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quarta-feira, 13 de junho de 2018

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

OS INDÍCIOS DE PROPINA A CRISTIANE BRASIL, SEGUNDO A PGR

O gabinete de Cristiane Brasil, como registramos mais cedo, foi alvo de busca e apreensão por causa de mensagens de celular trocadas entre a deputada federal do PTB e Renato Araújo Júnior, ex-coordenador de Registro Sindical do Ministério do Trabalho.
O pedido do cumprimento dos mandados foi feito por Raquel Dodge, que, de acordo com a Folha de São Paulo, viu indícios de que Cristiane integrava um esquema de cobrança de propina em troca da liberação de cartas sindicais.
Segundo a Procuradora-Geral da República, Araújo é braço direito de Cristiane na pasta e atuaria “em conformidade com os interesses desta no exercício da função pública”.

PF NO GABINETE DE CRISTIANE BRASIL


A PF está vasculhando o gabinete de Cristiane Brasil.
Além disso, o STF autorizou “medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados” da Registro Espúrio. Informa O Antagonista.

CRISTIANE BRASIL É ALVO DA PF


Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson e quase Ministra do Trabalho de Michel Temer, é alvo da segunda fase da Registro Espúrio.
Diz o G1:
“A partir do material apreendido na primeira fase da operação, a PF chegou até a deputada. Em análise de conversas de WhatsApp do Funcionário do Ministério do Trabalho, Renato Araujo Júnior, preso na primeira fase, a PF descobriu que foi a Deputada Federal quem o indicou para o cargo de Chefia no Ministério e controlava também a aprovação dos registros sindicais”.

SEGUNDA FASE DA REGISTRO ESPÚRIO MIRA EM PARLAMENTAR


A PF deflagrou a segunda fase da Registro Espúrio, que investiga fraudes nos sindicatos.
Segundo o Estadão, “Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília e Rio de Janeiro referentes a uma parlamentar investigada por suposta participação nos fatos apurados”.



STF JULGA GLEISE NA PRÓXIMA TERÇA

A Segunda Turma do STF vai julgar na próxima terça (19) a ação penal da Lava Jato que mira Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, informam os repórteres Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, do Estadão.
A senadora, presidente nacional do PT, e seu marido são investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues são acusados de receber R$ 1 milhão de um esquema de corrupção na diretoria de abastecimento da Petrobras, que teria favorecido a campanha da senadora em 2010.
O julgamento havia sido liberado pelo ministro revisor, Celso de Mello, na semana passada. Será a segunda ação penal da Lava Jato julgada pelo Supremo –a primeira foi a do deputado Nelson Meurer.

JUSTIÇA CONDENA MST POR VANDALISMO


A Justiça Federal em Brasília condenou o MST e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União, informa a Agência Brasil.
A punição deve-se ao vandalismo dos sem-terra durante uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, em março de 2015.
Segundo o processo, houve arrombamento de uma porta e quebra de um vidro, e os vândalos “manifestantes” fizeram a reunião ser encerrada antes do previsto. A consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.

FACHIN PRORROGA INQUÉRITO SOBRE BLAIRO E ZECA DO PT


Edson Fachin autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de inquérito da PF que investiga Blairo Maggi e Zeca do PT em razão das delações da Odebrecht, informa o G1.
Ex-executivos da empreiteira afirmaram que Blairo, hoje ministro da Agricultura, e Zeca, atualmente deputado federal, receberam valores de caixa dois, não contabilizados, na campanha de 2006.
Naquele ano, os dois disputaram a reeleição em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente –Blairo conseguiu, Zeca não.
No documento em que opinou a favor da prorrogação da investigação, Raquel Dodge destacou que os crimes não foram cometidos no cargo atual de nenhum deles, o que pode levar à aplicação da regra sobre restrição do foro.
Mas a PGR considerou que seria mais adequado a PF concluir as investigações e aguardar o Supremo decidir sobre a restrição do foro.

ENCARREGADO DAS OBRAS DO SÍTIO DE ATIBAIA TAMBÉM ERA FUNCIONÁRIO FANTASMA DO SESI


Por Claudio Dantas

Além de Marlene Araújo, nora de Lula, o TCU condenou o ex-assessor presidencial Rogério Aurélio Pimentel, que recebia salário de mais de R$ 8 mil do Sesi, de São Bernardo do Campo (SP), sem comparecer ao serviço.
Acomodado no Sesi a partir de abril de 2011, Rogério permaneceu na função até 2015, quando as investigações da Lava Jato chegaram ao sítio de Atibaia.
Posteriormente, ele foi identificado pelos investigadores como o encarregado de Lula e Marisa para acompanhar as obras de reforma do sítio, tendo realizado até pagamentos em espécie a fornecedores.
Segundo o TCU, “o contrato de trabalho e as portarias mencionadas foram assinados pelo responsável Sr. Jair Antônio Meneguelli, exceto a Portaria 18/2015, assinada pelo Sr. Gilberto Carvalho”.

TCU CONDENA NORA DE LULA

O Tribunal de Contas da União condenou Marlene Araújo Lula da Silva, nora de Lula, e Jair Meneguelli, ex-presidente do Sesi, a devolverem R$ 173 mil aos cofres da entidade.
Casada com Sandro, Marlene recebia sem trabalhar. Ela também terá de pagar multa individual de R$ 40 mil e está inabilitada para exercer funções públicas por três anos. Informa O Antagonista.

MOREIRA E PADILHA PREUCUPADOS COM DECISÃO DO STF


No G1, Gerson Camarotti registra que há um “clima de apreensão no primeiro escalão do governo Michel Temer” com a decisão do STF de restringir o foro privilegiado de ministros.
Hoje, como registramos mais cedo, a Primeira Turma do Supremo decidiu mandar à primeira instância de Mato Grosso uma investigação sobre Blairo Maggi, ministro da Agricultura e senador licenciado.
Na prática, o STF estendeu o entendimento já adotado para os parlamentares federais: foro privilegiado de ministros também se limita a fatos praticados no mandato e em razão dele.
Nas palavras de Josias de Souza, no UOL:
“O rebanho de encrencados do governo Temer inclui os dois ministros mais chegados ao presidente: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). Mantendo-se na trilha inaugurada nesta terça-feira, a Suprema Corte pode enviar a dupla para o matadouro de Curitiba, onde opera o açougueiro Sergio Moro.”

FELIX FISCHER REJEITA NOVO RECURSO DE LULA


O ministro Felix Fischer, do STJ, negou novo pedido de Lula para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso especial contra sua condenação no caso do tríplex.
Com o efeito suspensivo, a defesa pretendia que o presidiário pudesse deixar a Superintendência da PF em Curitiba para participar da campanha eleitoral – pelo menos até o julgamento do recurso especial pela Quinta Turma do STJ.
Fischer salvou o Brasil de Lula mais uma vez. Informa O Antagonista.


ALVO DA CARNE FRACA, BRF CONTRATOU ESCRITÓRIO DE BERMUDES PARA 'ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL' 


Por Claudio Dantas

Desde que foi deflagrada no ano passado, a Operação Carne Fraca se tornou um dos principais alvos de Gilmar Mendes.
Na semana passada, o ministro voltou a desferir ataques aos investigadores que denunciaram irregularidades em plantas de processamento de carne de frigoríficos, entre os quais figura a BRF.
“Temos que gravar o nome dessas pessoas [que conduziram a operação]: do juiz que autorizou, do delegado que dirigiu, do Ministério Público que atuou”, disse o ministro.
Com O Antagonista revelou há pouco, o relatório da quebra telemática anexada aos autos pela Polícia Federal traz e-mails entre o filho de Gilmar e a diretora jurídica da BRF.
Também estão lá as comunicações e o contrato da BRF com o escritório de advocacia Sérgio Bermudes, do qual é sócia Guiomar Feitosa Mendes, mulher do ministro.
Onze dias depois da deflagração da operação, o frigorífico contratou a banca para a prestação de assessoria extrajudicial, o que inclui a “análise de temas, elaboração de pareceres e emissão de opiniões”.

OPERADOR DETALHA PROPINA DE R$ 17 MILHÕES PARA SÉRGIO CABRAL


Carlos Miranda, apontado como operador de Sérgio Cabral, falou de novo à Justiça Federal do Rio e detalhou a distribuição de propina do Departamento de Estradas de Rodagem do estado para o ex-governador, registra o G1.
Segundo a acusação do MPF, foram R$ 17,5 milhões pagos a Cabral e outros R$ 17,5 milhões para Henrique Santos Ribeiro, ex-presidente do DER-RJ.
Miranda, que fechou delação premiada, disse que recebia a propina a cada 40 ou 45 dias, de acordo com os pagamentos feitos pelo estado às empresas.
Cabral, preso desde novembro de 2016, vem negando as acusações.

EM E-MAIL, FILHO DE GILMAR OFERECE À BRF 'APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO'

Por Claudio Dantas

A Polícia Federal anexou aos autos da Operação Trapaça – terceira fase da Carne Fraca – uma série de e-mails oriundos da quebra de sigilo telemático dos diretores da BRF.
Num desses e-mails, Francisco Schertel Ferreira Mendes, filho do ministro Gilmar Mendes, conversa com Ana Rovai, diretora jurídica da companhia.
Usando o e-email funcional do Senado, ele diz que foi um “prazer” participar com ela de debate na FGV e a convida para um café em Brasília.
“Seguem aqui meus contatos para trocarmos ideias sobre possíveis aperfeiçoamentos legislativos que te interessem.”
Rovai agradece e também se coloca à disposição para outro café quando Francisco estiver em São Paulo.
O filho de Gilmar Mendes ainda não havia assumido o comando do IDP, mas já dava as cartas por lá.


SUPREMO ACEITA DENÚNCIA CONTRA AGRIPINO MAIA


A Segunda Turma do STF, por 3 votos a 2, decidiu aceitar denúncia contra José Agripino Maia e torná-lo réu por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
A turma considerou haver indícios mínimos de que o senador potiguar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
A decisão, explica o G1, não significa que Agripino é culpado –ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de contestar as acusações.
O réu divulgou a seguinte nota:
“A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos.“

STF LIMITA FORO DE MINITROS DE ESTADO


Ao remeter uma denúncia contra o Ministro Blairo Maggi para a primeira instância no Mato Grosso, como foi informado por O Antagonista, a Primeira Turma do STF decidiu que o Foro Privilegiado de Ministros de Estado também deve se limitar a fatos praticados no mandato e em razão dele, assim como o Plenário da Corte definiu, em maio, em relação a Deputados e Senadores.
Luiz Fux, o Relator, votou nesse sentido, sendo acompanhado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. Divergiu apenas Alexandre de Moraes, que defendeu o envio da denúncia para o STJ.

PROCURADORIA DENUNCIA PREFEITO TUCANO DE SÃO CAETANO


A Procuradoria Regional Eleitoral de SP denunciou (acusou formalmente) o Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Jr., e o Vice Roberto Vidoski, do PSDB, por caixa dois e organização criminosa, informa a Folha de São Paulo.
Segundo a investigação, os candidatos vitoriosos arrecadaram 54% da receita da campanha por meio de doações dissimuladas. A suspeita é que os tucanos tenham disfarçado a origem de recursos atribuindo-a a laranjas.
Outras sete pessoas foram denunciadas. Até as 14h30, a prefeitura de São Caetano não se manifestou sobre o caso.

TRF BARRA MANOBRA PARA TIRAR BRETAS DA LAVA JATO


O Desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, barrou uma manobra da Juíza Caroline Vieira para tomar os processos de Marcelo Bretas.
Diz o G1:
“O Desembargador criticou a Magistrada por ter feito o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal Hoje apurou que integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro estranharam os argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo justamente um dia antes de começar uma inspeção do Conselho da Justiça Federal no Tribunal que analisa questões administrativas nos processos.”

JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE DELÚBIO PARA O PARANÁ


O Juiz Federal Danilo Pereira Júnior determinou a transferência de Delúbio Soares para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, informa o G1.
Ele se entregou à PF em São Paulo, em 24 de maio, onde está preso desde então.
A defesa do Ex-Tesoureiro Petista chegou a solicitar à Justiça Federal que ele cumprisse pena na Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas seu destino agora é o Paraná.
A verdadeira sede do PT é o sistema penitenciário paranaense.



ATÉ 'AS TOMADAS' DE ABREU E LIMA FORAM SUPERFATURADAS

A Lava Jato denunciou três Executivos da Empresa Alusa Engenharia Ltda, dois Operadores Financeiros e, ainda, Gerente da Petrobras, por fraude no contrato para construção da Casa de Força da Refinaria Abreu e Lima.
Os Empresários Cesar Luiz de Godoy Pereira, José Lázaro Alves Rodrigues e Mário Costa Andrade Neto pagaram R$ 9,6 milhões (1% do valor do contrato original de R$ 966,1 milhões) em propina para que Ex-Gerentes da Petrobras, entre eles Glauco Colepicolo Legatti, beneficiassem a Empresa na Licitação. Informa O Antagonista.

REFORMA DA LEI DE LICITAÇÕES ABRE A PORTEIRA PARA A IMPUNIDADE

Por Claudio Dantas

Alterações introduzidas no Projeto de Lei nº 1.292, de 1995 (PL-SF nº 6.814/2017), que reformula a Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666, de 1993), abrem a porteira para a impunidade.
A crítica está em parecer, obtido com exclusividade por O Antagonista, do consultor jurídico do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira, sobre o relatório do deputado João Arruda (MDB), que será lido amanhã na comissão especial sobre o tema.
No documento, Oliveira afirma que o PL “legaliza o prejuízo ao erário, pois somente considera sobrepreço ou superfaturamento aquele que decorrer de ação dolosa”.
Também isenta de punição os agentes públicos que forem “negligentes, imprudentes ou imperitos”; submete “a lei às conveniências do gestor” e “cria prazo inconstitucional ao exigir do tribunal de contas que julgue o mérito de um processo em 30 dias”.


MORO AUTORIZA LEILÃO DE IMÓVEIS DE DIRCEU

Sergio Moro autorizou o leilão de três imóveis que pertenciam a José Dirceu, avaliados em mais de R$ 8,5 milhões, registra a Época…
O mais caro deles, avaliado em R$ 6 milhões, fica próximo ao parque Ibirapuera. Há outro imóvel na capital paulista e um em Vinhedo, no interior do estado.
O leilão virtual será realizado pela Marangoni Leilões, em 5 de julho. Fica a dica para os eventuais interessados.

TESOUREIRO DO PT, PROFISSÃO PERIGO

O MPF entrou com recurso para aumentar a condenação do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, informa a Veja.
Ferreira foi sentenciado por Sergio Moro a 9 anos e 10 meses, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro de R$ 2,1 milhões e associação criminosa.
Ele é acusado de repassar à rainha de bateria Viviane Rodrigues, que trabalhou em campanhas do partido, R$ 63,7 mil em propina.

PF E CNBB DIZEM DESCONHECER 'ROSÁRIO DO PAPA' ENVIADO A LULA

A sede da PF no Paraná declarou agora há pouco “desconhecer” o suposto presente enviado pelo papa Francisco a Lula, informa o site Metrópoles, um rosário, segundo a assessoria do petista.
Por meio de sua assessoria, a instituição informou que “não houve registro” do recebimento de encomendas pelo petista preso.
Segundo a PF, “todo o material destinado ao político passa por uma triagem prévia”, mesmo os itens levados por visitantes.
Procurada pelo O Antagonista, a CNBB também disse não ter conhecimento do rosário.

EX-SECRETÁRIO DE PAES ADMITE TER LAVADO DINHEIRO DE PROPINA

Alexandre Pinto, ex-secretário de obras de Eduardo Paes na prefeitura do Rio, admitiu hoje em depoimento na 7ª Vara Federal Criminal ter recebido propina e lavado dinheiro, informa o G1.
Réu na Lava Jato fluminense, Pinto é acusado de embolsar R$ 6 milhões dos estimados R$ 35,5 milhões movimentados em propina para agentes públicos.
“Esses recursos foram de propina que recebi, sim, mas preferia me manter em silêncio em relação aos contratos por orientação da minha advogada”, afirmou o ex-secretário de Paes, que não especificou quais obras lhe renderam propina.
Paes, que hoje está no DEM e pode disputar o governo do Rio, disse na época em que Pinto foi preso que será “uma grande decepção” se as acusações forem confirmadas.

ODEBRECHT REFORMAS S.A

O Antagonista soube que a cozinha da residência da embaixada do Brasil em Angola foi reformada pela Odebrecht.
De graça.

FHC ENTREGA LULA

O depoimento de FHC a Sergio Moro atrapalhou a defesa de Lula.
Ele disse que o Instituto FHC nunca foi usado para pagar suas despesas pessoais, que todas as suas palestras foram declaradas ao Imposto de Renda e que nenhuma empreiteira reformou seus imóveis com pagamentos clandestinos. Informa O Antagonista.

GRACE NEGOCIA ACORDO BILIONÁRIO SOBRE MASSA FALIDA DA VARIG

Por Claudio Dantas

O Antagonista obteve em primeira mão minuta do acordo que está sendo negociado entre a AGU, Grace Mendonça, e representantes da massa falida da Varig.
Os valores associados à falência da companhia aérea são astronômicos. A prioridade dos representantes é garantir o pagamento dos beneficiários do fundo de pensão Aerus.
Segundo uma fonte da AGU, a cifra que está na mesa é de R$ 5 bilhões. Deve render bons honorários a ambas as partes.

RAQUEL NÃO ESTÁ DISPOSTA A DENUNCIAR TEMER

O Antagonista apurou que Raquel Dodge não está disposta a apresentar a terceira denúncia contra Michel Temer.
Nunca esteve.

PUTIN ESTÁ ADORANDO O BARRACO DO G7

Os integrantes do G7 negociaram até a última hora para que Donald Trump assinasse o comunicado final do grupo que reúne os países mais industrializados do mundo.
Trump embarcou para Cingapura antes de a reunião acabar (o que já foi considerado um tapa na cara dos aliados) e, em pleno voo, disparou o tuíte insultuoso contra o canadense Justin Trudeau, o anfitrião do G7, como noticiamos mais cedo. Afirmou que não vai assinar nada por causa do protecionismo canadense contra produtos americanos.
A Alemanha considerou o tuíte “deprimente e decepcionante”. A França afirmou que era “incoerente e inconsistente”.
Vladimir Putin está adorando o barraco do G7. A Rússia está ganhando a Copa que realmente interessa. Informa O Antagonista.

ESCÂNDALO DO DER NO PARANÁ PODE SER MAIOR DO QUE O ANUNCIADO

O escândalo do DER no Paraná durante o governo de Beto Richa pode ser maior do que o anunciado, publica Lauro Jardim em O Globo.
“A avaliação dos procuradores é que a encrenca paranaense é apenas a ponta de um novelo que irá se desenrolar por todo o Brasil”.
A investigação tem como foco a apuração de casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração.

TRUMP E TRUDEAU TROCAM FARPAS

Depois de Donald Trump retirar o apoio americano ao comunicado final da cúpula do G7, ele usou o Twitter para chamar o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau de “muito desonesto e fraco”.
“Baseado nas falsas declarações de Justin em sua conferência de imprensa e no fato de que o Canadá cobra tarifas enormes dos nossos fazendeiros, trabalhadores e companhias, ordenei a nossos representantes que não apoiem o comunicado”.
O anúncio de retirada de apoio ao documento final aconteceu depois de Trudeau criticar as taxas sobre o aço e alumínio aplicadas pelos Estados Unidos.
Segundo Trudeau, trata-se de um “insulto” que resultará em retaliação a partir do próximo mês. Informa O Antagonista.

BILHETES COM NOVAS AMEAÇAS DE INCÊNDIOS É ENCONTRADO PELA POLÍCIA MINEIRA

A polícia encontrou um bilhete na mochila de um dos presos suspeitos de incendiar um ônibus em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A mensagem dizia “Quando não tiver um sistema digno vai haver incêndio”, publica o Estado de Minas.
Nesta semana, o governador Fernando Pimentel disse que os ataques partiram de facções criminosas insatisfeitas com o rigor no sistema prisional do estado. Informa O Antagonista.

DIÁLOGOS CITAM FARAJ E FILIPPELLI EM ESQUEMA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

A Deputada Distrital Sandra Faraj e o Ex-Governador do DF Tadeu Filippelli foram citados em diálogos entre o secretário-geral do PTB, Noberto Martins, e um funcionário do Ministério do Trabalho por envolvimento em esquema de corrupção na pasta, publica o site Metrópoles.
Os diálogos estão presentes no inquérito da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela PF no dia 30 de maio.
“Funcionários seria indicados por parlamentares ligados ao PTB e ao partido Solidariedade – antiga legenda de Faraj – para, mediante pagamento de propina, liberar os registros de sindicatos que representam algumas entidades de trabalhadores”.

OS HÓTEIS DE LUXO DO CHANCELER E COMITIVA

Durante a paralisação dos caminhoneiros, integrantes do Ministério das Relações Exteriores fizeram viagens oficiais à Ásia e gastaram R$ 279,700 mil com estadia e passagens aéreas, publica o site Metrópoles.
“Só com hospedagem, a missão gerou gastos de U$$ 54.057,89, (em média R$ 210 mil). As passagens dos servidores do Itamaraty custaram ao contribuinte US$ 17.872,79 mil, ou cerca de R$ 69,700 mil, além dos custos com o avião da FAB”.
Segundo levantamento do site, a equipe formada por dez integrantes do ministério, incluindo o chanceler Aloysio Nunes Ferreira e sua mulher Gisele Sayeg, ficou acomodada em hotéis 5 estrelas e até 7 estrelas.

JUSTIÇA DE PORTUGAL ACEITA RECURSO PELA ESTRADIÇÃO DE RAUL SCHMIDT

A Justiça portuguesa aceitou recurso apresentado pela AGU para a extradição de Raul Schmidt.
O governo brasileiro disse que o arquivamento do processo, que se deu na última quinta-feira, “não coincide com a decisão judicial anterior, que já havia autorizado a transferência do empresário”, publica o Correio Braziliense.
Raul Schmidt é acusado de receber propinas de 200 milhões de reais no petróleo.


PGR RECORRE AO SUPREMO PARA RESTABELECER PRISÕES DE ORLANDO DINIZ E PAULO PRETO


Raquel Dodge acaba de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer as prisões preventivas de Paulo Vieira de Souza e Orlando Diniz, que foram suspensas após decisões liminares de Gilmar Mendes.
Em dois agravos regimentais, a PGR faz uma defesa enfática da legalidade das prisões determinadas pelo Juiz Marcelo Bretas a pedido da Lava Jato do Rio de Janeiro.
Diniz, Ex-Presidente da Fecomércio, é investigado no âmbito da Operação Jabuti. Ele teve a liberdade negada pela 7ª Vara Federal do Rio, pelo TRF-2 e até pelo STJ. Mesmo assim, o Ministro resolveu libertá-lo.
Além de ser acusado de integrar a quadrilha de Sérgio Cabral, Diniz é suspeito de repassar R$ 180 milhões em recursos do Sistema S para Grandes Bancas de Advocacia.
Paulo Preto, Ex-diretor da Dersa, é suspeito de intermediar mais de R$ 170 milhões em propina para Caciques Tucanos. No caso dele, a PGR também questiona a competência de Gilmar no caso. Informa O Antagonista.

O BENEFÍCIO DE NARDES


O Ministro do TCU Augusto Nardes foi alvo de busca e apreensão semana passada.
Lauro Jardim, em O Globo, noticia que Dias Toffoli concedeu ao Ministro um benefício.
“Com o objetivo de tornar tudo mais discreto, determinou que a Operação fosse feita pela PF com veículos descaracterizados”.
Nardes foi acusado em Delação Premiada de participar de triangulações envolvendo o empreiteiro Fernando Cavendish e empresas para favorecê-las no TCU.

EX-PREFEITO DE BÚZIOS É CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO


O Ex-Prefeito de Búzios, Delmires de Oliveira Braga, foi condenado a 21 anos de prisão por fraude a licitações e peculato, publica o Estadão.
Entre 1997 e 2004, em dois mandatos de Mirinho Braga, como é conhecido Delmires, a Prefeitura contratou o Grupo Sim diretamente, sem a abertura de Licitação.
Estima-se que o Prejuízo ao Município, em valores atualizados, seja de R$ 10 milhões.

PF DIZ QUE RECURSO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE ACABA EM TRÊS MESES


A PF anunciou que os recursos para a emissão de passaportes duram apenas até setembro, publica Juliana Braga em O Globo.
O aumento da demanda por passaportes não estava previsto pela corporação.
O Ministério da Segurança Pública disse que recursos de outras secretarias serão remanejados para evitar esse e outros problemas da PF.

REFORMA NA CASA DA FILHA DE TEMER FOI UM 'FAVOR' DO CORONEL LIMA


O Arquiteto Diogo Figueiredo de Freitas disse, em depoimento obtido pela Folha de São Paulo, que a reforma da casa de Maristela Temer, filha de Michel Temer, teve a atuação de João Baptista Lima Filho como “um favor a um amigo”.
“João Baptista Lima Filho frisou ao declarante [Diogo] que o auxílio a Maristela Temer se tratava de um favor para um amigo, o então vice-presidente Michel Temer”.
A reforma é investigada sob a suspeita de ter sido bancada com dinheiro de propina a Temer.
Até agora, a PF levantou o valor de R$ 1,2 milhão na obra. Informa O Antagonista.

ROBERTO CALDAS É PROIBIDO DE SE APROXIMAR DE EX-MULHER

O Ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas, acusado de agredir a ex-mulher Michella Marys e assediar duas empregadas, não pode se aproximar, em um prazo de 90 dias, de Michella e deverá manter “o limite mínimo de 200 metros de distância” dela, publica a Folha de São Paulo.
O descumprimento da decisão pode acarretar a prisão preventiva de Caldas.
A decisão da Juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, do TJDFT, vem depois de Michella declarar que viu o ex-marido na esquina de onde ela mora.

DOCUMENTOS COMPROVAM USO DE DINHEIRO VIVO EM REFORMA DE FILHA DE TEMER

Documentos obtidos pela PF comprovam que foi usado dinheiro vivo no pagamento da reforma na casa de Maristela Temer, filha de Michel Temer, publica a Folha de São Paulo.
O valor de R$ 56.500,00 aparece em um extrato bancário e seria a primeira parcela da obra na casa de Maristela, em São Paulo.
O pagamento ocorreu a pedido de Maria Rita Fratezi, mulher do Coronel João Baptista Lima Filho, amigo do Presidente.

ANPR PROPÕE AÇÃO CONTRA GILMAR

Membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pretendem entrar com uma ação civil contra Gilmar Mendes, publica o Painel da Folha.
Neste caso, o julgamento caberia à primeira instância da Justiça.
Antes de iniciar a ofensiva, no entanto, a entidade fará uma enquete para consultar os 1.300 associados.

ABEL REJEITA RECURSO DE BARATA CONTRA COMPETÊNCIA DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, rejeitou há pouco recurso da defesa de Jacob Barata Filho, que questionava a competência da Justiça Federal para investigar o envolvimento do empresário de ônibus na Orcrim liderada por Sérgio Cabral.
Trata-se de questão já superada, inclusive com decisão do STJ favorável à Lava Jato.


LAVA JATO DENUNCIA OPERADORES DO MDB POR CONTRATO FRAUDULENTO COM A ODEBRECHT

A Força-Tarefa do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nove pessoas envolvidas na celebração de um contrato fraudulento da Odebrecht com a Petrobras no valor de R$ 825 milhões.
Entre os denunciados estão os Ex-Funcionários da estatal Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e Ulisses Sobral Calile; o Operador Financeiro Mário Ildeu de Miranda; além de Ângelo Tadeu Lauria, apontado como Agente que intermediava repasse de recursos ilícitos a Políticos vinculados ao MDB; e quatro Executivos da Empreiteira.
A denúncia decorre da 51ª fase da operação Lava Jato, deflagrada no mês de maio. Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os elementos colhidos indicam que aproximadamente US$ 31 milhões foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.
“O pagamento neste núcleo se deu por meio da utilização de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, que tratavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes vinculados ao MDB”, diz o MPF. Informa O Antagonista.

FUX ENVIA A 1ª INSTÂNCIA DELAÇÃO DE EX-SECRETÁRIO DE BETO RICHA

Luiz Fux enviou para a Justiça Federal do Paraná a delação de Maurício Fanini, secretário de Educação do Paraná na gestão do tucano Beto Richa, informa o G1.
O Ministro do STF atendeu a pedido da PGR.
É a primeira decisão envolvendo uma delação após o novo entendimento do STF, que restringiu o foro privilegiado aos crimes ligados à atividade política de parlamentar federal e cometidos durante seu mandato.
Agora, a colaboração de Fanini será negociada com o MPF no Paraná e, se aceita, a homologação caberá à Justiça Federal, na primeira instância.
O Ex-Secretário afirmou que dinheiro de propina abasteceu as campanhas de Richa para a prefeitura de Curitiba e para o governo do Paraná, de 2002 a 2015.

"VAMOS ELEGER BRINCANDO O PRESIDENTE"

Por Diego Amorim

A Polícia Federal, na representação da Operação Registro Espúrio — a cuja íntegra O Antagonista teve acesso –, reforça os indícios de que o investigado Roberto Jefferson, presidente do PTB, usava sua cota de influência no Ministério do Trabalho para “buscar apoio que pudesse se traduzir em votos” — o ex-deputado, delator do mensalão petista, quer voltar à Câmara, já tendo se declarado pré-candidato por São Paulo.
No documento, a PF transcreve conversas, via aplicativo de mensagens, entre Norberto Paulo de Oliveira Martins, primeiro-secretário-geral do PTB, e Renato Araújo Júnior, ex-coordenador-geral de Registro Sindical.
Em 6 de fevereiro de 2017, Norberto questiona Renato sobre novidades no andamento de um processo específico. Renato responde que não finalizou a nota técnica, acrescentando que o ato deve ser bem fundamentado “para que nada seja desfeito judicialmente”.
É quando, como revelamos com exclusividade no dia da operação, Renato reitera “disposição para priorizar os casos do presidente”, referindo-se a Roberto Jefferson. E diz que eles podem “coletar muitas informações de sindicatos que podem ajudar nas eleições”.
Em outra conversa entre os dois, em 22 de fevereiro também do ano passado, e divulgada agora, Renato vai mais longe: afirma a Norberto que eles vão “eleger brincando o presidente”, referindo-se à eleição de Bob Jeff para o cargo de deputado federal.

PF FAZ PERÍCIA SOBRE SUPOSTAS PROPINAS A EUNÍCIO E MAIA

A Polícia Federal, noticia O Globo, encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal comunicando de perícias realizadas para apurar supostos pagamentos de propina da Odebrecht a Eunício Oliveira e Rodrigo Maia.
A intenção é avançar no inquérito que investiga ofertas de vantagens indevidas a eles em troca de benefícios em medidas provisórias no Congresso Nacional.
As análises, acrescenta a reportagem, abrangerão também outros supostos repasses ao senador Romero Jucá e ao deputado Lúcio Vieira Lima, investigados no mesmo inquérito.

TSE VAI BARRAR IMAGENS DE LULA NA CAMPANHA

As “Notas do Sexta-Feira”, na Crusoé, dizem que o TSE não vai apenas barrar a candidatura de Lula.
Os Ministros pretendem impedir também que o PT use durante a campanha eleitoral os filmetes de propaganda que o criminoso gravou antes de ser preso.

A MULHER BOMBA DE GILMAR MENDES

Joesley Batista usava o IDP, de Gilmar Mendes, como seu quartel-general em Brasília, especialmente para tratar de assuntos jurídicos.
Rodrigo Rangel, na Crusoé, revela que, no ano passado, a PF investigou uma denúncia envolvendo o nome de Dalide Corrêa, a faz-tudo de Gilmar Mendes.
A JBS, numa das reuniões realizadas no IDP, tentou reduzir o valor da multa de seu acordo de leniência de 11 bilhões de reais para 3 bilhões de reais.
Para se aproximar dos juízes que cuidavam do caso, a empresa de Joesley Batista teria oferecido uma bolada de 200 milhões de reais.
A reportagem teve acesso à investigação e conta todos os seus detalhes.