A Política anda de forma estranha sempre mudando de caminho, e os Políticos querem manter o Foro Privilegiado sabendo que o Superior Tribunal Federal (STF) esta trabalhando contra a maioria das prisões preventivas, enquanto isso a Primeira Instância trabalha com agilidade para que a Segunda Instância possa confirmar com velocidade a prisão dos condenados. Mas foi o que se viu hoje no STF, enquanto o Habeas Corpus do Goleiro Bruno foi negado pela Primeira Turma do STF, que faz com que Bruno volte a prisão, a Segunda Turma do STF decidiu por libertar o Operador do PT, Fernando Moura, por libertar o Ex-Tesoureiro do PP, João Claudio Genu e por adiar o julgamento de José Dirceu, sendo todos pedidos de Habeas Corpus para que respondam ao restante do julgamento em liberdade. Enquanto isso, o único que foi solto com uma certa razão foi José Carlos Bumlai que teve seu Habeas Corpus aceito, e que estava em prisão domiciliar devido aos seus problemas de saúde e então como não voltaria tão cedo para a prisão, decidiram revogar sua Prisão Preventiva. Mostrando mais uma vez que o condenado deve ser julgado logo e ter rapidamente a sentença decidida logo para que o STF não venha a dar a liberdade sem se sujar.
Enquanto isso, ocorreu a maior confusão na votação das novas Leis do Trabalho, que pretende ser votada com urgência pela Câmara dos Deputados Federais e que estão com tanta pressa que não vão conseguir aprovar com todos os Deputados Federais sabendo o que estão votando. Sendo que uma Reforma Trabalhista não pode ser realizada a toque de caixa, e sim tem que ocorrer uma boa discussão a respeito do tema, o que não veio a acontecer. Então, estão aprovando uma reforma necessária em um momento desnecessário, e que derrubará a Reforma da Previdência, que já foi derrubada antes mesmo de ser lançada, devido a ser outra reforma que não foi debatida com a população para que fosse visto as mudanças feitas sem saber se a População vai concordar. Contudo, se querem retirar a obrigação de se pagar o Imposto Sindical ou até acabar com o mesmo, era mais fácil ter votado a parte para que fosse rapidamente aprovado.
Enquanto isso, no Senado Federal, os Senadores que participam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estão querendo aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, e o Deputado Federal Fernando Francischini acaba de protocolar no STF um mandado de
segurança contra o PLS 280/16 que trata dos crimes de abuso de
autoridade.
Francischini, ex-delegado federal, quer que a votação do projeto amanhã na CCJ seja suspensa.
Em
seu pedido, ele fala que 280 mil pessoas se manifestaram contra o texto
na consulta online pelo site do Senado e apenas 4 mil se posicionaram a
favor.
"É um atentado contra a democracia, uma afronta à separação dos poderes e totalmente inconstitucional". Colocando assim, na mão do STF a decisão de tornar essa aberração inconstitucional como Lei ou não, e dependendo do que acontecer eles serão responsáveis por aprovar ou não a própria prisão deles.
Agora fica mais claro que é difícil entender como no STF a Primeira Turma é diferente da Segunda Turma, e para ser um julgamento completo deveria ser todos os processos de habeas corpus julgados pela Segunda Turma e pela Primeira para ver se confirmam o mesmo pensamento e se chegam a mesma decisão, caso contrário iria para o Plenário do Tribunal para todos decidirem com mais coerência e não ficar nessas diferenças de julgamento, mostrando assim um trabalho em conjunto e que o STF no Plenário quando for retomado a votação do Restringimento do Foro Privilegiado, que seja decido por reduzi-lo a quase zero para que o STF possa trabalhar com o que é importante, e para cumprir a função que foi estabelecida ao Tribunal, que é cuidar realmente, sem querer interpretar a Lei de forma diferente, da Constituição Federal.
Fique agora com essa linda musica para começar bem sua noite!
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