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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

MOMENTO EM FOCO: "O Antagonista nas Eleições - 03.09.18: Os incendiários!"

PARTE 1!


PARTE 2!


EM RELATÓRIO A O MPF, DIRETORA DA UFRJ DIZ QUE "PARTE ELÉTRICA FOI REESTRUTURADA!"

Em relatório encaminhado pela UFRJ ao MPF, em 2016, a diretora Claudia Rodrigues Carvalho descreve um Museu Nacional bem diferente do que aparece nas fotos publicadas mais cedo por O Antagonista.
No documento, ela fala em “salto qualitativo na conservação da edificação” e comemora: “Atualmente, o MN possui quase a totalidade de seu telhado recuperado, a parte elétrica foi reestruturada, novos quadros de força foram implantados.”
Pelo visto, o MPF acreditou.



BOMBEIROS CONFIRMAM QUE MUSEU NACIONAL NÃO TINHA ALVARÁ

Em nota divulgada hoje, o Corpo de Bombeiros do Rio confirmou revelação feita ontem por O Antagonista de que o Museu Nacional funcionava sem o “certificado de aprovação”.
O CBMERJ disse ainda que “estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade”.
Questionada pela Agência Brasil, a vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, saiu-se com uma resposta primorosa. “Não tem mais papel nenhum, porque quase tudo foi queimado”. E ainda disse que, como órgão público, o Museu Nacional não precisava de alvará para funcionar.
É o tipo de resposta que ajuda a sociedade a entender por que o Museu pegou fogo.


BANCOS VÃO AJUDAR MUSEU NACIONAL, MAS QUEREM GOVERNANÇA

Por Claudio Dantas

O presidente da Febraban, Murilo Portugal, disse à imprensa que os bancos decidiram “participar financeiramente” da recuperação do Museu Nacional, tanto do edifício como de seu acervo.
O Antagonista apurou com fontes do Palácio do Planalto que a condição para o desembolso é a implementação de um novo modelo de governança profissional, retirando o controle das mãos da UFRJ.


TCU VAI APURAR RESPONSABILIDADES EM INCÊNDIO DO MUSEU NACIONAL

O TCU aprovou há pouco a abertura de uma auditoria para apurar a responsabilidade de agentes públicos no incêndio que destruiu o Museu Nacional.
Segundo o G1, o tribunal vai investigar, inclusive, a omissão de servidores. Ontem, O Antagonista mostrou que o diretor do Museu e o reitor da UFRJ podem responder por improbidade administrativa.
“É lamentável que precisamente na semana em que o Brasil comemora seu 196o aniversário de Independência tenhamos de amargar episódio tão desastroso para o patrimônio histórico e científico nacional e mundial, que transformou em escombros e cinzas nosso precioso Museu Nacional”, disse o presidente do tribunal, Raimundo Carreiro.
Para o ministro Walton Alencar, está claríssima a omissão dos administradores. “Para mim está claro que foi omissão do administrador que causou um dano inestimável ao patrimônio público nacional.”
José Múcio, futuro presidente do TCU, foi contra. Para ele, o tribunal só deve entrar no caso se houver indício de que o dinheiro foi mal aplicado ou desviado. “Eu sei que é simpático, todos estão revoltados, a mãe dos meus filhos é diretora de museu e só fala nesse assunto, mas será que é nossa obrigação a apuração dos fatos e responsabilidades?”


DIRETOR DO MUSEU NACIONAL E REITOR DA UFRJ PODEM RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Por Claudio Dantas

O diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher, podem responder por improbidade administrativa.

O artigo 10 da lei 8.429/92 diz que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseja perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens e haveres das entidades”.

Não exige demonstração de dolo, apenas comprovação de culpa – negligência, no caso.

Com a palavra, o Ministério Público.



MUSEU NACIONAL ESTAVA SEM ALVARÁ DOS BOMBEIROS

Por Claudio Dantas

Fontes no BNDES confirmaram a O Antagonista que o Museu Nacional, administrado pela UFRJ, estava sem alvará dos bombeiros.

Como mostramos mais cedo, o documento foi solicitado pelo MPF – que abriu investigação preliminar ao receber, no fim de julho, denúncia sobre risco de incêndio.

Ao MPF, o reitor psolista Roberto Leher alegou que não teve tempo suficiente para reunir toda a documentação. Mas a verdade é que o Museu estava operando sem o alvará.

O documento também foi solicitado pelo BNDES um ano antes.

Como Leher não apresentou o documento, o comitê de patrimônio criou uma cláusula específica no contrato para que o fizesse ao fim do projeto.


REITORIA DA UFRJ ERA PRESSIONADA PELO MPF QUNDO OCORREU INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL

Por Claudio Dantas

Como O Antagonista mostrou há pouco, o MPF investigava há cerca de um mês denúncia sobre as condições absolutamente degradantes do Museu Nacional.
A denúncia, com fotos internas do edifício, foi feita no dia 27 de julho por um arquiteto que manteve seu nome em sigilo.
Ele alertava especialmente sobre o risco de incêndio no terceiro andar. “É urgente uma vistoria dos bombeiros! Principalmente no terceiro andar, para que se dê ciência à sociedade carioca e brasileira da real dimensão do risco que corre seu patrimônio.”
Três dias depois, o Ministério Público abriu um procedimento preliminar e, em seguida, oficiou o Iphan e a Secretaria de Patrimônio da União (RJ), dando prazo de 30 dias para manifestação.
No dia 2 de agosto, o procurador Antonio Canedo, que assumiu o caso, pediu mais provas ao denunciante e deu dez dias de prazo para que o reitor da UFRJ, o psolista Roberto Leher, apresentasse o alvará dos bombeiros.
A coordenadora de Relações Institucionais da UFRJ, Débora Alves Abrantes, enviou ofício ao MPF pedindo mais 20 dias de prazo. “Ainda não foi possível, no prazo estipulado terminar o levantamento de todos os dados requeridos”, alegou.
No dia 20 de agosto, o procurador recebeu a defesa e concedeu os tais 20 dias, que se encerrariam na próxima semana. No domingo 2, as chamas lamberam o edifício.


QUARTO DE D.JOÃO VI TINHA FRIGOBAR E GAMBIARRA

Por Claudio Dantas

Fotos obtidas por O Antagonista e que integram denúncia feita ao MPF no mês passado evidenciavam o risco iminente de uma tragédia no Museu Nacional.

São imagens revoltantes: um frigobar vazio e ligado na tomada no quarto que foi de D. João VI, fios remendados e tomadas improvisadas, entulho, além de portas e vitrais quebrados, muitas infiltrações.

O diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, e o reitor da URFJ, Roberto Leher, precisam ser afastados de seus cargos imediatamente.




A RESPONSABILIDADE DO PSOL NO INCÊNDIO DO MUSEU NACIONAL

A reportagem de capa de O Globo hoje consolida uma série de números sobre o Museu Nacional, destruído por um incêndio no domingo:

* A transferência do governo federal à UFRJ, gestora do museu, cresceu de R$ 2,6 bilhões em 2014 para R$ 3,1 bilhões em 2017. No mesmo período, o dinheiro que a universidade repassou ao museu caiu.

* Vinte anos atrás, a UFRJ se recusou a fazer do museu uma fundação, o que resultaria num aporte de R$ 80 milhões do Banco Mundial para o prédio histórico.

O primeiro item mostra que foi decisão da universidade aplicar o dinheiro em outras áreas e deixar o museu à míngua; o segundo, que picuinhas ideológicas impediram a chegada de recursos que poderiam salvar o prédio.
Desde 2015, o reitor da UFRJ é Roberto Leher, um dos fundadores do PSOL –cujo candidato à Presidência, Guilherme Boulos, foi um dos primeiros a tentar aproveitar o caso eleitoralmente, culpando os “cortes do governo Temer”.
A imprensa precisa parar de tratar Leher e seu partido como vítimas do incêndio no museu e cobrá-los pelo que são: corresponsáveis pela tragédia.


UFRJ NÃO TINHA CONTRATO PARA MANUTENÇÃO  ELÉTRICA DO MUSEU NACIONAL

Por Claudio Dantas

O Antagonista não encontrou na prestação de contas da UFRJ, dirigida pelo psolista Roberto Leher, sequer um contrato de manutenção predial ou elétrica do Museu Nacional.

Parece que o reitor priorizou os edifícios ligados à administração central da universidade, além da própria Reitoria.

O único contrato relacionado ao Museu Nacional, que pegou fogo ontem, foi para manutenção dos elevadores – firmado em 2016.

Como O Antagonista revelou mais cedo, o comando da UFRJ priorizou outros projetos.



PEDIDO DA UFRJ AO BNDES NÃO PREVIA SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUSEU NACIONAL

Por Claudio Dantas

Quando a reitoria da UFRJ pediu ao BNDES apoio financeiro para o Museu Nacional, em 2015, não previu a implantação efetiva de um sistema de combate a incêndio, apenas a elaboração dos projetos.

Segundo relatório interno obtido por O Antagonista, foi o comitê de patrimônio cultural do banco que identificou a falha e condicionou a liberação dos recursos à apresentação de um plano específico para evitar uma tragédia como a de ontem.

O pedido original contemplava: a) reforma do prédio da biblioteca, b) restauração artístico-arquitetônica do Palácio-sede – salas históricas; c) restauração do telhado do Torreão Sul; e d) elaboração dos projetos executivos de segurança contra incêndio e pânico.

Ou seja, o dinheiro seria apenas para a elaboração dos projetos.

A equipe técnica do BNDES considerou que os itens eram insuficientes para a resolução do problema e recomendou “o apoio a uma reestruturação mais abrangente do sistema elétrico, a transferência das coleções armazenadas em líquidos inflamáveis para fora do prédio histórico devido ao risco que representavam, além de prever recursos para a estruturação de um Fundo Patrimonial (endowment) em benefício do Museu Nacional, como forma de proporcionar recursos de longo prazo para sua manutenção”.

Recomendou-se também incluir como obrigação da UFRJ direcionar um orçamento anual de manutenção do Museu, após a conclusão das obras de restauro.

O licenciamento do Museu para a obtenção do dinheiro só foi obtido no segundo semestre de 2017. O empréstimo foi aprovado em dezembro e sua contratação efetiva – após a entrega da documentação exigida – foi realizada em 6 de junho de 2018.

A liberação estava prevista para depois do período eleitoral.


GAROTINHO É CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA E VIRA FICHA-SUJA

Anthony Garotinho foi condenado hoje em segunda instância pela Segunda Turma do TRF-2, por formação de quadrilha, informa O Globo.
A pena do ex-governador, que hoje é candidato ao governo pelo PRP, foi aumentada de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses, passando assim ao semiaberto.
A condenação se refere às acusações de loteamento de cargos nas delegacias do Rio durante os governos de Garotinho e de sua mulher, Rosinha, numa associação com a quadrilha do bicheiro Rogério de Andrade.
Com a condenação por órgão colegiado, o ex-governador se torna inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Os desembargadores do TRF-2 informaram que vão oficiar imediatamente o TRE e o Ministério Público Eleitoral. A defesa de Garotinho já anunciou que vai recorrer.


CANDIDATOS À CÂMARA SE ENVOLVEM EM BRIGA INTERNA NO PSL

O site BuzzFeed relata a briga interna no PSL causada por um vídeo postado –e depois apagado– nas redes sociais de Joice Hasselmann, candidata à Câmara pela sigla de Jair Bolsonaro.
Em uma “live”, Joice afirmou que as “únicas candidaturas” a deputado federal que o presidenciável estava “chancelando de fato” eram a dela e a do filho dele –Eduardo Bolsonaro, que concorre à reeleição.
O PSL tem 67 candidatos à Câmara em São Paulo, e o vídeo de Joice, distribuído em grupos de WhatsApp dos outros concorrentes, provocou protestos e pedidos de que ela fosse expulsa do partido.
No Twitter, o ator Alexandre Frota, outro dos candidatos do partido a deputado federal, chamou a colega de PSL de “biscate” e escreveu que ela “não vale nada”. Também apagou a postagem depois.
Em áudio distribuído nesses grupos, Bolsonaro afirma que está apoiando todas as candidaturas. Mas o PSL só repassou o fundo eleitoral para alguns poucos, inclusive Joice.


POLICIAIS QUE ATUAVAM NA CAMPANHA DE FLÁVIO BOLSONARO SÃO PRESOS, DIZ JORNAL

O Estadão informa que dois policiais militares que, segundo integrantes da campanha, atuavam dando apoio de segurança nos eventos de Flávio Bolsonaro foram presos na semana passada na Operação Quarto Elemento.
“A ação, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, investiga suposta quadrilha de policiais especializada em extorsões. Os irmãos gêmeos PMs Alan e Alex Rodrigues de Oliveira estavam entre os 46 suspeitos que tiveram prisão decretada pela Justiça.”
Flávio é filho de Jair Bolsonaro e candidato ao Senado pelo PSL do Rio de Janeiro.

O QUE HÁ DE PIOR NO PAÍS

O Estadão, em editorial, igualou Jair Bolsonaro ao PT:

“Ao PT, nessa empreitada antidemocrática, agora se junta Bolsonaro, que hoje é o principal porta-voz de um setor da sociedade que defende a implosão do sistema político, considerando-o totalmente corrompido. Pouco importa o que exatamente Bolsonaro se propõe a fazer como presidente, pois nem ele mesmo sabe; o que interessa é que o deputado incorpora, com o discurso truculento, todo o dissabor de eleitores que hoje vinculam a democracia ao que há de pior no País.”


O FILHO DE BOLSONARO E OS 'PRESIDENTES MILITARES'

Em seu Twitter, Carlos Bolsonaro respondeu à propaganda do PSDB que comparou seu pai, Jair, ao ditador (e militar) venezuelano Hugo Chávez.
O filho do presidenciável do PSL acusou o “marketing milionário tucano” de esquecer que houve muitos bons “presidentes militares” no mundo –e citou como exemplos Churchill e Reagan.
Ronald Reagan, que presidiu os EUA de 1981 a 1989, foi reservista dos EUA e serviu na Segunda Guerra (1939-1945) fazendo filmes para o Exército, mas não seguiu carreira militar.
E Winston Churchill, que seguiu carreira militar antes de entrar na política, nunca foi “presidente”, e sim primeiro-ministro do Reino Unido, duas vezes –de 1940 a 1945 e de 1951 a 1955. Informa O Antagonista.

NOTA DE PAULO GUEDES

O economista Paulo Guedes enviou a O Antagonista a seguinte nota em relação à chamada da revista Piauí, que reproduzimos mais cedo:

“Fiquei surpreso e decepcionado com o tom da chamada da revista Piauí, que me atribui acusações contra José Sarney, Aécio Neves e Michel Temer. Minhas declarações foram retiradas de contexto para provocar cizânia. Lamento que uma conversa informal tenha sido transformada numa peça acusatória contra políticos que mal conheço”.

“Sofro discriminação por apoiar o Jair Bolsonaro. Outros economistas, que apoiaram Sarney, Aécio e Temer – que representam a velha política e foram alvos de várias acusações – recebem tratamento totalmente diferente. A velha imprensa também está desesperada.”

A jornalista Malu Gaspar reafirma o que será publicado amanhã, ressaltando que “tudo está gravado e reproduzido da forma como ele falou”.

BOLSONARO SOBRE MUSEU: 'JÁ ESTÁ FEITO, JÁ PEGOU FOGO, QUER QUE EU FAÇA O QUÊ?'

Jair Bolsonaro foi questionado por jornalistas, na saída de uma comissão da Câmara, sobre o incêndio do Museu Nacional e suas propostas para a manutenção do patrimônio histórico do país, relata o G1.
“Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?”, respondeu o presidenciável sobre o museu. “O meu nome é Messias, mas eu não tenho como fazer milagre.”


EDSON FACHIN REGEITA PEDIDO DE LULA

Edson Fachin rejeitou o pedido da defesa de Lula para afastar o impedimento à candidatura do petista, indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

O ministro decidiu monocraticamente, optando por não levar o caso a plenário.
O relator da Lava Jato entendeu que o pronunciamento do comitê da ONU não tem alcance sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância.
“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida.”