO NA RUA
O Ministério da Defesa informou que crimes como homicídios dolosos e latrocínios na virada de ano no RN caíram pela metade após a chegada das Forças Armadas ao estado.
Do dia 31 até hoje, 12 veículos foram roubados e um homem de 43 anos foi assassinado na capital potiguar, Natal. A motivação do crime ainda é desconhecida.
SOBRE O BRASILEIRO PRESO NA VENEZUELA, GOVERNO BRASILEIRO AINDA NÃO TOMOU ATITUDE
O brasileiro Jonatan Moisés Diniz passou a virada do ano preso pela ditadura de Nicolás Maduro.
Jonatan, que mora em Los Angeles, foi detido na Venezuela no dia 28, acusado de usar uma ONG para promover atividades contra o regime chavista nas redes sociais e nas ruas.
Hoje sua mãe, Renata, falou novamente a O Globo:
“Acredito que a partir de amanhã vão começar a mexer nisso, para cobrar mais do governo brasileiro que faça alguma coisa e que peça alguma resposta. A gente está só aguardando. No pós-feriadão, a esperança é que as coisas caminhem para frente.”
Até agora, o silêncio do Itamaraty sobre o caso é total.
MINISTRO DA SAÚDE LIBERA R$ 436 MILHÕES NA VÉSPERA DA VIRADA
Ricardo Barros, o Ministro da Saúde, liberou R$ 436 milhões em emendas para os aliados de Michel Temer “no apagar das luzes do ano de 2017”, registra o Jornalista Josias de Souza no UOL.
Servidores do ministério, escreve o colunista, tiveram de fazer hora extra para assegurar a publicação dos atos do ministro na véspera do réveillon.
Deputado Federal pelo PP-PR, licenciado para chefiar o Ministério, Barros deve deixar a pasta até abril para se candidatar à reeleição.
CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE INDULTO NATALINO DE TEMER
O Antagonista obteve em Primeira Mão a decisão de Cármen Lúcia, Presidente e Ministra do STF, suspendendo os efeitos do Decreto de Indulto de Natal do Presidente da República Michel Temer.
Em sua decisão, obtida em Primeira Mão por O Antagonista, Cármen Lúcia alega que “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto demonstra aparente desvio de finalidade”.
Ela ressalta, por exemplo, a “relativização da jurisdição” e “agravo à sociedade” o indulto de pena pecuniária, “afastando-se da natureza do indulto, de sua condição de bem feito para melhorar a convivência social”.
A concessão da liminar ocorreu após pedido da PGR Raquel Dodge.
A Lava Jato precisa continuar fazendo barulho. Sendo que na decisão que suspende o Indulto Natalino de Michel Temer, obtida em primeira mão por O Antagonista, Cármen Lúcia ressalta que indulto “não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”.
“Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito.”
A presidente do Supremo explica que trata-se de um “gesto estatal que beneficia aquele que, tendo cumprido parte de seu débito com a sociedade, obtenha um reconhecimento de que seu erro foi assumido por ele, punido e sobre ele se debruçou o infrator. A sociedade oferece-lhe uma nova chance de superar seu erro. Fortalece-se, então, a crença no direito e no sistema penal democrático”.
Confira AQUI a íntegra da decisão de Cármen Lúcia que suspende os efeitos do Decreto de Indulto Natalino do Presidente da República Michel Temer.
GABRIELLI, GRAÇA E EX-DIRETORES DA PETROBRAS SÃO ACUSADOS PELA CVM
A Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de ações no Brasil, acusa José Sérgio Gabrielli, Graça Foster e Seis Ex-Diretores da Petrobras de irregularidades na contratação de três sondas para perfurar poços de petróleo.
As três sondas (Petrobras 10.000, Vitória 10.000 e Pride DS-5), relembra a Folha de São Paulo, foram alvo de investigação na Lava Jato devido a acusações de pagamento de propina na sua contratação.
A CVM acusa Gabrielli, Graça e os demais Executivos de descumprir seus deveres de Administradores ao aprovar os contratos das sondas.
Os outros acusados pela comissão são Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, sendo que os três últimos foram presos pela Lava Jato.
GASTOS DE TEMER COM "COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL" É QUESTIONADO POR DODGE
Raquel Dodge ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a dotação orçamentária de R$ 99 milhões para a Comunicação Institucional da Presidência, informa o Jornalista Fausto Macedo.
A Procuradora-Geral da República argumenta que o Governo “não pode valer-se de recursos financeiros públicos para promover campanha de convencimento que se reduza à repetição de ideias, teses e juízos que não são de consenso universal”.
Cármen Lúcia, Ministra e Presidente do STF, que está de plantão durante o recesso judiciário, requisitou informações sobre o caso ao Planalto e ao Presidente do Congresso, que terão dez dias para responder.
PLENÁRIO DO STF DECIDIRÁ SOBRE INDULTO AFIRMA BARROSO
Luís Roberto Barroso, Relator no STF da ação da PGR sobre a suspensão parcial do indulto de Michel Temer, vai levar o caso para o plenário decidir, informa a Jornalista Camila Bomfim, da TV Globo.
O Ministro do Supremo disse que seguirá o que está na lei 9.868. Segundo ele, “medidas cautelares em ações de inconstitucionalidade precisam ser levadas à ratificação do Plenário. Logo, levarei ao Plenário”.
BARROSO GARANTE QUE PIZZOLATO PODERÁ VOLTAR À PRISÃO
Henrique Pizzolato voltará para a cadeia se, como ele pleiteia, deixar de pagar a multa que lhe foi imposta na condenação do Mensalão, garante o Ministro do STF Luís Roberto Barroso.
O Ministro enviou a seguinte nota a O Antagonista:
“Não há esta possibilidade. Por decisão minha, ratificada pelo Plenário, mesmo com a obtenção do indulto o pagamento da multa continua sendo devido, sob pena de poder voltar à prisão.
O pagamento da multa é condição para a progressão de regime e a consequente possibilidade de indulto. Se parar de pagar, deixa de cumprir a condição e pode voltar para a prisão.”
NO JULGAMENTO DE LULA MST NÃO PODERÁ ACAMPAR PERTO DO TRF-4
A Justiça Federal de Porto Alegre proibiu que o MST monte acampamentos em áreas próximas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes, durante e até três dias depois do julgamento do recurso de Lula à condenação no caso do triplex, marcado para 24 de janeiro.
Segundo O Globo, a proibição do Juiz Federal Osorio Avila Neto tem início imediato e só termina três dias após o julgamento.
Estão vedadas as áreas do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, que fica a menos de 300 metros do TRF-4, e quaisquer terrenos próximos.
O Juiz Federal também acatou pedido feito pelo MPF para que a área determinada para manifestações durante o julgamento seja isolada para não prejudicar o tráfego de veículos.
DODGE CONTRA PARTIDOS DE ALUGUEL
Raquel Dodge entrou com ação no Supremo pedindo a suspensão de trecho da Reforma Política aprovada em outubro.
A PGR sustenta que a emenda que garantiu aos Partidos Políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios dá à Direção Nacional das Legendas poderes ilimitados, favorecendo os “Partidos de Aluguel”.
“Uma Organização Partidária Autoritária, na qual Dirigentes atuam como soberanos, pode restringir ainda mais as opções já limitadas dos eleitores, com prejuízo ao Direito Fundamental da Participação Política”, diz a Procuradora-Geral, em texto publicado pelo Estadão.
WESLEY PASSOU RÉVEILLON PRESO
A Presidente do STJ, Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado em favor de Wesley Batista. Ele ouviu os fogos preso na carceragem da PF. Segundo informa O Antagonista.
CHEGAM AO RIO DOLEIROS DO ESQUEMA DE CABRAL
Extraditados pelo Uruguai, os Doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, chegaram ao Rio de Janeiro, informa O Globo.
Os dois são acusados pelo MPF de integrar o Esquema de Sérgio Cabral e ficarão presos em Benfica, mesmo lugar onde estão o Ex-Governador do Rio de Janeiro e outros Réus da Lava Jato.
Escreve o Jornal Carioca: “O retorno ao Brasil (…) reforça a expectativa de que Juca Bala vá fechar um acordo de Delação Premiada com os Procuradores da República da Operação Calicute, versão da Lava Jato no Rio."
MPF QUER QUE TEMER ESCLAREÇA REGRAS PARA PODER USAR AVIÕES DA FAB
O Ministério Público Federal no DF emitiu recomendação para que Michel Temer esclareça as regras de uso de aviões da FAB por Autoridades, informa o G1.
O documento foi assinado em 18 de dezembro e enviado à PGR, mas a Casa Civil da Presidência disse não tê-lo recebido até hoje.
Um inquérito de 2016 aponta 238 voos feitos por 21 ministros do atual governo em aeronaves da FAB “sem a justificativa adequada”, ao custo de R$ 34 milhões.
Desde novembro, a Comissão de Ética do Planalto está investigando o uso desses aviões por Ministros. Mas, como O Antagonista revelou ontem, Ministros do STF querem que a Cortesia seja estendida a eles.
ÁLVARO DIAS AFIRMA QUE, QUEM ROUBOU TEM QUE SER CONDENADO E PRESO
Segundo informa O Antagonista, o Pré-Candidato à Presidência, o Senador Álvaro Dias deu uma resposta diferente, e correta à questão que vem sendo apresentada a todos os Presidenciáveis: “Lula deve disputar a eleição de 2018?”
A resposta de Dias:
“Defendo a legislação. Quem roubou tem que ser condenado e preso. Cabe à Justiça decidir. Se queremos dar sustentação ao Estado de Direito devemos pensar desta forma.”
OS R$ 143 MILHÕES DA FAMÍLIA VIEIRA LIMA (POR ENQUANTO)
Segundo informa O Antagonista, os R$ 51 milhões apreendidos no Bunker de Geddel Vieira Lima já se transformaram em R$ 143 milhões, no cálculo dos investigadores.
Até agora, PF e PGR descobriram que Geddel, seu irmão Lúcio Vieira Lima e a mãe Marluce lavaram R$ 12 milhões em imóveis de luxo.
Também encontraram indícios de lavagem de outros R$ 13 milhões em máquinas agrícolas e bois fantasmas, em fazendas da família que somam R$ 67 milhões.
CONTRA INDULTO DE TEMER PGR VAI AO STF
O insulto natalino que coloca corruptos em liberdade e dá desconto de até 80% nas penas, para evitar delações premiadas e minar a Lava Jato.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Indulto Natalino do Presidente Michel Temer, Raquel Dodge, atual PGR, alega que o Decreto fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de isentar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão.
Também permite a paralisação de processos e recursos em andamento.
Na avaliação da Procuradora-Geral, o Decreto viola, entre os outros princípios, o da Separação dos Poderes.
“O Chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder Induto. Se o tivesse, aniquilaria as Condenações Criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira.”
Para a PGR, o perdão de multas configura renúncia de receita. “Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade”, escreve Dodge.
Por fim, a PGR avalia que o decreto será causa de “impunidade de crimes graves como os apurados no âmbito da Lava Jato e de outras operações de combate à corrupção sistêmica registrada no país”.
Uma pessoa condenada a oito ano e um mês de reclusão não ficaria sequer um ano presa. “A Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado.”
Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela Presidente da Corte, Ministra Carmem Lúcia.
Confira AQUI a íntegra da ação proposta pela PGR.
INDULTO PRESIDENCIAL É INCONSTITUCIONAL SEGUNDO DECISÃO DO TRF-4
Esse foi o entendimento do TRF-4, o mesmo que julgará Lula no fim de Janeiro, em Junho deste ano, ao declarar Inconstitucional o inciso XIV do artigo 1º do decreto 8.615/2015, o do Indulto, medida do Governo Dilma Rousseff utilizada agora por Michel Temer.
O site Consultor Jurídico explicou na época: “A maioria dos Desembargadores entendeu que o Presidente tem a prerrogativa discricionária, mas não arbitrária, de conceder o Indulto em caráter excepcional, sobretudo se amparado por razões humanitárias. E não como medida para redefinir a dosimetria das penas ou para atuar na diminuição da população carcerária”.
CUMPRIMENTO DE PENA DE CONDENADO EM SEGUNDA INSTANCIA É POR GILMAR
O TJ-SP havia condenado o Corretor de Imóveis Caio Sérgio Vicente a 12 anos de prisão pelo assassinato do namorado de sua ex-mulher, em 2007, em São Paulo.
Sua defesa entrou com recurso no STJ e pediu que a pena só passasse a ser cumprida depois de esse recurso ser analisado.
LIBERDADE A OPERADOR DE GEDDEL É NEGADO POR CÁRMEN LÚCIA
Segundo informa O Antagonista, Cármen Lúcia, Ministra e Presidente do STF, negou a revogação da Prisão Domiciliar de Gustavo Ferraz, Ex-Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador, ligado a Geddel Vieira Lima.
Ferraz foi preso pela PF junto com Geddel, em setembro, e é acusado de ser responsável pelo transporte de parte dos R$ 51 milhões do Bunker da Propina, sendo que suas digitais foram encontradas nos sacos de dinheiro.
Ele está em prisão domiciliar desde outubro. Neste mês, sua defesa apresentou o pedido de liberdade, endossado por Raquel Dodge e negado hoje pela presidente do STF.
PARALISAÇÃO É MANTIDA POR PMS DO RIO GRANDE DO NORTE
Em assembleia, os Policiais Militares e Bombeiros do Rio Grande do Norte decidiram manter sua paralisação, que já dura mais de nove dias.
Os PMs dizem ter parado porque o Governo do Estado atrasou os salários de novembro e não pagou o 13º dos Servidores Estaduais. Eles também pedem novos carros e equipamentos como armas e coletes à prova de bala.
O Patrulhamento das maiores cidades potiguares está sendo feito pela Força Nacional, mas os índices de violência dispararam com a greve.
Houve saques a lojas, assaltos e arrastões, e mais de 50 pessoas foram assassinadas no RN nos últmos dez dias. Informa O Antagonista.
INTERVENTOR DO INTERVENTOR É NECESSÁRIO NO SESC-RJ
Se o afastamento de Orlando Diniz do comando do Sesc/Senac do Rio de Janeiro pelo STJ foi uma medida necessária, a nomeação do interventor Luiz Gastão não resolve o problema.
Presidente do Sistema S no Ceará e Sócio da Umanizzare, Gestora do Presídio de Manaus, Gastão teve suas Contas julgadas irregulares pelo TCU.
Mas conseguiu reverter a condenação pelas mãos de Aroldo Cedraz, pai de Tiago Cedraz, um dos advogados que embolsou milhões do Sesc na Gestão de Diniz, amigão de Sérgio Cabral.
Será preciso nomear um interventor do interventor. Segundo informa O Antagonista.
APÓS INDULTO A FUJIMORI MINISTRO DO PERU RENUNCIA
Depois de provocar protestos no Peru, o Indulto concedido pelo Presidente Pedro Pablo Kuczynski ao Ex-Ditador Alberto Fujimori causou uma baixa em seu Governo.
O Ministro da Cultura do País, Salvador del Solar, contrário ao perdão a Fujimori, anunciou seu desligamento do cargo.
O indulto foi um agrado de PPK à oposição chefiada por Keiko, a filha de Fujimori, por ter lhe dado dez votos que o ajudaram a se livrar de um processo de impeachment. Informa O Antagonista.
JUIZ DECIDE MANTER MALUF NA PAPUDA
O Juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do DF, quer novos esclarecimentos do IML e do Complexo Penitenciário da Papuda sobre a situação de Paulo Maluf, diz o G1.
Só depois disso Macacari deve decidir sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado. O juiz deu dez dias para que o IML responda às perguntas.
Na decisão em que deu dez dias ao IML e à Papuda para que respondam a perguntas sobre o estado de Paulo Maluf, mantendo o Deputado preso enquanto isso, o Juiz Bruno Macacari escreveu que, “ao menos nessa análise inicial, o sentenciado encontra-se bem amparado no sistema carcerário” do DF.
Clique no link abaixo para ler o arquivo PDF com a decisão do Juiz.
TRAFICANTE DO CARTEL DE JALISCO É PRESO PELA PF
A Polícia Federal anunciou ter prendido hoje, num resort na região metropolitana de Fortaleza, um mexicano de 42 anos acusado de pertencer ao cartel de Jalisco Nueva Generación.
A identidade do preso não foi revelada, segundo a polícia, ele usava os pseudônimos de “Chepa”, “Cameraon” e “Santy”. Entrou no Brasil como turista vindo da Bolívia, onde morava havia dois anos, desde que fugiu do México.
A PF informou ainda que o mexicano é acusado de traficar drogas nos EUA, que já pediram sua extradição. Informa O Antagonista.
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