São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- O Presidente da República, Michel Temer sancionou a reforma do ensino médio.
2- O Valor noticia que um tribunal sul-coreano aprovou na manhã desta sexta, um mandado de prisão de Lee Jae-Young, herdeiro e executivo do conglomerado Samsung. Sendo Lee acusado de participar do esquema de corrupção que abalou a estrutura política e corporativa da Coreia do Sul levando ao impeachment da presidente do País.
3- O Conselho de Política Monetária definiu um novo limite para a compra de imóveis com o FGTS: R$ 1,5 milhão. Sendo que este novo teto só valerá para compra de imóveis novos, até o final do ano.
4- Marcelo Odebrecht pediu ao Juiz Federal Sergio Moro, que dispense 15 testemunhas de defesa que havia arrolado em um processo em que é Réu com Antonio Palicci e o marqueteiro João Santana.
5- O Ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu que Deputados, Senadores e Ministros tenham Foro Privilegiado apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, ficando os crimes e irregularidades cometidas antes da posse do cargo, para serem julgadas nas instâncias inferiores.
6- Márcio Lobão, que foi alvo hoje da Operação Leviatã, teve 1,2 mil quadros apreendidos pela Polícia Federal.
7- O Supremo Tribunal Federal decidiu que presos em celas lotadas têm direito a receber indenização da administração pública, sendo que o valor da indenização será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico.
8- O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump desistiu de recorrer contra o veto ao decreto anti-imigratório.
9- Procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países assinaram nesta quinta-feira (16) em Brasília um acordo que estabelece a criação de equipes para investigar supostos crimes cometidos pela empreiteira Odebrecht e que tenham relação com a Operação Lava Jato. Assinaram nesta quinta a Declaração de Brasília Sobre a Cooperação Jurídica Internacional Contra a Corrupção os representantes dos ministérios públicos dos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.
No documento assinado pelos procuradores, eles afirmam que "desmantelar" a corrupção internacional "fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático".
2- O Valor noticia que um tribunal sul-coreano aprovou na manhã desta sexta, um mandado de prisão de Lee Jae-Young, herdeiro e executivo do conglomerado Samsung. Sendo Lee acusado de participar do esquema de corrupção que abalou a estrutura política e corporativa da Coreia do Sul levando ao impeachment da presidente do País.
3- O Conselho de Política Monetária definiu um novo limite para a compra de imóveis com o FGTS: R$ 1,5 milhão. Sendo que este novo teto só valerá para compra de imóveis novos, até o final do ano.
4- Marcelo Odebrecht pediu ao Juiz Federal Sergio Moro, que dispense 15 testemunhas de defesa que havia arrolado em um processo em que é Réu com Antonio Palicci e o marqueteiro João Santana.
5- O Ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu que Deputados, Senadores e Ministros tenham Foro Privilegiado apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, ficando os crimes e irregularidades cometidas antes da posse do cargo, para serem julgadas nas instâncias inferiores.
6- Márcio Lobão, que foi alvo hoje da Operação Leviatã, teve 1,2 mil quadros apreendidos pela Polícia Federal.
7- O Supremo Tribunal Federal decidiu que presos em celas lotadas têm direito a receber indenização da administração pública, sendo que o valor da indenização será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico.
8- O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump desistiu de recorrer contra o veto ao decreto anti-imigratório.
9- Procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países assinaram nesta quinta-feira (16) em Brasília um acordo que estabelece a criação de equipes para investigar supostos crimes cometidos pela empreiteira Odebrecht e que tenham relação com a Operação Lava Jato. Assinaram nesta quinta a Declaração de Brasília Sobre a Cooperação Jurídica Internacional Contra a Corrupção os representantes dos ministérios públicos dos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.
No documento assinado pelos procuradores, eles afirmam que "desmantelar" a corrupção internacional "fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático".
10- Carlos Velloso, Ex-Ministro do STF, deve recuar da decisão de assumir o Ministério da Justiça, devido a ele ter contrato de dedicação exclusiva com seus clientes.
11- Bolsa de Valores tem queda de 0,24%, e Dólar tem aumento de 0,72%.
12- O Ministro do STF, Luiz Fux, rebateu a declaração do Presidente da Câmara Rodigro Maia, dizendo que paralisar projeto anticorrupção é dar as costas para a população.
13- No acordo firmado com o Ministério Público Federal brasileiro, pelos Executivos da Odebrecht, havia a previsão de manter por 180 dias o sigilo das delações que envolvam autoridades estrangeiras.
A divisão sobre o que será divulgado no Brasil não poderá ser feita de forma linear, dividindo, por exemplo, por executivos do grupo. Os anexos que tratarem de crimes cuja a publicidade das denúncias atrapalhem o andamento das investigações serão mantidos sigilosos, enquanto outros serão divulgados nessa primeira leva.
Também permanecerão preservadas os anexos das delações que trazem dados bancários.
14- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 20 de fevereiro o depoimento dos proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa. De acordo com despacho do juiz auxiliar do relator, ministro Herman Benjamim, serão ouvidos na sede da Justiça Eleitoral de São Paulo os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual.
De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.
15- O senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), tiveram R$ 10,4 milhões em bens bloqueados, em caráter liminar, pela 11ª vara da Justiça Federal do Paraná a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). O bloqueio, realizado em dezembro de 2016, é resultado de uma ação por improbidade administrativa movida pela AGU que tramita em segredo de Justiça e que tem como base os indícios de que pai e filho se beneficiaram do esquema que desviou recursos da Petrobras apurados pela Operação Lava Jato.
A AGU também pede a perda dos mandatos e dos direitos políticos por até dez anos. Na última quarta-feira (15), a defesa da família Lira tentou reverter o bloqueio dos bens, mas a Justiça Federal ainda não se manifestou.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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