Momento em Fato: A farsa da Justiça Eleitoral - Por Nêumanne Pinto

Confiram os comentários dos Bastidores da Política, por quem a conhecesse direito e muito profundamente. Então, fiquem com o comentário do Jornalista José Nêumanne Pinto, que vai direto ao assunto sem arrodeio!

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MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

CONTRATO COM EMPRESA DE RUDY GIULIANI É INVESTIGADO NO AMAZONAS

O MPE do Amazonas investiga um contrato de mais de R$ 5,6 milhões firmado pelo governador Amazonino Mendes com a empresa Giuliani Security & Safety, registra a Folha de São Paulo.
A empresa é de Rudy Giuliani, Ex-Prefeito de Nova York célebre pela política de “tolerância zero” ao crime durante sua gestão na cidade e, hoje, membro da equipe de advogados de Donald Trump.
O Ministério Público quer saber as razões da dispensa de licitação no contrato, que prevê a prestação de “serviços de assessoria e consultoria para repressão à criminalidade” no Estado.

STJ MANDA AÇÃO CONTRA PIMENTEL À JUSTIÇA ELEITORAL

Herman Benjamin, do STJ, mandou à Justiça Eleitoral de Minas Gerais uma ação penal contra o petista Fernando Pimentel que tramitava no órgão, informa o G1.
A ação em questão também é referente à Operação Acrônimo. O governador de Minas é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica na campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido “vantagens indevidas”.
O Advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a transferência do processo atende a pedido da defesa. Não há prazo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

CNJ SUSPENDE GASTO DE R$ 5 MILHÕES DO TJ-RJ COM GINÁSTICA PARA JUÍZES

O CNJ decidiu suspender os gastos do Tribunal de Justiça do Rio com uma academia de ginástica que funciona dentro do prédio do TJ no centro da cidade, informa O Globo. 

O tribunal assinou um convênio de mais de R$ 5 milhões, a serem gastos em cinco anos com a contratação de professores de educação física, dois gerentes, um assistente administrativo e uma copeira.
A academia –que oferece aulas de boxe tailandês, musculação e ioga, entre outras– só pode ser usada por magistrados e seus parentes. Na sessão de ontem, por unanimidade, o CNJ considerou o convênio ilegal.

"AS FAs NÃO ACEITARIAM UMA VOLTA ATRÁS NO MODELO DE COMBATE À CORRUPÇÃO"

Leonardo Barreto, da Factual Informação e Análise, fez uma análise do papel dos militares nas eleições deste ano.
Ele escreve que, em tese, os militares tradicionalmente não servem a jogos partidários.
“Detentores de uma cultura corporativa muito forte e fechada, é de se esperar que as FAs tenham suas próprias convicções e objetivos estratégicos.”
Ao tratar do novo papel institucional das FAs nesse contexto — tema da quinta edição da Crusoé — , o cientista político escreve que “o principal ponto até agora atinge principalmente partidos e políticos envolvidos na Lava Jato, indicando que as FAs não aceitariam uma volta atrás no modelo de combate à corrupção”.
E mais:
“Quanto mais tempo demorar para a obtenção de um novo consenso democrático, maior será a função fiadora dos militares.”

FACHIN PEDE QUE PGR SE MANIFESTE SOBRE SUPOSTO REPASSE A TEMER

Edson Fachin pediu hoje que a PGR esclareça quais providências quer tomar em relação ao depoimento do delator da J&F Florisvaldo Caetano de Oliveira, registra O Globo.
Oliveira, contador e apontado como responsável por pagar propina, afirma ter feito uma entrega de R$ 1 milhão no escritório de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigão de Michel Temer.
Lima é suspeito de receber recursos ilícitos em nome do presidente. Tanto ele como Temer vêm negando as acusações.

FACHIN DECIDE LEVAR AO PLENÁRIO DO STF ANULAÇÃO DA DELAÇÃO DA J&F

Edson Fachin decidiu levar ao plenário do STF o pedido da PGR para que a delação dos executivos da J&F seja anulada, informa O Globo.
O Ministro do STF também concordou em aceitar as diligências requeridas pela PGR para avaliar se houve irregularidades no acordo de colaboração.
Fachin ordenou, ainda, a intimação de todas as partes envolvidas no processo para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias. O caso só deve ir ao plenário do Supremo depois dessa “fase de instrução”.
No ano passado, Rodrigo Janot, antes de ser substituído por Raquel Dodge na PGR, pediu a rescisão das colaborações de Joesley Batista e Ricardo Saud por, entre outros fatos, omitirem informações.
A rescisão da delação, porém, não implica anulação das provas obtidas.

PGR QUER DESARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA FERRAÇO

Raquel Dodge apresentou agravo regimental ao STF pedindo que o Ministro Luís Roberto Barroso reconsidere sua decisão monocrática de arquivar um inquérito contra o Senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo.
O Parlamentar é investigado por falsidade ideológica eleitoral, por não ter declarado à Justiça doação recebida em campanha. Informa O Antagonista.

LULA E SERGIO MORO CARA A CARA NO DIA 11

Lula deverá deixar a sede da PF em Curitiba pela primeira vez em 11 de setembro, quando será interrogado por Sergio Moro no processo sobre o sítio de Atibaia.
O Juiz expediu hoje um ofício para sejam tomadas as “providências necessárias para a realização de escolta” até a Sede da Justiça Federal na Capital Paranaense. Informa O Antagonista.

O 'RECALL' DO STF

No Twitter, o Aenador José Medeiros sugeriu um "recall" para os Ministros do STF. Informa O Antagonista.

GEBRAN SUSPENDE APELAÇÃO CRIMINAL APÓS DELAÇÃO DE PALOCCI

Por Claudio Dantas

O desembargador Gebran Neto acaba de suspender a apelação criminal do caso Sete Brasil, após a homologação da delação premiada de Antonio Palocci.
A suspensão é válida por três meses, prazo que Palocci terá para corroborar o que entregou na colaboração.

"É DEVER DO STF PROTEGER A LEI, NÃO OS CORRUPTOS"

O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira resumiu o que pensam todos os brasileiros:
“A Liga da Injustiça, com sua coalizão pró-impunidade, é a cara do Brasil que precisa ser superado. Não somos atrasados por acaso. Sem combate efetivo à corrupção, a política e nossa democracia continuarão sequestradas por ela. É dever do STF proteger a lei, não os corruptos.” Informa O Antagonista.

"A CPI DA LAVA JATO MORREU"

Por Diego Amorim

Rodrigo Maia tentou “ajustar o foco” da CPI da Lava Jato para salvar a proposta e não ficar mal com a turma do PT, mas deputados reforçam que a decisão está tomada e que o presidente da Câmara vai mesmo indeferir o pedido.
Ele tem dito que apenas está esperando “a poeira baixar”.
“A CPI da Lava Jato morreu, não avança mais. Mas se até terça-feira da semana que vem, Rodrigo Maia não anunciar oficialmente esse indeferimento, vamos acionar a Justiça. Está evidente que houve mudança no texto da justificativa”, diz Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul.

A TORNOZELEIRA DE DIRCEU

José Dirceu tem cinco dias para se apresentar a Sergio Moro, “inclusive para instalação de nova tornozeleira eletrônica”, determinou a juíza Leila Cury.
O G1 informa que “as regras de cumprimento da liberdade devem ficar a cargo da 13ª Vara Federal do Paraná, onde o processo teve início. Caberá ao juiz Moro, inclusive, determinar onde o ex-ministro ficará morando enquanto aguarda o fim do julgamento.”

MAIA PEDIU CONSELHOS SOBRE CPI E OUVIU QUE 'CAIU NO CONTO DO PT'

Por Diego Amorim

Nos últimos dias, Rodrigo Maia procurou deputados que considera amigos na Câmara para reunir opiniões sobre a instalação da CPI da Lava Jato.
Acabou percebendo que se avançasse com a tramitação do pedido, seriam grandes as chances de lideranças partidárias nem sequer indicarem integrantes para a CPI.
De um deles, Maia ouviu: “Até tu caiu no conto do PT”.

FACHIN ENVIA A PLENÁRIO DO STF NOVO RECURSO DE LULA

Edson Fachin decidiu enviar ao plenário do STF novo pedido de liberdade de Lula, apresentado agora à noite. Antes, porém. Ele pediu manifestação da PGR sobre o tema.
O prazo de manifestação da PGR é de 15 dias.
Com o recesso do Judiciário em julho, o caso só deve ser julgado pelo plenário do STF em agosto, diz o Jota.
Portanto, às vésperas do limite dos pedidos de registro de candidatura, que ocorre até 15 de agosto, às vésperas do registro eleitoral.

NÃO HÁ FAVORITOS

Em meio a tantas pesquisas e sondagens registradas ou não no TSE, só dá para dizer que Jair Bolsonaro provavelmente estará no segundo turno. E, se isso ocorrer, que talvez não seja tão fácil assim derrotá-lo. Informa O Antagonista.

DODGE CRITICA 'FORO PRIVILEGIADO' DE MILITARES

Raquel Dodge afirmou que uma lei sancionada por Michel Temer criou uma “espécie de foro privilegiado” para militares das três Forças que venham a cometer homicídio contra civis, informa O Globo.
A PGR defendeu que o Supremo declare a inconstitucionalidade desse trecho da lei.
É a primeira vez que Dodge se manifesta sobre a lei 13.491, em vigor desde outubro de 2017, que ampliou as possibilidades de militares suspeitos de crimes comuns serem processados na Justiça Militar.
O parecer da PGR foi enviado hoje, no âmbito de uma Adin relatada por Gilmar Mendes no Supremo.

EM DENÚNCIA, MPF ACUSA MILLER DE ACEITAR R$ 700 MIL REAIS PARA ORIENTAR J&F EM DELAÇÃO

Por Claudio Dantas

Como mostramos mais cedo, na denúncia contra Marcelo Miller, obtida por O Antagonista, o MPF acusa o ex-procurador de “aceitar promessa de R$ 700 mil”.
Segundo o MPF, em troca, ele valeu-se “de sua prévia participação e conhecimento sobre a lógica negocial adotada pelos integrantes do Grupo de Trabalho Lava Jato-PGR” para orientar “os administradores do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, que posteriormente resultou no acordo de colaboração premiada celebrado em 3 de maio de 2017”.
Confira a ÍNTEGRA aqui.

PGR PEDE AO SENADO QUE MANTENHA CETO DE TEMER SOBRE LEI QUE RELAXA CONTROLE DE AGENTES PÚBLICOS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE), em que pede a manutenção dos vetos a dispositivos da Lei 13.655/2018.
Para a PGR, se o texto for aprovado integralmente, a aplicação da lei de improbidade administrativa seria afetada, “favorecendo a impunidade de agentes públicos que praticarem irregularidades”.
A Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) também divulgou nota técnica na qual analisa todos os artigos vetados pelo presidente da República, Michel Temer (MDB), e reafirma a necessidade da manutenção dos vetos.
Em ambas as manifestações, o MPF ressalta que a derrubada dos vetos impossibilitaria a prevenção, a repressão e o ressarcimento de danos ao erário.
“As disposições constantes da nova legislação tendem a dificultar, ou até mesmo a impedir, que se fiscalize o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, como a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a legalidade na aplicação do dinheiro público”, dis Dodge. Informa O Antagonista.

INQUÉRITO CONTRA GAROTINHO E ROSINHA É ENVIADO À JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Celso de Mello enviou à Justiça Federal do Rio um inquérito que investiga Anthony e Rosinha Garotinho e a filha dos dois, Clarissa Garotinho, por resistência e desacato, informa O Globo.
A decisão atende a pedido de Raquel Dodge e se baseia restrição do foro privilegiado de deputados federais e parlamentares, determinada pelo Supremo em maio –Clarissa é deputada federal pelo Pros do Rio.
O inquérito foi aberto em março para investigar um episódio de novembro de 2016, quando Garotinho resistiu —com apoio de Rosinha e Clarissa— à sua transferência do hospital municipal Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
O objetivo é apurar se o casal de ex-governadores e a deputada “ofereceram resistência à ordem judicial de remoção do custodiado” e “desacataram os policiais presentes”.

DEPUTADO VAI AO SUPREMO CONTRA CPI DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

O deputado Rogério Rosso acaba de protocolar no STF mandado de segurança pedindo a suspensão da tramitação da CPI da Lava Jato.
Segundo o deputado, “não há fato determinado” que justifique a instalação da CPI e seu requerimento de instalação é “confuso e contraditório”.
“É indene de dúvidas que o Requerimento de Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 43/2018 é confuso e contraditório, pois na investigação o seu objeto seriam as possíveis ilicitudes cometidas pelo advogado Antônio Figueiredo Bastos em acordos de delação. Contudo, há menções claras ao Juiz Sérgio Moro e sua esposa Rosângela Moro, além de citar outros escritórios de advocacia como possíveis alvos de investigação, os quais nada tem a ver com o real propósito inicial da CPI. (…)
No caso em tela, conforme exaustivamente exposto alhures, é indene de dúvidas que pretende o Poder Legislativo interferir e adentrar em esfera específica inerente ao Poder Judiciário, uma vez que busca discutir e se imiscuir no campo da legalidade, validade e eficiência das delações premiadas, que possuem o acompanhamento e chancelamento do Judiciário e do MPF. (…)
Ou seja, o início da Comissão de Inquérito Parlamentar vislumbra uma afronta clara à independência dos Poderes, uma vez que pretende o Poder Legislativo tomar as rédeas das delações premiadas homologadas pelo Judiciário e validadas pelo Ministério Público, o que não pode ser aceito.”
No mandado de segurança, Rosso também questiona a notícia do Estadão que ensejou o requerimento da CPI, uma vez que a matéria fala em manipulação de delações, mas os doleiros Juca Bala e Tony nem sequer mencionam isso em seus depoimentos.
“No caso em apreço, existe a possibilidade de a notícia que deu início à suposta prática vedada exercida pelo advogado Antônio Figueiredo Bastos se tratar – invariavelmente – de Fake News. Partindo dessa informação é extremamente necessária a apreciação da veracidade de tais notícias para que não haja o cometimento de uma injustiça e uma devassa injustificada na vida alheia, o que pode acarretar prejuízos irreversíveis.”
Confira AQUI a íntegra do pedido.

MAIA TEME TAMBÉM A JUDICIALIZAÇÃO DA CPI DA LAVA JATO

Rodrigo Maia começou a semana convencido por aliados de que, se avançar com a tramitação da CPI da Lava Jato, certamente o caso parará no STF. Informa O Antagonista.

CRUSOÉ, URGENTE: MAIA DEVE INDEFERIR CPI DA LAVA JATO

Aliados de Rodrigo Maia disseram a Crusoé que o presidente da Câmara deverá indeferir a CPI da Lava Jato.
A decisão, segundo esses aliados, será embasada por um parecer técnico.
Clique AQUI para ler a reportagem completa de Igor Gadelha em Crusoé.

MPF PEDE MAIS 5 DIAS DE PRISÃO PARA EX-SECRETÁRIO DE ALCKMIN

MPF e PF requereram à juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que mantenha a prisão temporária de sete investigados na Operação Pedra no Caminho, informa Fausto Macedo.
Na lista estão Laurence Casagrande, ex-secretário de Logística e Transportes de Geraldo Alckmin, o ex-diretor da Dersa Pedro da Silva e o atual diretor da estatal paulista Pedro Paulo Dantas Amaral.
A operação investiga supostos desvios de mais de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte. Casagrande, Silva e Amaral, que estão presos desde quinta-feira, negam envolvimento em irregularidades.

MORO SOBRE BETO RICHA: 'NÃO É MERO CAIXA DOIS'

Por ordem do STJ, Sergio Moro enviou inquérito sobre o tucano Beto Richa para a Justiça Eleitoral –mas, em despacho, fez questão de deixar clara sua discordância.
A investigação, explica o Estadão, mira um suposto acerto de R$ 4 milhões da Odebrecht para “Richa e associados”. O valor teria sido pago “em troca do favorecimento da empreiteira em licitação para duplicação da PR-323″, em 2014.
No seu despacho, o juiz federal destaca que há pelo menos quatro depoimentos na investigação sobre pagamentos da empreiteira ligados a “uma contrapartida específica da parte do ex-chefe de gabinete do então governador”.
“Embora seja prematura qualquer conclusão antes do encerramento das investigações e mesmo do contraditório, há, em cognição sumária, prova de que os pagamentos em 2014 tiveram presente contrapartida específica e, portanto, os fatos possivelmente se enquadram no crime de corrupção, de lavagem de dinheiro (…) e ainda de ajuste fraudulento de licitação”, escreveu Moro.
“Não se trata, portanto, do crime do artigo 350 do Código Eleitoral, pois, havendo indícios de contrapartida à vantagem financeira, é de corrupção de que se trata somente”, acrescentou. “Não se trata de ‘mero caixa dois’ de campanha.”
Em nota, o ex-governador paranaense alegou que a decisão do STJ de mandar o caso à Justiça Eleitoral é “juridicamente perfeita e justa”.

SENADOR SOBRE CPI DA LAVA JATO: "ESSE POVO É LOUCO"

Um senador disse a O Antagonista que a tentativa de instalar uma CPI da Lava Jato às vésperas da eleição “é uma loucura”.
“Esse povo é louco. Eles achavam o quê? Que iam conseguir avançar com essa loucura?”
Ainda acham.

DATENA NUMA 'ENCRUZILHADA DESGRAÇADA'

José Luiz Datena disse em seu programa dominical que está “numa encruzilhada desgraçada” sobre concorrer ou não nas eleições deste ano, registra o Estadão.
“Eu já tinha desistido completamente da política e tô numa encruzilhada desgraçada. Talvez seja esse o último programa que eu faço nessa fase na Rede Bandeirantes”, declarou o apresentador.
“Se domingo que vem eu estiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política”, acrescentou. “Peço a Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, que me ilumine, porque, se eu entrar nessa parada, não vai ser para brincar, não”.
Recém-filiado ao DEM, Datena cogita concorrer a uma vaga no Senado, talvez na chapa de João Doria para o Governo do Estado.

MORO CONDENA EX-GERENTE DA TRANSPETRO A MAIS DE 12 ANOS

Sergio Moro condenou o Ex-Gerente da Transpetro José Antônio de Jesus a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, registra a Folha.

A pena começará a ser cumprida em regime fechado. O ex-gerente já está preso desde novembro de 2017, quando foi alvo da 47ª fase da Lava Jato.

José Antônio de Jesus foi acusado pelo MPF de ter recebido vantagens indevidas da NM Engenharia. A propina teria sido acertada em troca de contratos entre a empresa e a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Segundo a acusação, o valor pago ao ex-gerente foi de cerca de R$ 7,5 milhões.

"QUEM MANDA NO STF É O GRUPO A FAVOR DOS CORRUPTOS", DIZ CARVALHOSA

O jurista Modesto Carvalhosa comentou em vídeo – reproduzido abaixo – a decisão de terça-feira da Segunda Turma do STF.
“Ontem, o Supremo Tribunal Federal mostrou claramente que está a serviço do esquema de corrupção que domina esse país. Ao soltar um preso condenado a 30 anos de encarceramento, outro a 9 anos de encarceramento; ao trancar processos em andamento contra outros corruptos; ao anular provas obtidas na residência de um notório corrupto, o STF demonstra que quem manda lá é o grupo a favor dos corruptos – sendo que os 6 ministros íntegros, dignos e decentes que lá existem não mandam mais nada. Não conseguem realmente impor a lei, impor a decência nas decisões daquela Corte.
O Supremo Tribunal Federal está a serviço da reestruturação completa do esquema de domínio da cleptocracia no Brasil. Ou seja: o domínio dos bandidos, mandando no Brasil. Anteriormente, esses ministros que fazem parte do grupo a favor da corrupção soltavam presos que ainda não haviam sido julgados. Hoje, soltam presos que já foram julgados, condenados e encarcerados.” Informa O Antagonista.

COMO A CRUSOÉ ANTECIPOU, DATENA SERÁ CANDIDATO AO SENADO

José Luiz Datena anunciou oficialmente que será candidato do DEM a senador por São Paulo.
A notícia foi antecipada ontem por Igor Gadelha, na Crusoé.

BRETAS BLOQUEIA R$ 52,6 MILHÕES DO BRADESCO E DO ITAÚ

O Juiz Marcelo Bretas bloqueou R$ 52,6 milhões do Bradesco e do Itaú, informa Ancelmo Gois, no Globo.
Segundo ele, os dois Bancos são acusados de não cumprirem determinações do Juiz no âmbito da Lava-Jato do Rio de Janeiro.

"TEM QUE COMPRAR BEM COMPRADO"

Em ação controlada, a PF gravou o Ex-Deputado Marcio Junqueira, Operador da Cúpula do PP, orientando o depoimento do Ex-Assessor José Expedido Almeida, para que ele não relevasse detalhes do esquema de corrupção do partido.
Junqueira é apontado como intermediário de Ciro Nogueira e Dudu da Fonte na tentativa de compra do silêncio de Expedito.
Em outro diálogo, ao qual a Globonews teve acesso, Junqueira comenta com outro interlocutor. “Quando você compra alguém, se você comprar alguém, tem que comprar bem comprado, porque esse cabra que se vendeu pra ti se vende pra outro também.”

PF ACHA NOVOS INDÍCIOS DE PROPINA A OPERADOR DE TEMER

A Polícia Federal encontrou num cofre da Argeplan, empreiteira do coronel João Baptista Lima, uma planilha que sugere repasse da empresa de coleta de lixo da Codesp, administradora do Porto de Santos.
Segundo o Globo, Lima teria embolsado nada menos que 17% de um contrato de R$ 50 milhões firmado com o consórcio Transportadora Júlio Simões e Coletadora Pioneira. Ele data de 1998, com prazo de 15 anos.
Na planilha, o percentual aparece associado ao nome J.P. Tecnolimp, do grupo Julio Simões, que, segundo a PF, fechou no mesmo ano um acordo de acionistas com a empresa Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.
Pelo acordo, a Eliland receberia R$ 8,5 milhões – exatamente o percentual de 17%. As movimentações financeiras da Eliland eram feitas por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan, também responsável pelas contas de campanhas de Michel Temer na década de 1990.

BETO RICHA VIRA RÉU NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Beto Richa se tornou réu na Justiça Federal do Paraná hoje. A decisão foi do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, informa o G1 Paraná.
A denúncia foi apresentada pelo MPF em junho de 2009, quando o Ex-Governador do Paraná ainda era prefeito de Curitiba.
O tucano é acusado de desvio de finalidade na aplicação de verba federal de R$ 100 mil para reformar unidades de saúde entre 2006 e 2008.
Em abril, Richa perdeu o foro privilegiado quando renunciou ao governo para concorrer ao Senado. Com isso, o processo foi enviado pelo STJ à primeira instância.

SERVIDOR DIZ QUE REPASSAVA PARTE DO SALÁRIO À MULHER DE CIRO NOGUEIRA

Um Servidor do Gabinete do Deputado Distrital Cristiano Araújo (PSD) afirmou à PF, em depoimento, que repassava parte do salário à Deputada Federal Iracema Portella, informa o G1.
O caso veio à tona depois da operação de busca e apreensão na casa de Ciro Nogueira, Senador, Presidente do PP e marido de Iracema Portella.
O Servidor Rogério Cavalheiro disse que o repasse tinha sido acertado “desde a oferta do cargo pela Deputada Iracema”. Pelo combinado, ele ficava com R$ 4.000 mensais e entregava todo o restante à Deputada do PP piauiense.
Cavalheiro disse desconhecer a ilegalidade da prática. A Assessoria de Cristiano Araújo negou que ele tivesse conhecimento dos repasses. O G1 não conseguiu contato com Iracema.

RAQUEL DODGE E A REVOLTA SILENCIOSA

Por Claudio Dantas

O Antagonista mostrou mais cedo que o procurador Alexandre Espinosa pediu demissão depois da mudança repentina de posicionamento do vice-PGR, Luciano Maia, sobre um inquérito contra o tucano Beto Richa.
Espinosa não é o único da equipe original de Raquel Dodge a demonstrar insatisfação com a condução das investigações. A irritação é generalizada.
Desde que assumiu, a PGR se nega a firmar acordos de colaboração premiada e prefere deixar no fundo de sua gaveta diversas denúncias contra parlamentares – dentre eles, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, chefes do Legislativo.
Outros integrantes da equipe de Dodge devem seguir Espinosa em breve.

TCU RESTRINGE DECRETO DOS PORTOS

O Tribunal de Contas da União restringiu a aplicação do principal trecho do Decreto dos Portos (9.048, de 2017), assinado por Michel Temer, informa a Folha.
O trecho em questão permite ao governo renovar sucessivas vezes, inclusive antecipadamente, as concessões de empresas do setor para até 70 anos.
De acordo com a decisão de hoje do TCU, o Ministério dos Transportes só poderá prorrogar uma vez cada contrato, respeitado o prazo original acertado com a empresa.
Ou seja, se a exploração inicialmente prevista era de dez anos, a renovação só poderá ser por mais dez. A medida vale para arrendamentos entre 25 de fevereiro de 1993, quando entrou em vigor a antiga lei, e 10 de maio de 2017, quando o decreto passou a valer.
O Decreto dos Portos está no centro da investigação sobre Temer no STF, que apura se o presidente e seus aliados receberam propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos.

AUXILIAR DE VICE-PGR PEDE DEMISSÃO APÓS DECISÃO QUE AJUDOU BETO RICHA

Por Claudio Dantas

O procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa pediu demissão do cargo de auxiliar do vice-PGR, Luciano Maia. A exoneração foi publicada hoje.
Segundo apurou a reportagem, Espinosa irritou-se com a sustentação oral de Maia no julgamento do recurso do tucano Beto Richa, na semana passada.
O procurador tinha função fundamental no gabinete de Maia.
Como mostramos ontem, o vice-PGR era a favor do envio para Sergio Moro da investigação sobre o pagamento de propina na concessão da PR-323. Mas mudou de ideia, após pressões internas.

IRMÃO DE CAPEZ TRABALHOU COM TOFFOLI

O Juiz Rodrigo Capez, irmão de Fernando Capez, trabalhou até recentemente como Auxiliar de Gabinete de Dias Toffoli, conta Caio Junqueira em Crusoé.
Toffoli votou ontem, na Segunda Turma, para trancar uma ação contra Fernando.
Clique AQUI para ler a reportagem completa em Crusoé.

FÉRIAS DA SEGUNDA TURMA

O Brasil tem de aproveitar as próximas semanas.
A Segunda Turma do STF entra em recesso e só volta a se reunir em agosto. Informa O Antagonista.

LAURENCE CONTINUARÁ PRESO

A Justiça manteve a prisão temporária de Laurence Casagrande, pego na Operação Pedra no Caminho, que investiga a roubança nas obras do Rodoanel.
Coitado mesmo do Alckmin. Informa O Antagonista.

CONTRA A FARRA, CORTE DE R$ 15,5 BILHÕES DE REAIS

Em fim de legislatura, com eleições à vista, o Congresso está quebrando o país com a liberação de dinheiro público até para consertar o galinheiro da vovozinha.
O Governo resolveu reagir, como publica o Estadão, cortando R$ 15,5 bilhões de reais em benefícios ao setor agrícola.
Vamos ver se é mesmo para valer.

PALOCCI E VALÉRIO: DOIS FANTASMAS QUE ASSOMBRAM LULA

Eliane Cantanhêde discorre sobre Antonio Palocci e Marcos Valério, dois dos fantasmas que assombram Lula desde que o STF avalizou os acordos de delação feitos exclusivamente pela PF.
“Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.”

JOESLEY, FACHIN E O CONTRADITÓRIO

A defesa de Joesley Batista procurou Edson Fachin, para pedir que o ministro determine uma investigação via STF e ouça o “contraditório”, antes de decidir se invalidará ou não a delação do empresário.
A notícia é do Painel.
”Contraditório” é também o apelido de Gilmar Mendes no STF.