A Política é feita de noticias e assuntos que mudam constantemente, devido a fenômenos que acontecem inesperadamente vindo dos Políticos que cometem muitas vezes ilícitos sem pensar nas consequências jurídicas.
Sendo que partir das quebras de sigilo telemático e telefônico de Sérgio Cabral, o MPF identificou diversos contatos do Ex-Governador com Rodrigo Bethlem, alvo de busca e apreensão ontem.
Num dos emails, a dupla marca encontro na sede da empresa de comunicação de Cabral, usada para lavar propina de seu esquema de corrupção.
Confira AQUI a íntegra da representação do MPF contra Rodrigo Bethlem, que foi alvo de mandado de busca e apreensão. No documento, os procuradores ressaltam a relação de Bethlem com Sérgio Cabral e membros da Orcrim do Rio, incluindo o "Rei dos Ônibus".
Sendo que, uma Juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio deu cinco dias para que a prefeitura explique por que iniciou um censo religioso na Guarda Municipal. mas segundo o oficial de Justiça, Crivella, que é da Igreja Universal, foi procurado, mas não encontrado, do dia 11 até esta terça-feira.Contudo, a Justiça não conseguiu entregar uma intimação ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, segundo informa o Radar.
Já a Polícia Federal (PF), divulgou o balanço da Operação Hammer-on que desbaratou uma quadrilha suspeita de lavar R$ 5,7 bilhões.
Resultado da Operação:
- Dos 153 mandados judiciais, não foram cumpridos nove conduções coercitivas e três mandados de busca e apreensão
- Foram apreendidos 12 veículos de luxo e R$ 900 mil.
- Três pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo e material pornográfico infantil.
Mostrando assim que a Polícia Federal está trabalhando muito e constantemente no combate a qualquer tipo de corrupção existente.
Enquanto, os Grupos que atuam contra a corrupção divulgaram nota de repúdio ao relatório de Vicente Cândido que inclui na reforma política, além do distritão e da bolsa-eleição, artigo que pretende ocultar as doações que não ultrapassem três salários mínimos.
Segue a nota:
"O deputado Vicente Cândido pretende ocultar a identificação de doadores para campanhas eleitorais quando os valores não ultrapassem três salários mínimos. Acontece que 95,88% das doações realizadas na campanha de 2016 foram inferiores a esse valor. Se essa medida for aprovada, mais da mais da metade do volume de doações permanecerá escondido.
Nós queremos transparência já!"
Assinam a nota: Movimento Transparência Partidária, Instituto Ethos, Instituto Não Aceito Corrupção, Vem Pra Rua Brasil, Acredito, Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre, e Transparência Brasil.
No entanto, Cláudio Lamachia, Presidente da OAB, disse ao Estadão que vai entrar com mandado de segurança contra Rodrigo Maia por não pautar o pedido de impeachment contra Michel Temer. Sendo considerado pelo Presidente da OAB o melhor caminho para tirar o Futuro Ex-Presidente Michel Temer do poder, mas isso depende também da aprovação dos Políticos do Congresso em geral (Deputados e Senadores).
Após a reunião com a equipe econômica e antes da Nova Meta ser anunciada, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que ajustará a agenda legislativa para a aprovação do Refis original, da nova TLP e da reoneração da folha de pagamento para 2018.
Enquanto tudo isso ocorria a Nova Meta, terá que ser aprovada por votação conjunta da Câmara e do Senado para poder entrar em vigor. Mas já foi divulgada ontem pela equipe econômica do Governo Federal, sendo anunciada pelo Miistro da Fazenda, Henrique Meirelles, que explica que a revisão da meta, em última análise, se dá pela "substancial queda da receita".Henrique Meirelles abriu a coletiva no Ministério da Fazenda, confirmando o novo déficit de R$ 159 bilhões. Ele agora explicou as razões que levou a essa queda de arrecadação, sem citar o mal uso do dinheiro público pelo Governo que gastou a reserva que tinha com a distribuição de emendas aos parlamentares.
Agora confira AQUI a íntegra da apresentação feita por Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira com todas as medidas de ajuste, a nova meta fiscal e detalhes da reestruturação das carreiras do serviço público.
Sendo que entre as medidas tomadas, a que vai gerar mais polemica é a suspensão do reajuste em 2018 que atinge pessoal civil ativo, inativo e pensionista da União, proporcionando uma economia de R$ 5,1 bilhões.
Confira as carreiras atingidas pela medida:
Docentes;
PM e P.Civil ex-territórios;
Carreiras Jurídicas;
Grupo de Gestão, BACEN, CVM, SUSEP, IPEA, IBGE;
Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal;
Auditores da RFB, Trabalho; Perito do INSS;
Diplomata e Oficial de Chancelaria.
Além da suspensão do reajuste dos servidores públicos em 2018 (economia de R$ 5,1 bi), o governo vai promover uma reestruturação das carreiras do Executivo. Espera-se uma economia de R$ 18,6 bilhões em cinco anos.
Segundo Dyogo Oliveira, haverá limitação de gastos com ajuda de custo e auxílio-moradia. Além disso, 60 mil cargos vagos no Executivo serão extintos.
No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma Comissão Especial "que vai debater o fim dos supersalários no serviço público". Mas, segundo O Antagonista o mais provável é que esse debate não tenha fim.
Entretanto, para resumir as medidas todas tomadas, O Antagonista separou as quatro ações principais podem gerar uma receita extra de R$ 44,5 bilhões: tributação sobre fundos de investimentos, fim da isenção do programa Reintegra, a reoneração da folha de pagamento e a elevação na contribuição dos servidores.
Cármen Lúcia, depois do seminário da Jovem Pan, disse que o fim da prisão para os condenados em segunda instância não está na pauta do STF:
"Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado".
Isso vale mais do que qualquer Ação da Cidadania contra a Corrupção, porque pode mandar para a cadeia gente como Lula.
Se o objetivo de Cármen Lúcia é mudar o Brasil, esse é o melhor caminho.
Enquanto isso, o Antagonista ifrma, que o Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor-Nacional de Justiça, disse ao Estadão que não autorizou o pagamento de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso a 84 magistrados, referentes a indenizações de funções exercidas em tribunais superiores, entre 2005 e 2009. A declaração desmente informação do próprio TJ-MT.
Noronha determinou assim, a abertura de pedido de providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.
Os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol criticaram a reforma política que deve começar a ser votada nesta quarta pela Câmara.
Em vídeo publicado nas redes sociais hoje, eles afirmaram que a proposta é obra de "velhos caciques" que querem se agarrar ao poder. Segundo informa o Antagonista.
Já Modesto Carvalhosa, no seminário da Jovem Pan, reafirmou o que escreveu em artigo para O Globo: a reforma política em curso na Câmara é uma "usurpação".
"Na Constituição de qualquer país democrático, e muito menos aqui, não há autorização para os mandatários aprovarem uma autorreforma política, usurpando a soberania do povo. Só falta, em seguida, admitir que mera PEC substitua presidencialismo por parlamentarismo.
Ora, nem os Estados Unidos ousaram rever seu arcaico sistema eleitoral. E, de todo modo, nenhum país verdadeiramente democrático ousaria fazê-lo sem a necessária consulta prévia ao eleitorado, oferecendo diversas opções de mecanismos de representação e financiamento de campanhas eleitorais."
Enquanto isso, no Senado, a CPI do BNDES teve sua primeira reunião hoje. Sendo que o Senador, Ronaldo Caiado avisou que pedirá um levantamento completo de todos os empréstimos e negócios que foram feitos pelo banco na era PT. Resta apenas saber se o PMDB, e o Presidente do BNDES vão deixar a caixa preta ser aberta.
Pensando na Meta, e para que a mesma não possa ser mudada, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje um projeto que torna crime de responsabilidade mudar a Meta Fiscal depois de 17 julho do respectivo ano. A tramitação da proposta avançará na Casa.
O autor é o Senador Fernando Bezerra, com relatoria do também Senador Ricardo Ferraço.
Eqnato isso, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara debate a suspeita venda de ativos da Petrobras na Argentina, feita na gestão de Aldemir Bendine.
Participarão da audiência os diretores da Pampa Energia Diego Salaverri e Mariano Batistella, o diretor da Petrobras Cláudio Akio Ishihara e a gerente Cláudia Zacour, além do advogado Felipe Caldeira, que defende acionistas minoritários.
Bendine não poderá participar, pois está preso em Curitiba.
Na troca de mensagens obtida pelo MPF no Rio, Rodrigo Bethlem diz a Lélis Marcos Teixeira, presidente da Fetranspor, que tem algo importante para lhe falar e escreve: "Meu amigo garantiu que se o atual fizer ele mantém. Entendeu?". Lélis responde: "Entendido ótimo."
Em seguida, Bethlem pede: "Me dê os louros". "Ok", diz Lélis. A conversa ocorreu no dia 28 de dezembro de 2016. Segundo informação obtida pelo Antagonista.
Já a coluna Expresso, da Época, relata que o Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ele é acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos para terceiros entre 2007 e 2009, no caso conhecido como "farra das passagens". Sendo que os gastos da Câmara com a generosidade de Alves chegaram a R$ 206 mil.
Enquanto isso, a Câmara Municipal do Rio instalou uma CPI dos Transportes, segundo informa o G1. Com o objetivo de investigar os contratos entre a prefeitura da cidade e as empresas.
No plano de trabalho proposto por Tarcísio Motta, do PSOL, estão as convocações de Eduardo Paes e de seu Ex-Secretário Rodrigo Bethlem.
Sendo que a Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou hoje o pedido de liberdade do Ex-Ministro Antonio Palocci, que deverá passar mais tempo preso em Curitiba, até sua condenação final.
Na Operação Anteros, a PF pegou um assessor do Governador Robinson Faria (PSD-RN) entregando uma sacola branca a uma delatora, relata o blog de Fausto Macedo no Estadão.
A delatora é Rita das Mercês Reinaldo, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa potiguar. Ela denunciou o esquema de funcionários fantasmas que teria beneficiado Robinson.
"Isso aí é o dinheiro de uma casa", disse o assessor Adelson Freitas -- aquele mesmo que gosta de se fantasiar de Zé Bonitinho.
Geddel Vieira Lima finalmente foi denunciado por obstrução de Justiça. Como se sabe, ele pressionou a mulher de Lúcio Funaro a fim de impedir sua delação.
O próximo a ser denunciado pelo mesmo crime deverá ser o Futuro Ex-Presidente Michel Temer.
Enquanto isso o Ministro Felix Fischer, do STJ, negou o pedido de liberdade de Aldemir Bendine.
O Rio Grande do Sul também tem Lava Jato, segundo informa O Antagonista.
A PF esteve nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão em quatro cidades.
O fato mais importante foi noticiado por Kelly Matos, da rádio Gaúcha: trata-se de um desdobramento da Xepa, que desbaratou o departamento de propinas da Odebrecht.
Sendo que, segundo informa o G1, a Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (16) cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e escritórios dentro de uma operação de combate a crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção. A ação é um primeiro desdobramento da Operação Lava Jato no Rio Grande do Sul.
Em entrevista coletiva, delegados disseram que a operação investiga "obras rodoviárias", sem especificar quais, e que nomes das empresas e pessoas alvos da investigação não serão divulgado.
Foram identificadas movimentações financeiras para contas no Panamá e Suiça, segundo o delegado Isbarrola.
Além de Porto Alegre, no estado gaúcho foram cumpridos mandados em Canoas e Glorinha, na Região Metropolitana. Também foi cumprida uma ordem judicial de busca em Brasília, autorizada pela Justiça gaúcha.
"O trabalho de hoje está centrado em três empresas e em dois empresários, um deles investigado na Lava Jato (...) Não vou declinar nomes, estamos ainda investigando", resumiu a delegada Ilienara Cristina Karas, chefe da investigação.
"São entidades. O presidente da empresa que passou recursos é ex-presidente de outra entidade. A impressão que tenho é que essa pessoa que está gerenciando e coordenando duas entidades, ela não age por conta própria", destacou.
Em Brasília, segundo ela, o mandado é cumprido na filial de uma das empresas investigada.
Ainda foram autorizados pela Justiça Federal o sequestro de bens e a quebra do sigilo dos investigados. "Esperava-se encontrar R$ 2 milhões, mas ficou aquém do esperado. Não tenho informação de quanto foi recolhido, as equipes estão nas ruas", disse a delegada, esclarecendo que o sequestro de bens foi pedido apenas para valores em espécie, o que acontece "quando são empresas, pessoas, que têm patrimônio considerável".
Mais de 50 policiais participam da operação, que ganhou o nome de Étimo. Segundo a Polícia Federal (PF), o termo significa origem, e a investigação se originou da Lava Jato.
Agora fique com uma musica que diz tudo sobre o momento atual em que o País vive!
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