LULA É CONDENADO POR UNANIMIDADE PELO TRF-4
Victor Laus seguiu Gebran Neto e Leandro Paulsen na condenação de Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em regime fechado.
Laus também acompanhou a imposição da pena de 12 anos e um mês.
Ou seja, os três Desembargadores aumentaram a pena que fora imposta por Sérgio Moro na primeira instância. Informa O Antagonista.
A decisão unânime dos Desembargadores da oitava turma, inclusive na dosimetria da pena, deixa a defesa de Lula sem saída.
Ele apenas poderá, em dois dias, apresentar embargos de declaração, que deverão ser julgados em um mês.
O TRF-4 decidiu que a pena de 12 anos e 1 mês de cadeia para Lula deve ser executada imediatamente após os recursos. Informa O Antagonista.
MINISTROS DO TSE CONFIRMAM QUE IMPUGNAÇÃO É INEVITÁVEL
Nilson Klava, Repórter da GloboNews, ouviu Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que pediram anonimato, sobre a situação de Lula após a condenação na Segunda Instância.
Eles disseram que a impugnação da candidatura do líder petista será inevitável.
PARTIDOS PODEM DEIXAR A BARBA DE MOLHO
Na Veja, Sérgio Praça, da FGV-RJ, expõe bons argumentos para explicar por que Políticos de outros Partidos não estão comemorando a sentença contra Lula:
“A partir de hoje, qualquer Juiz de Primeira ou Segunda Instância que não condenar um Politico ou Empresário Corrupto com provas mínimas será visto como bizarro. O Sistema Judicial brasileiro mostrou independência e coragem ao tomar a decisão de hoje”, escreve Praça.
“Tudo indica que, sem Foro Privilegiado, o mesmo ocorrerá quando chegar a vez de Temer, Aécio e os outros”, acrescenta ele. “O Brasil deu um passo difícil, mas crucial para sua consolidação democrática.”
LAVA JATO DO RIO DE JANEIRO PRENDE
A Lava Jato do Rio de Janeiro prendeu mais uma vez o Secretário de Obras de Eduardo Paes, Alexandre Pinto.
Outras cinco pessoas, informa o G1, foram procuradas.
OPERAÇÃO MÃOS À OBRA DEFLAGRADA PELA PF DO RIO DE JANEIRO
A Operação Mãos à Obra, deflagrada no Rio de Janeiro, apura desvios de recursos públicos em obras ligadas às Olimpíadas, com envio ilegal de remessas ao exterior.
Cerca de 80 policiais cumpriram seis mandados de Prisão Preventiva, três de Prisão Temporária e 18 de busca e apreensão.
Além de Alexandre Pinto, foi preso Vagner de Castro, então Subsecretário de Obras. Também foram alvos o Doleiro Juan Bittlonch, o Empresário Rui Margarido (Dynatest) e seu Gerente Eder Vilela.
A Polícia Federal investiga desvios na obra do BRT Transbrasil, que tem custo previsto de R$ 1,4 bilhão. Semanas atrás, O Antagonista mostrou que a mesma obra era alvo de apuração do CADE. Informa O Antagonista.
MPF DIZ, QUE ANDRADE GUTIERREZ OMITIU PROPINA A SECRETÁRIO DE PAES
O MPF acusa a Andrade Gutierrez de ter omitido, em Acordos de Delação Premiada, propina paga a Alexandre Pinto, Secretário de Obras de Eduardo Paes, preso hoje pela segunda vez.
Segundo a investigação que culminou na Operação Mãos à Obra, a Empreiteira pagou R$ 3 milhões a Pinto entre 2013 e 2014, informa a Folha de São Paulo.
“Dois colaboradores da Andrade Gutierrez citaram propina em obras do estado do Rio de Janeiro. De fato não houve menção [à propina a Pinto]. Se os colaboradores tiverem omitido a verdade, eles perdem os benefícios”, afirmou o Procurador Eduardo El Hage.
MALUF PODE SER MULTADO POR NÃO DEVOLVER APARTAMENTO
Na Papuda desde dezembro, Paulo Maluf está descumprindo norma da Câmara ao não devolver o Imóvel Funcional que ocupava. O prazo final venceu no último sábado (20), informa o G1.
Maluf se entregou em 20 de dezembro, após determinação do STF. A regra da Câmara diz que o Deputado que deixa de exercer efetivamente o mandato deve devolver o apartamento em até 30 dias. A punição é multa ou reintegração forçada do imóvel.
O apartamento que o Ex-Prefeito de São Paulo ocupava na Asa Sul tem quatro quartos e 225 metros quadrados de área.
PF INTIMA IRMÃO DE LULA A DEPOR
A Polícia Federal em São Paulo intimou José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula e acusado de se beneficiar de outro esquema investigado pela Lava Jato, a depor no início de fevereiro.
Segundo os Ex-Executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar e Hilberto Silva, Frei Chico foi contemplado com mesadas trimestrais da empreiteira para facilitar a intermediação da empresa com o meio sindical.
Também conseguiu um empreguinho para a filha Larissa, primeiro como estagiária e depois como contratada da Braskem, o braço petroquímico da Odebrecht. Informa O Antagonista.
O Delator Celso Reinaldo Ramos Júnior entregou ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro um recibo dos gastos de Alexandre Pinto, Secretário de Obras de Eduardo Paes, no exterior, relata o Jornalista Fausto Macedo.
Em cinco dias de viagem, Pinto gastou mais de US$ 7.000, dinheiro de propina, segundo os investigadores, com marcas como Lacoste, Gucci e Chanel.
É menos de 3% do valor daquele anel de Adriana Ancelmo, mas vale o registro.
Raquel Dodge denunciou ao STF Beto Mansur, um dos líderes da tropa de choque de Michel Temer na Câmara, por suposta sonegação do Imposto de Renda, informa o G1.
A Procuradora-Geral da República acusa o Deputado de ter omitido informações em sua Declaração de 2003, o que teria gerado prejuízo de R$ 796 mil aos Cofres Públicos.
Mansur, que viajou a Davos para o Fórum Econômico Mundial na comitiva do Presidente, ainda não se pronunciou sobre a acusação.
CAIXA DESTITUI TRÊS DOS QUATRO VICE-PRESIDENTES AFASTADOS
O Conselho de Administração da Caixa destituiu três dos quatro Vices-Presidentes afastados por suspeitas de irregularidades: Antônio Carlos Ferreira, Roberto Derziê de Sant’Anna e Deusdina dos Reis Pereira.
O cargo foi restituído a José Henrique Marques da Cruz, “em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade.”
Tudo bem, mas ainda há muito a investigar na Caixa. Informa O Antagonista.
GOLPE DO FGTS É ABORTADO PELA CAIXA
Segundo informa O Antagonista, a Caixa anunciou que não vai precisar mais do dinheiro do FGTS para capitalizar-se. Sendo que esse golpe foi abortado pelos holofotes acesos pela Auditoria Externa.
TRIPLEX MOBILIADO COM ELEVADOR, PISCINA E VISTA PARA O MAR, QUASE PRONTO PARA MORAR!
O Antagonista relembrou as principais provas que levaram à condenação de Lula pelo caso do triplex, mas faltou uma: um relatório da PF que mostra o apartamento todo mobiliado.
Camas de casal com criado-mudo, camas de solteiro e beliches para crianças, além de fogão, geladeira e microondas.
Tudo bancado pela OAS, que, além de instalar o elevador privativo e um espaço gourmet, construiu um quarto extra.
Como disse Lula a Sergio Moro, o apartamento era pequeno para uma família com cinco filhos e oito netos.
PROCURADOR GERUM, SOBRE O TRIPLEX DE LULA: "A CRIMINALIDADE NÃO LAVRA ESCRITURAS DE PROPINAS"
A lorota de que o triplex do Guarujá não é de Lula porque não registrada no seu nome foi desmontada, mais uma vez, pelo Procurador Regional Maurício Gotardo Gerum, representante do MPF no julgamento que ocorreu, no TRF-4.
Ele disse que “O fato de o apartamento não estar formalmente registrado em nome do Ex-Presidente não quer dizer que a ele não pertença, e a instrução demonstrou que esta foi a forma utilizada para camuflar a real propriedade do bem”.
E mais:
“Importante lembrar que a criminalidade não trabalha dentro da normalidade da lavratura de escritura das propriedades transacionadas a título de propina.”
E ainda:
Que está “suficientemente comprovado que a Empreiteira OAS reformou e mobiliou, às suas expensas, imóvel pertencente a Luiz Inácio Lula da Silva, tudo dentro do contexto de corrupção existente na Petrobras.” Informa O Antagonista.
EM SÃO PAULO, OS VERDADEIROS TRABALHADORES E ESTUDANTES
Em São Paulo, os verdadeiros trabalhadores e estudantes se manifestam a favor da democracia pela condenação de Lula:
PEZÃO É INTIMADO A AFASTAR SECRETÁRIO QUE DEU REGALIAS Á CABRAL
O Governador Luiz Fernando Pezão foi intimado na noite de sexta-feira a afastar o Secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, e outros cinco funcionários da pasta, informa O Globo.
Os afastamentos foram determinados na quinta-feira pelo juiz Eduardo Antônio Klausner, após um pedido conjunto do MP-RJ e do MPF.
Na ação, o MP acusa os dirigentes da secretaria e o próprio ex-governador Sérgio Cabral de improbidade administrativa em função de benefícios como:
– visitas fora dos horários determinados;
– a instalação de um home theater;
– irregularidades nas celas, exemplificadas pela presença de equipamentos de musculação e a disponibilidade de alimentos em condições fora das determinadas;
– remédios sem prescrição;
– e a livre circulação pela Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, o que permitiu a Cabral receber entregas na área externa do presídio, o encontro com um entregador, ferindo as normas do Sistema Prisional, foi registrado pelas câmeras do circuito interno.
“De acordo com a Assessoria de Imprensa de Pezão, a intimação será encaminhada na segunda-feira para a Procuradoria Geral do Estado, que dará um parecer jurídico sobre o caso. Só depois o Governador tomará sua decisão.”
NOS EUA "SHUTDOWN" ENTRA EM VIGOR
Segundo informa O Antagonista, o chamado “shutdown”, a paralisação da máquina pública, entrou em vigor nos Estados Unidos na madrugada deste sábado após o Senado rejeitar uma extensão provisória do Orçamento Federal.
A falta de acordo entre republicanos e democratas resultou no placar de 50 votos a favor da extensão e 49 contra, quando eram necessários 60 dos 100 votos no Senado para aprová-la.
As conversas devem continuar no fim de semana.
É o primeiro “shutdown” no país desde o de 2013, ocorrido durante o governo de Barack Obama.
MARCO AURÉLIO DA ULTIMATO A TOFFOLI NA AÇÃO QUE JULGA O FORO PRIVILEGIADO NO STF
Marco Aurélio Mello deu prazo de 30 dias, a partir da volta do recesso do Judiciário, para Dias Toffoli devolver ao plenário do STF o processo sobre a prerrogativa de foro especial, informa a Coluna do Estadão.
Avisou que, depois disso, vai começar a enviar à primeira instância inquéritos de parlamentares que não devem permanecer na Corte.
“Se o pedido de vista virar ‘perdido de vista’, vou implementar o meu entendimento”, disse Mello.
Segundo o jornal, outros ministros também já fazem um pente-fino nas ações.
“O entendimento da maioria da Corte é de que serão mantidos no Supremo somente inquéritos de políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato. Luís Roberto Barroso já enviou processo de deputado à Justiça Federal.”
ESQUEMA PT-PMDB NO MARANHÃO É REVELADO EM MENSAGEM PARA 'VP DA CAIXA'
Um e-mail para Fabio Lenza, reproduzido no relatório do escritório Pinheiro Neto sobre o esquema de corrupção na Caixa, sintetiza o uso espúrio do Banco para atender a interesses Políticos e Comerciais de Partidos e Políticos do PT, do PMDB e até do PCdoB no Maranhão.
Na mensagem, enviada em março de 2010, o deputado da cidade maranhense de Caxias Paulo Marinho revela o direcionamento de obras do Minha Casa Minha Vida para a construtora do cunhado de um deputado do PT.
Marinho reclama da interferência de um aliado de Flávio Dino, também supostamente envolvido em ilegalidades, e pede a intervenção de Lenza para destravar a construção das casas, obra que estaria na “cota” do governo de Roseana Sarney, dentro de um pacote lançado na cidade com pompa pelo então Presidente Lula. Informa O Antagonista.
TSE RASGA A LEI E PEDE DOCUMENTOS DE OFFSHORE DA SMARTMATIC
O Antagonista revelou dias atrás que o Consórcio Smartmatic não poderia concorrer no pregão do TSE, pois é integrado por uma empresa estrangeira sem habilitação para atuar no Brasil.
A Smartmatic International Corporation tem sede em Barbados e ficaria responsável pelo fornecimento do software das urnas e das impressoras de voto licitadas, serviço altamente sensível.
Hoje, a pregoeira do TSE inovou e pediu à Smartmatic registro de idoneidade da offshore em Barbados. Em resposta, a empresa forneceu telefones de órgãos do governo local para obter os dados.
O Ministério Público junto ao TCU precisa intervir e acabar com esse teatrinho.
OFFSHORE DA SMARTMATIC FARÁ SOFTWARE DE URNAS E IMPRESSORAS
No instrumento particular de constituição do Consórcio Smartmatic, obtido por O Antagonista, há uma clara divisão de responsabilidades no contrato com o TSE.
Segundo o documento, a empresa líder (Smartmatic Brasil) será responsável pela produção dos hardwares, o que inclui 30 mil módulos de impressão, 75 mil urnas plásticas e 25,3 mil cabines de votação.
A Smartmatic International Corporation, sediada em Barbados, ficaria responsável pelo software (firmware, drivers e códigos-fonte) e o financiamento do projeto.
Não bastassem as implicações de segurança, uma empresa estrangeira só pode licitar com o poder público se autorizada por decreto.
JUIÍZA ELEITORAL QUER OBRIGAR TSE A INCLUIR NAS URNAS 'CANDIDATURA AVULSA'
A Juíza Eleitoral Ana Cláudia Magalhães, de Aparecida de Goiânia, concedeu medida cautelar que obriga o TSE a incluir na programação das urnas eletrônicas a possibilidade de candidaturas avulsas.
No ano passado, o STF começou a analisar a questão, mas não discutiu o mérito. Para a juíza, como há risco de o tribunal decidir a respeito, a Justiça Eleitoral deve estar preparada.
“Quando o STF decidir a matéria, dará imediato efeito ao procedimento que tramita nesta zona eleitoral, devendo, portanto serem adotadas as medidas cautelares visando a preservação de seu objeto, sob pena de perecimento”, escreve. Informa O Antagonista.
VICE AFASTADO DA CAIXA DIZ SER CONFUNDIDO COM OUTRA PESSOA
José Henrique Marques Cruz, afastado da Vice-Presidência de Redes da Caixa, disse a O Globo ter sido confundido com outra pessoa nas investigações de desvios na instituição.
Cruz alega não ser o “Henrique” das mensagens trocadas entre os investigados. Segundo ele, uma auditoria interna da Caixa constatou que não havia nada contra ele, mas mesmo assim o Ministério Público recomendou seu afastamento.
O vice afastado também declarou nunca ter tido contato com Eduardo Cunha ou Lúcio Funaro, e apenas uma relação institucional com Geddel Vieira Lima.
CABRAL A CAMINHO DE CURITIBA POR DECISÃO DO JUIZ FEDERAL DE CURITIBA SÉRGIO MORO E PELA DECISÃO TAMBÉM DA JUÍZA DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO
Ao decidir pela transferência de Sérgio Cabral para Curitiba, também determinada pelo Juiz Federal Sérgio Moro, a Juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, disse que “o direito do preso não é absoluto, devendo ceder a direitos outros quando, confrontados, entenda-se pela prevalência do direito da sociedade”.
Os fatos elencados pelo MPF sobre a ‘rede de regalias’ montada em torno do ex-governador, preso atualmente em Benfica, são “extremamente graves”, no entender da magistrada, que substitui Marcelo Bretas.
“Infelizmente, não me parece ser um problema pontual”, acrescentou ela.
Vejam este trecho da decisão:
Sérgio Cabral acaba de deixar o presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, em direção à nova casa, o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O Ex-Governador saiu da prisão carioca com uma garrafa d’água e um saco de pertences nas mãos, antes de ser colocado na traseira de um carro da PF rumo ao aeroporto.
"ESTAMOS NUM TEMPO DE REAJUSTE E AMPLIAÇÃO DA LAVA JATO!"
Foi o que Fernando Segovia, diretor-geral da PF, disse a Jornalista Míriam Leitão, ao ser questionado sobre a ausência de fases da operação em sua gestão.
“Tivemos ações. Mas o que antes chamavam de [fase da] operação, a gente rebatizou, são operações normais. A gente via muito mandado de busca chamado de operação. A gente está esperando uma ação mais concreta.”
Segovia também destacou que a Lava Jato está passando por uma “readequação das equipes de investigação” e por “um replanejamento”.
JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA MANTÉM DEPOIMENTO INTERROGATÓRIO DO RÉU CONDENADO LULA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO
Ricardo Leite, Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou recursos de Lula e de seu filho Luís Cláudio, o Luleco, e manteve o interrogatório de ambos no dia 20 de fevereiro.
Os dois são réus na Operação Zelotes, junto com os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos serão ouvidos no mesmo dia.
O Ex-Presidente é acusado de tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso da compra, pelo Governo Federal, de 36 caças suecos e no da aprovação de uma MP que deu incentivos fiscais a montadoras. Informa O Antagonista.
Em suas respostas à Polícia Federal, Michel Temer afirmou que as perguntas sobre suspeitas de corrupção demonstram “agressividade”, são um “desrespeito” e têm “caráter ofensivo”.
Perguntar não ofende, Presidente. Informa O Antagonista.
STF EXTRADITA BRASILEIRA NATA, MAS CESARE BATTISTI ATÉ AGORA NADA
Acusada de matar o marido americano, Karl Hoerig, em 2007, a brasileira Claudia Hoerig chegou aos EUA ontem, depois de o STF ter autorizado sua extradição.
De acordo com o site jurídico Jota, é a primeira vez que uma pessoa nascida no Brasil, Claudia tem cidadania americana, é extraditada para ser julgada no exterior. A decisão, tomada pela Primeira Turma do Supremo, foi apertada: 3 votos a 2.
Enquanto isso, como sempre lembra O Antagonista, o terrorista Cesare Battisti, implicado em quatro assassinatos, continua por aqui.
SUBSIDIÁRIA DA CAIXA TEM COMO GESTOR EX-SUPERINTENDENTE DO BANCO PRESO EM 2007
Funcionários da Caixa aproveitam o afastamento de quatro Vice-Presidentes do Banco para denunciar o aparelhamento em todas as áreas.
No ano passado, soube O Antagonista, a Caixa Crescer, subsidiária da Caixa, contratou para cargo de Chefia Flávio José Pin, um dos 40 presos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha.
A Operação ocorreu em maio de 2007. No ano seguinte, a CGU comprovou que Flávio Pin recebeu, pelo menos, R$ 25 mil em propina da construtora Gautama, como parte do esquema de favorecimento que envolvia parlamentares e servidores de alto escalão do Governo.
À época, ele foi demitido do cargo de Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa. Dez anos depois, voltou ao banco, via subsidiária.
MPF COBRA R$ 9,3 BILHÕES DO BNY MELLON
O Procurador Luiz Costa, do MPF em São Paulo, propôs ação civil pública para que o BNY Mellon pague à Postalis um total de R$ 9,3 bilhões.
Desse total, R$ 6,2 bilhões seriam referentes ao valor estimado dos investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos Correios. O restante é indenização por dano moral e restituição das taxas de administração. Informa O Antagonista.
SEGOVIA TROCA COMANDO NO RIO DE JANEIRO
Fernando Segovia vai trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro. O novo Chefe Regional será Felício Laterça, que está em Macaé desde 2015.
Ele vai substituir Jairo Souza da Silva que, segundo informa o Jornalista Lauro Jardim, tem sido alvo de queixas do Comando Militar do Leste por suposta falta de integração no combate ao crime organizado.
A DELAÇÃO DA JBS E OS MINISTROS DO STF
Em relatório parcial no qual pediu a continuidade das investigações sobre possíveis crimes no processo de delação da J&F, informa O Globo, o delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes afirmou que não existem gravações sobre atos irregulares cometidos por ministros do STF no caso.
CAIXA: ÁREA ECONÔMICA TENTA BARRAR SOCORRO COM RECURSOS DO FGTS
O afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa pode inviabilizar o socorro de R$ 15 bilhões ao banco com recursos do FGTS, informa o Estadão.
“Fontes do Ministério da Fazenda garantem que a operação não vai sair.
A equipe econômica terá de enfrentar, no entanto, a pressão da ala política do governo, que defende o uso do dinheiro dos trabalhadores para que o banco reforce a concessão de crédito em ano eleitoral. Se a medida for adiante, é esperada uma crise no governo.”
PF FECHA CERCO CONTRA OPERADOR DE AÉCIO
A Polícia Federal, registra o UOL, quer cópias dos registros de entrada e saída de endereços ligados ao Empresário Oswaldo Borges, apontado por Delatores da Lava Jato como operador de Aécio Neves.
Borges comandou a Licitação da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
JUÍZA REITERA QUE TERRORISTA BATISTA DEVE SER DEPORTADO
O Estadão noticia que, em resposta a um pedido de Luiz Fux, a Juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20a Vara Federal do Distrito Federal reiterou, que o terrorista Cesare Battisti deve ser deportado, conforme o pedido do MPF feito em 2012.
A permanência do terrorista no Brasil é uma afronta às vítimas do terrorista e à democracia italiana.
GAROTINHO ANUNCIA SUA SAÍDA DO PR
Segundo informa O Antagonista, Anthony Garotinho anunciou hoje em seu blog que está se desfiliando do PR, logo depois de o TSE tê-lo autorizado a retomar o comando do partido no Rio de Janeiro.
“Deixo o PR aliviado, já que o partido hoje é uma sucursal do Governo Michel Temer, que está entregando o Brasil, perseguindo aposentados, comprando Deputados para aprovar Reformas Políticas, gastando bilhões para não ser investigado sobre as malas de Geddel Vieira Lima, as mutretas de Cunha, as maracutaias de Rodrigo Rocha Loures”, escreveu o Ex-Governador do Rio de Janeiro.
Como se diz no futebol, Garotinho deve ter recebido uma proposta melhor de outro time.
