MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA NO BRASIL E NO MUNDO!"

CESARE BATTISTI É PRESO

O terrorista Cesare Battisti foi preso em Santa Cruz della Sierra, na Bolívia.
Uma equipe da Interpol, formada por investigadores italianos, capturou-o na rua e levou-o para uma delegacia. Ele usava uma barba falsa e óculos escuros.
Sua longa fuga chegou ao fim. Informa O Antagonista.

BOLSONARO INAUGURA MANDATO DE MUDANÇAS, DIZ RAQUEL DODGE

Raquel Dodge disse hoje que Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros, registra o Estadão.
A procuradora-geral da República e o presidente participaram agora à noite, em Brasília, da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado de Dias Toffoli e Rodrigo Maia.
Dentro da PGR, a presença de Bolsonaro na cerimônia foi vista como uma forma de criar pontes e buscar diálogo, relata o jornal paulistano.
Do lado da plateia, parte dos familiares dos novos procuradores aplaudiu o presidente de pé e gritou “mito”.

BRASIL APOIA OPOSITOR QUE QUER GOVERNAR VENEZUELA

Segundo informa O Antagonista, o Brasil manifestou hoje apoio à intenção do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de assumir o comando do país.
Guaidó é da oposição ao ditador Nicolás Maduro –que esvaziou os poderes do Parlamento eleito, de maioria oposicionista, em favor de uma “Assembleia Constituinte” composta por seus apoiadores.
“O governo brasileiro saúda a manifestação do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de estar disposto a assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela, diante da ilegitimidade da posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro”, diz o comunicado do Itamaraty.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAER RATIFICA ACORDO COM A BOEING

O conselho de administração da Embraer ratificou hoje os termos do acordo com a Boeing, registra o G1.
Agora, o negócio firmado entre a empresa brasileira e a americana precisará do aval dos acionistas e das autoridades regulatórias para ser concretizado.
De acordo com a Embraer, se as aprovações ocorrerem no tempo previsto, as negociações devem ser concluídas até o fim de 2019; o negócio é avaliado em US$ 5,26 bilhões.
Ontem, Jair Bolsonaro informou que não vetará o acordo entre entre Boeing e Embraer. O governo federal é dono de uma “golden share” da companhia –ação especial que lhe dá poder de veto nesses casos.

POLÍCIA APREENDE TONELADAS DE EXPLOSIVOS NO CEARÁ

A Polícia Civil do Ceará apreendeu neste sábado toneladas de explosivos que seriam usados em novos ataques no estado, registra o G1. 
O material foi encontrado na periferia de Fortaleza. Cinco membros de uma facção criminosa foram presos.

TOFFOLI DEIXA PARA BARROSO DECISÃO SOBRE INQUÉRITO CONTRA TEMER

Dias Toffoli decidiu, neste sábado, que o pedido da PGR de enviar para a primeira instância a denúncia no caso dos portos contra Michel Temer deve ser analisado pelo relator depois do recesso do Judiciário, noticia o G1.
Com isso, o caso será analisado por Luís Roberto Barroso, a partir de fevereiro.
Em dezembro, Raquel Dodge denunciou o ex-presidente por corrupção e lavagem por decreto que teria favorecido empresas.

EXPLOSÃO EM PARIS DEIXA TRÊS MORTOS

Como registrado mais cedo por O Antagonista, uma forte explosão foi registrada na manhã deste sábado numa padaria do 9º bairro de Paris, na França.
Segundo as autoridades francesas, três pessoas morreram, incluindo dois bombeiros, e mais de 30 pessoas ficaram feridas.
O promotor-chefe de Paris, Remi Heitz, descartou a possibilidade de terrorismo:
“Ainda precisamos determinar as circunstâncias e a causa da explosão, mas neste estágio podemos dizer que é claramente um acidente, presumivelmente provocado por um vazamento de gás.”

PGR QUER MAIS 60 DIAS PARA IDENTIFICAR "GLUTÃO"

Raquel Dodge pediu na quinta-feira ao STF mais 60 dias para a Polícia Federal concluir o inquérito que, entre outras coisas, tenta identificar quem é “Glutão”, suposto destinatário de propina paga pela Odebrecht.
Segundo planilhas da empreiteira, o tal “Glutão” recebeu 3 milhões de reais em propina. Ele teria ajudado a aprovar o projeto que limitou benefícios fiscais concedidos pelos estados a produtos importados.
O inquérito apura repasses de R$ 8,5 milhões a cinco pessoas: Romero Jucá, Renan Calheiros, Delcídio do Amaral e Gim Argello, além de “Glutão”. Informa O Antagonista.

ANPR APOIA PROPOSTA DE MORO DOBRE ACORDO PENAL

Segundo informa O Antagonista, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu um nota em apoio à proposta de Sergio Moro de adaptar o chamado “plea bargain” — usado nos Estados Unidos — para desafogar o Judiciário brasileiro.
O acordo permite que os acusados confessem seus crimes ao Ministério Público em troca de uma pena menor.
“No Brasil, a implementação do sistema pode contribuir para uma Justiça mais célere, em que o sistema jurídico penal possa dar andamento a casos que hoje ele não consegue julgar, não consegue terminar”, afirma o presidente da ANPR.

O SILÊNCIO DA PGR SOBRE MAIA

Há quase dois anos, Rodrigo Maia foi acusado pela Polícia Federal de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria-Geral da República até agora não apresentou acusação formal contra o presidente da Câmara nem encerrou o caso.
À Folha de São Paulo, a PGR afirmou que a investigação “não ficou parada” e que “a análise dos autos revelou a necessidade de complemento de diligências apuratórias, o que foi feito diretamente pelo órgão”.
“Por uma questão de estratégia de investigação, aguardou-se a disponibilização de elementos de corroboração que apenas recentemente foram disponibilizados. O inquérito continua em análise e, tão logo haja uma decisão, as providências cabíveis serão adotadas pela PGR.”

ONYX DEVERIA ESTAR CONTANDO VOTOS NO CONGRESSO

Por Claudio Dantas

Em vez de se preocupar em tornar a reforma da Previdência mais “aprovável” pelo Congresso, o ministro Onyx Lorenzoni ajudaria muito mais Jair Bolsonaro (e o país) se liderasse os processos eleitorais na Câmara e no Senado — fundamentais para a aprovação de qualquer coisa.
Embora o Congresso esteja em recesso, a política continua sendo feita em Brasília.
Bolsonaro saiu das urnas com votação recorde, mas não consegue projetar essa força no processo legislativo. O PSL está rachado e será engolido por Rodrigo Maia e Renan Calheiros, que já afiam suas garras.
A reforma da Previdência precisa ser contundente para sanar as contas públicas, e não um texto palatável a caciques políticos interessados apenas em manter seus privilégios.
Deixe a economia para os economistas, ministro.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE CABRAL, PEZÃO E PICCIANI

A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de seis políticos, entre eles Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Jorge Picciani, informa a Agência Brasil.
Os seis são suspeitos de improbidade administrativa. A decisão partiu de um pedido do MP-RJ, que ajuizara em dezembro ação contra dez envolvidos em irregularidades nas doações às campanhas de Pezão, Cabral e deputados estaduais.
Nas contas bancárias, Pezão teve bloqueados R$ 31 milhões; Cabral, R$ 33 milhões; e Picciani, R$ 40 milhões.

DOLEIRO FORAGIDO HÁ 8 MESES PEDE HABEAS CORPUS

A defesa de Dario Messer acaba de entrar no TRF-2 com um pedido de habeas corpus em favor do “doleiro dos doleiros”, informa Lauro Jardim.
O HC pede a revogação da prisão preventiva de Messer –decretada por Marcelo Bretas em maio de 2018, na Operação Câmbio, Desligo– ou a adoção de medidas cautelares alternativas.
O doleiro está foragido da Justiça há oito meses.

MPF PEDE CONDENAÇÃO DO "HOMEM DA MALA" DE TEMER

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Justiça Federal em Brasília a condenação de Rodrigo Rocha Loures, informa a repórter Camila Bomfim, da TV Globo.
O pedido refere-se ao processo da mala com R$ 500 mil que o ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer recebeu da J&F como pagamento de propina.
No pedido de condenação, que marca a fase final do processo, o MPF diz que o dinheiro era “vantagem indevida” para Temer no período em que ele ocupava a Presidência.
Desde novembro, Rocha Loures está sem a tornozeleira eletrônica que o monitorava desde 2017.
Diz o MPF:
“Restou demonstrado que o réu Rodrigo Santos da Rocha Loures agiu com vontade livre e consciente e recebeu vantagem indevida para Michel Elias Temer Lulia em virtude da condição deste de chefe do Poder Executivo , materializados no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além da promessa de prestações semanais , incorrendo na conduta descrita no art 317, c/c art 29, ambos do Código Penal, sendo assim a condenação medida que se impõe.”

PRESIDENTE DO CONGRESSO DA VENEZUELA PEDE APOIO PARA ASSUMIR EXECUTIVO

O Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo, registra o G1. 
Guaidó, que pretende convocar novas eleições, diz –corretamente– que o poder foi usurpado pelo ditador Nicolás Maduro.
“A Constituição me dá legitimidade para exercer a Presidência da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse o deputado a um público de centenas de pessoas em Caracas.
Depois de perder a eleição para a Assembleia Nacional, Maduro inventou uma “Assembleia Constituinte”, para a qual se elegeram só seus apoiadores, e esvaziou os poderes do Congresso eleito.
Além disso, o ditador se “reelegeu” no ano passado num pleito sem oposicionistas e marcado por acusações de fraude. Tanto a OEA como o Brasil já se manifestaram pela ilegitimidade de seu novo mandato.

E AÍ, NOVATOS?

O Senado teve sua composição renovada em 85% nas últimas eleições, embora muitos já sejam da política, como ex-deputados, ex-senadores e ex-governadores.
Nos bastidores, essa turma tem reconhecido o “temor” de ficar sem espaço no início de mandato se Renan Calheiros ganhar a eleição para presidente sem o apoio declarado deles.
É a hora de os novatos mostrarem se são novos ou velhos. Informa O Antagonista.

FUTURO PRESIDENTE DO BC É NOMEADO "ASSESSOR ESPECIAL" DE GUEDES

Roberto Campos Neto, que assumirá o Banco Central entre o final de fevereiro e o início de março, foi nomeado “assessor especial” de Paulo Guedes, informa O Globo. 
Formalmente, é preciso que Campos tenha um cargo no governo para participar de reuniões antes de substituir Ilan Goldfajn na chefia do BC.

MUDANÇAS À VISTA NA LEI ROUANET

O ministro Osmar Terra (Cidadania) quer reduzir de 60 para 10 milhões de reais o valor máximo de captação nas empresas para o incentivo a projetos culturais, informa a coluna Radar, da revista Veja.
Além disso, quer aumentar de 10 para 20 ou até 30 por cento os ingressos gratuitos para espetáculos financiados pela verba pública — parte irá para pessoas de baixa renda.

MAIS 15 PRESOS DEIXAM O CEARÁ

Mais 15 integrantes de facções criminosas presos no Ceará foram transferidos hoje para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Desde o início dos ataques no Estado Governado por Camilo Santana, do PT, o número de transferências chega a 35. Informa O Antagonista.

CONTRABANDISTA TERÁ CNH CASSADA

Jair Bolsonaro sancionou lei que cassa por 5 anos a carteira de habilitação do motorista condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando.
Ele vetou trecho da proposta aprovada no Congresso que cassava o CNPJ de empresa envolvida, sob justificativa de que a punição deve ser individualizada para a pessoa que pratica o crime. Informa O Antagonista.

DIRCEU PRESO EM FEVEREIRO

José Dirceu deve retornar à cadeia no mês que vem, diz a Crusoé.
Recentemente, o petista foi avisado por seus advogados de que, em breve, o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre deverá julgar os embargos infringentes de um dos processos da Lava Jato no qual ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

OS PLANOS DE GUEDE

O texto final da reforma da Previdência deve ser definido até o próximo dia 21, quando Jair Bolsonaro embarca com Paulo Guedes para Davos, diz a Crusoé.
O Presidente vai discursar no evento, mas é em torno dos encontros de Guedes com os grandes players da economia mundial que se concentram as principais expectativas do mercado. Em tese, será uma oportunidade ímpar de atrair investimentos. Estarão na viagem também o general Augusto Heleno e Sergio Moro, hoje o principal aliado do ministro da Economia na Esplanada.
Moro e Guedes conversam quase todo dia, e já têm uma agenda em comum rascunhada. Para além da concordância em torno da tal refundação das bases do relacionamento do governo com a classe política em geral, os dois têm tratado de algumas medidas consideradas essenciais para a implantação de seus planos.

MORO LEVA MAIS UM DA "REPÚBLICA DE CURITIBA" PARA O MINISTÉRIO

Sergio Moro nomeou o delegado federal Eduardo Mauat para a coordenação-geral de Articulação Institucional de um departamento do Ministério da Justiça, informa o Estadão.
Trata-se do DRCI, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, comandado pela delegada Érika Marena.
Tanto Marena quanto Mauat fizeram parte da primeira equipe de investigadores da Operação Lava Jato, que ficou conhecida como “República de Curitiba”.
Em 2016, o delegado acusou o então diretor-geral da PF, Leandro Daiello, de afastá-lo das operações da Lava Jato.

DODGE QUER TEMER, PADILHA E MOREIRA FRANCO JUNTOS EM INQUÉRITO

Raquel Dodge enviou parecer ao Supremo para que Michel Temer seja investigado junto com Eliseu Padilha e Moreira Franco na primeira instância da Justiça.
A investigação dos ex-ministros, pelo recebimento de parte de uma doação de R$ 14 milhões da Odebrecht, já tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo.
Na volta do recesso, Edson Fachin envia a parte do inquérito relativa a Temer, cujo andamento estava parado por causa do foro privilegiado e da imunidade presidencial. Informa O Antagonista.

MORO PREPARA 'INDULTO HUMANITÁRIO' PARA PRESOS

O Governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.
Apesar de o Presidente ter dito, antes de assumir, que não indultaria presos, a ideia é dar um viés humanitário à medida.
Segundo o jornal paulistano, a equipe de Sergio Moro está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios de concessão como os casos em que deve haver restrição.
O texto em elaboração no Ministério da Justiça não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício.

MORO DE OLHO NAS PENITENCIÁRIAS

Sergio Moro “decidiu criar a Diretoria de Inteligência Penitenciária para reforçar o combate ao crime organizado”, diz O Globo.
O órgão será subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional e atuará tanto em presídios federais quanto estaduais.”

O LEILÃO DE MORO

Sergio Moro quer arrecadar dinheiro para a PF vendendo 80 mil bens apreendidos de traficantes.
O secretário nacional antidrogas, Luiz Roberto Beggiora, disse ao Estadão que “serão vendidos carros, alguns de luxo, além de aeronaves, celulares e até fazendas usadas para o plantio”. Informa O Antagonista.

JOESLEY NEGA AO STF OMISSÃO NA DELAÇÃO PREMIADA

A repórter Mariana Oliveira, da TV Globo, teve acesso ao depoimento que Joesley Batista deu ao STF em 18 de dezembro do ano passado.
O dono da JBS negou ter ter omitido informações no acordo de delação premiada fechado na Lava Jato e alegou que, quando conheceu Marcello Miller, o ex-procurador da República disse que já havia deixado o MPF.
Em 2017, a PGR de Rodrigo Janot pediu ao STF a rescisão do acordo de Joesley e de outros executivos da J&F, alegando omissão de informações –entre elas, a suposta orientação de Miller sobre os termos do acordo enquanto ele ainda integrava o Ministério Público.

PGR QUER INVESTIGAR DEPUTADO POR PAGAR ALUGUEL PARA GENRO

Por Renan Ramalho

Raquel Dodge pediu ao Supremo para investigar o deputado Francisco Chapadinha (Podemos-PA) por uso de verba da Câmara para alugar um imóvel de seu genro.
A Procuradoria Geral da República suspeita de desvio — por mês, o parlamentar pagava R$ 4,2 mil para instalar no imóvel seu escritório político em Santarém.
O órgão diz que o valor é superfaturado, já que existem casas próximas alugadas por menos de R$ 2 mil e que o local parece incompatível com a atividade parlamentar.

GEDDEL E SEUS SETE ANOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO

No documento em que pede a condenação de Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão, Raquel Dodge acusa o ex-ministro de Michel Temer e Lula de ter praticado lavagem de dinheiro por sete anos, de 2010 a 2017, “de modo estável e permanente”.
Na peça judicial, a PGR afirma ainda que Geddel e seu irmão Lúcio Vieira Lima “protagonizaram” os crimes de corrupção e que a mãe dos dois, Marluce, fez muito mais do que “meramente emprestar sua residência para ocultar ilicitamente o dinheiro”.
Além das condenações de Geddel e Lúcio, Dodge defendeu o perdão judicial ao ex-secretário parlamentar Job Brandão, pela colaboração dele no processo. Informa O Antagonista.

DODGE QUER APROFUNDAR INVESTIGAÇÕES CONTRA AUGUSTO NARDES

Segundo informa O Antagonista, Raquel Dodge pediu ao STF novas diligências numa investigação sobre o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União.
Ele é suspeito de usar o cargo para receber propina.
“O completo esclarecimento dos fatos ainda demanda novas diligências, e, assim, a continuidade das investigações se apresenta necessária”, escreveu a procuradora-geral da República. 

BOLSONARO E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Jair Bolsonaro foi ao Twitter dizer que seu governo vai rever a posição da AGU, favorável à prisão somente após o esgotamento de todos os recursos.
O Presidente reiterou que é favorável ao cumprimento da pena logo após a condenação em segunda instância. Informa O Antagonista.

DODGE QUER 80 ANOS DE PRISÃO PARA GEDDEL

Raquel Dodge apresentou hoje ao STF as alegações finais contra Geddel e Lúcio Vieira Lima na ação penal ligada ao apartamento de Salvador no qual guardavam R$ 51 milhões.
Além da devolução do dinheiro, quer condenar Geddel a 80 anos de prisão e Lúcio a 48 anos e 6 meses, por múltiplos atos de lavagem de dinheiro, oriundo de propinas.
“Mais do que meramente ser escondido, o dinheiro sujo era ocultado por eles para, dentre outros fins, ser aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana”, diz o documento. Informa O Antagonista.

AS PRESSÕES DE LULA NOS FUNDOS DE PENSÃO

Lula é o alvo principal dos depoimentos de Antonio Palocci na Greenfield.
No relato, diz O Globo, Palocci “lista uma série de pressões feitas por Lula junto a presidentes dos fundos para que eles aportassem recursos em empresas sem analisar o retorno financeiro que teriam”.
Ele contou muito mais do que isso.

PALOCCI FECHA DELAÇÃO COM MPF NA GREENFIELD

Por Claudio Dantas

O Antagonista apurou que Antonio Palocci acaba de assinar acordo de colaboração premiada com o MPF no âmbito da Operação Greenfield, que apura esquema de corrupção nos fundos de pensão.
O ex-ministro está desde segunda-feira em Brasília prestando depoimentos aos procuradores. Acordo semelhante já havia sido fechado com a PF.

UM DELEGADO DA PF PARA CUIDAR DOS REGISTROS SINDICAIS

Os pelegos terão dias difíceis.
Sergio Moro, segundo a Coluna do Estadão, vai escolher um delegado da Polícia Federal para comandar a área de registros sindicais, que foi incorporada ao Ministério da Justiça.

20 PRESOS DEIXAM O CEARÁ

Durante a madrugada, 20 integrantes de facções presos no Ceará foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
É parte da guerra contra o crime organizado. Informa O Antagonista.

AS DUAS SETENÇAS DE LULA

A Juíza Gabriela Hardt já pode sentenciar Lula no caso do sítio de Atibaia.
Antes disso, porém, ela deve condená-lo pelo prédio do Instituto Lula, comprado com propina da Odebrecht. Informa O Antagonista.

A NOVA AGU

O pente-fino de Jair Bolsonaro na AGU já deu o primeiro resultado positivo.
O novo ministro André Mendonça vai enviar parecer ao STF defendendo a prisão de condenados em segundo grau, diz o Estadão.
Com isso, ele anula o parecer de sua antecessora, que tentava tirar da cadeia Lula e outros 169 mil criminosos.

STF SUSPENDE DECISÕES QUE AUTORIZAVAM PREFEITURAS A PAGAR ADVOGADOS COM VERBA DO FUNDEF

Dias Toffoli suspendeu decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com verba do Fundef, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, um escândalo já abordado por O Antagonista.
Ao suspender as decisões, relata o G1, o Presidente do STF atendeu a um pedido apresentado em 15 de dezembro por Raquel Dodge.
A PGR argumentou que os municípios não podem usar recursos destinados à educação para pagar honorários advocatícios.
Leia o post abaixo, publicado por O Antagonista em agosto de 2017, para entender a dimensão do escândalo. Era uma bolada de R$ 91 bilhões, dinheiro da educação que poderia ser usado como “indenização” na Justiça.

GUEDES QUER APROVAR DESONERAÇÃO DA FOLHA COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A equipe de Paulo Guedes quer aprovar a chamada desoneração universal da folha de pagamento junto com a reforma da Previdência, informa Igor Gadelha em Crusoé.
O discurso será o de que a desoneração é essencial para fortalecer o financiamento do sistema previdenciário.
A área econômica, porém, ainda estuda como compensar a perda de arrecadação.

PROPINA DELIVERY

Para provar o pagamento de propina, Antonio Palocci entregou registros dos trajetos que seus carros percorreram para entregar o dinheiro.
Os dados estão em rastreadores instalados nos veículos, um dos “trunfos” de seus acordos de colaboração com a Polícia Federal e com o Ministério Público. Informa O Antagonista.

O LIBERALISMO DE BOLSONARO

“A decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao negócio entre a Embraer e Boeing foi a primeira ação concreta de cunho liberal tomada pelo novo inquilino do Palácio do Planalto”, diz O Globo. 
Com isso, ele salva a Embraer e envia um sinal para os investidores estrangeiros, que só estão esperando a reforma previdenciária para despejar uma fortuna no Brasil.

PETROBRAS EXPURGA O PT

O petismo está assustado com Victor Nagen, o amigo de Jair Bolsonaro que foi indicado para o cargo de gerente de Inteligência e Segurança da Petrobras.
Ele entra no lugar de Regina Miki, a velha militante do PT que assessorou o governo de Dilma Rousseff.
O que se espera é que, depois de despetizar o comando da Petrobras, os novos gestores da estatal possam fazer uma varredura completa nos quadros e nos contratos da empresa. Informa O Antagonista.

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

RAQUEL DODGE PEDE INVESTIGAÇÃO DE FAVRETO POR PREVARICAÇÃO

Segundo informa O Antagonista, Raquel Dodge enviou hoje ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.
Segundo a PGR, ao agir fora de sua jurisdição e sem competência para conceder e reafirmar liminares para que Lula fosse solto, o desembargador do TRF-4 cometeu infração disciplinar.
Dodge descreveu o caso como “episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da Justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta”.
A PGR citou ainda evidências de que Favreto agiu movido por sentimentos e interesses pessoais, tendo praticado uma sucessão de atos dolosos contrários a regras processuais que ele conhecia, com o propósito de “colocar a todo custo o paciente em liberdade, impulsionando sua candidatura a presidente da República”.
Dodge acrescenta que o desembargador “não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”.
Por essa conduta, a procuradora-geral da República afirma que Favreto pode ter cometido crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

TRF-4 RETÉM PASSAPORTE DE FILHA DE RAUL SCHMIDT

A 8ª Turma do TRF-4 negou hoje pedido da filha de Raul Schmidt, Nathalie Schmidt Felippe, e manteve a retenção do passaporte dela e a proibição de que deixe o país.
Acusado pela Lava Jato de operar o repasse de propinas a ex-diretores da Petrobras, Schmidt mora em Lisboa e é considerado foragido pela Justiça brasileira.
A defesa de Nathalie negou as alegações de que ela teria ajudado o pai a fugir para a Europa e tentado obter visto de residência permanente em Portugal.
Segundo João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, há “um bom acervo probatório” de que a relação entre pai e filha atinge aspectos comerciais e financeiros –e Nathalie teria sido a beneficiária final de comissões recebidas pelo pai, comprando um apartamento em Paris.

LAURITA VAZ NEGA 143 HCs EM FAVOR DE LULA

Por Diego Amorim

A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do presidiário Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os pedidos — todos padronizados e com o subtítulo ‘Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais’ — foram impetrados na corte nesta semana, após a patacoada do desembargador Rogério Favreto no último domingo.
Os HCs, assinados por pessoas que não integram a defesa técnica do petista, contestavam a prisão de condenados em segunda instância.

JUÍZA NEGA PEDIDOS PARA QUE LULA SEJA SABATINADO

Segundo informa O Antagonista, a Juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, negou pedidos para que o condenado participe de entrevistas e sabatinas como pré-candidato à Presidência, informa a repórter Tabata Viapiana.

Segundo a juíza, “embora [Lula] se declare pré-candidato ao cargo de presidente da República, sua situação se identifica com o status de inelegível. Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais”.

Carolina Lebbos acrescenta que “[nem] sequer se mostra juridicamente razoável a autorização pretendida, em exceção às regras de cumprimento da pena e com necessário incremento de recursos logísticos e de segurança”.

Folha, SBT e UOL haviam solicitado autorização para sabatinar o hóspede da carceragem da PF em Curitiba. Não conseguiram.

Clique AQUI para ler a íntegra do despacho da juíza.

O ÚNICO PRESO QUE PREOCUPA SENADORES É LULA

Em seu despacho, Carolina Lebbos deu uma bela alfinetada nos parlamentares que fazem seguidos pedidos para “vistoriar” as condições em que Lula está preso na PF de Curitiba.
A juíza menciona a superlotação de presídios no país e acrescenta: “Não há informação recente de diligências seguidamente realizadas por comissões do Congresso Nacional em tais estabelecimentos”.
Mesmo assim, Lebbos autorizou a inspeção do local, como o STF já havia determinado. Informa O Antagonista.

LULA NÃO VAI VIRAR YOUTUBER DA CADEIA

A Juíza Carolina Lebbos também disse que não faz o menor sentido Lula gravar vídeos, da cadeia, para “atos de pré-campanha”.
A magistrada lembrou os petistas que “no tocante ao equipamento de videoconferência, sua utilização no ambiente carcerário em questão é adstrita à realização de atos jurisdicionais”.
E mais:
“Incabível a extensão para a realização de ‘atos de pré-campanha’ ou de campanha eleitoral, pois ausente previsão legal. Além disso, restaria violada a isonomia em relação aos demais detentos, sem fundamento constitucional ou legal para o emprego de diferenciação. Reitere-se que o parâmetro de isonomia a ser considerado identifica-se com as demais pessoas em cumprimento de pena em regime fechado e não com aquelas em gozo de plena liberdade.” Informa O Antagonista.

MORO LIBERA USO DE PROVAS DA LAVA JATO NA COBRANÇA DE TRIBUTIS SONEGADOS

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional receberam de Sergio Moro a garantia de que poderão usar as provas obtidas na Lava Jato para cobrar tributos devidos pelos delatores.

A decisão — à qual o Broadcast Político, do Estadão, teve acesso — foi proferida depois de os órgãos cobrarem nos bastidores um esclarecimento do juiz sobre um despacho que vedava o uso dessas provas compartilhadas contra os colaboradores.

O novo despacho de Moro diz que o próprio MPF informou que “sempre alertou aos colaboradores e empresas lenientes de que o acordo não gerava benefícios na área tributária”.

STJ RECEBE MAIS 260 PEDIDOS DE HC PARA LULA

Depois de Laurita Vaz, a Presidente do STJ, ter negado de uma só vez 143 pedidos de habeas corpus em favor de Lula, o tribunal já registrava até as 14h de hoje mais 264 solicitações do mesmo recurso, informa a Agência Brasil.
Na decisão de ontem, Laurita criticou os pedidos em massa. Disse que não tinham “nenhum substrato jurídico adequado” e que o recurso não pode ser usado como um “ato popular”.
É, mais uma vez, uma brilhante estratégia do petismo: alguma coisa não dá certo, eles vão lá e fazem a mesma coisa em dobro.

JUIZ REJEITA PEDIDO DE LIBERDADE DE EDUARDO CUNHA

Vallisney Oliveira, o Juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou um novo pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde 2016, relata o G1.
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva decretada em 2017 na Operação Patmos, baseada na delação premiada de executivos da JBS.
Em depoimento, Joesley Batista disse que pagava propina para o Ex-Presidente da Câmara permanecer em silêncio a respeito de supostos delitos cometidos por Michel Temer.

RAQUEL DESTACA CONFISSÃO DE PAULO PIMENTA

Segundo informa O Antagonista, no pedido de investigação de Rogério Favreto ao STJ, Raquel Dodge destaca que “a estratégia” para soltar Lula durante o plantão do desembargador no fim de semana “foi confirmada pelo deputado federal Paulo Pimenta, um dos impetrantes” do pedido de habeas corpus.
A procuradora cita a declaração do petista replicada pela imprensa:
“Sou do Rio Grande do Sul. Conheço as pessoas. Alguém me deu o toque. Olhei no sistema e vi [que Favreto seria o plantonista]. É público.”
Para Raquel, “Pimenta já sabia que o ato do representado [Favreto] seria revisto logo em seguida”. Ela o cita novamente:
“Pudemos demonstrar que a Lava Jato é uma organização que atua dentro do Judiciário, com relações políticas, e que seu objetivo é impedir que Lula seja solto.”
Segue a procuradora:
“O objetivo confessado dos impetrantes era afetar a credibilidade do Poder Judiciário, com consequente exposição da ordem pública e do processo eleitoral a risco quando a Corte viesse restabelecer a prisão do réu para cumprimento da pena, tal como fora determinado pela 8ª Turma e confirmado pelo STF. (…) A soltura de Lula provocaria a espetacularização de sua nova prisão.”
Também chamou a atenção de Raquel “o fato de os impetrantes” – Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira – “não integrarem o grupo encarregado da defesa técnica” de Lula.

RAQUEL APONTA "ATO ORQUESTRADO" EM TENTATIVA DE SOLTAR LULA NO FIM DE SEMANA

Segundo informa O Antagonista, no pedido de investigação do desembargador Rogério Favreto ao STJ, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que “a dinâmica dos atos processuais — designação inaugural em 2018 do representado para a escala de plantão a partir de 04/07/2018 [quarta-feira] e impetração de habeas corpus curiosamente na sexta-feira, após o fim do expediente — sugere que a concessão da ordem de HC foi um ato orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu [Lula], que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.
“A escala de plantão do TRF-4 para o mês de julho de 2018 foi publicada no final do mês anterior, junho. A partir daí, soube-se que o representado estaria de plantão a partir de 4 de julho de 2018. Ocorre, porém, que a impetração logo no fim do expediente do dia 4, a partir das 19 horas, não seria a melhor alternativa estratégica, pois uma decisão concertada com o representado seria prontamente revista pelo juiz natural a partir das 11 horas do dia 5 [quinta-feira]. O ideal, portanto, foi protocolar o HC na noite da sexta-feira [6], para que o representado exercesse a jurisdição plantonista de forma ininterrupta, até segunda-feira [9], 11 horas.”
O golpe foi tramado para pegar o país distraído no fim de semana.

RAQUEL SUGERE QUE PF SEJA ACIONADA PARA INVESTIGAR FAVRETO

Conforme informa O Antagonista, ao pedir ao STJ que instaure inquérito judicial para investigar Rogério Favreto, a procuradora Raquel Dodge indicou possíveis diligências a serem feitas pela Polícia Federal no prazo de 60 dias:
– a oitiva dos impetrantes do indecoroso HC [os deputados petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous] e do desembargador plantonista;
– identificação e oitiva dos policiais federais que eventualmente interagiram por telefone com Favreto ou algum servidor à sua ordem, no último domingo.

RAQUEL QUESTIONA A PRESSA DE FAVRETO PARA SOLTAR LULA, 'A TODO CUSTO'

Ainda no pedido de investigação de Rogério Favreto, a procuradora Raquel Dodge disse que o plantonista agiu para “obter, a todo custo, a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva”.
É o que os petistas chamam de “fazer o diabo”.
Raquel afirmou que o desembargador tinha “a deliberada intenção de atender sentimentos pessoais e de terceiros contrários à lei”, chegando a “ligar para as autoridades da Polícia Federal, aos gritos, exigindo a imediata soltura” do presidiário.
Ela perguntou:
“A pergunta óbvia, ao se analisar a conduta insistente do reclamado, é a seguinte: por que a pressa em ver cumprida a sua decisão e liberado o ex-Presidente da República?” Informa O Antagonista.

A ÍNTEGRA DOS PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO DE FAVRETO

Confira AQUI e AQUI as íntegras dos pedidos de Raquel Dodge para que CNJ e STJ, respectivamente, investiguem o plantonista Rogério Favreto.

Os documentos foram apresentado na noite de ontem. Informa O Antagonista.

RAQUEL DODGE DEFENDE PRISÃO DE DOLEIRO SOLTO POR GILMAR

Raquel Dodge apelou contra decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Marcelo Rzezinski, doleiro denunciado na Operação Câmbio, Desligo, informa Fausto Macedo.
A investigação, deflagrada no início de maio, acusa cerca de 50 doleiros de lavarem cerca de US$ 6 bilhões. Seu principal alvo, Dario Messer, continua foragido.
Rzezinski foi o sexto alvo da Câmbio, Desligo libertado pelo ministro do STF.
Para a procuradora-geral da República, não há como tachar de ilegais ou abusivas as decisões sobre a prisão preventiva do doleiro –segundo ela, todos os requisitos para prendê-lo foram devidamente preenchidos.
Raquel Dodge acrescenta que a função de Rzezinski, acusado de operar para o MDB, era disponibilizar dólares no exterior para os demais doleiros integrantes do grupo criminoso.

DELEGADO QUE INVESTIGA TEMER EVE EQUIPE ESVAZIADA

Por Claudio Dantas

No pedido de ampliação do prazo para concluir o inquérito dos portos, o delegado Cleyber Malta Lopes fez questão de ressaltar que sua equipe sofreu um esvaziamento, sanado apenas em junho último.
“Em termos operacionais, convém destacar que uma vez recomposta a equipe de trabalho que estava à disposição desta Autoridade Policial, após solicitação formalizada em 14/06/2018 à Coordenação desta unidade policial, com devidas justificativas apresentadas na ocasião.”
Segundo ele, com a recomposição da equipe, “será possível promover a aceleração nas diligências internas que estavam pendentes de conclusão nas próximas semanas, notadamente a conclusão da análise do material apreendido na Operação Skala, em 29/03/2018”.
Na lista de diligências, constam também o recebimento integral e finalização da análise de dados bancários e fiscais, além de oitivas de demais investigados e testemunhas, inclusive de Lúcio Funaro.

BANCO CENTRAL ACHA ZERADAS CONTAS DE PRESOS NA OPERAÇÃO RESSONÂNCIA

O BC não encontrou recursos nas contas bancárias de Miguel Iskin, apontado pelo MPF como o “grande corruptor” da área da saúde no Rio há, pelo menos, três décadas.
Os dados foram levantados pelo BC em cumprimento ao bloqueio de bens determinado por Marcelo Bretas na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jato.
O Banco Central também achou zeradas as contas da empresa de Iskin e de seu sócio Gustavo Estellita, ambos presos na quarta-feira.
O juiz da Lava Jato no Rio ordenou o bloqueio de R$ 1,2 bilhão de 84 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, o BC conseguiu encontrar e bloquear R$ 82 milhões nas contas dos investigados.

MP INVESTIGA REUNIÃO DE CRIVELLA COM EVANGÉLICOS

O MP do Rio informou hoje que investigará as circunstâncias do encontro do prefeito Marcelo Crivella com fiéis e pastores evangélicos no Palácio da Cidade, informa o G1.
Na reunião, realizada na quarta (4), os pastores e fiéis podiam levar qualquer reivindicação. A prefeitura explicou o que teria a oferecer aos convidados.
Em áudios divulgados pela Globo, Crivella, que é bispo da Igreja Universal, promete solução para problemas com IPTU e agilidade para quem precisasse de cirurgias de catarata nos hospitais federais e municipais do Rio.
O MP apura se houve “tratamento privilegiado aos fiéis de um determinado segmento religioso, o que é vedado pela Constituição e pode, em tese, configurar improbidade administrativa”.

BOLSONARO ESTÁ DORMINDO COM O INIMIGO

Por Claudio Dantas

Ao aliar-se com o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro está pensando no tempo de TV, já que hoje tem apenas 8 segundos.
Valdemar, por sua vez, avalia que pode eleger uma bancada de 40 deputados com o apoio de Bolsonaro.
Está claro que o mensaleiro, que só confia em Lula, usará posteriormente essa enorme bancada contra o próprio Bolsonaro – se eleito.
Em resumo: o tempo de TV pode ajudar a elegê-lo e, depois, a derrubá-lo. E adivinhem de quem será o vice-presidente?

A VOLTA DA OBEBRECHT ÀS LICITAÇÕES DA PETROBRAS

Em comunicado ao mercado hoje, a Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou a celebração de termo de compromisso com o grupo Odebrecht, informa O Globo.
É o primeiro passo para a retirada da empreiteira da lista de bloqueio que a impede de participar de licitações e concorrências feitas pela estatal, em vigor desde dezembro de 2014.
Segundo a Petrobras, a Odebrecht voltou a poder participar das concorrências devido aos acordos de leniência firmados com o MPF e com as autoridades americanas e por ter adotado medidas de prevenção.

MARCELO MILLER DIZ QUE VIROU RÉU "POR ENCOMENDA"

Marcelo Miller, réu por corrupção no imbróglio da delação da JBS, foi entrevistado pela Veja.
Ele negou que tenha trabalhado dos dois lados do balcão ao mesmo tempo (como procurador e informante/defensor de Joesley Batista) — e que tenha mandado gravar Michel Temer no Palácio do Jaburu. Diz que o fato de ter virado réu foi “encomenda”.
Eis um trecho da entrevista à revista:
“Encomenda de quem? Da pressão para que se encontrem culpados. Pressão da mídia, do governo, do Ministério Público.
O senhor errou em algo? Não devia ter começado a trabalhar na iniciativa privada antes que as férias no MP se encerrassem. Isso facilitou a criação de versões manipuladas. Mas isso não é crime. Eu estava fora.
Foi o senhor quem teve a ideia de pôr o empresário Joesley Batista gravando o presidente Michel Temer? Nunca mandei gravar ninguém. Criou-se uma mística em torno do meu nome porque participei de algumas delações que envolveram gravações (refere-se às delações de Sérgio Machado e de Nestor Cerveró). O que as pessoas não dizem é que não fui eu quem inventou a gravação como meio de prova. Na operação Caixa de Pandora, o Durval Barbosa gravou meia Brasília, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda. E eu não participei disso. As pessoas também não se lembram do Silval Barbosa, que gravou todo mundo em Mato Grosso. Repito: nunca mandei gravar ninguém.
Quando o senhor soube da gravação? Soube no início de abril, quando estava embarcando para uma viagem aos Estados Unidos. E minha reação foi de espanto. Arregalei os olhos e falei um palavrão.”

O LADRÃO QUE SE ESCONDEU NAS UPPs

O Globo fiscaliza intensamente Marcelo Crivella, como deve ser.
Hoje, o jornal trata dos favorecimentos de Crivella a evangélicos.
Pena que O Globo não tenha feito o mesmo com o então governador Sérgio Cabral, o ladrão que se escondeu nas UPPs. Informa O Antagonista.

PRISÃO PREVENTIVA PARA CEO DA GE

O Juiz Marcelo Bretas converteu a prisão temporária de Daurio Speranzini Junior, principal executivo da GE na América Latina, em preventiva, registra a Folha de São Paulo.
Ou seja, ele agora ficará preso por tempo indeterminado.

A DESPEDIDA DE HELTON YOMURA

O Globo registra que o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, ficou hospedado em um hotel flutuante durante o Festival Folclórico de Parintins.

O custo, segundo a reportagem, teria sido de R$ 150 mil por três noites.

Foi a despedida de Yomura.

MARCELO FREIXO PROCESSA DANILO GENTILI

Marcelo Freixo esta processando Danilo Gentili por causa de tweets do apresentador.
Quer 100 mil reais por danos morais.
Num deles, Gentili escreveu o seguinte:
“Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo hein, seu merda. Aproveitando… E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?
É a piada processando o piadista. Informa O Antagonista.

MPF DENUNCIA EX-CEO DE EMPRESA AMERICANA

O MPF denunciou hoje Paul Bragg, ex-CEO da empresa americana Vantage Drilling, por corrupção ativa e lavagem, informa a repórter Tabata Viapiana, da IstoÉ.
Bragg é acusado de ter repassado US$ 31 milhões em propina para Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, Eduardo Musa, ex-gerente da estatal, e para o MDB.
Em troca, segundo o MPF, Zelada e Musa beneficiaram a Vantage Drilling na contratação do navio-sonda Titanium Explorer pela estatal, por US$ 1,8 milhão.

CÁRMEN LÚCIA PRORROGA INQUÉRITO SOBRE JUCÁ

Cármen Lúcia prorrogou por mais 30 dias um dos inquéritos que investigam Romero Jucá, líder do governo no Senado, informa o G1.
O relator do inquérito é Edson Fachin, mas, durante o recesso do Judiciário, a presidente do STF está à frente dos processos na corte.
A PF havia pedido 60 dias para concluir as investigações, com o aval da PGR, mas Cármen concedeu só 30 dias para, segundo ela, evitar “dilações processuais indevidas”.
Nesse inquérito, Jucá é investigado pela suspeita de receber R$ 10 milhões em propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez para beneficiar as empresas na licitação da hidrelétrica de Santo Antônio. O senador nega as acusações.

O BRASIL É UMA OBRA PARADA

Um estudo da CNI apresentado aos pré-candidatos à Presidência da República mostra, com base em dados do Ministério do Planejamento, que existem 2.796 obras paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.
A área de saneamento básico lidera o ranking, com 447 empreendimentos interrompidos. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5).
As obras paradas de infraestrutura já custaram R$ 10,7 bilhões, sem retorno algum para a sociedade.
As principais razões para a interrupção de obras, segundo a CNI, são problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias.
Segundo informa O Antagonista que ainda acrescenta a corrupção.
O Brasil é uma obra parada.

STF HOMOLOGA ACORDO COM OAS

Edson Fachin homologou o acordo com oito empregados da OAS.
A Folha de São Paulo informa que os Delatores trabalhavam no Departamento de Propinas da Construtora, a chamada “Controladoria”.
Eles repassaram dinheiro para Lula por meio das contas Zeca Pagodinho (praia) e Zeca Pagodinho (sítio).
Seus delatores atingem também “pelo menos seis ministros ou ex-ministros do Governo do Presidente Michel Temer”.

MP ENTRA COM AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA CRIVELLA

O MP-RJ ajuizou no início da noite de hoje uma ação civil pública contra Marcelo Crivella por improbidade administrativa, informa O Globo.
Segundo o jornal carioca, as investigações conduzidas desde agosto do ano passado pelo MP apontam que o prefeito do Rio vem usando a máquina pública municipal para atender a interesses de integrantes de igrejas evangélicas –ele é bispo licenciado da Igreja Universal.
Entre outros pedidos em caráter liminar, a Promotoria solicita que Crivella se abstenha “de conceder privilégios para utilização de serviços e espaços públicos por pessoas ligadas ao seu grupo religioso” e “de utilizar a máquina pública municipal para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso”.
Se as determinações forem desrespeitadas, o MP pede que o prefeito seja afastado do cargo. A ação foi distribuída para a 7ª Vara da Fazenda Pública.

'NÃO FAZ SENTIDO ALGUM ELEVAR TOFFOLI À PRESIDÊNCIA DO STF'

Por Diego Amorim

O Jurista Adilson Dallari — o não petista da família — disse a O Antagonista que Modesto Carvalhosa está “absolutamente certo” ao lançar uma campanha para que Dias Toffoli não assuma a Presidência do STF.
Toffoli, pontuou ele, “é um juiz comprovadamente faccioso, que já menosprezou o próprio STF ao soltar José Dirceu, contrariando decisão do colegiado”.
“Não faz sentido algum elevar à Presidência alguém que, indecorosamente, não se declara suspeito para julgar seu amigo, cliente e ex-chefe. Bloquear Toffoli pode ser um primeiro passo para a restauração do respeito ao Poder Judiciário.”

Assista ao vídeo de Carvalhosa:

LOBÃO NÃO ABRIU A SESSÃO DA CCJ PORQUE NÃO QUIS

Por Diego Amorim

Edison Lobão, presidente da CCJ do Senado, não poderá alegar falta de quórum para ter decidido, sozinho, cancelar a sessão cujo item 2 da pauta era o projeto que explicita a prisão de condenados em segunda instância.
Como O Antagonista publicou, 16 senadores — entre titulares e suplentes — já tinham registrado presença no colegiado.
Pelo regimento do Senado (veja abaixo), a abertura da sessão precisaria apenas de seis senadores com presença registrada. Também já havia número suficiente de parlamentares para iniciar votações.

'MORO EM PROTUGAL' É FAKE NEWS PETISTA

Os discursos indignados de petistas como Gleisi Hoffmann sobre Sergio Moro estar “bebendo vinho e comendo bacalhau em Portugal” são mais uma fake news dos petistas, conforme O Antagonista apurou.
O Juiz da Lava Jato, em férias, não está nem esteve recentemente em Portugal. Permaneceu em Curitiba mesmo.

PF DO PARANÁ JÁ INVESTIGA AMEAÇAS A MORO

A PF no Paraná já está investigando as ameaças a Sergio Moro por não acatar a ordem de soltura de Lula –ilegal, como o STJ confirmou hoje– no último domingo.
Segundo Fausto Macedo, as investigações correm em sigilo, em procedimento já aberto anteriormente. O repórter do Estadão cita a “coletânea” de tuítes ameaçadores feita por Marcelo Bretas, que O Antagonista mencionou ontem à noite.
Como também já publicamos, a segurança de Moro deve ser reforçada quando ele retornar das férias.

AJUDE NA RENOVAÇÃO!

JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SUSPENDE LEILÃO DAS 6 DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS

A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão das seis distribuidoras da Eletrobras que estava marcado para o dia 26 de julho, registra a Folha.
Encarregada de promover o leilão, a Comissão Especial de Licitação do BNDES foi notificada e prometeu divulgar novo cronograma tão logo haja a autorização legal.