O SIGILO DO ORÇAMENTO SECRETO VOLTOU, MAS PODE STF?

EMENDAS PARLAMENTARES SEM TRANSPARÊNCIA: O NOVO ORÇAMENTO SECRETO!

Por Leandro Coutinho 

O Novo Orçamento Secreto voltou para ficar. Porém com o nome de Emendas Secretas, mas secretas por falta de transparência do Governo Federal.

Contudo a curiosidade que se tem é quando voltou a ser pago, para quais Políticos esta sendo destinado o recurso e onde esse recurso é aplicado. Então o que se sabe até o momento é que o recurso esta destinado a um grupo exato de políticos e esta sendo usado para poder aprovar Projetos de Lei em que o Governo não tem maioria no Congresso para conseguir a aprovação.

No entanto, esse meio de pagamento a Políticos sendo Emendas Parlamentares é permitido, o problema é que como não se dá publicidade de quem recebe e onde é destinado a aplicação do mesmo, na prática se torna um Novo Orçamento Secreto que já foi proibido no Governo Federal anterior e determinado pelo Supremo Tribunal Federal que é irregular e Inconstitucional por não respeitar os princípios básicos dispostos na Constituição Federal, e também não pode ser utilizado como manobra para admitir pagamento no valor de R$ 10 Bilhões sem explicação. 

Então, depois de todo esse gasto que a População paga, resta uma única dúvida que intriga muitas pessoas. Como pagar mais imposto se o dinheiro existente esta sendo utilizado de forma irregular, e só aumentando os valores liberados a depender de Projetos de Lei e Emendas que para serem aprovadas tem que pagar de acordo com a decisão do valor pelos políticos do Congresso Nacional que mesmo recebendo os ditos valores podem votar contra o Governo Federal.

Sendo assim, o Orçamento Secreto fez explodir os escândalos de Corrupção que esta começando a aparecer. É o caso noticiado pela Jovem Pan, O Antagonista, Crusoé, Estadão, entre outros tantos meios de imprensa e comunicação, que mostra o caso da Compra de Material para aulas de Robótica, destinado a o Estado de Alagoas. Sendo esta verba liberada por Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, para algumas cidades do interior alagoano e que esta sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Sendo esse apenas o começo de outros casos que poderão surgir e ser investigados também pela Polícia Federal. 

Contudo, a responsabilidade de barrar esse orçamento é do STF que barrou o anterior, e de alguns deputados federais que tem a responsabilidade de fiscalizar. Mas não confundam orçamento secreto, emendas parlamentares com as chamadas Emendas Impositivas.

Agora, para não continuar prolongando sobre o assunto, fique com o Comentário do Deputado Federal Kim Kataguiri, que vai detalhar melhor a diferença entre emendas 

impositivas e o orçamento secreto, mostrando a semelhança entre os dois Presidentes da República do Brasil, o atual e o ex-presidente cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

e

Agora, Caro Leitor desse Blog, entenda que os dois são iguais e sem criatividade nenhuma, sendo um a cópia do outro, até no símbolo que usaram na campanha eleitoral era semelhante bastando apenas trocar a posição dos dedos. Isso mostra a dependência que um tem do outro, e que o TSE cortou para tentar assim barrar na prática a candidatura de um e fazer com que o outro perca força que nunca teve. 

Finalizando sobre o assunto, deixo as sábias palavras do Diretor de Jornalismo de O Antagonista e da Revista Crusoé, Carlos Graieb: 

"Agora, para que não reste dúvida nenhuma de que não existe razão lógica para votar mais uma vez no atual presidente, é preciso incentivar Lula a não fechar o bico. Vai machucar muito os ouvidos nos próximos três anos e meio. Também pode maltratar o estômago. Mas a causa é nobre." 

Que o dia de cada Leitor desse Blog comece com realizações, na Paz do Senhor, abençoado por Deus, guiado por Nossa Senhora e iluminado pelo Espírito Santo.

"QUE A FORÇA ESTEJA COM VOCÊ!"

O ACERTO BURRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA!

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, articulou com seus interlocutores e integrantes da Mesa Diretora para que o Deputado Deltan Dalagnol perdesse o mandato.

Isso somente aconteceu devido a acuação sofrida por Arthur Lira diante da investigação atual da Polícia Federal, que tem como alvo o caso do emprego das Emendas do Relator (Emendas Secretas), usadas com o único intuito de desvio de verbas usadas para doações a escolas de Alagoas para terem cursos de Robótica.

A ideia é interessante, mas escolas municipais e estaduais não possuem estrutura para poder ter o curso. Este é um problema enfrentando por todos os Estados do Brasil. Devido, aos Governadores e Prefeitos só pensarem que a solução é construir escolas, e não a manutenção das mesmas e ainda a ampliação das que estiverem em bom estado.

Mas, voltando ao caso central, a investigação fez com que o medo prevalecesse e não quiseram ir de encontro com o que foi dito e decidido em 1 minuto pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Contudo, o medo não é do TSE em geral, e sim do atual Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que também é Ministro do STF e que pode acabar acatando a investigação feita pela Polícia Federal e tornar Réu Arthur Lira que perderia o poder que tem sobre o Congresso como Presidente da Câmara dos Deputados Federais.

Pensando em se defender Arthur Lira tenta agora emplacar um Projeto de Proteção dos Deputados Federais, para que só possam ter os mandatos cassados antes da posse. Fazendo com que o TSE só possa agir antes das candidaturas e eleições.

No entanto, a investigação contra Arthur Lira tem um dedo do Governo Federal aparentemente. Se isso for confirmado Arthur Lira, Presidente da Câmara, responsável por abrir o Empeachment Presidencial, poderá se tornar um novo Eduardo Cunha, que quando presidiu a Câmara dos Deputados, abriu o Empeachment da Ex-Presidente Dilma Rousseff, que só não perdeu seus direitos políticos por manobra do Presidente do STF na época Ricardo Lewandowski com apoio da maioria dos Senadores.

Entretanto, o cargo ela teve que deixar para o Vice-Presidente, Michel Temer, que virou o Presidente. E desta vez parece que a história quer se repetir, sendo o atual Presidente da Câmara uma pessoa fria e calculista quando é necessário. E o sonho do Vice-Presidente atual, Geraldo Alckmin é assumir de vez a Presidência da República. 

Então, Caro Leitor desse Blog, aguarde para ver esse faroeste de turbinações em Brasília acontecer em breve. E sabe-se que tudo pode acontecer nesse Brasil complexo que se vive, cheio de surpresas e notícias novas por segundo.

Agora, comece o dia com a benção de Deus, guiado por Nossa Senhora e iluminado pelo Espírito Santo.

"QUE A FORÇA ESTEJA COM VOCÊ!"