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sábado, 8 de julho de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA, MENOS BUROCRACIA E IMPOSTOS?

A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS ENLACES POLÍTICOS PARA APROVAÇÃO NA CÂMARA 

O Governo Federal, melhor dizendo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou para o Congresso Nacional, especificamente para a tentativa de aprovação na Câmara dos Deputados Federais. Então, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu o Projeto mas não conseguiu a garantia da aprovação do mesmo.
Contudo, devido a uma manobra do Governo Federal, liberando cerca de aproximadamente R$ 7 bilhões para Emendas PIX, que vão direto para Estados e Municípios que não definem onde será aplicado a Emenda. Porém também teve a entrega parcial do Ministério do Turismo ao União Brasil que ainda não aceitou assumir de vez a Pasta Ministerial devido a querer também a Embratur dentro do pacote. E algumas mudanças feitas de última hora para agradar alguns setores importantes para a Economia.
O maior problema dessa Reforma Tributária é que ela tramitou de forma errada do que deveria ter sido feito, sem passar  por Comissões e sem nenhum Deputado Federal saber do texto base original que somente o relator da matéria sabia de tudo que estava dentro do texto. 
Assim essa saga de furar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais é um hábito comum do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que só pensa em si mesmo como boa parte dos Políticos eleitos pensam. E esquecem que com essa pressa toda o Texto vai para o Senado e lá segue o tramite legal com mudanças boas para a População no texto, e voltando para nova analise da Câmara dos Deputados que terá de votar novamente a matéria e se modificar algum item terá que ir novamente ao Senado para a aprovação.
No entanto, um setor será prejudicado se essa Reforma Tributária que simplifica os tributos for aprovada como esta que é o Setor de Bens e Serviços que atualmente geram mais empregos no País, e somente será sentido em 2026, data determinada para esta em funcionamento este Projeto de Reforma Tributária que já encontra muita resistência por parte dos Senadores, que estão responsáveis agora para que mudanças para ajudar a melhorar o texto e fazer com que os tributos para a População sejam realmente diminuídos e muito. 
Não poderá haver aumento de impostos. Mas aumento do IPTU poderá ocorrer de acordo com decisão dos Prefeitos, se forem aprovados pelos vereadores. Então o que muda na prática é a forma de pagar impostos que serão poucos mas podem ser prejudiciais a População. 
Agora vamos torcer para que essa Reforma Tributária após análise real pelo Senado Federal e voltando para a Câmara dos Deputados possa sair um Projeto para ajudar a População a pagar menos impostos do que se paga atualmente em valores e não em quantidades.
Com tudo explicado de uma forma simples, fique agora com análises diferentes desse tema que vai mexer de alguma forma com a economia brasileira de forma positiva ou negativa.
Agora, fique com a primeira análise que será do Raphael Lima do Canal Ideias Radicais, que trará uma analise voltada ao lado Liberal do que foi aprovado pela Câmara dos Deputados Federais.


Nessa nova analise, fique com o comentário do Economista e Apresentador do Morning Call de O Antagonista, Rodrigo Oliveira, que tras um comentário direto e técnico de forma simples para que você entenda o que aconteceu.


Agora por último, fique com a analise do Projeto da Reforma Tributária feita pelo Jornalista e Comentarista da Jovem Pan, Cláudio Dantas, que tras uma analise crítica e direta ao ponto, mostrando o absurdo dessa Reforma Tributária que somente afetará o próximo Governo Federal se for aprovada como esta. E detalha umas informações importantes a respeito desse tema tão importante para a população que quer a real diminuição de impostos para pagarem menos e ao mesmo tempo terem poder real de consumo como acontece em países desenvolvidos.


Agora, Caro Leitor, fique na Paz do Senhor, abençoado por Deus, guiado por Nossa Senhora e iluminado pelo Espírito Santo.
"QUE A FORÇA ESTEJA COM VOCÊ!"

sábado, 20 de maio de 2023

NOTÍCIAS DA SEMANA!


AsNotícias da Semana são muitas começando com a notícia de que o Relator do Processo que cassou o Deputado Federal Deltan Dalagnol foi alvo da Delação no âmbito da Operação Lava-Jato, sendo delatado pelo Ex-Presidente da OAS Léo Pinheiro. E tendo sido aberto inquérito de investigação do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que teve um pedido de procedimento de investigação enviado a Procuradoria Geral da República (PGR), comandada na época por Raquel Dodge, anterior a Delação de Léo Pinheiro arquivado pela Procuradora Geral da República da época.
O Magistrado teve também um pedido de providências enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também acabou arquivado.
Sendo todo esse assunto relatado com exclusividade pela Folha de São Paulo, e detalhado e comentado pela Jornalista de O Antagonista, que apresenta o Meio-Dia em Brasília de Segunda a Sexta, Kiss Vasconcelo que detalha a matéria completa da Folha de São Paulo.
Então, você pode ver no vídeo abaixo a notícia completa a respeito de uma importante Delação que acabou arquivada por ser referente a Denúncia que requeria ir para que a PGR da época decidisse se aceitaria ou não a denúncia, que não foi levada para frente, mesmo com muitos fatos reais citados e que poderiam ser comprovados.


Agora as notícias são duas importantes. Sendo a primeira sobre o caso da cassação do Mandado de Deltan Dalagnol, que deixou de ser Deputado Federal por uma manobra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E também um Projeto que foi aprovado e pode ser considerado mais do mesmo, ou seja, o Estado (Governo Federal) ter que dar preferência aos serviços dos Correios para os serviços que eles ainda fazem, mesmo que de péssima qualidade, devido a falta de investimentos de todos os Governos Federais que existiram, e nunca quiseram fazer funcionar a Estatal.
Contudo, gastam muito colocando os ditos amigos para trabalharem em altos cargos dentro da Estatal que não se moderniza e nem beneficia seus funcionários de carreira, ou que trabalham a muito tempo na Empresa Pública, que é comandada pelo Governo Federal.
No entanto, para explicar melhor a situação, o Advogado e Deputado Federal Kim Kataguiri, esplana bem o assunto no vídeo a seguir.


Agora, sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST), aberta pela Câmara dos Deputados Federais, para investigar os atos e invasões irregulares cometidos pelo MST em diversas Terras Produtivas e que possuem donos, é explicada pelo Advogado e Deputado Federal, Kim Kataguiri que também é o primeiro Vice-Presidente da CPI.
Então, fique com o vídeo a seguir para entender melhor a situação.


Agora a Polícia Federal indiciou o Ex-Presidente da Funai, Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso dos assassinatos do Indigianista Brasileiro, Bruno Pereira, e do Jornalista Britânico, Dom Phillips.
Sendo que a base tomada para o indiciamento foi a Ata de uma reunião realizada após a morte de Maxciel dos Santos, que foi assassinado em Tabatinga no Amazonas em 2019, e era Servidor da Funai.
No entanto, os funcionários da Funai pediram proteção porém Xavier não adotou nenhuma medida.
Então, o Presidente da Funai, segundo a Polícia Federal (PF) agiu com Dolo Eventual. Segundo informações obtidas com exclusividade por O Antagonista.
Contudo, a problemática desse Governo Federal Desgovernado é grande, que pensa agora em colocar em vigor a Nova Carteira Nacional de Identidade que não terá a informação sobre sexo e nem distinção entre nome civil e  nome social. Mas vale lembrar que isso nunca teve em uma Identidade. Sendo apenas uma notícia para dizer que o Governo Federal fez algo novo que nunca existiu, mostrando a incapacidade desse Governo fazer algo pela População de concreto.
Agora, variando o assunto, o Ministério Público da Paraíba na quinta, dia 18 de Maio de 2023, ajuizou uma Ação Civil Público, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany que é formado por seis empresas, além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, que ainda estão foragidos há cerca de três meses.
Sendo que a Braiscompany, para poder faturar, captava clientes com a promessa de investimentos que garanteriam retorno de 8% a 10% ao mês. Porém após os relatos de atraso de pagamentos para os investidores, passou a ser suspeita de aplicar golpes. Contudo, em razão das denúncias, o caso bem detalhado em reportagem de O Antagonista, entrou na mira da Justiça. 
O MP-PB requisitou a manutenção de medidas já solicitadas e deferidas em Ação Cautelar que já foi deferidas, então fez novos pedidos, entre  eles a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais que já foram identificados e outros possíveis identificáveis de acordo com valores aplicados na Celebração de Contratos e a Condenação por Dano Moral.
No entanto, além da Braiscompany, também estão sendo processadas as empresas: Braistech Centro de Inovação e Tecnologia, Brais Games Software, Brais Holding Participações, Geração Crypto Treinamentos e Cursos, e Mais Veículos Serviços Limpeza Automotiva. 
Então, o Promotor de Justiça, Diretor-Geral do MP-Procon, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, afirma que essas companhias devem constar como réus na ação com a finalidade de possibilitar o ressarcimento dos consumidores na fase de execução. 
Isso tudo serve para mostrar que o Ministério Público trabalha corretamente, enquanto o Judiciário pode trabalhar corretamente, como também distorcer fatos e provas para condenar ou absorver alguém inventando Leis ou Acontecimentos inexistentes como justificativa de dar uma sentença que queira ao caso julgado.
Agora, Caro Leitor desse Blog, fique na Paz do Senhor, Guiados por Nossa Senhora e Iluminados pelo Espírito Santo. 
Finalmente, sigo desatando nós desse Mundo complexo e grandioso em que as notícias brotam por minuto, então volto logo com mais notícias para te manter informado.

terça-feira, 16 de maio de 2023

EXPRESSO ECONOMICO: ARCABOUÇO FISCAL E SUAS MUDANÇAS! - Por Rodrigo Oliveira

O economista, colunista de O Antagonista e apresentador do Morning Call, no Canal do YouTube de O Antagonista de segunda a sexta às 9:40, Rodrigo Oliveira, explica com detalhes o que vem a ser as reais mudanças no Arcabouço Fiscal apresentado ao Congresso Federal pelo relator do Projeto, Cláudio Cajado, que fez algumas alterações no Projeto inicial enviado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Agora, Caro Leitor, entenda o que realmente foi negociado pelo Governo Federal para que esse Projeto fosse enviado a Câmara dos Deputados Federais, que terão a árdua missão de decidir se votam a urgência do Arcabouço Fiscal, ou simplesmente fazem que seja adiado a urgência e assim adiem a votação com tendência a ser mantido o Teto de Gastos.