MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA NO BRASIL E NO MUNDO!"

CESARE BATTISTI É PRESO

O terrorista Cesare Battisti foi preso em Santa Cruz della Sierra, na Bolívia.
Uma equipe da Interpol, formada por investigadores italianos, capturou-o na rua e levou-o para uma delegacia. Ele usava uma barba falsa e óculos escuros.
Sua longa fuga chegou ao fim. Informa O Antagonista.

BOLSONARO INAUGURA MANDATO DE MUDANÇAS, DIZ RAQUEL DODGE

Raquel Dodge disse hoje que Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros, registra o Estadão.
A procuradora-geral da República e o presidente participaram agora à noite, em Brasília, da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado de Dias Toffoli e Rodrigo Maia.
Dentro da PGR, a presença de Bolsonaro na cerimônia foi vista como uma forma de criar pontes e buscar diálogo, relata o jornal paulistano.
Do lado da plateia, parte dos familiares dos novos procuradores aplaudiu o presidente de pé e gritou “mito”.

BRASIL APOIA OPOSITOR QUE QUER GOVERNAR VENEZUELA

Segundo informa O Antagonista, o Brasil manifestou hoje apoio à intenção do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de assumir o comando do país.
Guaidó é da oposição ao ditador Nicolás Maduro –que esvaziou os poderes do Parlamento eleito, de maioria oposicionista, em favor de uma “Assembleia Constituinte” composta por seus apoiadores.
“O governo brasileiro saúda a manifestação do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de estar disposto a assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela, diante da ilegitimidade da posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro”, diz o comunicado do Itamaraty.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAER RATIFICA ACORDO COM A BOEING

O conselho de administração da Embraer ratificou hoje os termos do acordo com a Boeing, registra o G1.
Agora, o negócio firmado entre a empresa brasileira e a americana precisará do aval dos acionistas e das autoridades regulatórias para ser concretizado.
De acordo com a Embraer, se as aprovações ocorrerem no tempo previsto, as negociações devem ser concluídas até o fim de 2019; o negócio é avaliado em US$ 5,26 bilhões.
Ontem, Jair Bolsonaro informou que não vetará o acordo entre entre Boeing e Embraer. O governo federal é dono de uma “golden share” da companhia –ação especial que lhe dá poder de veto nesses casos.

POLÍCIA APREENDE TONELADAS DE EXPLOSIVOS NO CEARÁ

A Polícia Civil do Ceará apreendeu neste sábado toneladas de explosivos que seriam usados em novos ataques no estado, registra o G1. 
O material foi encontrado na periferia de Fortaleza. Cinco membros de uma facção criminosa foram presos.

TOFFOLI DEIXA PARA BARROSO DECISÃO SOBRE INQUÉRITO CONTRA TEMER

Dias Toffoli decidiu, neste sábado, que o pedido da PGR de enviar para a primeira instância a denúncia no caso dos portos contra Michel Temer deve ser analisado pelo relator depois do recesso do Judiciário, noticia o G1.
Com isso, o caso será analisado por Luís Roberto Barroso, a partir de fevereiro.
Em dezembro, Raquel Dodge denunciou o ex-presidente por corrupção e lavagem por decreto que teria favorecido empresas.

EXPLOSÃO EM PARIS DEIXA TRÊS MORTOS

Como registrado mais cedo por O Antagonista, uma forte explosão foi registrada na manhã deste sábado numa padaria do 9º bairro de Paris, na França.
Segundo as autoridades francesas, três pessoas morreram, incluindo dois bombeiros, e mais de 30 pessoas ficaram feridas.
O promotor-chefe de Paris, Remi Heitz, descartou a possibilidade de terrorismo:
“Ainda precisamos determinar as circunstâncias e a causa da explosão, mas neste estágio podemos dizer que é claramente um acidente, presumivelmente provocado por um vazamento de gás.”

PGR QUER MAIS 60 DIAS PARA IDENTIFICAR "GLUTÃO"

Raquel Dodge pediu na quinta-feira ao STF mais 60 dias para a Polícia Federal concluir o inquérito que, entre outras coisas, tenta identificar quem é “Glutão”, suposto destinatário de propina paga pela Odebrecht.
Segundo planilhas da empreiteira, o tal “Glutão” recebeu 3 milhões de reais em propina. Ele teria ajudado a aprovar o projeto que limitou benefícios fiscais concedidos pelos estados a produtos importados.
O inquérito apura repasses de R$ 8,5 milhões a cinco pessoas: Romero Jucá, Renan Calheiros, Delcídio do Amaral e Gim Argello, além de “Glutão”. Informa O Antagonista.

ANPR APOIA PROPOSTA DE MORO DOBRE ACORDO PENAL

Segundo informa O Antagonista, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu um nota em apoio à proposta de Sergio Moro de adaptar o chamado “plea bargain” — usado nos Estados Unidos — para desafogar o Judiciário brasileiro.
O acordo permite que os acusados confessem seus crimes ao Ministério Público em troca de uma pena menor.
“No Brasil, a implementação do sistema pode contribuir para uma Justiça mais célere, em que o sistema jurídico penal possa dar andamento a casos que hoje ele não consegue julgar, não consegue terminar”, afirma o presidente da ANPR.

O SILÊNCIO DA PGR SOBRE MAIA

Há quase dois anos, Rodrigo Maia foi acusado pela Polícia Federal de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria-Geral da República até agora não apresentou acusação formal contra o presidente da Câmara nem encerrou o caso.
À Folha de São Paulo, a PGR afirmou que a investigação “não ficou parada” e que “a análise dos autos revelou a necessidade de complemento de diligências apuratórias, o que foi feito diretamente pelo órgão”.
“Por uma questão de estratégia de investigação, aguardou-se a disponibilização de elementos de corroboração que apenas recentemente foram disponibilizados. O inquérito continua em análise e, tão logo haja uma decisão, as providências cabíveis serão adotadas pela PGR.”

ONYX DEVERIA ESTAR CONTANDO VOTOS NO CONGRESSO

Por Claudio Dantas

Em vez de se preocupar em tornar a reforma da Previdência mais “aprovável” pelo Congresso, o ministro Onyx Lorenzoni ajudaria muito mais Jair Bolsonaro (e o país) se liderasse os processos eleitorais na Câmara e no Senado — fundamentais para a aprovação de qualquer coisa.
Embora o Congresso esteja em recesso, a política continua sendo feita em Brasília.
Bolsonaro saiu das urnas com votação recorde, mas não consegue projetar essa força no processo legislativo. O PSL está rachado e será engolido por Rodrigo Maia e Renan Calheiros, que já afiam suas garras.
A reforma da Previdência precisa ser contundente para sanar as contas públicas, e não um texto palatável a caciques políticos interessados apenas em manter seus privilégios.
Deixe a economia para os economistas, ministro.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE CABRAL, PEZÃO E PICCIANI

A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de seis políticos, entre eles Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Jorge Picciani, informa a Agência Brasil.
Os seis são suspeitos de improbidade administrativa. A decisão partiu de um pedido do MP-RJ, que ajuizara em dezembro ação contra dez envolvidos em irregularidades nas doações às campanhas de Pezão, Cabral e deputados estaduais.
Nas contas bancárias, Pezão teve bloqueados R$ 31 milhões; Cabral, R$ 33 milhões; e Picciani, R$ 40 milhões.

DOLEIRO FORAGIDO HÁ 8 MESES PEDE HABEAS CORPUS

A defesa de Dario Messer acaba de entrar no TRF-2 com um pedido de habeas corpus em favor do “doleiro dos doleiros”, informa Lauro Jardim.
O HC pede a revogação da prisão preventiva de Messer –decretada por Marcelo Bretas em maio de 2018, na Operação Câmbio, Desligo– ou a adoção de medidas cautelares alternativas.
O doleiro está foragido da Justiça há oito meses.

MPF PEDE CONDENAÇÃO DO "HOMEM DA MALA" DE TEMER

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Justiça Federal em Brasília a condenação de Rodrigo Rocha Loures, informa a repórter Camila Bomfim, da TV Globo.
O pedido refere-se ao processo da mala com R$ 500 mil que o ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer recebeu da J&F como pagamento de propina.
No pedido de condenação, que marca a fase final do processo, o MPF diz que o dinheiro era “vantagem indevida” para Temer no período em que ele ocupava a Presidência.
Desde novembro, Rocha Loures está sem a tornozeleira eletrônica que o monitorava desde 2017.
Diz o MPF:
“Restou demonstrado que o réu Rodrigo Santos da Rocha Loures agiu com vontade livre e consciente e recebeu vantagem indevida para Michel Elias Temer Lulia em virtude da condição deste de chefe do Poder Executivo , materializados no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além da promessa de prestações semanais , incorrendo na conduta descrita no art 317, c/c art 29, ambos do Código Penal, sendo assim a condenação medida que se impõe.”

PRESIDENTE DO CONGRESSO DA VENEZUELA PEDE APOIO PARA ASSUMIR EXECUTIVO

O Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo, registra o G1. 
Guaidó, que pretende convocar novas eleições, diz –corretamente– que o poder foi usurpado pelo ditador Nicolás Maduro.
“A Constituição me dá legitimidade para exercer a Presidência da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse o deputado a um público de centenas de pessoas em Caracas.
Depois de perder a eleição para a Assembleia Nacional, Maduro inventou uma “Assembleia Constituinte”, para a qual se elegeram só seus apoiadores, e esvaziou os poderes do Congresso eleito.
Além disso, o ditador se “reelegeu” no ano passado num pleito sem oposicionistas e marcado por acusações de fraude. Tanto a OEA como o Brasil já se manifestaram pela ilegitimidade de seu novo mandato.

E AÍ, NOVATOS?

O Senado teve sua composição renovada em 85% nas últimas eleições, embora muitos já sejam da política, como ex-deputados, ex-senadores e ex-governadores.
Nos bastidores, essa turma tem reconhecido o “temor” de ficar sem espaço no início de mandato se Renan Calheiros ganhar a eleição para presidente sem o apoio declarado deles.
É a hora de os novatos mostrarem se são novos ou velhos. Informa O Antagonista.

FUTURO PRESIDENTE DO BC É NOMEADO "ASSESSOR ESPECIAL" DE GUEDES

Roberto Campos Neto, que assumirá o Banco Central entre o final de fevereiro e o início de março, foi nomeado “assessor especial” de Paulo Guedes, informa O Globo. 
Formalmente, é preciso que Campos tenha um cargo no governo para participar de reuniões antes de substituir Ilan Goldfajn na chefia do BC.

MUDANÇAS À VISTA NA LEI ROUANET

O ministro Osmar Terra (Cidadania) quer reduzir de 60 para 10 milhões de reais o valor máximo de captação nas empresas para o incentivo a projetos culturais, informa a coluna Radar, da revista Veja.
Além disso, quer aumentar de 10 para 20 ou até 30 por cento os ingressos gratuitos para espetáculos financiados pela verba pública — parte irá para pessoas de baixa renda.

MAIS 15 PRESOS DEIXAM O CEARÁ

Mais 15 integrantes de facções criminosas presos no Ceará foram transferidos hoje para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Desde o início dos ataques no Estado Governado por Camilo Santana, do PT, o número de transferências chega a 35. Informa O Antagonista.

CONTRABANDISTA TERÁ CNH CASSADA

Jair Bolsonaro sancionou lei que cassa por 5 anos a carteira de habilitação do motorista condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando.
Ele vetou trecho da proposta aprovada no Congresso que cassava o CNPJ de empresa envolvida, sob justificativa de que a punição deve ser individualizada para a pessoa que pratica o crime. Informa O Antagonista.

DIRCEU PRESO EM FEVEREIRO

José Dirceu deve retornar à cadeia no mês que vem, diz a Crusoé.
Recentemente, o petista foi avisado por seus advogados de que, em breve, o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre deverá julgar os embargos infringentes de um dos processos da Lava Jato no qual ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

OS PLANOS DE GUEDE

O texto final da reforma da Previdência deve ser definido até o próximo dia 21, quando Jair Bolsonaro embarca com Paulo Guedes para Davos, diz a Crusoé.
O Presidente vai discursar no evento, mas é em torno dos encontros de Guedes com os grandes players da economia mundial que se concentram as principais expectativas do mercado. Em tese, será uma oportunidade ímpar de atrair investimentos. Estarão na viagem também o general Augusto Heleno e Sergio Moro, hoje o principal aliado do ministro da Economia na Esplanada.
Moro e Guedes conversam quase todo dia, e já têm uma agenda em comum rascunhada. Para além da concordância em torno da tal refundação das bases do relacionamento do governo com a classe política em geral, os dois têm tratado de algumas medidas consideradas essenciais para a implantação de seus planos.

MORO LEVA MAIS UM DA "REPÚBLICA DE CURITIBA" PARA O MINISTÉRIO

Sergio Moro nomeou o delegado federal Eduardo Mauat para a coordenação-geral de Articulação Institucional de um departamento do Ministério da Justiça, informa o Estadão.
Trata-se do DRCI, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, comandado pela delegada Érika Marena.
Tanto Marena quanto Mauat fizeram parte da primeira equipe de investigadores da Operação Lava Jato, que ficou conhecida como “República de Curitiba”.
Em 2016, o delegado acusou o então diretor-geral da PF, Leandro Daiello, de afastá-lo das operações da Lava Jato.

DODGE QUER TEMER, PADILHA E MOREIRA FRANCO JUNTOS EM INQUÉRITO

Raquel Dodge enviou parecer ao Supremo para que Michel Temer seja investigado junto com Eliseu Padilha e Moreira Franco na primeira instância da Justiça.
A investigação dos ex-ministros, pelo recebimento de parte de uma doação de R$ 14 milhões da Odebrecht, já tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo.
Na volta do recesso, Edson Fachin envia a parte do inquérito relativa a Temer, cujo andamento estava parado por causa do foro privilegiado e da imunidade presidencial. Informa O Antagonista.

MORO PREPARA 'INDULTO HUMANITÁRIO' PARA PRESOS

O Governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.
Apesar de o Presidente ter dito, antes de assumir, que não indultaria presos, a ideia é dar um viés humanitário à medida.
Segundo o jornal paulistano, a equipe de Sergio Moro está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios de concessão como os casos em que deve haver restrição.
O texto em elaboração no Ministério da Justiça não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício.

MORO DE OLHO NAS PENITENCIÁRIAS

Sergio Moro “decidiu criar a Diretoria de Inteligência Penitenciária para reforçar o combate ao crime organizado”, diz O Globo.
O órgão será subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional e atuará tanto em presídios federais quanto estaduais.”

O LEILÃO DE MORO

Sergio Moro quer arrecadar dinheiro para a PF vendendo 80 mil bens apreendidos de traficantes.
O secretário nacional antidrogas, Luiz Roberto Beggiora, disse ao Estadão que “serão vendidos carros, alguns de luxo, além de aeronaves, celulares e até fazendas usadas para o plantio”. Informa O Antagonista.

JOESLEY NEGA AO STF OMISSÃO NA DELAÇÃO PREMIADA

A repórter Mariana Oliveira, da TV Globo, teve acesso ao depoimento que Joesley Batista deu ao STF em 18 de dezembro do ano passado.
O dono da JBS negou ter ter omitido informações no acordo de delação premiada fechado na Lava Jato e alegou que, quando conheceu Marcello Miller, o ex-procurador da República disse que já havia deixado o MPF.
Em 2017, a PGR de Rodrigo Janot pediu ao STF a rescisão do acordo de Joesley e de outros executivos da J&F, alegando omissão de informações –entre elas, a suposta orientação de Miller sobre os termos do acordo enquanto ele ainda integrava o Ministério Público.

PGR QUER INVESTIGAR DEPUTADO POR PAGAR ALUGUEL PARA GENRO

Por Renan Ramalho

Raquel Dodge pediu ao Supremo para investigar o deputado Francisco Chapadinha (Podemos-PA) por uso de verba da Câmara para alugar um imóvel de seu genro.
A Procuradoria Geral da República suspeita de desvio — por mês, o parlamentar pagava R$ 4,2 mil para instalar no imóvel seu escritório político em Santarém.
O órgão diz que o valor é superfaturado, já que existem casas próximas alugadas por menos de R$ 2 mil e que o local parece incompatível com a atividade parlamentar.

GEDDEL E SEUS SETE ANOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO

No documento em que pede a condenação de Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão, Raquel Dodge acusa o ex-ministro de Michel Temer e Lula de ter praticado lavagem de dinheiro por sete anos, de 2010 a 2017, “de modo estável e permanente”.
Na peça judicial, a PGR afirma ainda que Geddel e seu irmão Lúcio Vieira Lima “protagonizaram” os crimes de corrupção e que a mãe dos dois, Marluce, fez muito mais do que “meramente emprestar sua residência para ocultar ilicitamente o dinheiro”.
Além das condenações de Geddel e Lúcio, Dodge defendeu o perdão judicial ao ex-secretário parlamentar Job Brandão, pela colaboração dele no processo. Informa O Antagonista.

DODGE QUER APROFUNDAR INVESTIGAÇÕES CONTRA AUGUSTO NARDES

Segundo informa O Antagonista, Raquel Dodge pediu ao STF novas diligências numa investigação sobre o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União.
Ele é suspeito de usar o cargo para receber propina.
“O completo esclarecimento dos fatos ainda demanda novas diligências, e, assim, a continuidade das investigações se apresenta necessária”, escreveu a procuradora-geral da República. 

BOLSONARO E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Jair Bolsonaro foi ao Twitter dizer que seu governo vai rever a posição da AGU, favorável à prisão somente após o esgotamento de todos os recursos.
O Presidente reiterou que é favorável ao cumprimento da pena logo após a condenação em segunda instância. Informa O Antagonista.

DODGE QUER 80 ANOS DE PRISÃO PARA GEDDEL

Raquel Dodge apresentou hoje ao STF as alegações finais contra Geddel e Lúcio Vieira Lima na ação penal ligada ao apartamento de Salvador no qual guardavam R$ 51 milhões.
Além da devolução do dinheiro, quer condenar Geddel a 80 anos de prisão e Lúcio a 48 anos e 6 meses, por múltiplos atos de lavagem de dinheiro, oriundo de propinas.
“Mais do que meramente ser escondido, o dinheiro sujo era ocultado por eles para, dentre outros fins, ser aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana”, diz o documento. Informa O Antagonista.

AS PRESSÕES DE LULA NOS FUNDOS DE PENSÃO

Lula é o alvo principal dos depoimentos de Antonio Palocci na Greenfield.
No relato, diz O Globo, Palocci “lista uma série de pressões feitas por Lula junto a presidentes dos fundos para que eles aportassem recursos em empresas sem analisar o retorno financeiro que teriam”.
Ele contou muito mais do que isso.

PALOCCI FECHA DELAÇÃO COM MPF NA GREENFIELD

Por Claudio Dantas

O Antagonista apurou que Antonio Palocci acaba de assinar acordo de colaboração premiada com o MPF no âmbito da Operação Greenfield, que apura esquema de corrupção nos fundos de pensão.
O ex-ministro está desde segunda-feira em Brasília prestando depoimentos aos procuradores. Acordo semelhante já havia sido fechado com a PF.

UM DELEGADO DA PF PARA CUIDAR DOS REGISTROS SINDICAIS

Os pelegos terão dias difíceis.
Sergio Moro, segundo a Coluna do Estadão, vai escolher um delegado da Polícia Federal para comandar a área de registros sindicais, que foi incorporada ao Ministério da Justiça.

20 PRESOS DEIXAM O CEARÁ

Durante a madrugada, 20 integrantes de facções presos no Ceará foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
É parte da guerra contra o crime organizado. Informa O Antagonista.

AS DUAS SETENÇAS DE LULA

A Juíza Gabriela Hardt já pode sentenciar Lula no caso do sítio de Atibaia.
Antes disso, porém, ela deve condená-lo pelo prédio do Instituto Lula, comprado com propina da Odebrecht. Informa O Antagonista.

A NOVA AGU

O pente-fino de Jair Bolsonaro na AGU já deu o primeiro resultado positivo.
O novo ministro André Mendonça vai enviar parecer ao STF defendendo a prisão de condenados em segundo grau, diz o Estadão.
Com isso, ele anula o parecer de sua antecessora, que tentava tirar da cadeia Lula e outros 169 mil criminosos.

STF SUSPENDE DECISÕES QUE AUTORIZAVAM PREFEITURAS A PAGAR ADVOGADOS COM VERBA DO FUNDEF

Dias Toffoli suspendeu decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com verba do Fundef, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, um escândalo já abordado por O Antagonista.
Ao suspender as decisões, relata o G1, o Presidente do STF atendeu a um pedido apresentado em 15 de dezembro por Raquel Dodge.
A PGR argumentou que os municípios não podem usar recursos destinados à educação para pagar honorários advocatícios.
Leia o post abaixo, publicado por O Antagonista em agosto de 2017, para entender a dimensão do escândalo. Era uma bolada de R$ 91 bilhões, dinheiro da educação que poderia ser usado como “indenização” na Justiça.

GUEDES QUER APROVAR DESONERAÇÃO DA FOLHA COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A equipe de Paulo Guedes quer aprovar a chamada desoneração universal da folha de pagamento junto com a reforma da Previdência, informa Igor Gadelha em Crusoé.
O discurso será o de que a desoneração é essencial para fortalecer o financiamento do sistema previdenciário.
A área econômica, porém, ainda estuda como compensar a perda de arrecadação.

PROPINA DELIVERY

Para provar o pagamento de propina, Antonio Palocci entregou registros dos trajetos que seus carros percorreram para entregar o dinheiro.
Os dados estão em rastreadores instalados nos veículos, um dos “trunfos” de seus acordos de colaboração com a Polícia Federal e com o Ministério Público. Informa O Antagonista.

O LIBERALISMO DE BOLSONARO

“A decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao negócio entre a Embraer e Boeing foi a primeira ação concreta de cunho liberal tomada pelo novo inquilino do Palácio do Planalto”, diz O Globo. 
Com isso, ele salva a Embraer e envia um sinal para os investidores estrangeiros, que só estão esperando a reforma previdenciária para despejar uma fortuna no Brasil.

PETROBRAS EXPURGA O PT

O petismo está assustado com Victor Nagen, o amigo de Jair Bolsonaro que foi indicado para o cargo de gerente de Inteligência e Segurança da Petrobras.
Ele entra no lugar de Regina Miki, a velha militante do PT que assessorou o governo de Dilma Rousseff.
O que se espera é que, depois de despetizar o comando da Petrobras, os novos gestores da estatal possam fazer uma varredura completa nos quadros e nos contratos da empresa. Informa O Antagonista.

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

POLÍCIA DE EL SALVADOR PRENDE EX-PRIMEIRA-DAMA PETISTA

A Polícia Federal salvadorenha prendeu a brasileira Vanda Pignato, que foi casada com Maurício Funes, Ex-Presidente de El Salvador.
Ela é acusada de participar do esquema do ex-marido, que teria desviado R$ 1,3 bilhão do cofres do país.
Vanda foi detida no hospital, onde trata de um câncer. Ela se filiou ao PT na década de 80 e virou representante do partido na América Central.
No Brasil, a Lava Jato descobriu que Funes foi eleito com dinheiro sujo do Petrolão. O Marqueteiro de sua campanha foi João Santana, que afirmou em Delação ter trabalhado para eleger Funes a pedido de Lula e com dinheiro de caixa 2 da Odebrecht. Informa O Antagonista.

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA MP QUE CRIOU MINISTÉRIO DE JUNGMANN

A Câmara aprovou hoje o texto-base da medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública –que existe e atua desde 26 de fevereiro, quando a MP foi editada.
Para que não perca a validade, a proposta terá de ser aprovada ainda neste mês pelo Senado, uma vez que precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso, informa o G1.
Chefiada por Raul Jungmann, a pasta comanda hoje a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A REVOLTA DOS CARTEIROS CONTRA GILMAR: "NÃO TEMOS MAIS A QUEM RECORRER"

Por Diego Amorim

O Antagonista teve acesso a uma carta enviada hoje pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) ao ministro Gilmar Mendes.
Nela, a presidente da entidade, Maria Inês Capelli Fulginiti, diz que “os participantes e assistidos do Postalis têm acompanhado, com muita expectativa, as ações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que buscam esclarecer como se deu o verdadeiro assalto que foi cometido contra nosso fundo de pensão”.
Em seguida, porém, Maria Inês se queixa das decisões de Gilmar.
“Cada movimento do MPF ou PF é um alento para todos nós. São pequenos e atrasados passos, mas que chegam ao rumo certo, de encontrar e punir os culpados, de recuperar o que nos foi roubado. O alento, porém, é breve. A imprensa logo nos informa que mais um dos acusados foi solto por decisão de V.Exa. Mais um de uma fila que cresce a cada dia, como se a Justiça brasileira caminhasse sempre no erro e apenas V.Exa. estivesse no caminho correto, ou vice-versa.”
A carta continua:
“Perplexos, indagamos o que está, de fato, acontecendo. As vítimas, como os participantes e assistidos de fundos de pensão como o Postalis não merecem ver situações como essas acontecerem todo dia. Quem rouba aposentadorias não merece apenas a prisão. Merece pena muito maior, pois não roubou só dinheiro; roubou a vida e a dignidade de idosos; condenou-os à pobreza para utilizar os recursos desviados em vidas nababescas e sustentar políticos e banqueiros inescrupulosos.”
O texto conclui da seguinte forma:
“Não temos mais a quem recorrer. Esperamos, apenas, que a justiça seja feita.”

MPF DENUNCIA 'PREFEITOS MILIONÁRIOS' EM SÃO PAULO

O MPF denunciou criminalmente os prefeitos de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), e de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), por lavagem de dinheiro na Operação Prato Feito, informa o Estadão.
A operação investiga desvios de recursos públicos federais em contratos da merenda escolar em pelo menos 30 municípios paulistas.
Prócida e Jacomussi foram presos em flagrante em maio, na posse de quantias consideráveis em dinheiro vivo.
Na casa do tucano, a PF apreendeu R$ 4,61 milhões e mais US$ 217 mil em espécie. Na do pessebista, os policiais acharam R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil dentro de uma panela na cozinha.

TCU AUTORIZA INTERVENTOR NO RIO DE JANEIRO A CONTRATAR SEM LICITAÇÃO

O TCU autorizou o General Walter Braga Netto, Interventor Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, a fazer contratações sem Licitação durante o período de intervenção.

No pedido ao Tribunal, o General argumentou que a Intervenção requer resposta imediata, admitindo a dispensa de Licitação. Citou também limitação de equipamentos e risco de descontinuidade dos serviços de segurança pública.
Como exemplo, Braga Netto mencionou, segundo o G1, a necessidade de reposição de 8.571 coletes balísticos que perderão a validade a partir de outubro deste ano.
Decretada em fevereiro por Michel Temer, a intervenção tem orçamento de R$ 1,2 bilhão e vai até 31 de dezembro.

FUX DÁ AO GOVERNO 48 HORAS PARA EXPLICAR TABELA DE FRETES

Luiz Fux decidiu hoje dar prazo de 48 horas para o Governo Federal se manifestar sobre a MP que instituiu preços mínimos para os fretes, registra o G1.
O Ministro do STF pediu informações à Presidência da República, à ANTT e à chefia do Cade, entre outros Órgãos Federais.
Fux é Relator de ações da associação das transportadoras (ATR Brasil) e da CNA, que contestam o tabelamento dos fretes alegando que ele fere a economia de mercado. A medida foi uma das adotadas pelo governo para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

JUIZ DE CURITIBA ASSUME PROCESSO QUE ESTAVA COM MORO

O Juiz Substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, aceitou dar andamento ao processo declinado por Sergio Moro. Ele foi escolhido por sorteio eletrônico, registra o G1.
Moro abriu mão de julgar a ação penal da 48ª fase da Lava Jato, sob a alegação de que os fatos investigados não têm ligação com a Petrobras e de que está sobrecarregado.
Batizada de Operação Integração, a etapa apura se uma Concessionária de Pedágio do Paraná pagou propina a Agentes Públicos. A mudança, segundo Moro, não anula as decisões tomadas nem as oitivas que já foram marcadas.

PGR DIZ QUE GILMAR LIBERTOU EMPRESÁRIO COM DECISÃO "OBSCURA"

Raquel Dodge recorreu da decisão de Gilmar Mendes que libertou o Empresário Arthur Pinheiro Machado, considerado Chefe de um esquema de lavagem denunciado pela Operação Rizoma.
Machado foi preso em 9 de abril por ordem da 7ª Vara Federal, do Rio de Janeiro que, posteriormente, em 17 de maio, determinou o segundo mandado de prisão em razão do surgimento de fatos novos.
No período, tanto o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram pedidos de liberdade apresentados pela defesa do Empresário.
Mas, no dia 24 de maio, Gilmar proferiu duas decisões em Habeas Corpus: em uma ele negou a liberdade e, na outra, atendeu ao pedido de Arthur Machado. Posteriormente, em 7 de junho, ao apreciar um novo HC, o Ministro determinou a soltura do investigado.
Para Dodge, “as provas reunidas até o momento evidenciam a necessidade da prisão preventiva”. Segundo a PGR, há provas de que Arthur Machado liderava uma organização criminosa com atuação comprovada de 2011 até dezembro 2017.
“O esquema criminoso era viabilizado por uma rede de doleiros encarregados da lavagem de dinheiro no exterior, o que permitia, posteriormente, a aquisição de moeda nacional em espécie destinada ao pagamento de propina a agentes públicos. Os relatos e provas deixam claro que as operações se repetiram, pelo menos, até dezembro de 2017.”
No recurso, Dodge afirma que a decisão liminar concedida pelo ministro possui “obscuridade, contradição e omissão”.
Raquel Dodge menciona o fato de Gilmar Mendes ter afirmado na decisão de 7 de junho que o segundo decreto de prisão seria um “inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este Tribunal”.
No entanto, a ordem, à qual se referiu o ministro, é datada do dia 24 de maio, uma semana depois da segunda determinação de prisão. “Obviamente, não há como considerá-la fruto de inconformismo”, resume a PGR, frisando que o segundo mandado de prisão baseou-se em fatos novos que chegaram ao conhecimento da Justiça Federal no momento em que foi proposta a denúncia. Informa O Antagonista.

TRF-2 NEGA TENTATIVA DE JACOB BARATA DE ESCAPAR DE BRETAS

O TRF-2 negou por unanimidade o pedido de Jacob Barata para transferir seu processo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a de Marcelo Bretas, para a 5ª, especializada em lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Na sexta-feira, o relator Abel Gomes já havia rejeitado o pedido monocraticamente.
Para os Desembargadores, há conexão entre os fatos investigados na Lava Jato e a acusação de evasão de divisas na tentativa de viagem do “rei dos ônibus” a Portugal.
Ao pedir a mudança na vara responsável pelo processo, a defesa de Barata argumentou que não havia vínculo da evasão de divisas com a Operação Ponto Final
A 1ª Turma do TRF-2 negou, também por unanimidade, os HC pela Libertação ou Prisão Domiciliar dos Doleiros Ernesto Matalon, Patricia Matalon Peres, Henri Joseph Tabet e Francisco de Araújo da Costa Júnior, alvos da Operação Câmbio, Desligo.
O TRF-2 negou por unanimidade o pedido de Jacob Barata para transferir seu processo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a de Marcelo Bretas, para a 5ª, especializada em lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Na sexta-feira, o relator Abel Gomes já havia rejeitado o pedido monocraticamente.
Para os Desembargadores, há conexão entre os fatos investigados na Lava Jato e a acusação de evasão de divisas na tentativa de viagem do “Rei dos Ônibus” a Portugal.
Ao pedir a mudança na vara responsável pelo processo, a defesa de Barata argumentou que não havia vínculo da evasão de divisas com a Operação Ponto Final
A 1ª Turma do TRF-2 negou, também por unanimidade, os HC pela libertação ou prisão domiciliar dos doleiros Ernesto Matalon, Patricia Matalon Peres, Henri Joseph Tabet e Francisco de Araújo da Costa Júnior, alvos da Operação Câmbio, Desligo. Informa O Antagonista.

MORO MANTÉM BENS DE MARISA LETÍCIA BLOQUEADOS

Sergio Moro decidiu manter bloqueados, de forma provisória, os bens pertencentes a Marisa Letícia, informa o UOL. A Ex-Primeira-Dama morreu em fevereiro do ano passado.
Os valores correspondem à metade dos bens comuns de Marisa e de Lula, que teve suas aplicações financeiras congeladas pelo Juiz Federal após a condenação no processo do triplex no Guarujá.
Entre os bens bloqueados, além de valores em contas bancárias, estão dois carros, três apartamentos e um terreno em São Bernardo.
A decisão foi divulgada no mesmo dia em que João Gebran Neto, do TRF-4, deu prazo de três dias para que Moro julgue um pedido apresentado a ele pela defesa de Lula em janeiro deste ano.
No pedido, os Advogados pedem que a parte dos valores bloqueados correspondente a Marisa seja liberada, alegando que, com a morte, sua punibilidade foi extinta.
Desse modo, no despacho de hoje, Moro ordenou que os recursos pertencentes à Ex-Primeira-Dama continuem bloqueados até que seja julgado o mérito do pedido.

PF ATRIBUI A TEMER OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

O relatório da Operação Cui Bono? da PF dedica um capítulo à suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha e do delator Lúcio Funaro por Michel Temer, informa Fausto Macedo no Estadão.
Diz o documento: “No edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF (…) foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, presidente da República, no delito previsto no artigo 2.º, inciso 1, da 12.850/13, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa.”
O relatório afirma ainda que o Presidente “incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha pelo Empresário Joesley Batista” e “deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal”.
O documento de conclusão do inquérito, cujo alvo são fraudes na Caixa, indicia 16 pessoas, entre elas, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Lúcio Funaro e executivos dos grupos Bertin, Marfrig e J&F.
Temer é apenas citado. Com Foro Privilegiado, o Presidente não está entre os indiciados.

MORO MATOU 'CPI DAS DELAÇÕES'

Ao restringir o compartilhamento das colaborações premiadas, Sergio Moro também matou na origem a CPI das delações, com a qual o PT e outros partidos corruptos tentam atacar a Lava Jato.
Em sua decisão, que noticiamos mais cedo e cuja íntegra foi obtida por O Antagonista, o Juiz concorda com os argumentos do MPF de que “a inaplicabilidade de sanções diretas ou indiretas aos colabores ou lenientes com base em provas e elementos probatórios colhidos ou ratificados em processos de colaboração é medida que tende a amplificar a eficácia dos acordos”.
Moro ressaltou que os EUA possuem entendimento mais assentado sobre a questão.

EUNÍCIO SOBRE PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE GILMAR: "NÃO TEM PRAZO"

Cobrado mais uma vez por Lasier Martins quanto aos pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, Eunício Oliveira limitou-se a dizer que “a matéria foi instruída e encaminhada ao jurídico da Casa para parecer”.
Só depois, acrescentou o presidente do Senado, os pedidos serão enviados aos integrantes da Mesa Diretora.
Eunício fez questão de deixar claro “que não tem prazo para isso”. Informa O Antagonista.

BRETAS CONDENA EMPRETEIRO A QUATRO ANOS DE PRISÃO

O Juiz Marcelo Bretas condenou hoje Fernando Cavendish, Dono da Empreiteira Delta, a quatro anos e dois meses de prisão.
Um dos participantes da “farra dos guardanapos” com Sérgio Cabral em Paris, em 2009, Cavendish foi condenado na ação penal da Operação Saqueador, informa a Folha de São Paulo.
Nela, o Empreiteiro foi acusado de ter gerado R$ 370 milhões para o caixa dois da Delta por meio de lavagem de dinheiro com as Empresas de Carlinhos Cachoeira e de Adir Assad.
Réu confesso, Cavendish reconheceu os crimes e disse que parte dos recursos foi usada para pagar propina a Cabral, que não é réu nesse processo.

GEDDEL ESTEVE EM LOCAL DE ENTREGA DA PROPINA INDICADO POR FUNARO, DIZ PF

A PF concluiu que Geddel Vieira Lima esteve no local apontado como ponto de entrega de propina pelo Delator Lúcio Funaro, Operador Financeiro do MDB, informa o G1…
A confirmação, segundo os Policiais, foi possível porque o celular do Ex-Ministro de Lula e Temer foi rastreado por uma antena de telefonia móvel no local, nas datas e nos horários em que Funaro dizia estar levando malas de dinheiro para Geddel.
O Ex-Ministro esteve nas proximidades do aeroporto de Salvador, onde, segundo Funaro, ele usava um hangar para receber o dinheiro da propina.
Foi possível rastrear o celular de Geddel porque ele fez ligações para Eduardo Cunha, entre outros. Hoje, Cunha e Geddel estão presos.

TEMER EFETIVA GENERAL NA DEFASA

Michel Temer efetivou o General Joaquim Silva e Luna no Cargo de Ministro da Defesa.
É a primeira vez quem um Militar ocupa a pasta como titular desde a sua criação em 1999.
Fez bem. Não faz sentido substituir Silva e Luna a esta altura do campeonato, e não há motivo para que um Militar não possa ser Ministro da Defesa. Informa O Antagonista.

GILMAR REVIU DECISÃO APÓS PEDIDO DE SOBRINHO DE PRINCIPAL PARCEIRO DO IDP

Por Claudio Dantas

Na semana passada, O Antagonista revelou que Sidnei Gonzalez, Diretor de projetos da FGV, é vizinho de Gilmar Mendes num edifício em bairro nobre de Lisboa e que já organizou 11 Seminários em parceria com o IDP.
O Antagonista descobriu agora que Sidnei costuma apresentar em alguns eventos o ‘sobrinho Advogado’ Thiago Gonzalez Queiroz, que foi recentemente beneficiado por Gilmar num ação que chegou a seu gabinete.
O caso se refere a pedido de indenização movido pela Açopart Participações contra o BNDESPar por irregularidades na privatização da Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi), em 1989.
A Empresa alega que, depois de comprar a Estatal, descobriu em sua contabilidade um passivo oculto de US$ 35 milhões, valor que, corrigido, alcança hoje a assombrosa cifra de R$ 612 milhões.
A União tentou entrar como parte interessada nos autos, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Recorreu então ao STJ e ao STF. Quando o Recurso Extraordinário chegou a seu gabinete, Gilmar o remeteu ao TRF-2 por entender que o caso seria de competência da Justiça Federal.
A decisão de Gilmar foi em agosto. No mês seguinte, o escritório de Arnoldo Wald, responsável pelo recurso, contratou o Advogado Marcus Vinícius Furtado, Ex-Presidente da OAB.
Em novembro, Furtado passou Procuração a Thiago Gonzalez Queiroz, o ‘sobrinho Advogado’ de Sidnei da FGV. Eles entraram com nova petição questionando Gilmar, sob a alegação de que a União havia perdido o prazo processual e que, portanto, não caberia enviar o recurso ao TRF-2.
Em março, Gilmar reconsiderou sua decisão e acolheu a tese dos Advogados da Açopart.
Por meio da Assessoria, Marcus Vinícius disse que contratou Thiago por sua especialidade em Direito Empresarial. Thiago não retornou os contatos de O Antagonista.

O ESGOTÃO BRASILEIRO

Apenas quatro cidades do Brasil alcançaram a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos.
É o que aponta um ranking divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), registra o G1.
“Segundo o Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, de 1.894 cidades avaliadas, 1.613 ou 85% do total ainda estão longe de oferecer saneamento básico para toda a população.
Somente 80 cidades, cerca de 15%, atingiram a pontuação para serem classificados na categoria mais alta, Rumo à universalização, e as únicas que receberam nota máxima (500 pontos), por terem alcançado 100% da população em todos os serviços de saneamento básico foram São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa, todas no estado de São Paulo.
Entre as capitais, a melhor avaliada foi Curitiba, a única que atingiu pontuação suficiente para ser classificada na categoria ‘rumo à universalização’ (acima de 489 pontos). Na sequência, estão Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, João Pessoa, Salvador e Porto Alegre. A pior avaliada foi Porto Velho, a única enquadrada no patamar mais baixo do ranking: ‘primeiros passos para a universalização’.”

GERDAU TERÁ DE PAGAR MULTA MILIONÁRIA

A Gerdau informou hoje que foi condenada em Segunda Instância a pagar uma multa milionária em uma ação ajuizada por dois Sindicados de Construção Civil de São Paulo, que acusam a Siderúrgica e outros produtores de aços longos no Brasil de terem infringido a Legislação Antitruste.
Em fato relevante, a empresa disse que a multa, que terá seu valor atualizado pela contadoria judicial, correspondia em agosto de 2013 a R$ 417,8 milhões. Informa O Antagonista.

MORO INTERROMPE O ACHAQUE

Sergio Moro acatou o pedido dos Procuradores da Lava Jato e impediu o uso das Delações Premiadas por parte de Órgãos ligados ao Governo Federal.
Diz a Folha de São Paulo:
“A decisão de Moro foi proferida no dia 2 de abril e atinge a AGU, a CGU, o Cade, o Banco Central, a Receita Federal e o TCU.
No despacho, que é sigiloso, o Juiz altera nove decisões anteriores em que autorizara o compartilhamento de provas da Lava Jato com esses Órgãos, que têm a atribuição de buscar reparação de danos causados aos cofres públicos e aplicar multas e outras penalidades de caráter administrativo.”
Com essa medida, evita-se que se Achaque as Empresas a fim de Calar os Delatores.

A COPA DE LULA E LULECO

Lula será interrogado pela Zelotes no dia 21. E Luleco no dia 29.
Segundo a Veja, “o petista não sairá da cadeia em nenhuma dessas datas. Ele ficará conectado por vídeo conferência, diretamente da PF em Curitiba”.

ITÁLIA CONVOCA EMBAIXADOR FRANCÊS DEPOIS DE SER INSULTADA POR MACRON

Por Mario Sabino

A Itália fechou os portos aos navios que transportam imigrantes ilegais.
Emmanuel Macron chamou a Itália de “cínica” e “irresponsável”. O porta-voz do seu partido disse que a atitude do italianos era “vomitável”.
A Itália convocou o embaixador da França a dar explicaçōes. E lembrou que a França fechou a fronteira, para evitar a passagem dos imigrantes que chegam à Itália. E lembrou que a crise imigratória começou depois que a França de Nicolas Sarkozy bombardeou a Líbia e arrancou Kadafi do poder, para desviar a atenção das negociatas entre o ditador líbio e Sarkozy. Kadafi segurava a imigração ilegal.
A União Europeia já reconheceu que a Itália foi deixada sozinha nessa história. Desde 2013, 700 mil imigrantes ilegais desembarcaram na Itália.
Macron foi cínico e irresponsável.
Goste-se ou não dos modos do novo governo italiano, ele arrancou o véu da hipocrisia europeia.

O MUNDO DA BOLA

Por Mario Sabino

O empreiteiro que constrói o novo estádio do Roma foi em cana, juntamente com agentes políticos envolvidos no projeto, num total de nove prisōes.
Acusação: associação criminosa.
Virginia Raggi, prefeita da cidade, exaltou o projeto no Twitter 24 horas antes.
Assim é o mundo da bola. Na Itália, no Brasil, na Rússia…
Bom dia, torcida.

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"- RAPIDINHA

Confira o comentário do Antagonista e Jornalista Claudio Dantas: