AS 'MOVIMENTAÇÕES SIGNIFICATIVAS' DE PAULO PRETO
O Tribunal Penal Federal da Suíça informou que há indícios de que Paulo Preto, ex-diretor da Dersa apontado como operador do PSDB, movimentou valores por meio de empresas offshore, informa O Globo.
A informação consta de decisão em que a corte suíça rejeitou pedido para que a documentação bancária de Paulo Preto no exterior não fosse enviada às autoridades brasileiras.
Segundo os juízes suíços, os extratos mostram “transações significativas e regulares” em favor de várias empresas no mesmo período dos crimes pelos quais o ex-diretor da Dersa é investigado.
Os investigadores acreditam que Paulo Preto possa ter desviado até R$ 113 milhões para contas no exterior.
CONTRA GILMAR, RAQUEL DODGE VOLTA A DEFENDER PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA
Em parecer enviado ao STF, Raquel Dodge voltou a defender a constitucionalidade do início do cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.
Ela se manifestou no caso que envolve José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes – condenados na operação Rodin por formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em licitação.
Após decisão de primeiro grau, confirmada pelo TRF-4, resta apenas o julgamento dos embargos infringentes para que tenha início a execução provisória da pena dos condenados nesse caso.
Diz a PGR:
“No entanto, contrariando a jurisprudência do STF, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, concedeu habeas corpus preventivo aos envolvidos – extensivo a outros cinco condenados –, estabelecendo “novo marco” para o começo da pena: após os recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, depois do terceiro grau de jurisdição.” Informa O Antagonista.
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE MARCONI PERILLO
Marconi Perillo foi solto no âmbito da Operação Cash Delivery, mas teve os bens bloqueados pela Justiça num ação de improbidade – num total de R$ 7,6 milhões.
Segundo o Globo, o Ministério Público (MP) em Goiás ingressou na Justiça com uma ação de improbidade em que detalha supostas irregularidades na edição de um decreto, em 2017, que aumentou em 25% o valor de diárias e de indenizações de transporte para governador, vice-governador e secretários de Estado.
“O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 2,54 milhões, que precisariam ser reparados ao erário. O MP pediu o pagamento de uma multa de R$ 5,08 milhões – o total de R$ 7,6 milhões é o que deve ser bloqueado, conforme a decisão da Justiça, em atendimento ao pedido de bloqueio feito pelo MP.”
'QUADRILHÃO DO MDB' MUDA DE MÃOS PELA TERCEIRA VEZ
O ministro Edson Fachin determinou a devolução da ação penal do ‘quadrilhão do MDB’ para a 12ª Vara Federal em Brasília, retirando o processo da 10ª Vara Federal.
O caso, que estava no Supremo, foi desmembrado depois que a Câmara rejeitou a denúncia contra Michel Temer.
Ao chegar na primeira instância, foi encaminhado ao juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara e, após questionamento do MPF e decisão do TRF-1, acabou remetido à 10ª Vara.
O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, porém, defendeu sua competência para julgar a ação penal e recorreu ao STF. Fachin concordou, alegando que não há prevenção. Informa O Antagonista.
INQUÉRITO DOS PORTOS: PF INDICIA MICHEL TEMER, SUA FILHA, EX-ASSESSOR E EMPRESÁRIOS
Por Claudio Dantas
Em despacho obtido em primeira mão por O Antagonista, o ministro Luís Roberto Barroso relata o indiciamento do presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos.
Além de Temer, o relatório da PF concluiu pelo indiciamento do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, do coronel aposentado João Baptista Lima Filho e dos empresários da Rodrimar.
Barroso pediu que a PGR se manifeste em 15 dias.
Confira a lista dos indiciados:
1. Michel Miguel Elias Temer Lulia
2. Rodrigo Santos da Rocha Loures
3. Antônio Celso Grecco
4. Ricardo Conrado Mesquita
5. Gonçalo Borges Torrealba
6. João Baptista Lima Filho
7. Maria Rita Fratezi
8. Carlos Alberto Costa
9. Carlos Alberto Costa Filho
10. Almir Martins Ferreira
11. Maristela de Toledo Temer Lulia
PF PEDE PRISÃO DE CORONEL LIMA, OPERADOR DE TEMER
Por Claudio Danta
Além do indiciamento de Michel Temer e de sua filha Maristela, a Polícia Federal pediu a prisão preventiva do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, considerado seu operador.
A PF também pediu a prisão de sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, do sócio Carlos Alberto Costa e do contador da Argeplan, Almir Martins Ferreira.
No despacho obtido em primeira mão por O Antagonista, o ministro Luís Roberto Barroso determina que todos sejam proibidos de deixar o país.
PF PEDE BLOQUEIO DE BENS DE TEMER E DEMAIS INDICIADOS
Por Claudio Dantas
Além do indiciamento e da prisão de seu operador, a Polícia Federal pediu ao ministro Luís Roberto Barroso o sequestro e bloqueio de bens de Michel Temer e demais indiciados.
Barroso diz que só se manifestará depois de parecer da PGR sobre os pedidos, mas proibiu que Lima, sua mulher, o sócio e o contador da Argeplan deixem o país.
Confira
AQUI a íntegra do despacho do ministro.
PF: PROPINA EM ESPÉCIE, DOAÇÃO ELEITORAL E DESPESAS PESSOAIS DE TEMER
Por Claudio Dantas
No despacho obtido em primeira mão por O Antagonista, o ministro Luís Roberto Barroso ressalta que o relatório final da Polícia Federal traz inúmeras provas do pagamento de propina a Michel Temer e seu grupo.
A investigação, conduzida pelo delegado Cleyber Malta, reúne “colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União, bem como foram apurados fatos envolvendo propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas – físicas e jurídicas –, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços, em meio a outros”.
Segundo a PF, a organização criminosa liderada por Temer era dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial (ou econômico) e operacional (ou financeiro).
PF NÃO ENCONTROU PROVAS PARA INDICIAR JOSÉ YUNES, OUTRO AMIGÃO DE TEMER
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que a Polícia Federal não encontrou elementos para indiciar José Yunes, o outro amigão de Michel Temer que chegou a ser preso na Operação Skala.
Na mesma operação, a PF prendeu Gonçalo Torrealba, do grupo Libra, e familiares. Como O Antagonista mostrou em primeira mão, Gonçalo foi único da família indiciado.
TEMER LIDEROU ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DURANTE 20 ANOS, SEGUNDO PF
A PF, na conclusão do inquérito dos portos, diz que o esquema de corrupção era liderado por Michel Temer há mais de 20 anos, desde a época em que era deputado federal por São Paulo, destaca o G1.
No relatório final, que tem mais de 800 páginas, o delegado Cleyber Malta Lopes afirma que “é possível concluir que há elementos concretos e relevantes no sentido de que a edição do decreto buscou atender interesses de empresas portuárias ligadas aos agentes políticos Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures”.
E ainda que “o Decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos”.
PF ENCONTRA MENSAGENS ENTRE ROCHA LOURES E SECRETÁRIO DE RAQUEL DODGE
Ao quebrar o sigilo de Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” de Michel Temer, a PF encontrou mensagens eletrônicas trocadas por ele com um integrante da cúpula da PGR, revela O Globo.
Registradas em 2016, as conversas envolvem o secretário-geral da gestão da PGR, Alexandre Camanho. Sua existência foi revelada no relatório do inquérito dos portos, entregue ontem.
Numa conversa, Camanho aparenta urgência em falar com o presidente e diz ter “muitas coisas” que precisa levar ao conhecimento dele via Rocha Loures.
A mensagem é de 25 de maio de 2016, mesmo dia em que foi noticiada a homologação da delação premiada de Sérgio Machado, que implicava os principais nomes do PMDB da época.
Cinco dias depois, Camanho volta a dizer que tem urgência em falar com Rocha Loures, mas pede que o encontro ocorra fora do Planalto, para que não seja “muito expositivo”.
Segundo a PF, o procurador chegou a sugerir nomes para o governo Temer.
O secretário-geral da PGR disse a O Globo que era amigo de Rocha Loures, com quem fez contato na época em que presidiu a ANPR, associação dos procuradores. “Não vejo nenhuma perspectiva de ilicitude nessas conversas.”
BARROSO VALIDA DELÇÃO DE DONO DA ENGEVIX QUE CITA TEMER
Luís Roberto Barroso validou a delação premiada de José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que cita suspeitas envolvendo Michel Temer, relata o G1.
Fechada com a PF, a delação de Antunes foi validada pelo ministro do STF há cerca de um mês, mas a informação só veio a público agora.
As informações do sócio da Engevix foram usadas no relatório final sobre o inquérito dos portos. Ontem, a PF concluiu a investigação e indiciou Temer e mais dez pessoas por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
PF DIZ QUE TEMER RECEBEU DIRETAMENTE R$ 5,9 MILHÕES DE REAIS EM PROPINA
Michel Temer, noticia O Globo, recebeu diretamente 5,9 milhões de reais em propina do setor portuário. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2000 e 2014.
A PF, continua a reportagem, diz ainda que Temer captou junto a empresas do setor R$ 17 milhões em doações para seu grupo político. O relatório indiciou o emedebista por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
ACIR GUGACZ VAI PARA SEDE DA PF EM FOZ DO IGUAÇU
Com ordem de prisão decretada, Acir Gurgacz deixou o Hospital São Lucas –pertencente à sua família–, em Cascavel, e se entregou à PF em Foz do Iguaçu, segundo sua defesa.
Ramiro Dias, advogado de Gurgacz, disse que o senador do PDT-RO deixou o hospital em cadeira de rodas, acompanhado dos policiais e de um médico.
A previsão é que, da sede da PF em Foz, o político vá para Brasília amanhã para cumprir sua pena de 4 anos e 6 meses, no semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro.
“A defesa nunca tentou barrar nada. O senador sempre colaborou com a autoridade policial e judicial”, alegou o advogado. Informa O Antagonista.
