Por Leandro Coutinho,
O problema do Mundo é o poder ou será poderes que aparentemente só super-heróis usavam. Mas quando se fala em poderes muitos pensam em superforça, visão de raio-x, velocidade alta entre outros. No entanto, os poderes que esta em discussão são os constitucionais, ou seja, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nesse contexto a confusão começa com as reportagens da Folha de São Paulo, que retrata com provas lícitas as trocas de mensagens entre gabinetes do STF e TSE, sendo todos esses gabinetes comandados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que insiste em manter aberto o inquérito das Fake News que esta sobre sua responsabilidade e que desde sua abertura já começou irregular, pois quem oferece denúncia para abertura de inquéritos que podem levar a investigações é o Ministério Público (MP). Esse fato em si que já era preocupante, ganhou ares maiores e preocupações grandes por políticos, jornalistas e Influenciadores que foram perseguidos pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, e que agora vão entrar na justiça para tentar comprovar que foram injustamente perseguidos por discordarem de decisões, ou simplesmente emitirem em suas redes sociais opiniões pessoais relacionadas a discordâncias de decisões de Ministros do STF.
O caso mais gritante foi logo no início do inquérito a censura da revista eletrônica Crusoé por colocar uma matéria com provas reais e delação de Marcelo Odebrecht ao Ministério Público, contando quem era o Amigo do Amigo de Meu Pai, que foi o título de capa da revista com a intenção jornalística e imparcial de mostrar detalhadamente que Marcelo Odebrecht citou as vantagens que a Odebrecht na época pagou para o Judiciário e em específico o personagem citado como o Amigo do Amigo de Meu Pai é o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. E por causa da reportagem ser censurada e depois com a recuperação péssima desse fato é que a censura foi tirada e todos puderam ler de graça a matéria que a revista Crusoé liberou. E a censura serviu para alavancar o que seria apenas mais uma matéria exclusiva da Crusoé sem uma repercussão alta.
Contudo a treta entre poderes ganhou um capítulo especial e diferente dessa vez, por causa de uma decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino, que suspende as Emendas Impositivas recebidas por parlamentares que pode também ser chamada de Emendas Pix. Essa Emenda Impositiva, criada e idealizada por Eduardo Cunha, serve para destinar dinheiro público para os políticos poderem investir em seus colégios eleitorais na realização de obras, bem feitorias e ajuda nas calamidades e desastres, sem ter que passar pela aprovação do Executivo e sendo liberada pelo relator das Emendas no Congresso Federal.
Isso é importante para o bom funcionamento e aplicação desses recursos de forma a não se ter o famoso toma lá da ca entre o Legislativo e o Executivo, no qual a Presidência mandava um projeto e o Legislativo (Deputados Federais e Senadores) tinham que aprovar para receberem as ditas Emendas Impositivas. E que agora está temporariamente em suspensão devido ao Supremo Tribunal Federal já ter formado maioria para manter a decisão do Ministro Flávio Dino.
Agora para entender melhor sobre essas Emendas e como funcionam na prática, e sua importância para os políticos e os cidadãos, fique com a explicação detalhada da Jornalista, Escritora e Palestrante Madeleine Lacsko.
Agora pensar como essa briga entre o Legislativo e o Judiciário irá terminar em relação as Emendas Impositivas, fique com uma boa reflexão do Jornalista Nêumanne Pinto.
Pensar que essa briga entre Legislativo e Judiciário é boa para o Brasil em termos técnicos pode ser que seja para mostrar que o Judiciário, ou melhor dizendo a Suprema Corte veja que não tem muita força diante de um Legislativo com certa raiva e que vai buscar fazer o certo, tomando decisões impensáveis antes, como é o caso do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e que agora dará finalmente celeridade na Câmarados Deputados. O projeto visa impedir que decisões monocráticas tomadas por um dos 11 Juízes do STF seja colocado em prática sem antes ter que ser aprovada por maioria do Colegiado.
Essa briga entre Judiciário e Legislativo ainda vai longe e terá capítulos diferentes. Aguardem as novidades sobre os fatos, mas sempre procure esta com uma pipoca e um bom café para acompanhar os capítulos dessa saga sem fim.
Que você caro leitor tenha um bom dia, uma excelente tarde e uma linda noite. Quando tiver notícia, onde ela se encontrar e com imparcialidade esse blog estará te informando! E se quiser deixe sua sugestão de pauta e assuntos que deseja ler!