São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- Segundo informa Andréia Sadi, Interlocutores do presidente Michel Temer disseram ao Blog que as declarações do empresário Marcelo Odebrecht na ação que pede a cassação da chapa Dilma e Temer complicam a vida do ministro licenciado da Casa Civil.
A avaliação é que a situação de Eliseu Padilha, que já foi abatido por José Yunes na semana passada, piora com a confirmação de que foi o ministro quem negociou com o ex-Odebrecht Claudio Melo diretamente R$ 10 milhões para o PMDB em 2014.
Isso porque, afirmam peemedebistas, parte desse dinheiro - R$ 6 milhões - teria sido destinado a Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014. E o pagamento, na versão da Odebrecht, foi autorizado por Padilha. Segundo a Odebrecht, a construtora fez pagamentos de caixa 2 ao marqueteiro de Skaf em 2014, Duda Mendonça, por serviços prestados na campanha.
2- Bolsa de Valores tem queda de 1,69%, e Dólar tem alta de 2,06%.
3- Ao detalhar o caixa dois na campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o empresário Marcelo Odebrecht afirmou à Justiça Eleitoral que a empreiteira, da qual foi presidente, usou um esquema de terceirizar o repasse de recursos nas eleições de 2014.
Segundo o depoimento, prestado na quarta (1), grande parte do que foi repassado pela Odebrecht saiu dos cofres de terceiros, entre eles a cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis.
A declaração do herdeiro da Odebrecht corrobora investigações da Lava Jato e delações de outros executivos do grupo de que a Itaipava foi usada para intermediar dinheiro a partidos políticos.
Uma tabela apreendida pela Polícia Federal lista pagamentos a 19 partidos pelo "parceiro IT" no valor R$ 19,7 milhões. Um esquema envolvendo Odebrecht e Itaipava usando um paraíso fiscal movimentou R$ 117 milhões, de acordo com a investigação. A campanha de Dilma-Temer em 2014 recebeu R$ 17,5 milhões em doações oficiais diretamente da cervejaria em 2014.
Em depoimento nesta quinta (2), também à Justiça Eleitoral, Benedicto Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, afirmou que o esquema era uma espécie de "caixa um travestido" de caixa dois. Ou seja, a Itaipava foi usada, segundo os depoimentos, para mascarar a doação da empreiteira, que já teria utilizado seu limite.
4- O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, o BJ, disse em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (2) que a empreiteira baiana doou R$ 9 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais após pedido de Aécio Neves, em 2014, quando o tucano concorreu à Presidência da República.
O depoimento foi dado no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investiga irregularidades da chapa eleita naquele pleito, com Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
Segundo o depoimento de BJ, a Odebrecht repassou R$ 6 milhões para serem divididos pelas campanhas de Pimenta da Veiga, Antonio Anastasia e Dimas Fabiano Toledo Júnior. Ainda de acordo com ele, outros R$ 3 milhões foram para o publicitário Paulo Vasconcelos, responsável pela campanha presidencial de Aécio Neves. Pimenta da Veiga foi o candidato tucano derrotado ao governo de Minas, em 2014, e Antonio Anastasia foi eleito ao Senado pelo partido. Segundo informa a Folha de São Paulo.
5- O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.
O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A solicitação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin. Azevedo deu dois depoimentos a Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como a Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida nem ao pagamento de propina. No entanto, Azevedo retificou o que havia dito anteriormente, afirmando que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, maior do que os R$ 12,6 milhões que constam no sistema do TSE, o que motivou a petição do PT e a ordem de esclarecimentos feito agora no processo que julga as contas do então candidato tucano. Segundo informa Felipe Pontes da Agência Brasil.
6- Diante de uma queda de 8,7%, em termos reais, na arrecadação de impostos na cidade no primeiro bimestre, a Prefeitura de São Paulo começou a detalhar uma série de medidas que lançará ainda em março para combater a sonegação e gerar mais caixa para o custeio da máquina pública. "Não vamos aumentar impostos, mas podemos aumentar a fiscalização", diz o secretário da Fazenda, Caio Megale.
Uma das medidas é a criação um sistema de "malhas" para reduzir a sonegação principalmente do ISS, cobrado dos prestadores de serviço, a partir de cruzamento de dados da própria Prefeitura.
"Estamos fazendo trabalho em duas direções principalmente. Trabalho de inteligência, fazendo grupos de trabalho dentro da (Subsecretaria da) Receita (Municipal), com ferramentas de inteligência, de BI (bussiness inteligence), para criar malhas fiscais e, a partir dessas malhas fiscais, vamos monitorar mais de perto os serviços que são prestados e não recolhem imposto na proporção que deveria", afirma o secretário Megale.
Essas malhas deverão identificar potenciais sonegadores, que passarão a ter fiscalização feita in loco pelos auditores fiscais da cidade. Segundi informa o Estadão.
7- Os ex-procuradores-gerais da República Cláudio Lemos Fonteles e Antonio Fernando de Souza foram ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância –, nesta quinta-feira (2), como testemunhas de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal da Lava Jato que envolve o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Os depoimentos começaram as 9h30 e foram realizados por videoconferência de Brasília (DF) com a Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Claudio Soares Rocha, que foi diretor de documentação histórica do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, arrolado pela defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, também seria ouvido. Porém, de acordo com o termo da audiência, ele não foi localizado. Sendo que o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas são rés nesse processo.
8- O Antagonista obteve com exclusividade o conteúdo do depoimento de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, ao ministro Herman Benjamin, do TSE, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
Fernando Reis disse que, em meados de 2014, Marcelo Odebrecht mandou que ele ajudasse Alexandrino Alencar (o executivo da empreiteira mais ligado a Lula).
Missão dada, missão cumprida. Alexandrino Alencar disse a Fernando Reis que havia ocorrido uma reunião de Marcelo Odebrecht com Guido Mantega. Nessa reunião, o então ministro da Fazenda pedira ao empreiteiro "apoio financeiro" para que o PT confirmasse a participação de partidos na coligação em torno da candidatura de Dilma Rousseff -- e, assim, obtivesse mais tempo de propaganda eleitoral na TV. Guido Mantega também explicara a Marcelo Odebrecht que, devido a uma relação sindical complicada, havia uma dificuldade em relação ao PDT. Era preciso atuar rapidamente para garantir que os pedetistas aderissem à chapa Dilma/Temer.
Para convencer o PDT, foi estabelecida uma faixa de "apoio financeiro" entre 4 milhões e 7 milhões de reais. Fernando Reis marcou, em seguida, uma conversa com o então tesoureiro pedetista Marcelo Panella. Eles se encontraram numa cafeteria em São Conrado, no Rio de Janeiro.
Na conversa, Fernando Reis comunicou a Marcelo Panella que tinha a permissão de oferecer ao PDT 4 milhões via caixa 2, em troca da confirmação da participação do PDT na coligação Com a Força do Povo.
9- O Radar da Veja, informa que a Procuradoria da República do Distrito Federal acolheu pedido da PF e determinou um prazo de três meses para a conclusão do inquérito que envolve as gráficas fantasmas.
10- em outubro de 2007, a Braskem, do grupo Odebrecht, representando a Petrobras e o Grupo Ultra (que haviam iniciado a operação), concluiu o negócio de R$ 1,3 bilhão, comprando a Copesul (mas não só ela) do Grupo Ipiranga.
A repartição dos ativos da Ipiranga entre Braskem, Ultra e Petrobras ficou assim:
- A Braskem ficou com a Copesul, a joia da coroa, justamente a que motivou as negociações por parte da Petrobras e do Ultra;
- O Grupo Ultra ficou com a rede de postos Ipiranga das regiões Sul e Sudeste, o filé do país;
- A Petrobras ficou com os postos de combustível das regiões Norte e Nordeste, além de 33% da Refinaria Riograndense, um péssimo ativo, que o Grupo Ipiranga empurrou na venda junto com a Copesul e os postos de combustíveis.
A Refinaria Riograndense era ultrapassada, tinha pesados passivos ambientais e era pequena, ou seja, não era competitiva. Mas a Petrobras ficou também com alguns assentos no conselho de administração e na diretoria executiva da Braskem.
11- Ex-goleiro do Santos e filho de Pelé, Edson Cholbi do Nascimento, de 46 anos, que estava preso desde a última sexta-feira, 24, foi solto nesta quinta-feira, 2. Edinho deixou a cadeia do 5º Distrito Policial de Santos, no bairro do Bom Retiro, na zona noroeste da cidade, no final desta tarde.
Na quarta, 1º, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao ex-jogador. Edinho também é ex-treinador do Tricordiano, time da terra natal de seu pai, Três Corações, no interior de Minas Gerais.
12- A Andrade Gutierrez Participações (AGP) apresentou nesta quinta-feira, 2, em assembleia aos acionistas proposta de redução do capital social da companhia no valor de R$ 800 milhões, passando de R$ 1,292 bilhão para R$ 492,376 milhões. Por conta da operação, os acionistas vão receber R$ 0,619 por ação e parte deste valor será pago com debêntures emitidas pela companhia, e que estão em poder da própria AGP. “Uma vez aprovada, esta trará benefícios, possibilitando a restituição da parcela excessiva deste capital social a seus acionistas”, diz a empresa por meio de comunicado ao mercado. As debêntures que serão utilizadas no pagamento fazem parte da quarta emissão, e o saldo restante será pago em dinheiro. A data limite para efetuar a operação será em 31 de dezembro de 2017. A redução de capital será efetuada, sem correção monetária, após o transcurso do prazo de 60 dias para oposição de credores. Segundo informa o Estadão.
13- Em mensagem de vídeo publicada nas redes sociais, o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), sinalizou que deve manter a política externa do seu antecessor, José Serra (PSDB), e disse que quer aproximar o Mercosul dos países que formam a Aliança do Pacífico, que são México, Colômbia, Peru, Chile e Costa Rica.
“Eu aceito o cargo consciente da responsabilidade e também das oportunidades que uma boa política externa, como essa que vem sendo praticada pelo governo Temer, pode trazer para o Brasil”, afirmou o tucano. “E a política externa, nesse momento em que o Brasil começa a sair de uma crise profunda, pode dar uma grande contribuição, especialmente na área econômica, no comércio internacional e em investimentos”, acrescentou.
No vídeo, Aloysio afirmou que quer dar “uma nova vida” ao Mercosul, citando uma aproximação com os países da Aliança do Pacífico e o acordo em negociação com a União Europeia, que, segundo ele, “é uma nova oportunidade de inserção mais competitiva do Brasil”. Segundo informa a IstoÉ.
14- O presidente Michel Temer não pretende ignorar as 19 perguntas feitas a ele pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, em relação a um processo que tramita na Justiça e apura irregularidades na liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal.
O envio dos questionamentos a Temer foi autorizado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. As perguntas, no entanto, ainda não chegaram às mãos do presidente. Embora ele não seja obrigado a responder, a assessoria de imprensa da Presidência da República informou que, quando chegarem, as perguntas serão respondidas.
Preso pela Operação Lava Jato desde outubro do ano passado, Cunha incluiu Temer como testemunha de defesa na ação penal que investiga a liberação de recursos do FI-FGTS por meio de pagamento de propina. O ex-deputado pergunta, por exemplo, se Temer foi responsável pela nomeação de Moreira Franco (hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência) como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal e se participou, ao lado dele, de reuniões para tratar de pedidos de financiamento com o FI-FGTS. Segundo informa o Estadão.
15- O Procurador-Geral de Justiça substituto, Ricardo Martins, do Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou om uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Fernando Pezão.
Nela, pede o afastamernto de Pezão do cargo. A ação está na 8ª Vara de Fazenda Pública do TJ do Rio de Janeiro.
Motivo: o governo Pezão não aplicou no setor de Saúde em 2014 e 2015 os 12% do total arrecadado com impostos previstos na Constituição Federal Assim como não foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde, em 2014 e 2015, os recursos oriundos do Fundo Nacional d Saúde. Além do afastamento do cargo de governador, Martins pede a "suspensão dos direitos políticos" de Pezão por até cinco anos e o pagamento de uma multa. Segundo informa o Jornalista Lauro Jardim de o Globo.
A avaliação é que a situação de Eliseu Padilha, que já foi abatido por José Yunes na semana passada, piora com a confirmação de que foi o ministro quem negociou com o ex-Odebrecht Claudio Melo diretamente R$ 10 milhões para o PMDB em 2014.
Isso porque, afirmam peemedebistas, parte desse dinheiro - R$ 6 milhões - teria sido destinado a Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014. E o pagamento, na versão da Odebrecht, foi autorizado por Padilha. Segundo a Odebrecht, a construtora fez pagamentos de caixa 2 ao marqueteiro de Skaf em 2014, Duda Mendonça, por serviços prestados na campanha.
2- Bolsa de Valores tem queda de 1,69%, e Dólar tem alta de 2,06%.
3- Ao detalhar o caixa dois na campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o empresário Marcelo Odebrecht afirmou à Justiça Eleitoral que a empreiteira, da qual foi presidente, usou um esquema de terceirizar o repasse de recursos nas eleições de 2014.
Segundo o depoimento, prestado na quarta (1), grande parte do que foi repassado pela Odebrecht saiu dos cofres de terceiros, entre eles a cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis.
A declaração do herdeiro da Odebrecht corrobora investigações da Lava Jato e delações de outros executivos do grupo de que a Itaipava foi usada para intermediar dinheiro a partidos políticos.
Uma tabela apreendida pela Polícia Federal lista pagamentos a 19 partidos pelo "parceiro IT" no valor R$ 19,7 milhões. Um esquema envolvendo Odebrecht e Itaipava usando um paraíso fiscal movimentou R$ 117 milhões, de acordo com a investigação. A campanha de Dilma-Temer em 2014 recebeu R$ 17,5 milhões em doações oficiais diretamente da cervejaria em 2014.
Em depoimento nesta quinta (2), também à Justiça Eleitoral, Benedicto Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, afirmou que o esquema era uma espécie de "caixa um travestido" de caixa dois. Ou seja, a Itaipava foi usada, segundo os depoimentos, para mascarar a doação da empreiteira, que já teria utilizado seu limite.
4- O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, o BJ, disse em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (2) que a empreiteira baiana doou R$ 9 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais após pedido de Aécio Neves, em 2014, quando o tucano concorreu à Presidência da República.
O depoimento foi dado no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investiga irregularidades da chapa eleita naquele pleito, com Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
Segundo o depoimento de BJ, a Odebrecht repassou R$ 6 milhões para serem divididos pelas campanhas de Pimenta da Veiga, Antonio Anastasia e Dimas Fabiano Toledo Júnior. Ainda de acordo com ele, outros R$ 3 milhões foram para o publicitário Paulo Vasconcelos, responsável pela campanha presidencial de Aécio Neves. Pimenta da Veiga foi o candidato tucano derrotado ao governo de Minas, em 2014, e Antonio Anastasia foi eleito ao Senado pelo partido. Segundo informa a Folha de São Paulo.
5- O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.
O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A solicitação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin. Azevedo deu dois depoimentos a Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como a Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida nem ao pagamento de propina. No entanto, Azevedo retificou o que havia dito anteriormente, afirmando que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, maior do que os R$ 12,6 milhões que constam no sistema do TSE, o que motivou a petição do PT e a ordem de esclarecimentos feito agora no processo que julga as contas do então candidato tucano. Segundo informa Felipe Pontes da Agência Brasil.
6- Diante de uma queda de 8,7%, em termos reais, na arrecadação de impostos na cidade no primeiro bimestre, a Prefeitura de São Paulo começou a detalhar uma série de medidas que lançará ainda em março para combater a sonegação e gerar mais caixa para o custeio da máquina pública. "Não vamos aumentar impostos, mas podemos aumentar a fiscalização", diz o secretário da Fazenda, Caio Megale.
Uma das medidas é a criação um sistema de "malhas" para reduzir a sonegação principalmente do ISS, cobrado dos prestadores de serviço, a partir de cruzamento de dados da própria Prefeitura.
"Estamos fazendo trabalho em duas direções principalmente. Trabalho de inteligência, fazendo grupos de trabalho dentro da (Subsecretaria da) Receita (Municipal), com ferramentas de inteligência, de BI (bussiness inteligence), para criar malhas fiscais e, a partir dessas malhas fiscais, vamos monitorar mais de perto os serviços que são prestados e não recolhem imposto na proporção que deveria", afirma o secretário Megale.
Essas malhas deverão identificar potenciais sonegadores, que passarão a ter fiscalização feita in loco pelos auditores fiscais da cidade. Segundi informa o Estadão.
7- Os ex-procuradores-gerais da República Cláudio Lemos Fonteles e Antonio Fernando de Souza foram ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância –, nesta quinta-feira (2), como testemunhas de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal da Lava Jato que envolve o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Os depoimentos começaram as 9h30 e foram realizados por videoconferência de Brasília (DF) com a Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Claudio Soares Rocha, que foi diretor de documentação histórica do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, arrolado pela defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, também seria ouvido. Porém, de acordo com o termo da audiência, ele não foi localizado. Sendo que o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas são rés nesse processo.
8- O Antagonista obteve com exclusividade o conteúdo do depoimento de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, ao ministro Herman Benjamin, do TSE, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
Fernando Reis disse que, em meados de 2014, Marcelo Odebrecht mandou que ele ajudasse Alexandrino Alencar (o executivo da empreiteira mais ligado a Lula).
Missão dada, missão cumprida. Alexandrino Alencar disse a Fernando Reis que havia ocorrido uma reunião de Marcelo Odebrecht com Guido Mantega. Nessa reunião, o então ministro da Fazenda pedira ao empreiteiro "apoio financeiro" para que o PT confirmasse a participação de partidos na coligação em torno da candidatura de Dilma Rousseff -- e, assim, obtivesse mais tempo de propaganda eleitoral na TV. Guido Mantega também explicara a Marcelo Odebrecht que, devido a uma relação sindical complicada, havia uma dificuldade em relação ao PDT. Era preciso atuar rapidamente para garantir que os pedetistas aderissem à chapa Dilma/Temer.
Para convencer o PDT, foi estabelecida uma faixa de "apoio financeiro" entre 4 milhões e 7 milhões de reais. Fernando Reis marcou, em seguida, uma conversa com o então tesoureiro pedetista Marcelo Panella. Eles se encontraram numa cafeteria em São Conrado, no Rio de Janeiro.
Na conversa, Fernando Reis comunicou a Marcelo Panella que tinha a permissão de oferecer ao PDT 4 milhões via caixa 2, em troca da confirmação da participação do PDT na coligação Com a Força do Povo.
9- O Radar da Veja, informa que a Procuradoria da República do Distrito Federal acolheu pedido da PF e determinou um prazo de três meses para a conclusão do inquérito que envolve as gráficas fantasmas.
10- em outubro de 2007, a Braskem, do grupo Odebrecht, representando a Petrobras e o Grupo Ultra (que haviam iniciado a operação), concluiu o negócio de R$ 1,3 bilhão, comprando a Copesul (mas não só ela) do Grupo Ipiranga.
A repartição dos ativos da Ipiranga entre Braskem, Ultra e Petrobras ficou assim:
- A Braskem ficou com a Copesul, a joia da coroa, justamente a que motivou as negociações por parte da Petrobras e do Ultra;
- O Grupo Ultra ficou com a rede de postos Ipiranga das regiões Sul e Sudeste, o filé do país;
- A Petrobras ficou com os postos de combustível das regiões Norte e Nordeste, além de 33% da Refinaria Riograndense, um péssimo ativo, que o Grupo Ipiranga empurrou na venda junto com a Copesul e os postos de combustíveis.
A Refinaria Riograndense era ultrapassada, tinha pesados passivos ambientais e era pequena, ou seja, não era competitiva. Mas a Petrobras ficou também com alguns assentos no conselho de administração e na diretoria executiva da Braskem.
11- Ex-goleiro do Santos e filho de Pelé, Edson Cholbi do Nascimento, de 46 anos, que estava preso desde a última sexta-feira, 24, foi solto nesta quinta-feira, 2. Edinho deixou a cadeia do 5º Distrito Policial de Santos, no bairro do Bom Retiro, na zona noroeste da cidade, no final desta tarde.
Na quarta, 1º, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao ex-jogador. Edinho também é ex-treinador do Tricordiano, time da terra natal de seu pai, Três Corações, no interior de Minas Gerais.
12- A Andrade Gutierrez Participações (AGP) apresentou nesta quinta-feira, 2, em assembleia aos acionistas proposta de redução do capital social da companhia no valor de R$ 800 milhões, passando de R$ 1,292 bilhão para R$ 492,376 milhões. Por conta da operação, os acionistas vão receber R$ 0,619 por ação e parte deste valor será pago com debêntures emitidas pela companhia, e que estão em poder da própria AGP. “Uma vez aprovada, esta trará benefícios, possibilitando a restituição da parcela excessiva deste capital social a seus acionistas”, diz a empresa por meio de comunicado ao mercado. As debêntures que serão utilizadas no pagamento fazem parte da quarta emissão, e o saldo restante será pago em dinheiro. A data limite para efetuar a operação será em 31 de dezembro de 2017. A redução de capital será efetuada, sem correção monetária, após o transcurso do prazo de 60 dias para oposição de credores. Segundo informa o Estadão.
13- Em mensagem de vídeo publicada nas redes sociais, o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), sinalizou que deve manter a política externa do seu antecessor, José Serra (PSDB), e disse que quer aproximar o Mercosul dos países que formam a Aliança do Pacífico, que são México, Colômbia, Peru, Chile e Costa Rica.
“Eu aceito o cargo consciente da responsabilidade e também das oportunidades que uma boa política externa, como essa que vem sendo praticada pelo governo Temer, pode trazer para o Brasil”, afirmou o tucano. “E a política externa, nesse momento em que o Brasil começa a sair de uma crise profunda, pode dar uma grande contribuição, especialmente na área econômica, no comércio internacional e em investimentos”, acrescentou.
No vídeo, Aloysio afirmou que quer dar “uma nova vida” ao Mercosul, citando uma aproximação com os países da Aliança do Pacífico e o acordo em negociação com a União Europeia, que, segundo ele, “é uma nova oportunidade de inserção mais competitiva do Brasil”. Segundo informa a IstoÉ.
14- O presidente Michel Temer não pretende ignorar as 19 perguntas feitas a ele pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, em relação a um processo que tramita na Justiça e apura irregularidades na liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal.
O envio dos questionamentos a Temer foi autorizado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. As perguntas, no entanto, ainda não chegaram às mãos do presidente. Embora ele não seja obrigado a responder, a assessoria de imprensa da Presidência da República informou que, quando chegarem, as perguntas serão respondidas.
Preso pela Operação Lava Jato desde outubro do ano passado, Cunha incluiu Temer como testemunha de defesa na ação penal que investiga a liberação de recursos do FI-FGTS por meio de pagamento de propina. O ex-deputado pergunta, por exemplo, se Temer foi responsável pela nomeação de Moreira Franco (hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência) como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal e se participou, ao lado dele, de reuniões para tratar de pedidos de financiamento com o FI-FGTS. Segundo informa o Estadão.
15- O Procurador-Geral de Justiça substituto, Ricardo Martins, do Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou om uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Fernando Pezão.
Nela, pede o afastamernto de Pezão do cargo. A ação está na 8ª Vara de Fazenda Pública do TJ do Rio de Janeiro.
Motivo: o governo Pezão não aplicou no setor de Saúde em 2014 e 2015 os 12% do total arrecadado com impostos previstos na Constituição Federal Assim como não foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde, em 2014 e 2015, os recursos oriundos do Fundo Nacional d Saúde. Além do afastamento do cargo de governador, Martins pede a "suspensão dos direitos políticos" de Pezão por até cinco anos e o pagamento de uma multa. Segundo informa o Jornalista Lauro Jardim de o Globo.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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