MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

THOMPSON FLORES MANTÉM LULA PRESO

Por Diego Amorim

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, acaba de tomar uma decisão sobre a liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula neste domingo:
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele.”
O corrupto e lavador de dinheiro continuará cumprindo a pena a que foi condenado.

THOMPSON: AUTORES DE HC NÃO INTEGRAM DEFESA DE LULA

Por Diego Amorim

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, em sua decisão que derrubou de vez a liminar de Rogério Favreto para soltar Lula, disse que “é importante assinalar que nenhum dos impetrantes [do habeas corpus acatado pelo desembargador plantonista] tem representação válida com relação ao paciente [Lula]”
“Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente.”
Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, o trio que assinou o HC deferido por Favreto, não são advogados de Lula.
“É da defesa técnica a prioritária escolha do ‘se’ e do ‘quando’ no que toca à submissão de determinada matéria ao Estado-Juiz”, sustentou Thompson Flores.

"CONCESSÃO DE HC EM FAVOR DE LULA VIOLA ORDEM JURÍDICA"

Segundo informa O Antagonista, Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário acabaram de protocolar no CNJ um processo disciplinar contra o desembargador plantonista Rogério Favreto.
Eis um trecho:
“A decisão de concessão de habeas corpus em favor do paciente Luiz Inácio Lula da Silvan concedida pelo Desembargador Federal plantonista Rogerio Favreto, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, datado de 8 de julho de 2018 viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito (…).
O dever de estabilidade está conectado ao dever de respeito aos precedentes já firmados e à obrigatoriedade de justificação/fundamentação plausível para comprovar a distinção da decisão, sob pena de flagrante violação da ordem jurídica. A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por Orgão Colegiado do Tribunal”.
Clique aqui para ler a íntegra.

SAMPAIO ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO CNJ CONTRA PLANTONISTA DO PT

Segundo informa O Antagonista, o Deputado Tucano Carlos Sampaio protocolou agora há pouco uma representação no CNJ contra o plantonista do PT:

'NÃO HÁ ATO ILEGAL QUE POSSA SER IMPUTADO' A MORO, DIZ THOMPSON FLORES

Por Diego Amorim

Ainda na decisão que sepultou a tentativa de Rogério Favreto de soltar Lula neste domingo, Carlos Thompson Flores diz que “com a devida vênia, não há ato ilegal que possa ser imputado” a Sergio Moro, ao contrário do que pensa seu colega plantonista.
O presidente do TRF-4 precisou lembrar a Favreto que o petista “está recolhido à prisão por determinação” do próprio tribunal ao qual ele pertence. Determinação esta confirmada pelo STJ e pelo STF.
“Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus, nos termos do art. 92, § 2º, desse E. TRF4, o qual dispõe expressamente: ‘O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.'”

THOMPSON DIZ QUE 'DESEMBARGADOR DE PLANTÃO FOI INDUZIDO EM ERRO'

Por Diego Amorim

Carlos Thompson Flores, ao derrubar a patacoada de Rogério Favreto, disse que “chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão”.
O presidente do TRF-4 reforça que a prisão de Lula está em consonância com a jurisprudência em vigor no país sobre a prisão de condenados em segunda instância, “sem que fato novo verdadeiro houvesse”.
E acrescenta, argumentando que não era cabível sequer a impetração do habeas corpus:
“Daí surgem as primeiras inconsistências técnicas na impetração que a torna de duvidoso cabimento. Em primeiro, porque a execução provisória da pena não está afetada ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, equivocadamente indicada como autoridade coatora. Em se tratando de mero cumprimento de ordem emanada do Tribunal como órgão Colegiado, sequer seria cabível a impetração de habeas corpus. Em segundo, como processo de execução que é, a Lei nº 7.210/84 prevê como cabível a interposição de agravo de execução.”
Thompson Flores afirma, ainda, que o “flagrante vício” justifica sua intervenção como presidente do tribunal neste domingo, “vez que resta evidente que o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente”.

"PRÉ-CANDIDATURA [DE LULA] É FATO PÚBLICO E NOTÓRIO"

Por Diego Amorim

Carlos Thompson Flores destruiu os argumentos de Rogério Favreto.
Em sua decisão que manteve Lula na cadeia, o presidente do TRF-4 lembrou as atribuições de quem está no plantão judiciário — desrespeitadas por Favreto — e acrescentou que “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente [Lula] é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte”.
Ou seja, Thompson lembra que, quando a Oitava Turma condenou o petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, claro, já se sabia da farsa para lançá-lo pré-candidato ao Planalto, mesmo com o impedimento previsto pela Lei da Ficha Limpa.
Não havia, portanto, fato novo algum.

MORO DESPACHOU NAS DÉRIAS PORQUE FOI CITADO

Por Claudio Dantas

Sobre a notícia de que Sergio Moro não poderia despachar no caso da quase libertação de Lula, porque está de férias, a assessoria informa o seguinte:
“O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo.”
A propósito, Gebran Neto não está de férias.

PGR SE MANIFESTA CONTRA SOLTURA ILEGAL DE LULA

Por Claudio Dantas

Raquel Dodge acaba de emitir nota explicando que está atuando em conjunto com o MPF da 4a Região nos esforços contra a libertação ilegal de Lula.
“A Procuradoria-Geral da República está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4Região, dando todo suporte, e confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição.”

UMA SÉRIE DE REPRESENTAÇÕES CONTRA FAVRETO

Os Senadores José Medeiros e Magno Malta prometem acionar todos os órgãos possíveis para reclamar de Rogério Favreto.
A Advogada Beatriz Kicis já entrou com uma reclamação disciplinar no CNJ. Diz um trecho do documento:
“Cabe a aplicação da medida disciplinar, a fim de resguardar tanto a moralidade que deve ser inerente ao Poder Judiciário como a segurança jurídica. Ressalte-se que o imbróglio protagonizado pelo Representado constitui capítulo vergonhoso e que expõe a vexame toda a Magistratura e inclusive a instituição do Quinto Constitucional, de onde o Representado é oriundo.”

Informa O Antagonista.

"É NECESSÁRIA PROFUNDA REFORMULAÇÃO NO JUDICIÁRIO EM RAZÃO DO APARELHAMENTO POLÍTICO"

A União Nacional dos Juízes Federais enviou a O Antagonista nota em repúdio à decisão de Rogério Favreto de soltar Lula.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“UNAJUFE – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.

A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.

Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.”

AMOÊDO COMENTA TENTATIVA DE FAVRETO DE LIVRAR LULA

João Amoêdo, pré-candidato do Novo, publicou nas redes sociais um vídeo comentando a tentativa de Rogério Favreto de livrar Lula da cadeia.
“O PT aparelhou a máquina pública, o Congresso, as estatais, e até a Justiça com um único objetivo, se perpetuar no poder”.
Assista:

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

Confira o comentário do Antagonista e Jornalista Claudio Dantas:

PGR DENUNCIA LULA, PALOCCI E GLEISI POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Raquel Dodge acaba de denunciar ao STF o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e a senadora Gleisi Hoffmann, além de seu marido Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da petista.
A denúncia foi feita a partir de delação da Odebrecht sobre a alocação para o PT de US$ 40 milhões, em troca de decisões de interesse do grupo, como o aumento da linha de crédito à exportação para Angola.
A medida foi viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e Angola. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes.
Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos.
Delações, como a de Emílio Odebrecht, foram corroboradas com planilhas, e-mails e quebras de sigilo telefônico dos investigados.

GEBRAN ENCAMINHA DELAÇÃO DE PALOCCI AO MINSTÉRIO PÚBLICO

O relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto, recebeu hoje o acordo de colaboração de Antonio Palocci, e o encaminhou à PRR-4.
Depois de manifestação do Ministério Público, a delação do ‘italiano’ voltará para análise do desembargador, que decidirá sobre a homologação.
A delação não foi encaminhada a Sergio Moro, porque Palocci tem condenação com recurso pendente no TRF-4.

PGR QUER R$ 150 MILHÕES DE LULA, PALOCCI E PAULO BERNARDO

Na denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro, a PGR cobra de Lula, Paulo Bernardo e Antonio Palocci o pagamento dos US$ 40 milhões em propina recebidos da Odebrecht e mais R$ 10 milhões a título de reparação de danos coletivos.
Na cotação de hoje, o valor total chega a quase R$ 150 milhões.
Raquel Dodge também cobra de Gleisi Hoffman, do marido Paulo Bernardo e do chefe de gabinete outros R$ 3 milhões de ressarcimento pelo dano causado ao cofres públicos.

PGR: LULA SABIA DA NEGOCIATA E PARTICIPOU PESSOALMENTE

Na nova denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro, a PGR diz que Lula sabia das negociações ilícitas e participou pessoalmente delas.
Segundo Raquel Dodge, o ex-presidente “teve papel preponderante” para garantir à Odebrecht a linha de US$ 1 bilhão do BNDES para Angola.
Lula atendeu a pedido do próprio Emílio Odebrecht, seu amigão.

O NÚCLEO POLÍTICO DO ESQUEMA

Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a PGR enfatizou que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de quatro núcleos específicos.
O núcleo político formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, comandado por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro.
Os integrantes do núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação, denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação pela Construtora Odebrecht.

STJ DERRUBA DECISÃO DO TRF-1, MAS MANTÉM SUSPENSA EXTRADIÇÃO DE OPERADOR DO PMDB

Em decisão publicada e obtida por O Antagonista, o Ministro Sérgio Kukina, do STJ, derrubou a liminar concedida pelo TRF-1 contra a extradição de Raul Schmidt, Operador do PMDB.
Kukina, porém, manteve a extradição suspensa até que a Primeira Turma do STJ decida sobre o caso, que está para ser pautado.
Como mostramos mais cedo, o Ministro Humberto Martins havia indeferido liminarmente outro Habeas Corpus de Schmidt em fevereiro. A defesa recorreu e o relator solicitou manifestação do MPF.
“Os autos vieram conclusos e, no 26/04/2018, solicitei inclusão na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ.”
Diante do exposto, Kukina esclarece que é preciso aguardar o citado julgamento e dá um pito no advogado Kakay.
“Chega a surpreender que a notícia da prévia impetração de habeas corpus perante o STJ não tenha sido levada ao conhecimento do Tribunal suscitante e do Juízo suscitado, o que, certamente, teria evitado o presente conflito de competência e, até mesmo, tumulto processual.”

DUQUE AUXILIA LAVA JATO NO PANAMÁ

O Antagonista apurou que Renato Duque também auxilia a Lava Jato no Panamá, em parceria com a força-tarefa de Curitiba.
A Lava Jato no Panamá também pega em cheio o PT e José Dirceu.

PRAZO PARA RECURSO DE DIRCEU SE ESGOTA NA QUINTA-FEIRA

O Antagonista apurou que a defesa de José Dirceu ainda não abriu a intimação eletrônica com o resultado do julgamento que rejeitou seus embargos infringentes. O prazo vence hoje às 23h59.
Se os advogados não a abrirem, o sistema da Justiça o intimará automaticamente. Como amanhã é feriado, o petista terá até quinta-feira para entrar com os embargos de declaração.
A execução da pena ocorrerá depois desse julgamento.

DUQUE ENTREGOU DIRCEU E O PT

O Antagonista obteve mais detalhes do acordo firmado por Renato Duque com a força-tarefa da Lava Jato e autoridades italianas – revelado por O Globo mais cedo.

A investigação é decorrente da Operação Vício, 30a fase da Lava Jato, que apura pagamentos de R$ 40 milhões em propina a José Dirceu e ao PT por meio de contratos superfaturados para o fornecimento de tubulações para a Petrobras.

As empresas investigadas são Confab Industrial, subsidiária do grupo Tenaris, e a Techint Engenharia. O acordo judicial não engloba os demais inquéritos.

FRATELLI D'ITALIA

Sergio Moro já homologou o acordo de Renato Duque para delatar pagamentos de propina de empresas italianas.
Agora ele se prepara para delatar também Lula, Antonio Palocci, José Dirceu e Dilma Rousseff.
Diz O Globo:
“O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos para confessar crimes relacionados a investigações que tramitam na Itália. O acordo firmado por Duque com a força-tarefa foi homologado por Sergio Moro. Em troca de imunidade perante a Justiça italiana, Renato Duque se dispôs a confessar um conjunto de crimes envolvendo empresas do país no esquema de corrupção da Petrobras.
Duque prestou depoimentos às autoridades italianas no começo de março. O ex-diretor também renunciou a 20,5 milhões de euros — depositados em duas contas no Banco Julius Bär de Mônaco — recebidos em propina, o equivalente a mais de R$ 86 milhões, na cotação atual da moeda europeia, que serão repatriados e devolvido aos cofres da Petrobras. Apesar de pontual, a delação de Duque no caso italiano abriu portas para que o engenheiro assine um acordo mais amplo com os procuradores de Curitiba, em que promete entregar provas contra figuras de proa do PT.”

DUQUE DELATA

O golpe da Segunda Turma do STF para tirar Lula da cadeia vai fracassar.
Depois de Antonio Palocci, que fechou acordo com a PF, agora é a vez de Renato Duque.
Segundo O Globo, uma parte de seu acordo com a Lava Jato já foi até homologado por Sergio Moro:
“Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque deve ser o próximo investigado pela Lava Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba.
O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava Jato.”