Confira os principais destaques da semana em cinco pontos:
Por Diego Amorim
1) Na quarta-feira, o plenário do STF julgará uma das questões fundamentais para a Lava Jato.
Os ministros decidirão sobre a amplitude da competência do crime eleitoral, ou seja, se transferem investigações de corrupção para a Justiça Eleitoral.
2) Também na quarta, está prevista a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara — o presidente do colegiado será Felipe Francischini e a vaga de vice ficou com Bia Kicis, ambos do PSL.
Resta saber se a proposta de reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso no último dia 20, começará a tramitar antes da chegada do texto que trata da aposentadoria dos militares. É mais provável que não.
3) Passado o carnaval, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e líderes partidários se reunirão nesta semana para tratar da pauta de votações prioritárias de 2019.
A tendência é que os deputados evitem tratar de assuntos considerados polêmicos antes da votação da reforma da Previdência no plenário.
A PEC do fim do foro privilegiado, por exemplo, está pronta para ser analisada pelo plenário. Maia já chegou a dizer que tentaria colocá-la em votação “o mais breve possível”, mas ainda não deu qualquer sinalização de que o fará.
4) Na sexta-feira, está marcado o leilão de 12 aeroportos, com arrecadação mínima de 219 milhões de reais. Será às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O primeiro bloco da concessão, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), envolve os terminais de Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande.
Também devem ser leiloados os aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de Macaé, no Rio de Janeiro; e de Vitória, no Espírito Santo.
5) PSDB e PT reunirão suas bancadas para discutir, em Brasília, a proposta de reforma da Previdência apresentada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.
De resto, deputados estaduais de São Paulo vão eleger o novo presidente da Assembleia Legislativa na sexta-feira.
Bom dia e boa semana.
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