A Política é surpreendente por ser mudada a cada dia, de uma forma que faz os acontecimentos serem sempre modificados a cada momento. Sendo que, segundo informação obtida pelo Antagonista, o aumento dos combustíveis foi cancelado temporariamente pelo Juiz Federal Renato Borelli, que em sua decisão, explica que o decreto de Michel Temer foi publicado no dia 21 de julho "com vigência imediata", o que seria uma "ofensa direta" ao "planejamento tributário dos contribuintes". "Nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que os instituiu e/ou aumento. Tal princípio visa evitar surpresas", diz.
Além disso, o "instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas".
Sendo que a AGU informou que vai recorrer da suspensão do aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis, mas a atribuição é da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - conforme lei complementar 73 artigo 12, inciso V.
Contudo a ANP, que já foi intimada pela Justiça Federal em Brasília, deve notificar as refinarias e distribuidoras sobre a suspensão do aumento dos combustíveis. O consumidor também deve fazer sua parte. Deixando assim o Governo Federal a naufragar mais uma vez.
Mas, agora mudando de assunto, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou cinco ex-funcionários de grandes bancos internacionais que formaram um cartel para manipular o mercado de câmbio offshore.
Os operadores Eduardo Hargreaves, Sergio Correia Zanini, Renato Lustosa Giffoni, Pablo Frisanco de Oliveira e Daniel Yuzo Shimada Kajiya trabalhavam para Standard Chartered, Royal Bank of Canada, Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley. Nos EUA, as instituições foram multadas em 2015 em mais de US$ 5,6 bilhões.
Segundo o MPF, "o grupo ajustou margem de spread comum (diferença entre o preço de compra e venda de moeda estrangeira) em Contratos a Prazo com Liquidação Financeira (Non-Deliverable Forwards Real/NDF), que são operações de compra e venda de dólar utilizadas principalmente como garantia (hedge) para evitar as consequências de eventuais flutuações de câmbio".
Eles também criaram obstáculos para atuação de corretores e operadores de câmbio que não participaram do ajuste, que inflacionou artificialmente o mercado durante três semanas no mês de novembro de 2009, aumentando o lucro desses bancos em operações milionárias de câmbio. O caso veio à tona após acordo de leniência de um dos bancos com o Cade.
Confira AQUI a íntegra da denúncia.
No entanto, a PGR quer a transferência para o Brasil da ação instaurada na Espanha contra Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF. Ele teve um mandado de captura internacional decretado pela Justiça espanhola por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, mas não pode ser extraditado. Sendo que o objetivo da PGR é ter acesso às provas da investigação espanhola para denunciá-lo aqui. Segundo a PGR, as investigações espanholas apuram ocultação de valores ilicitamente obtidos a partir da venda dos direitos audiovisuais das partidas da Seleção Brasileira de futebol realizada pela CBF em favor da International Sports Events (ISE), empresa sediada nas Ilhas Cayman e detentora do direito de organizar os jogos da Seleção Brasileira de futebol.
Agora, saindo do campo do futebol e partindo para Brasília, segundo apurou com exclusividade O Antagonista, o Juiz Federal Vallisney de Oliveira aceitou denúncia apresentada pelo MPF no âmbito da Operação Zelotes contra o BankBoston, acusado de pagar R$ 25 milhões ao esquema de compra de sentenças no Carf, o conselho de recursos fiscais. Sendo 11 denunciados que responderão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, e apropriação de dinheiro de instituição financeira.
Além das penas de prisão decorrentes das práticas criminosas, o MPF solicitou que os envolvidos paguem uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões.
Confira a lista de denunciados e os respectivos crimes de que são acusado:
Eduardo Cerqueira Leite – Corrupção passiva ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( duas vezes) e organização criminosa
José Ricardo Silva – Corrupção passiva ( três vezes)
Walcris Rosito - Corrupção ativa ( três vezes) lavagem de dinheiro ( trinta e sete vezes), desvio de recursos de instiuição financeira ( cinco vezes) , gestão fraudulenta( uma vez) organização criminosa
Mário Pagnozzi – Corrupção ativa (cinco vezes), lavagem de dinheiro ( trinta e uma vezes), desvio de recursos de instituição financeira ( cinco vezes), gestão fraudulenta ( uma vez) organização criminosa
José Teruji Tamazato – Corrupção ativa ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( vinte vezes), desvio de recursos de instituição financeira ( duas vezes) e organização criminosa
Manoela de Almeida – Corrupção ativa ( três vezes) e formação de quadrilha
Norberto Campos – Lavagem de dinheiro ( três vezes) e organização criminosa
Valmir Sandri – Lavagem de dinheiro ( duas vezes) corrupção passiva ( duas vezes)
Paulo Cortez - Corrupção passiva ( duas vezes)
Leonardo Mussi – Lavagem de dinheiro ( duas vezes)
Alexandre Hércules – Lavagem de dinheiro ( treze vezes), desvio de recursos de instiuição financeira ( três vezes) e organização criminosa
Confira AQUI a íntegra da ação penal aberta pela Justiça Federal em Brasília contra o BankBoston (adquirido pelo Itau-Unibanco) pela compra de pareceres favoráveis do Carf.
Enquanto isso, o Juiz Federal Vallisney de Oliveira negou pedido do procurador Ivan Marx para suspender por 60 dias o processo em que Lula é réu por tráfico internacional de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
O procurador Ivan Marx queria "diligências complementares" para fazer um adendo à denúncia que já foi recebida pelo juiz. Vallisney explicou que o MPF poderá apresentar novas provas no decorrer do processo.
Sendo que as delações da Odebrecht já foram incluídas no caso.
Além de Lula, também é réu o seu sobrinho Taiguara Rodrigues, subcontratado pela Odebrecht a pedido do ex-presidente para a construção de uma hidrelétrica em Angola.
Mudando de assunto, o Antagonista soube que Joesley Batista repatriou ao menos US$ 80 milhões das duas contas que mantinha na Suíça com créditos de propina devidos a Lula e Dilma.
Em sua delação, o empresário contou que chegou a depositar US$ 150 milhões como crédito da propina paga via Guido Mantega, para ter acesso a recursos do BNDES.
Joesley disse que as contas no banco Julius Baer tinham caráter "virtual", pois estavam em nomes de offshores suas e que os valores devidos foram "compensados" por meio de pagamentos no Brasil à campanha de Dilma em 2014. Mas, como o dinheiro dessas contas não foi declarado ao Fisco, o dono da JBS usou a Lei de Repatriação, sancionada por Dilma, para regularizar os recursos.
O Antagonista também soube que o acordo de leniência da JBS ainda não foi homologado. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Publico Federal só deve apreciá-lo no retorno do recesso.
A leniência da JBS, que prevê pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões, foi fechada em 31 de maio. Mas o grupo demorou para entregar toda a documentação solicitada.
A 5CCR é o órgão de coordenação e revisão das atividades do MPF no combate à corrupção, cabendo-lhe a análise dos acordos de leniência e colaboração premiada.
Moreira Franco lidera o pacotão do BNDES para salvar o Rio, Sérgio Etchegoyen está dedicado ao plano emergencial de segurança e Rodrigo Maia distribui entrevistas de olho em 2018. Só resta saber se vai funcionar, segundo informação obtida pelo G1.
Contudo segundo noticia o G1, o MPF entrou com recurso contra a sentença de Sérgio Moro que absolveu Adriana Ancelmo em um processo da Lava Jato. Sendo que o recurso será analisado pelo TRF-4 que decidirá sobre o recurso impetrado pelo MPF.
Enquanto isso a Época diz mais uma vez que Eduardo Cunha "enriqueceu as provas para corroborar o acordo de delação que negocia com a PGR. Sendo que os Advogados do peemedebista terão reunião nesta semana para continuar as conversas".
O MPF tenta agora seguir o caminho da propina que teria abastecido Geddel Vieira Lima e, assim, oferecer uma segunda denúncia contra ele, segundo informa a Folha de São Paulo.
Já o Antagonista informa que o Ex-Governador José Roberto Arruda estaria negociando um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Panatenaico, que investiga rombo de R$ 1,3 bilhão na construção do novo Mané Garrincha, será?
Ontem mais de 10 milhões de reais de uma conta de Adriana Ancelmo foram repassados à Justiça pelo Itaú, noticia O Globo.
O Antagonista apurou ontem, que o senador Álvaro Dias, do Paraná, vai mesmo concorrer à Presidência da República no ano que vem pelo Podemos, antigo PTN. Sendo descartada a possibilidade do mesmo vir a concorrer ao Governo do Estado.
Agora, a reunião as pressas que foi organizada no início da noite e que está acontecendo, e conta com a presença do Presidente Michel Temer, que convocou essa reunião, Dyogo de Oliveira, Ministro do Planejamento que chamou o Senador pelo PMDB, Romero Jucá para a reunião, e do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a finalidade de tentar resolver o rombo causado pelo desgoverno do Presidente Michel Temer, que autorizou o aumento dos Servidores Públicos no ano passado gerando um impacto de quase R$ 100 bilhões aos cofres públicos, e ainda o excesso de emendas liberadas justamente no momento que a economia tentava se recuperar a fim de tentar se salvar da acusação de Corrupção Passiva, sendo o processo aberto pela PGR. E ainda tentando um meio de poder atingir a meta estipulada para não perder o Ministro da Fazenda, que é responsável pela economia. Segundo informa o Antagonista que aguarda o resultado da reunião para poder informar os seus leitores.
Enquanto tudo isso acontece, segue um problema simples para a solução dessa crise já que o PDV dos Funcionários Públicos não vai adiantar de forma alguma para resolver a crise econômica, que é a forma mais simples, realizando a diminuição dos Cargos Comissionados e com isso enxugando uma parte da máquina pública e podendo dar um respiro as contas públicas sem precisar aumentar impostos, e nem forçar a demissão de Funcionários Públicos que dificilmente deixarão a estabilidade para tentarem ter um negócio próprio.
Agora fique com uma musica que representa todo essa crise que o País enfrenta!
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