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NOTICIAS
1- Segundo informa o Antagonista, o Jornal Nacional trouxe ainda novos nomes de políticos sem foro
privilegiado que estão na nova lista de Rodrigo Janot. Também será
investigado o ex-assessor especial de Dilma Anderson Dorneles, o "Las
Vegas" das planilhas da Odebrecht.
Os outros são: Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Duarte Nogueira e Paulo Skaf.
Edinho Silva, prefeito de Araraquara, também aparece no listão e será julgado pelo TRF-4.
2- Segundo informa o Antagonista, o Jornal Nacional indicou ainda outros deputados e senadores que estão na nova lista de Rodrigo Janot: Lindbergh Farias, Jorge Viana, Marta Suplicy, além de José Carlos Aleluia, Lucio Vieira Lima, Paes Landim, Andrés Sanchez e Marco Maia.
3- Segundo informa o Antagonista, o Jornal Nacional trouxe mais nomes de governadores que são alvos de pedidos de abertura de inquérito de Rodrigo Janot. São eles: Fernando Pimentel (MG), Luiz Fernando Pezão (RJ), Renan Filho (AL), Beto Richa (PR) e Tião Viana (AC).
4- Mais dois senadores assinaram nesta noite o requerimento para que Eunício Oliveira paute logo a discussão e a votação da PEC do fim do foro no plenário do Senado: José Medeiros e Cidinho Santos.
Faltam quatro assinaturas. Eis a lista atualizada:
1. Álvaro Dias, do PV do Paraná, 2. Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, 3. Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, 4. Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, 5. Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantis, 6. Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, 7. Otto Alencar, do PSD da Bahia, 8. Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, 9. Reguffe, do Distrito Federal (sem partido), 10. Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, 11. Romário, do PSB do Rio de Janeiro, 12. Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, 13. Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, 14. João Capiberibe, do PSB do Amapá, 15. Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, 16. Pedro Chaves, do PSC do Matro Grosso do Sul, 17. Ângela Portela, do PT de Roraima, 18. Lídice da Mata, do PSB da Bahia, 19. Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, 20. Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, 21. Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, 22. Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, 23. Magno Malta, do PR do Espírito Santo, 24. Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, 25. Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, 26. Simonte Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul, 27. Maria do Carmo Alves, do DEM de Sergipe, 28. Regina Sousa, do PT do Piauí, 29. Paulo Rocha, do PT do Pará, 30. Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, 31. Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, 32. Roberto Requião, do PMDB do Paraná, 33. Thieres Pinto, do PTB de Roraima, 34. Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, 35. Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, 36. José Medeiros, do PSD do Mato Groso, 37. Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso. Segundo informa o Antagonista.
5- Na decisão que suspendeu a propaganda oficial da reforma da Previdência, a juíza Marciane Bonzanini alega que "não se trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos com caráter educativo, informativo ou de orientação social".
"Trata-se de publicidade de programa de reformas que o Partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas." Segundo informa o Antagonista.
6- O Juiz Federal Derrick K. Watson, do Havaí, bloqueou temporariamente e de forma nacional a nova ordem migratória de Donald Trump, alegando que ela seria uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
"O máximo que a resolução permite é 800 bactérias por 100ml de água. Encontramos 80 mil", conta o coordenador de gerenciamento costeiro do Instituto, Ricardo César. Segundo informa o G1 de Alagoas.
11- Com histórico de hesitar em se livrar de figuras investigadas, presidente deve enfrentar a mais séria investida da Justiça contra membros do seu governo. Cinco ministros estariam na mira.A apresentação da "nova lista de Janot", com 83 pedidos de inquérito envolvendo políticos delatados por funcionários da empreiteira Odebrecht, deve gerar novo abalo no governo Michel Temer, que nos últimos meses experimentou poucos períodos de trégua sem algum escândalo. O sigilo ainda impede a divulgação oficial dos nomes dos envolvidos e do conteúdo dos indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a imprensa brasileira já apurou que cinco ministros de Temer são alvos de pedidos de inquérito. Segundo informa o Portal Terra.
12- Integrantes de movimentos rurais invadiram, na madrugada de hoje, o Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles protestam contra a reforma da Previdência, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Os invasores quebraram vidraças do prédio do ministério. Segundo a Polícia Militar, há cerca de 500 manifestantes, alguns acompanhados de crianças, mas, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, os protestos reúnem 1.500 pessoas.Segundo informa o Portal Terra.
13- No mesmo dia em que manifestações e greves gerais tomaram o País contra as reformas previdenciária e trabalhista, senadores da base do governo tentaram acelerar a tramitação de um projeto que enrijece as regras do direito de greve. A proposta é uma prioridade do governo Michel Temer e foi anunciada no mês passado.
A atitude causou forte reação da oposição e o requerimento acabou sendo retirado de pauta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício colocou em votação no plenário um requerimento assinado por líderes da base do governo, que pediam a urgência da votação do projeto.
O texto é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e recebeu os cuidados pessoais do presidente Michel Temer. A proposta endurece o direito de greve para funcionários públicos e limita o contingente de trabalhadores que podem aderir a greve nos setores essenciais, como segurança e saúde. Segundo informa o Estadão.
14- Segundo informa o Estadão, uma gerente da loja da joalheria Antonio Bernardo no shopping da Gávea, na zona sul do Rio, afirmou em depoimento nesta quarta-feira, 15, que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, sua mulher Adriana Ancelmo e Carlos Miranda ex-assessor parlamentar do peemedebista, costumavam comprar joias com cheques parcelados em até dez vezes, que eram trocados por dinheiro antes de serem descontados. Os três estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), zona oeste do Rio.
As compras, sem nota fiscal, ocorriam com “desconto especial”, afirmou Vera Lucia Guerra ao juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O depoimento ocorreu no âmbito da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio que prendeu no ano passado Cabral, Adriana e Miranda, entre outros investigados.
15- Segundo informa a Revista IstoÉ, o Tribunal de Contas da União (TCU) renovou nesta quarta-feira, 15, por mais um ano o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobras investigados por prejuízos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a terceira vez, desde 2014, que o tribunal determina a indisponibilidade patrimonial de ex-dirigentes da estatal que participaram do negócio. A corte também apontou novas irregularidades, que podem fazer com que as perdas, inicialmente calculadas em US$ 792 milhões, sejam ainda maiores.
Entre os executivos alcançados pela decisão, está o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato de Souza Duque (Serviços). Os três últimos são investigados na Operação Lava Jato. Cerveró e Costa já fecharam acordos de delação premiada e confessaram participação em esquemas de corrupção na companhia. Duque está negociando sua colaboração.
O bloqueio de bens dos executivos visa a assegurar eventual ressarcimento à Petrobras, caso os prejuízos sejam confirmados ao fim de três processos, atualmente em curso na corte.
Os outros são: Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Duarte Nogueira e Paulo Skaf.
Edinho Silva, prefeito de Araraquara, também aparece no listão e será julgado pelo TRF-4.
2- Segundo informa o Antagonista, o Jornal Nacional indicou ainda outros deputados e senadores que estão na nova lista de Rodrigo Janot: Lindbergh Farias, Jorge Viana, Marta Suplicy, além de José Carlos Aleluia, Lucio Vieira Lima, Paes Landim, Andrés Sanchez e Marco Maia.
3- Segundo informa o Antagonista, o Jornal Nacional trouxe mais nomes de governadores que são alvos de pedidos de abertura de inquérito de Rodrigo Janot. São eles: Fernando Pimentel (MG), Luiz Fernando Pezão (RJ), Renan Filho (AL), Beto Richa (PR) e Tião Viana (AC).
4- Mais dois senadores assinaram nesta noite o requerimento para que Eunício Oliveira paute logo a discussão e a votação da PEC do fim do foro no plenário do Senado: José Medeiros e Cidinho Santos.
Faltam quatro assinaturas. Eis a lista atualizada:
1. Álvaro Dias, do PV do Paraná, 2. Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, 3. Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, 4. Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, 5. Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantis, 6. Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, 7. Otto Alencar, do PSD da Bahia, 8. Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, 9. Reguffe, do Distrito Federal (sem partido), 10. Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, 11. Romário, do PSB do Rio de Janeiro, 12. Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, 13. Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, 14. João Capiberibe, do PSB do Amapá, 15. Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, 16. Pedro Chaves, do PSC do Matro Grosso do Sul, 17. Ângela Portela, do PT de Roraima, 18. Lídice da Mata, do PSB da Bahia, 19. Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, 20. Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, 21. Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, 22. Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, 23. Magno Malta, do PR do Espírito Santo, 24. Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, 25. Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, 26. Simonte Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul, 27. Maria do Carmo Alves, do DEM de Sergipe, 28. Regina Sousa, do PT do Piauí, 29. Paulo Rocha, do PT do Pará, 30. Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, 31. Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, 32. Roberto Requião, do PMDB do Paraná, 33. Thieres Pinto, do PTB de Roraima, 34. Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, 35. Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, 36. José Medeiros, do PSD do Mato Groso, 37. Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso. Segundo informa o Antagonista.
5- Na decisão que suspendeu a propaganda oficial da reforma da Previdência, a juíza Marciane Bonzanini alega que "não se trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos com caráter educativo, informativo ou de orientação social".
"Trata-se de publicidade de programa de reformas que o Partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas." Segundo informa o Antagonista.
6- O Juiz Federal Derrick K. Watson, do Havaí, bloqueou temporariamente e de forma nacional a nova ordem migratória de Donald Trump, alegando que ela seria uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
A decisão foi anunciada na tarde de quarta (15), a poucas horas da
entrada em vigor da ordem, em uma sentença de 43 páginas, segundo a
Associated Press. Em sua argumentação, o juiz afirma ainda que o
banimento prejudicaria a indústria do turismo e a capacidade de recrutar
estudantes e trabalhadores estrangeiros. Segundo informa o G1.
7- Senado
aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que altera o Marco Civil da
Internet e proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de
dados nos serviços de banda larga fixa.
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Banda larga fixa é aquela instalada em imóveis através da linha
telefônica fixa. A proibição de limites por parte das empresas, conforme
o projeto, não vale para serviços de internet móvel, utilizados em
tablets e smartphones.
Atualmente, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a
velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o
sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma
franquia, funciona na internet móvel. Segundo informa o G1.
8- Bolsa de Valores tem aumento 2,37%, e o Dólar tem baixa de 2,06%.
9- Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo
federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de
Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins). A decisão da Suprema Corte terá repercussão geral no Judiciário, ou
seja, a partir de agora, as instâncias inferiores da Justiça também
terão de seguir essa orientação.
O PIS e a Cofins são pagos por empresas de todos os setores e ajudam a financiar a Previdência Social e o seguro-desemprego. Segundo informa o Jornalista Fabiano Costa do G1 de Brasília.
10- O Instituto do Meio Ambiente (IMA) concluiu, nesta quarta-feira (15),
que a cor escura encontrada no Riacho Doce, em Maceió, é poluição em
grau muito alto. A suspeita do instituído é que a contaminação aconteça
por causa de construções irregulares na região.
O resultado do laudo técnico apontou que a água está com e.cole, uma
bactéria 100% fecal, cem vezes acima do valor máximo permitido."O máximo que a resolução permite é 800 bactérias por 100ml de água. Encontramos 80 mil", conta o coordenador de gerenciamento costeiro do Instituto, Ricardo César. Segundo informa o G1 de Alagoas.
11- Com histórico de hesitar em se livrar de figuras investigadas, presidente deve enfrentar a mais séria investida da Justiça contra membros do seu governo. Cinco ministros estariam na mira.A apresentação da "nova lista de Janot", com 83 pedidos de inquérito envolvendo políticos delatados por funcionários da empreiteira Odebrecht, deve gerar novo abalo no governo Michel Temer, que nos últimos meses experimentou poucos períodos de trégua sem algum escândalo. O sigilo ainda impede a divulgação oficial dos nomes dos envolvidos e do conteúdo dos indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a imprensa brasileira já apurou que cinco ministros de Temer são alvos de pedidos de inquérito. Segundo informa o Portal Terra.
12- Integrantes de movimentos rurais invadiram, na madrugada de hoje, o Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles protestam contra a reforma da Previdência, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Os invasores quebraram vidraças do prédio do ministério. Segundo a Polícia Militar, há cerca de 500 manifestantes, alguns acompanhados de crianças, mas, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, os protestos reúnem 1.500 pessoas.Segundo informa o Portal Terra.
13- No mesmo dia em que manifestações e greves gerais tomaram o País contra as reformas previdenciária e trabalhista, senadores da base do governo tentaram acelerar a tramitação de um projeto que enrijece as regras do direito de greve. A proposta é uma prioridade do governo Michel Temer e foi anunciada no mês passado.
A atitude causou forte reação da oposição e o requerimento acabou sendo retirado de pauta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício colocou em votação no plenário um requerimento assinado por líderes da base do governo, que pediam a urgência da votação do projeto.
O texto é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e recebeu os cuidados pessoais do presidente Michel Temer. A proposta endurece o direito de greve para funcionários públicos e limita o contingente de trabalhadores que podem aderir a greve nos setores essenciais, como segurança e saúde. Segundo informa o Estadão.
14- Segundo informa o Estadão, uma gerente da loja da joalheria Antonio Bernardo no shopping da Gávea, na zona sul do Rio, afirmou em depoimento nesta quarta-feira, 15, que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, sua mulher Adriana Ancelmo e Carlos Miranda ex-assessor parlamentar do peemedebista, costumavam comprar joias com cheques parcelados em até dez vezes, que eram trocados por dinheiro antes de serem descontados. Os três estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), zona oeste do Rio.
As compras, sem nota fiscal, ocorriam com “desconto especial”, afirmou Vera Lucia Guerra ao juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O depoimento ocorreu no âmbito da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio que prendeu no ano passado Cabral, Adriana e Miranda, entre outros investigados.
15- Segundo informa a Revista IstoÉ, o Tribunal de Contas da União (TCU) renovou nesta quarta-feira, 15, por mais um ano o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobras investigados por prejuízos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a terceira vez, desde 2014, que o tribunal determina a indisponibilidade patrimonial de ex-dirigentes da estatal que participaram do negócio. A corte também apontou novas irregularidades, que podem fazer com que as perdas, inicialmente calculadas em US$ 792 milhões, sejam ainda maiores.
Entre os executivos alcançados pela decisão, está o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato de Souza Duque (Serviços). Os três últimos são investigados na Operação Lava Jato. Cerveró e Costa já fecharam acordos de delação premiada e confessaram participação em esquemas de corrupção na companhia. Duque está negociando sua colaboração.
O bloqueio de bens dos executivos visa a assegurar eventual ressarcimento à Petrobras, caso os prejuízos sejam confirmados ao fim de três processos, atualmente em curso na corte.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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