São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- A Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:
83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
2- A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF
autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis
senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma,
inclusive os dois ex-presidentes. Os nomes são os seguintes:
Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ministro de Relações Exteriores, Eliseu Padilha (PMDB-RS), Ministro da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB-RJ), Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD-SP), Ministro de Ciência e Tecnologia, Bruno Araújo (PSDB-PE), Ministro das Cidades, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Presidente do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), Senador, José Serra (PSDB-SP), Senador, Aécio Neves (PSDB-MG), Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), Senador e Renan Calheiros (PMDB-AL), Senador.
3- Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) e os Ex-Ministros Antonio Palocci (PT) e Guido Mantega (PT). Segundo informa o G1.
4- As 11 caixas com os 83 pedidos de abertura de inquérito
entregues nesta terça-feira (14) pela Procuradoria Geral da República
(PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ser encaminhadas somente
no fim da semana ao gabinete do relator da Lava Jato, ministro Edson
Fachin.
8- A volta atrás de Luiz Fernando Pezão a respeito da nomeação
de Solange Almeida como secretária de governo ocorreu somente depois
que o governador recebeu um comunicado do Ministério Público Federal.
No comunicado, o MPF informou que Solange de Almeida foi condenada em segunda instância por ato de improbidade administrativa. Segundo informa o Antagonista.
9- Mais três senadores assinaram a lista do requerimento para que Eunício Oliveira defina logo o calendário para discussão e votação da PEC que pede o fim do foro privilegiado:
1. Álvaro Dias, 2. Randolfe Rodrigues, 3. Ana Amélia, 4. Paulo Paim, 5. Ataídes Oliveira, 6. Ricardo Ferraço, 7. Otto Alencar, 8. Ronaldo Caiado, 9. Reguffe, 10. Cristovam Buarque, 11. Romário, 12. Waldemir Moka, 13. Lasier Martins, 14. João Capiberibe, 15. Davi Alcolumbre, 16. Pedro Chaves, 17. Ângela Portela, 18. Lídice da Mata, 19. Flexa Ribeiro, 20. Paulo Bauer, 21. Armando Monteiro, 22. Eduardo Amorim, 23. Magno malta. Ainda faltam 18 para que o requerimento possa ser colocado em votação urgente. Segundo informa o Antagonista.
10- Herman Benjamin marcou para quinta-feira 16, às 18h, o depoimento de Edinho Silva na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O ministro também pediu depoimento por escrito dos presidentes do PT e do PMDB. Segundo informa o Antagonista.
11- Segundo o Jornalista do Globo Lauro Jardim, que Marcelo Crivella (à direita) nomeou hoje no Diário Oficial, como assessor da Casa Civil, o irmão de Marcelo Freixo, Guilherme Freixo. Guilherme já fez parte da prefeitura, no time de Eduardo Paes, por três anos. Mas a nomeação será desfeita amanhã. A Casa Civil decidiu desfazer a nomeação na edição de amanhã do D.O.
12- Segundo o Portal Terra, a lista oficial com os nomes dos alvos dos pedidos de inquérito só será conhecida a partir do momento em que Fachin conceder a retirada do segredo de Justiça, o que, segundo a área técnica da Corte, não vai ocorrer antes da próxima segunda-feira (20), diante do grande volume de material a ser processado. Não há prazo para que o relator da Lava Jato no STF analise os pedidos nem retire os sigilos.
13- Segundo o Estadão, dados sigilosos de 3,8 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo ficaram vulneráveis na internet após o vazamento nas redes sociais de uma planilha com senhas de acesso a uma plataforma da Secretaria Estadual de Educação. Notas dos estudantes em avaliações oficiais, com descrições dos acertos e erros, seus nomes completos, escola em que estudam e até o número de faltas individuais ficaram acessíveis a qualquer pessoa na rede. As informações são de acesso exclusivo das escolas e nem sequer os estudantes poderiam entrar neste sistema.
A reportagem teve acesso a um arquivo online, de 153 páginas, divulgado por servidores, que contém informações de usuário e senha de cada uma das escolas do Estado. Com isto, é possível entrar na plataforma de cada unidade, chamada de Plataforma Foco Aprendizagem, e verificar os dados.
Ao ser alertada pela reportagem nesta terça-feira, 14, a Secretaria Estadual de Educação tirou o site do ar, registrou um boletim de ocorrência e informou que abrirá uma sindicância para apurar como estas informações foram parar na internet. A pasta ressaltou que não houve prejuízo pedagógico com o vazamento. A Plataforma Foco Aprendizagem foi lançada no ano passado com o objetivo de auxiliar as escolas a identificar problemas de aprendizagem de seus alunos. Ainda em processo de implementação, é considerada umas das apostas do governo estadual para melhorar o melhorar o desempenho das unidades no principal índice de avaliação educacional de São Paulo, o Idesp.
14- O presidente Michel Temer divulgou nota nesta terça-feira, 14, à noite na qual diz que vai verificar se dois dos cinco nomes que foram nomeados para ocupar a diretoria executiva da Itaipu Binacional são ex-dirigentes partidários ou não. Caso sejam, Temer garantiu que vai substituí-los, uma vez que a Lei de Estatais, aprovada no seu governo, não permite que quem já atuou na “estrutura decisória” de partidos políticos nos últimos 36 meses assuma cargos em empresas estatais.
A nota de Temer é uma resposta a reportagem publicada em janeiro pelo jornal O Globo, que afirma que Rubens de Camargo Penteado, nomeado para ser diretor-técnico executivo, integrou o diretório estadual do PPS paranaense até o dia 23 de junho de 2016, e que Ramiro Wahrhaftig, indicado para ser diretor de Coordenação, fez parte do diretório do PSD paranaense até maio do ano passado.
15- Senadores receberam no plenário a notícia de que a Procuradoria-geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de inquérito de pessoas que detém foro privilegiado. Os pedidos foram baseados nos acordos de delação premiada da Odebrecht e devem atingir diversos parlamentares.
A sessão deliberativa da Casa foi encerrada cerca de 30 minutos após a chegada da chamada “lista do Janot” ao STF. A notícia sobre a lista foi divulgada logo depois da aprovação da reabertura do programa de repatriação. Em seguida, os parlamentares discutiam projeto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que impede a criação de franquias para o uso de internet banda larga fixa e corta o fornecimento do serviço após o alcance do limite estabelecido. Sem acordo, a apreciação do projeto teve que ser adiada para a sessão de amanhã. Segundo informa o Estadão.
A assessoria do STF informou, logo após a chegada do material ao
tribunal, que os documentos foram depositados em uma sala-cofre montada
no terceiro andar do prédio principal do STF.
A sala-cofre fica próxima ao gabinete da presidente do Supremo,
ministra Cármen Lúcia. O recinto, sem janelas, tem uma mesa grande. Os
processos ficam ao redor, empilhados em prateleiras.
O material vai ficar nessa sala até que todos os documentos sejam rotulados com o nome do novo relator da Lava Jato. Segundo informa o Jornalista Fabiano Costa do G1 de Brasília.
5- A Bolsa de Valores teve queda de 1,27%, e o Dólar teve aumento de 0,52%.
6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois recursos da União e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra decisão da Justiça Federal
que impede a cobrança do despacho de bagagens pelas empresas aéreas. A
liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) está mantida. Segundo a Jornalista Karina Trevizan e Marina Gazzoni do G1.
7- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
terça-feira (14), por unanimidade, abrir ação penal e tornar o deputado
Vander Loubet (PT-MS) réu na Operação Lava Jato (leia ao final desta reportagem o que diz a defesa do parlamentar). Outras duas pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção
que agia na BR Distribuidora também se tornaram réus nesta terça ao lado
do parlamentar petista: Pedro Paulo Leoni Ramos (ex-ministro do governo
Collor) e Ademar Chagas (cunhado de Loubet). A denúncia contra os três novos réus da Lava Jato foi apresentada pela PGR em dezembro de 2015. Os magistrados viram indícios de que Loubet - que exerce o quarto
mandato consecutivo na Câmara - e Ademar Chagas cometeram os crimes de
organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva por
envolvimento em desvios na subsidiária da Petrobras. Segundo informa os Jornalistas Mariana Oliveira e Fabiano Costa do G1 de Brasília.
No comunicado, o MPF informou que Solange de Almeida foi condenada em segunda instância por ato de improbidade administrativa. Segundo informa o Antagonista.
9- Mais três senadores assinaram a lista do requerimento para que Eunício Oliveira defina logo o calendário para discussão e votação da PEC que pede o fim do foro privilegiado:
1. Álvaro Dias, 2. Randolfe Rodrigues, 3. Ana Amélia, 4. Paulo Paim, 5. Ataídes Oliveira, 6. Ricardo Ferraço, 7. Otto Alencar, 8. Ronaldo Caiado, 9. Reguffe, 10. Cristovam Buarque, 11. Romário, 12. Waldemir Moka, 13. Lasier Martins, 14. João Capiberibe, 15. Davi Alcolumbre, 16. Pedro Chaves, 17. Ângela Portela, 18. Lídice da Mata, 19. Flexa Ribeiro, 20. Paulo Bauer, 21. Armando Monteiro, 22. Eduardo Amorim, 23. Magno malta. Ainda faltam 18 para que o requerimento possa ser colocado em votação urgente. Segundo informa o Antagonista.
10- Herman Benjamin marcou para quinta-feira 16, às 18h, o depoimento de Edinho Silva na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O ministro também pediu depoimento por escrito dos presidentes do PT e do PMDB. Segundo informa o Antagonista.
11- Segundo o Jornalista do Globo Lauro Jardim, que Marcelo Crivella (à direita) nomeou hoje no Diário Oficial, como assessor da Casa Civil, o irmão de Marcelo Freixo, Guilherme Freixo. Guilherme já fez parte da prefeitura, no time de Eduardo Paes, por três anos. Mas a nomeação será desfeita amanhã. A Casa Civil decidiu desfazer a nomeação na edição de amanhã do D.O.
12- Segundo o Portal Terra, a lista oficial com os nomes dos alvos dos pedidos de inquérito só será conhecida a partir do momento em que Fachin conceder a retirada do segredo de Justiça, o que, segundo a área técnica da Corte, não vai ocorrer antes da próxima segunda-feira (20), diante do grande volume de material a ser processado. Não há prazo para que o relator da Lava Jato no STF analise os pedidos nem retire os sigilos.
13- Segundo o Estadão, dados sigilosos de 3,8 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo ficaram vulneráveis na internet após o vazamento nas redes sociais de uma planilha com senhas de acesso a uma plataforma da Secretaria Estadual de Educação. Notas dos estudantes em avaliações oficiais, com descrições dos acertos e erros, seus nomes completos, escola em que estudam e até o número de faltas individuais ficaram acessíveis a qualquer pessoa na rede. As informações são de acesso exclusivo das escolas e nem sequer os estudantes poderiam entrar neste sistema.
A reportagem teve acesso a um arquivo online, de 153 páginas, divulgado por servidores, que contém informações de usuário e senha de cada uma das escolas do Estado. Com isto, é possível entrar na plataforma de cada unidade, chamada de Plataforma Foco Aprendizagem, e verificar os dados.
Ao ser alertada pela reportagem nesta terça-feira, 14, a Secretaria Estadual de Educação tirou o site do ar, registrou um boletim de ocorrência e informou que abrirá uma sindicância para apurar como estas informações foram parar na internet. A pasta ressaltou que não houve prejuízo pedagógico com o vazamento. A Plataforma Foco Aprendizagem foi lançada no ano passado com o objetivo de auxiliar as escolas a identificar problemas de aprendizagem de seus alunos. Ainda em processo de implementação, é considerada umas das apostas do governo estadual para melhorar o melhorar o desempenho das unidades no principal índice de avaliação educacional de São Paulo, o Idesp.
14- O presidente Michel Temer divulgou nota nesta terça-feira, 14, à noite na qual diz que vai verificar se dois dos cinco nomes que foram nomeados para ocupar a diretoria executiva da Itaipu Binacional são ex-dirigentes partidários ou não. Caso sejam, Temer garantiu que vai substituí-los, uma vez que a Lei de Estatais, aprovada no seu governo, não permite que quem já atuou na “estrutura decisória” de partidos políticos nos últimos 36 meses assuma cargos em empresas estatais.
A nota de Temer é uma resposta a reportagem publicada em janeiro pelo jornal O Globo, que afirma que Rubens de Camargo Penteado, nomeado para ser diretor-técnico executivo, integrou o diretório estadual do PPS paranaense até o dia 23 de junho de 2016, e que Ramiro Wahrhaftig, indicado para ser diretor de Coordenação, fez parte do diretório do PSD paranaense até maio do ano passado.
15- Senadores receberam no plenário a notícia de que a Procuradoria-geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de inquérito de pessoas que detém foro privilegiado. Os pedidos foram baseados nos acordos de delação premiada da Odebrecht e devem atingir diversos parlamentares.
A sessão deliberativa da Casa foi encerrada cerca de 30 minutos após a chegada da chamada “lista do Janot” ao STF. A notícia sobre a lista foi divulgada logo depois da aprovação da reabertura do programa de repatriação. Em seguida, os parlamentares discutiam projeto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que impede a criação de franquias para o uso de internet banda larga fixa e corta o fornecimento do serviço após o alcance do limite estabelecido. Sem acordo, a apreciação do projeto teve que ser adiada para a sessão de amanhã. Segundo informa o Estadão.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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