MOMENTO EM FATO: Fux quer salvar Lava Jato - Por Nêumanne Pinto

Confiram os comentários dos Bastidores da Política, por quem a conhecesse direito e muito profundamente. Então, fiquem com o comentário do Jornalista José Nêumanne Pinto, que vai direto ao assunto sem arrodeio!

MOMENTO EM FOCO: PODRES PODERES - Por Claudio Dantas

Confira o Gabinete de Crise com o Antagonista e Jornalista Claudio Dantas explicando os últimos acontecimentos no  cenário político. E também o momento de transição entre o Governo antigo e o Atual Governo Eleito. Além de mostrar os principais acontecimentos do Mundo Político. Assista:

MOMENTO EM FOCO: CONGRESSO DOBRA A APOSTA - Por Claudio Dantas

Confira o comentário do Antagonista e Jornalista Claudio Dantas explicando os últimos acontecimentos no cenário político. E também o momento de transição entre o Governo antigo e o Atual Governo Eleito. Além de mostrar os principais acontecimentos do Mundo Político. Assista:

Análise Política: Lava-jato faz seis anos e diz que ainda falta muita gente - Por Alexandre Garcia

Confiram os comentários certeiros e com uma análise bem profunda sobre os problemas e fatos orodecorrentes da política nacional, poir Alexandre Garcia um jornalista que tem olhar apurado sobre os fatos. Caso tenha gostado veja mais aqui.

MOMENTO EM FOCO: OS BASTIDORES DA POLÍTICA: MAMÃE EU QUERO - Por Claudio Dantas

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MOMENTO EM FOCO: OS BASTIDORES DO PRÉ-CARNAVAL DOS POLÍTICOS - Por Claudio Dantas

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Momento em Fato: Moro salvou 10 mil vidas e os bastidores da política - Por Nêumanne Pinto

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MOMENTO EM FOCO: OS MORTOS FALAM - Por Claudio Dantas

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MOMENTO EM FOCO: OS BASTIDORES EXCLUSIVOS DA POLÍTICA - Por Claudio Dantas

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MOMENTO EM FOCO: RECLAME AQUI - Por Claudio Dantas

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Boletim de Notícias: As Notícias que Marcaram o Dia - Por Claudio Dantas

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LAVA TOGA VEM AÍ - Por Nêumanne Pinto

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MOMENTO EM FOCO: O LADO CERTO DA HISTÓRIA - Por Claudio Dantas

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Momento em Foco: "Os bastidores da política: O ano sabático de Dirceu" - Por Nêumanne Pinto

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MOMENTO EM FOCO: "A CASA DO PT VAI CAIR: O Antagonista nas Eleições!"

CELSO DE MELLO HOMOLOGA DELAÇÃO DE MARCOS VALÉRIO

O ministro Celso de Mello homologou a delação que o ex-publicitário Marcos Valério firmou com a Polícia Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais.
O decano determinou que a PF inicie a investigação dos fatos narrados pelo operador do mensalão.
Valério entregou 60 anexos e narrou “inúmeras práticas criminosas perpetradas por organizações infiltradas nos cenários políticos”, envolvendo autoridades com foro privilegiado – especialmente parlamentares em atividade. Informa O Antagonista.

MARCOS VALÉRIO DEVE DESISTIR DE DELAÇÃO

Marcos Valério já avisou à Polícia Federal que deve desistir do acordo de delação homologado parcialmente ontem pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Motivo: o ministro não garantiu a extensão dos benefícios a ações que já estão em andamento, e em que Marcos Valério está prestes a ser condenado.
Leia na Crusoé, clicando aqui.

PALOCCI ROMPE OMERTÀ E REVELA CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Por Claudio Dantas

Nos mais de 45 anexos de sua delação, Antonio Palocci envolveu autoridades com prerrogativa de foro e relatou crimes – ainda inéditos – contra o sistema financeiro nacional.
Segundo petição dos advogados anexada aos autos por Gebran Neto, Palocci “não fez uma colaboração seletiva, decidindo o que queria ou não revelar à Justiça, muito pelo contrário. Cooperou de modo amplo e irrestrito”.
O italiano das planilhas da Odebrecht “abriu mão de seus vínculos pretéritos, rompendo com a omertà que permeia o mundo delitivo”.

DELAÇÃO DE PALOCCI TEM 45 ANEXOS, TESTEMUNHAS, CONTRATOS E DADOS BANCÁRIOS

Por Claudio Dantas

O Antagonista obteve em primeira mão uma petição dos advogados de Antonio Palocci que foi anexada, pelo desembargador Gebran Neto, no processo em que o ex-ministro foi condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
No documento, eles informam que Antonio Palocci indicou três testemunhas que podem confirmar entregas de propina – o ‘italiano’ já disse que entregava dinheiro em cash a Lula.
Essas pessoas, segundo Palocci, podem “testemunhar sobre os fatos, os encontros e as entregas de valores ilícitos” .
“Além de indicar provas testemunhais, Antonio Palocci Filho também já realizou o reconhecimento de diversas pessoas e indicou agendas oficiais e atos de ofício que
comprovam o que foi por ele afirmado em sua colaboração.”
Palocci já apresentou à PF, em relatório que soma 800 páginas, “documentos que corroboram o que foi por ele afirmado, tais como: contratos, dados bancários, notas fiscais, manuscritos, e-mails, comprovantes de supostas ‘doações oficiais’, etc”.

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

CONTRATO COM EMPRESA DE RUDY GIULIANI É INVESTIGADO NO AMAZONAS

O MPE do Amazonas investiga um contrato de mais de R$ 5,6 milhões firmado pelo governador Amazonino Mendes com a empresa Giuliani Security & Safety, registra a Folha de São Paulo.
A empresa é de Rudy Giuliani, Ex-Prefeito de Nova York célebre pela política de “tolerância zero” ao crime durante sua gestão na cidade e, hoje, membro da equipe de advogados de Donald Trump.
O Ministério Público quer saber as razões da dispensa de licitação no contrato, que prevê a prestação de “serviços de assessoria e consultoria para repressão à criminalidade” no Estado.

STJ MANDA AÇÃO CONTRA PIMENTEL À JUSTIÇA ELEITORAL

Herman Benjamin, do STJ, mandou à Justiça Eleitoral de Minas Gerais uma ação penal contra o petista Fernando Pimentel que tramitava no órgão, informa o G1.
A ação em questão também é referente à Operação Acrônimo. O governador de Minas é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica na campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido “vantagens indevidas”.
O Advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a transferência do processo atende a pedido da defesa. Não há prazo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

CNJ SUSPENDE GASTO DE R$ 5 MILHÕES DO TJ-RJ COM GINÁSTICA PARA JUÍZES

O CNJ decidiu suspender os gastos do Tribunal de Justiça do Rio com uma academia de ginástica que funciona dentro do prédio do TJ no centro da cidade, informa O Globo. 

O tribunal assinou um convênio de mais de R$ 5 milhões, a serem gastos em cinco anos com a contratação de professores de educação física, dois gerentes, um assistente administrativo e uma copeira.
A academia –que oferece aulas de boxe tailandês, musculação e ioga, entre outras– só pode ser usada por magistrados e seus parentes. Na sessão de ontem, por unanimidade, o CNJ considerou o convênio ilegal.

"AS FAs NÃO ACEITARIAM UMA VOLTA ATRÁS NO MODELO DE COMBATE À CORRUPÇÃO"

Leonardo Barreto, da Factual Informação e Análise, fez uma análise do papel dos militares nas eleições deste ano.
Ele escreve que, em tese, os militares tradicionalmente não servem a jogos partidários.
“Detentores de uma cultura corporativa muito forte e fechada, é de se esperar que as FAs tenham suas próprias convicções e objetivos estratégicos.”
Ao tratar do novo papel institucional das FAs nesse contexto — tema da quinta edição da Crusoé — , o cientista político escreve que “o principal ponto até agora atinge principalmente partidos e políticos envolvidos na Lava Jato, indicando que as FAs não aceitariam uma volta atrás no modelo de combate à corrupção”.
E mais:
“Quanto mais tempo demorar para a obtenção de um novo consenso democrático, maior será a função fiadora dos militares.”

FACHIN PEDE QUE PGR SE MANIFESTE SOBRE SUPOSTO REPASSE A TEMER

Edson Fachin pediu hoje que a PGR esclareça quais providências quer tomar em relação ao depoimento do delator da J&F Florisvaldo Caetano de Oliveira, registra O Globo.
Oliveira, contador e apontado como responsável por pagar propina, afirma ter feito uma entrega de R$ 1 milhão no escritório de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigão de Michel Temer.
Lima é suspeito de receber recursos ilícitos em nome do presidente. Tanto ele como Temer vêm negando as acusações.

FACHIN DECIDE LEVAR AO PLENÁRIO DO STF ANULAÇÃO DA DELAÇÃO DA J&F

Edson Fachin decidiu levar ao plenário do STF o pedido da PGR para que a delação dos executivos da J&F seja anulada, informa O Globo.
O Ministro do STF também concordou em aceitar as diligências requeridas pela PGR para avaliar se houve irregularidades no acordo de colaboração.
Fachin ordenou, ainda, a intimação de todas as partes envolvidas no processo para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias. O caso só deve ir ao plenário do Supremo depois dessa “fase de instrução”.
No ano passado, Rodrigo Janot, antes de ser substituído por Raquel Dodge na PGR, pediu a rescisão das colaborações de Joesley Batista e Ricardo Saud por, entre outros fatos, omitirem informações.
A rescisão da delação, porém, não implica anulação das provas obtidas.

PGR QUER DESARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA FERRAÇO

Raquel Dodge apresentou agravo regimental ao STF pedindo que o Ministro Luís Roberto Barroso reconsidere sua decisão monocrática de arquivar um inquérito contra o Senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo.
O Parlamentar é investigado por falsidade ideológica eleitoral, por não ter declarado à Justiça doação recebida em campanha. Informa O Antagonista.

LULA E SERGIO MORO CARA A CARA NO DIA 11

Lula deverá deixar a sede da PF em Curitiba pela primeira vez em 11 de setembro, quando será interrogado por Sergio Moro no processo sobre o sítio de Atibaia.
O Juiz expediu hoje um ofício para sejam tomadas as “providências necessárias para a realização de escolta” até a Sede da Justiça Federal na Capital Paranaense. Informa O Antagonista.

O 'RECALL' DO STF

No Twitter, o Aenador José Medeiros sugeriu um "recall" para os Ministros do STF. Informa O Antagonista.

GEBRAN SUSPENDE APELAÇÃO CRIMINAL APÓS DELAÇÃO DE PALOCCI

Por Claudio Dantas

O desembargador Gebran Neto acaba de suspender a apelação criminal do caso Sete Brasil, após a homologação da delação premiada de Antonio Palocci.
A suspensão é válida por três meses, prazo que Palocci terá para corroborar o que entregou na colaboração.

"É DEVER DO STF PROTEGER A LEI, NÃO OS CORRUPTOS"

O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira resumiu o que pensam todos os brasileiros:
“A Liga da Injustiça, com sua coalizão pró-impunidade, é a cara do Brasil que precisa ser superado. Não somos atrasados por acaso. Sem combate efetivo à corrupção, a política e nossa democracia continuarão sequestradas por ela. É dever do STF proteger a lei, não os corruptos.” Informa O Antagonista.

"A CPI DA LAVA JATO MORREU"

Por Diego Amorim

Rodrigo Maia tentou “ajustar o foco” da CPI da Lava Jato para salvar a proposta e não ficar mal com a turma do PT, mas deputados reforçam que a decisão está tomada e que o presidente da Câmara vai mesmo indeferir o pedido.
Ele tem dito que apenas está esperando “a poeira baixar”.
“A CPI da Lava Jato morreu, não avança mais. Mas se até terça-feira da semana que vem, Rodrigo Maia não anunciar oficialmente esse indeferimento, vamos acionar a Justiça. Está evidente que houve mudança no texto da justificativa”, diz Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul.

A TORNOZELEIRA DE DIRCEU

José Dirceu tem cinco dias para se apresentar a Sergio Moro, “inclusive para instalação de nova tornozeleira eletrônica”, determinou a juíza Leila Cury.
O G1 informa que “as regras de cumprimento da liberdade devem ficar a cargo da 13ª Vara Federal do Paraná, onde o processo teve início. Caberá ao juiz Moro, inclusive, determinar onde o ex-ministro ficará morando enquanto aguarda o fim do julgamento.”

MAIA PEDIU CONSELHOS SOBRE CPI E OUVIU QUE 'CAIU NO CONTO DO PT'

Por Diego Amorim

Nos últimos dias, Rodrigo Maia procurou deputados que considera amigos na Câmara para reunir opiniões sobre a instalação da CPI da Lava Jato.
Acabou percebendo que se avançasse com a tramitação do pedido, seriam grandes as chances de lideranças partidárias nem sequer indicarem integrantes para a CPI.
De um deles, Maia ouviu: “Até tu caiu no conto do PT”.

FACHIN ENVIA A PLENÁRIO DO STF NOVO RECURSO DE LULA

Edson Fachin decidiu enviar ao plenário do STF novo pedido de liberdade de Lula, apresentado agora à noite. Antes, porém. Ele pediu manifestação da PGR sobre o tema.
O prazo de manifestação da PGR é de 15 dias.
Com o recesso do Judiciário em julho, o caso só deve ser julgado pelo plenário do STF em agosto, diz o Jota.
Portanto, às vésperas do limite dos pedidos de registro de candidatura, que ocorre até 15 de agosto, às vésperas do registro eleitoral.

NÃO HÁ FAVORITOS

Em meio a tantas pesquisas e sondagens registradas ou não no TSE, só dá para dizer que Jair Bolsonaro provavelmente estará no segundo turno. E, se isso ocorrer, que talvez não seja tão fácil assim derrotá-lo. Informa O Antagonista.

DODGE CRITICA 'FORO PRIVILEGIADO' DE MILITARES

Raquel Dodge afirmou que uma lei sancionada por Michel Temer criou uma “espécie de foro privilegiado” para militares das três Forças que venham a cometer homicídio contra civis, informa O Globo.
A PGR defendeu que o Supremo declare a inconstitucionalidade desse trecho da lei.
É a primeira vez que Dodge se manifesta sobre a lei 13.491, em vigor desde outubro de 2017, que ampliou as possibilidades de militares suspeitos de crimes comuns serem processados na Justiça Militar.
O parecer da PGR foi enviado hoje, no âmbito de uma Adin relatada por Gilmar Mendes no Supremo.

EM DENÚNCIA, MPF ACUSA MILLER DE ACEITAR R$ 700 MIL REAIS PARA ORIENTAR J&F EM DELAÇÃO

Por Claudio Dantas

Como mostramos mais cedo, na denúncia contra Marcelo Miller, obtida por O Antagonista, o MPF acusa o ex-procurador de “aceitar promessa de R$ 700 mil”.
Segundo o MPF, em troca, ele valeu-se “de sua prévia participação e conhecimento sobre a lógica negocial adotada pelos integrantes do Grupo de Trabalho Lava Jato-PGR” para orientar “os administradores do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, que posteriormente resultou no acordo de colaboração premiada celebrado em 3 de maio de 2017”.
Confira a ÍNTEGRA aqui.

PGR PEDE AO SENADO QUE MANTENHA CETO DE TEMER SOBRE LEI QUE RELAXA CONTROLE DE AGENTES PÚBLICOS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE), em que pede a manutenção dos vetos a dispositivos da Lei 13.655/2018.
Para a PGR, se o texto for aprovado integralmente, a aplicação da lei de improbidade administrativa seria afetada, “favorecendo a impunidade de agentes públicos que praticarem irregularidades”.
A Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) também divulgou nota técnica na qual analisa todos os artigos vetados pelo presidente da República, Michel Temer (MDB), e reafirma a necessidade da manutenção dos vetos.
Em ambas as manifestações, o MPF ressalta que a derrubada dos vetos impossibilitaria a prevenção, a repressão e o ressarcimento de danos ao erário.
“As disposições constantes da nova legislação tendem a dificultar, ou até mesmo a impedir, que se fiscalize o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, como a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a legalidade na aplicação do dinheiro público”, dis Dodge. Informa O Antagonista.

INQUÉRITO CONTRA GAROTINHO E ROSINHA É ENVIADO À JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Celso de Mello enviou à Justiça Federal do Rio um inquérito que investiga Anthony e Rosinha Garotinho e a filha dos dois, Clarissa Garotinho, por resistência e desacato, informa O Globo.
A decisão atende a pedido de Raquel Dodge e se baseia restrição do foro privilegiado de deputados federais e parlamentares, determinada pelo Supremo em maio –Clarissa é deputada federal pelo Pros do Rio.
O inquérito foi aberto em março para investigar um episódio de novembro de 2016, quando Garotinho resistiu —com apoio de Rosinha e Clarissa— à sua transferência do hospital municipal Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
O objetivo é apurar se o casal de ex-governadores e a deputada “ofereceram resistência à ordem judicial de remoção do custodiado” e “desacataram os policiais presentes”.

DEPUTADO VAI AO SUPREMO CONTRA CPI DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

O deputado Rogério Rosso acaba de protocolar no STF mandado de segurança pedindo a suspensão da tramitação da CPI da Lava Jato.
Segundo o deputado, “não há fato determinado” que justifique a instalação da CPI e seu requerimento de instalação é “confuso e contraditório”.
“É indene de dúvidas que o Requerimento de Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 43/2018 é confuso e contraditório, pois na investigação o seu objeto seriam as possíveis ilicitudes cometidas pelo advogado Antônio Figueiredo Bastos em acordos de delação. Contudo, há menções claras ao Juiz Sérgio Moro e sua esposa Rosângela Moro, além de citar outros escritórios de advocacia como possíveis alvos de investigação, os quais nada tem a ver com o real propósito inicial da CPI. (…)
No caso em tela, conforme exaustivamente exposto alhures, é indene de dúvidas que pretende o Poder Legislativo interferir e adentrar em esfera específica inerente ao Poder Judiciário, uma vez que busca discutir e se imiscuir no campo da legalidade, validade e eficiência das delações premiadas, que possuem o acompanhamento e chancelamento do Judiciário e do MPF. (…)
Ou seja, o início da Comissão de Inquérito Parlamentar vislumbra uma afronta clara à independência dos Poderes, uma vez que pretende o Poder Legislativo tomar as rédeas das delações premiadas homologadas pelo Judiciário e validadas pelo Ministério Público, o que não pode ser aceito.”
No mandado de segurança, Rosso também questiona a notícia do Estadão que ensejou o requerimento da CPI, uma vez que a matéria fala em manipulação de delações, mas os doleiros Juca Bala e Tony nem sequer mencionam isso em seus depoimentos.
“No caso em apreço, existe a possibilidade de a notícia que deu início à suposta prática vedada exercida pelo advogado Antônio Figueiredo Bastos se tratar – invariavelmente – de Fake News. Partindo dessa informação é extremamente necessária a apreciação da veracidade de tais notícias para que não haja o cometimento de uma injustiça e uma devassa injustificada na vida alheia, o que pode acarretar prejuízos irreversíveis.”
Confira AQUI a íntegra do pedido.

MAIA TEME TAMBÉM A JUDICIALIZAÇÃO DA CPI DA LAVA JATO

Rodrigo Maia começou a semana convencido por aliados de que, se avançar com a tramitação da CPI da Lava Jato, certamente o caso parará no STF. Informa O Antagonista.

CRUSOÉ, URGENTE: MAIA DEVE INDEFERIR CPI DA LAVA JATO

Aliados de Rodrigo Maia disseram a Crusoé que o presidente da Câmara deverá indeferir a CPI da Lava Jato.
A decisão, segundo esses aliados, será embasada por um parecer técnico.
Clique AQUI para ler a reportagem completa de Igor Gadelha em Crusoé.

MPF PEDE MAIS 5 DIAS DE PRISÃO PARA EX-SECRETÁRIO DE ALCKMIN

MPF e PF requereram à juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que mantenha a prisão temporária de sete investigados na Operação Pedra no Caminho, informa Fausto Macedo.
Na lista estão Laurence Casagrande, ex-secretário de Logística e Transportes de Geraldo Alckmin, o ex-diretor da Dersa Pedro da Silva e o atual diretor da estatal paulista Pedro Paulo Dantas Amaral.
A operação investiga supostos desvios de mais de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte. Casagrande, Silva e Amaral, que estão presos desde quinta-feira, negam envolvimento em irregularidades.

MORO SOBRE BETO RICHA: 'NÃO É MERO CAIXA DOIS'

Por ordem do STJ, Sergio Moro enviou inquérito sobre o tucano Beto Richa para a Justiça Eleitoral –mas, em despacho, fez questão de deixar clara sua discordância.
A investigação, explica o Estadão, mira um suposto acerto de R$ 4 milhões da Odebrecht para “Richa e associados”. O valor teria sido pago “em troca do favorecimento da empreiteira em licitação para duplicação da PR-323″, em 2014.
No seu despacho, o juiz federal destaca que há pelo menos quatro depoimentos na investigação sobre pagamentos da empreiteira ligados a “uma contrapartida específica da parte do ex-chefe de gabinete do então governador”.
“Embora seja prematura qualquer conclusão antes do encerramento das investigações e mesmo do contraditório, há, em cognição sumária, prova de que os pagamentos em 2014 tiveram presente contrapartida específica e, portanto, os fatos possivelmente se enquadram no crime de corrupção, de lavagem de dinheiro (…) e ainda de ajuste fraudulento de licitação”, escreveu Moro.
“Não se trata, portanto, do crime do artigo 350 do Código Eleitoral, pois, havendo indícios de contrapartida à vantagem financeira, é de corrupção de que se trata somente”, acrescentou. “Não se trata de ‘mero caixa dois’ de campanha.”
Em nota, o ex-governador paranaense alegou que a decisão do STJ de mandar o caso à Justiça Eleitoral é “juridicamente perfeita e justa”.

SENADOR SOBRE CPI DA LAVA JATO: "ESSE POVO É LOUCO"

Um senador disse a O Antagonista que a tentativa de instalar uma CPI da Lava Jato às vésperas da eleição “é uma loucura”.
“Esse povo é louco. Eles achavam o quê? Que iam conseguir avançar com essa loucura?”
Ainda acham.

DATENA NUMA 'ENCRUZILHADA DESGRAÇADA'

José Luiz Datena disse em seu programa dominical que está “numa encruzilhada desgraçada” sobre concorrer ou não nas eleições deste ano, registra o Estadão.
“Eu já tinha desistido completamente da política e tô numa encruzilhada desgraçada. Talvez seja esse o último programa que eu faço nessa fase na Rede Bandeirantes”, declarou o apresentador.
“Se domingo que vem eu estiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política”, acrescentou. “Peço a Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, que me ilumine, porque, se eu entrar nessa parada, não vai ser para brincar, não”.
Recém-filiado ao DEM, Datena cogita concorrer a uma vaga no Senado, talvez na chapa de João Doria para o Governo do Estado.

MORO CONDENA EX-GERENTE DA TRANSPETRO A MAIS DE 12 ANOS

Sergio Moro condenou o Ex-Gerente da Transpetro José Antônio de Jesus a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, registra a Folha.

A pena começará a ser cumprida em regime fechado. O ex-gerente já está preso desde novembro de 2017, quando foi alvo da 47ª fase da Lava Jato.

José Antônio de Jesus foi acusado pelo MPF de ter recebido vantagens indevidas da NM Engenharia. A propina teria sido acertada em troca de contratos entre a empresa e a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Segundo a acusação, o valor pago ao ex-gerente foi de cerca de R$ 7,5 milhões.

"QUEM MANDA NO STF É O GRUPO A FAVOR DOS CORRUPTOS", DIZ CARVALHOSA

O jurista Modesto Carvalhosa comentou em vídeo – reproduzido abaixo – a decisão de terça-feira da Segunda Turma do STF.
“Ontem, o Supremo Tribunal Federal mostrou claramente que está a serviço do esquema de corrupção que domina esse país. Ao soltar um preso condenado a 30 anos de encarceramento, outro a 9 anos de encarceramento; ao trancar processos em andamento contra outros corruptos; ao anular provas obtidas na residência de um notório corrupto, o STF demonstra que quem manda lá é o grupo a favor dos corruptos – sendo que os 6 ministros íntegros, dignos e decentes que lá existem não mandam mais nada. Não conseguem realmente impor a lei, impor a decência nas decisões daquela Corte.
O Supremo Tribunal Federal está a serviço da reestruturação completa do esquema de domínio da cleptocracia no Brasil. Ou seja: o domínio dos bandidos, mandando no Brasil. Anteriormente, esses ministros que fazem parte do grupo a favor da corrupção soltavam presos que ainda não haviam sido julgados. Hoje, soltam presos que já foram julgados, condenados e encarcerados.” Informa O Antagonista.

COMO A CRUSOÉ ANTECIPOU, DATENA SERÁ CANDIDATO AO SENADO

José Luiz Datena anunciou oficialmente que será candidato do DEM a senador por São Paulo.
A notícia foi antecipada ontem por Igor Gadelha, na Crusoé.

BRETAS BLOQUEIA R$ 52,6 MILHÕES DO BRADESCO E DO ITAÚ

O Juiz Marcelo Bretas bloqueou R$ 52,6 milhões do Bradesco e do Itaú, informa Ancelmo Gois, no Globo.
Segundo ele, os dois Bancos são acusados de não cumprirem determinações do Juiz no âmbito da Lava-Jato do Rio de Janeiro.

"TEM QUE COMPRAR BEM COMPRADO"

Em ação controlada, a PF gravou o Ex-Deputado Marcio Junqueira, Operador da Cúpula do PP, orientando o depoimento do Ex-Assessor José Expedido Almeida, para que ele não relevasse detalhes do esquema de corrupção do partido.
Junqueira é apontado como intermediário de Ciro Nogueira e Dudu da Fonte na tentativa de compra do silêncio de Expedito.
Em outro diálogo, ao qual a Globonews teve acesso, Junqueira comenta com outro interlocutor. “Quando você compra alguém, se você comprar alguém, tem que comprar bem comprado, porque esse cabra que se vendeu pra ti se vende pra outro também.”

PF ACHA NOVOS INDÍCIOS DE PROPINA A OPERADOR DE TEMER

A Polícia Federal encontrou num cofre da Argeplan, empreiteira do coronel João Baptista Lima, uma planilha que sugere repasse da empresa de coleta de lixo da Codesp, administradora do Porto de Santos.
Segundo o Globo, Lima teria embolsado nada menos que 17% de um contrato de R$ 50 milhões firmado com o consórcio Transportadora Júlio Simões e Coletadora Pioneira. Ele data de 1998, com prazo de 15 anos.
Na planilha, o percentual aparece associado ao nome J.P. Tecnolimp, do grupo Julio Simões, que, segundo a PF, fechou no mesmo ano um acordo de acionistas com a empresa Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.
Pelo acordo, a Eliland receberia R$ 8,5 milhões – exatamente o percentual de 17%. As movimentações financeiras da Eliland eram feitas por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan, também responsável pelas contas de campanhas de Michel Temer na década de 1990.

BETO RICHA VIRA RÉU NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Beto Richa se tornou réu na Justiça Federal do Paraná hoje. A decisão foi do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, informa o G1 Paraná.
A denúncia foi apresentada pelo MPF em junho de 2009, quando o Ex-Governador do Paraná ainda era prefeito de Curitiba.
O tucano é acusado de desvio de finalidade na aplicação de verba federal de R$ 100 mil para reformar unidades de saúde entre 2006 e 2008.
Em abril, Richa perdeu o foro privilegiado quando renunciou ao governo para concorrer ao Senado. Com isso, o processo foi enviado pelo STJ à primeira instância.

SERVIDOR DIZ QUE REPASSAVA PARTE DO SALÁRIO À MULHER DE CIRO NOGUEIRA

Um Servidor do Gabinete do Deputado Distrital Cristiano Araújo (PSD) afirmou à PF, em depoimento, que repassava parte do salário à Deputada Federal Iracema Portella, informa o G1.
O caso veio à tona depois da operação de busca e apreensão na casa de Ciro Nogueira, Senador, Presidente do PP e marido de Iracema Portella.
O Servidor Rogério Cavalheiro disse que o repasse tinha sido acertado “desde a oferta do cargo pela Deputada Iracema”. Pelo combinado, ele ficava com R$ 4.000 mensais e entregava todo o restante à Deputada do PP piauiense.
Cavalheiro disse desconhecer a ilegalidade da prática. A Assessoria de Cristiano Araújo negou que ele tivesse conhecimento dos repasses. O G1 não conseguiu contato com Iracema.

RAQUEL DODGE E A REVOLTA SILENCIOSA

Por Claudio Dantas

O Antagonista mostrou mais cedo que o procurador Alexandre Espinosa pediu demissão depois da mudança repentina de posicionamento do vice-PGR, Luciano Maia, sobre um inquérito contra o tucano Beto Richa.
Espinosa não é o único da equipe original de Raquel Dodge a demonstrar insatisfação com a condução das investigações. A irritação é generalizada.
Desde que assumiu, a PGR se nega a firmar acordos de colaboração premiada e prefere deixar no fundo de sua gaveta diversas denúncias contra parlamentares – dentre eles, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, chefes do Legislativo.
Outros integrantes da equipe de Dodge devem seguir Espinosa em breve.

TCU RESTRINGE DECRETO DOS PORTOS

O Tribunal de Contas da União restringiu a aplicação do principal trecho do Decreto dos Portos (9.048, de 2017), assinado por Michel Temer, informa a Folha.
O trecho em questão permite ao governo renovar sucessivas vezes, inclusive antecipadamente, as concessões de empresas do setor para até 70 anos.
De acordo com a decisão de hoje do TCU, o Ministério dos Transportes só poderá prorrogar uma vez cada contrato, respeitado o prazo original acertado com a empresa.
Ou seja, se a exploração inicialmente prevista era de dez anos, a renovação só poderá ser por mais dez. A medida vale para arrendamentos entre 25 de fevereiro de 1993, quando entrou em vigor a antiga lei, e 10 de maio de 2017, quando o decreto passou a valer.
O Decreto dos Portos está no centro da investigação sobre Temer no STF, que apura se o presidente e seus aliados receberam propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos.

AUXILIAR DE VICE-PGR PEDE DEMISSÃO APÓS DECISÃO QUE AJUDOU BETO RICHA

Por Claudio Dantas

O procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa pediu demissão do cargo de auxiliar do vice-PGR, Luciano Maia. A exoneração foi publicada hoje.
Segundo apurou a reportagem, Espinosa irritou-se com a sustentação oral de Maia no julgamento do recurso do tucano Beto Richa, na semana passada.
O procurador tinha função fundamental no gabinete de Maia.
Como mostramos ontem, o vice-PGR era a favor do envio para Sergio Moro da investigação sobre o pagamento de propina na concessão da PR-323. Mas mudou de ideia, após pressões internas.

IRMÃO DE CAPEZ TRABALHOU COM TOFFOLI

O Juiz Rodrigo Capez, irmão de Fernando Capez, trabalhou até recentemente como Auxiliar de Gabinete de Dias Toffoli, conta Caio Junqueira em Crusoé.
Toffoli votou ontem, na Segunda Turma, para trancar uma ação contra Fernando.
Clique AQUI para ler a reportagem completa em Crusoé.

FÉRIAS DA SEGUNDA TURMA

O Brasil tem de aproveitar as próximas semanas.
A Segunda Turma do STF entra em recesso e só volta a se reunir em agosto. Informa O Antagonista.

LAURENCE CONTINUARÁ PRESO

A Justiça manteve a prisão temporária de Laurence Casagrande, pego na Operação Pedra no Caminho, que investiga a roubança nas obras do Rodoanel.
Coitado mesmo do Alckmin. Informa O Antagonista.

CONTRA A FARRA, CORTE DE R$ 15,5 BILHÕES DE REAIS

Em fim de legislatura, com eleições à vista, o Congresso está quebrando o país com a liberação de dinheiro público até para consertar o galinheiro da vovozinha.
O Governo resolveu reagir, como publica o Estadão, cortando R$ 15,5 bilhões de reais em benefícios ao setor agrícola.
Vamos ver se é mesmo para valer.

PALOCCI E VALÉRIO: DOIS FANTASMAS QUE ASSOMBRAM LULA

Eliane Cantanhêde discorre sobre Antonio Palocci e Marcos Valério, dois dos fantasmas que assombram Lula desde que o STF avalizou os acordos de delação feitos exclusivamente pela PF.
“Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.”

JOESLEY, FACHIN E O CONTRADITÓRIO

A defesa de Joesley Batista procurou Edson Fachin, para pedir que o ministro determine uma investigação via STF e ouça o “contraditório”, antes de decidir se invalidará ou não a delação do empresário.
A notícia é do Painel.
”Contraditório” é também o apelido de Gilmar Mendes no STF.

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

CORREGEDOR DA CÂMARA DIZ QUE HÁ 'FATO DETERMINADO' PARA CPI DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

Destacado por Rodrigo Maia para analisar o requerimento da CPI da Lava Jato, o corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV), já tem seu parecer.
Ele disse a O Antagonista que “há fato determinado para a abertura da CPI”.
Segundo Gussi, “fato determinado não precisa ser necessariamente um fato verdadeiro. A investigação é que determinará isso.”
“O que o parecer técnico fará é delimitar o escopo da comissão. Não se trata de investigar a Lava Jato ou as delações, mas apenas apurar se um determinado advogado manipulou esses acordos para proteger alguém. A CPI só poderá investigar outro caso análogo.”
O Antagonista sabe que, na prática, será a mesma CPI da Lava Jato com uma roupinha mais adequada para a ocasião.
Como Paulo Pimenta deixou claro desde o início, o alvo prioritário é o advogado Figueiredo Basto, responsável pelas delações seminais da Lava Jato – tanto em Curitiba como no Rio. O alvo secundário é o advogado Carlos Zucolotto Jr, amigo de Sergio Moro que foi acusado pelo doleiro Rodrigo Tacla Durán de negociar delações.
Pimenta e a cúpula do PT sabem que a CPI não conseguirá reverter condenações, como a de Lula. O que essa gente vigarista quer é usar a comissão para reforçar a narrativa de perseguição ao ex-presidente e usar isso na campanha.
Rodrigo Maia concordou com essa palhaçada em troca do apoio do PT a seus objetivos partidários.

DEPUTADOS VÃO AO STF CONTRA CPI DA LAVA JATO

O Antagonista apurou que o parecer para a abertura da CPI da Lava Jato será questionado no Supremo por Parlamentares, que estão convencidos da absoluta ausência de fato determinado.
“Querem abrir uma CPI sobre Manipulação de Delações, mas nem dizem que Delações são essas. Onde está o fato determinado?”, questiona um Parlamentar.

MARADONA, O CASEIRO, RELATA CONVERSA DE LULA E LÉO PINHEIRO

O Caseiro do Sítio de Atibaia, Élcio Pereira Vieira, o Maradona, depôs a Sergio Moro hoje e disse que Lula e Léo Pinheiro conversaram no local em 2014, informa a Folha de São Paulo. 

Segundo Maradona, a conversa entre o Petista e o então Presidente da OAS aconteceu antes das reformas na cozinha e no lago. Paulo Gordilho, Ex-Arquiteto da Empreiteira, também participou da conversa.
Em abril de 2017, Gordilho depôs ao Juiz Federal e disse que foi à casa de Lula, em São Bernardo, para mostrar o projeto de reforma da cozinha do Sítio. Para Maradona, o Arquiteto decidiu com Marisa Letícia como seria feita a reforma na cozinha.
O Caseiro falou a Moro na condição de testemunha de defesa de Fernando Bittar, Laranja de Lula na Propriedade do Sítio.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA JÁ EXPLICOU PEDIDO DE ACESSO AO INQUÉRITO DE TEMER?

Por Claudio Dantas

Como noticiamos dias trás, a PGR quer que o Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o Advogado Luiz Navarro, esclareça seu pedido de acesso ao inquérito que apura o pagamento de R$ 10 milhões da Odebrecht a Michel Temer e seus Ministros.
O Ex-Ministro da CGU de Dilma deveria aproveitar a oportunidade e dar mais transparência à sua atuação e de todos os membros da Comissão, vários deles ligados a Grandes Bancas de Advocacia.
O próprio Navarro integra o escritório David Rechulski Advogados, que, coincidentemente, atende a Odebrecht. Navarro, coincidentemente, foi citado num e-mail de Marcelo Odebrecht, como noticiamos em fevereiro.

CVM PROCESSA DILMA POR COMPRA DE PASADENA

A Comissão de Valores Mobiliários abriu um processo sancionador contra os 12 integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, incluindo Dilma Rousseff, na época da compra de Pasadena, informa a Folha de São Paulo.
A aquisição da Refinaria nos EUA, em 2006, provocou prejuízo de US$ 792 milhões para a Estatal, segundo os cálculos do TCU, o provável pior negócio da história do capitalismo.
A CVM, que regula o mercado de ações no Brasil, acusa os Conselheiros da Estatal de não terem atuado no melhor interesse da Companhia ao aprovar a operação.
Entre os acusados, além de Dilma, estão Antonio Palocci, o Ex-Presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, os Ex-Diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Ildo Sauer, o Economista Claudio Haddad, o Ex-Presidente do Santander Fabio Barbosa e o General da Reserva Gleuber Vieira.

DELEGADOS COMEMORAM DECISÃO DO STF SOBRE DECISÕES

O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, comemorou a decisão do STF que permite aos Delegados de Polícia firmarem Acordos de Delação Premiada.
De acordo com ele, prevaleceu a aplicação técnica do Direito e foi respeitado o que está previsto na legislação que trata do tema.
“Não haveria porque retirar da Polícia Federal um dos mais importantes instrumentos de investigação, expressamente previsto pelo legislador. Agora não existem mais motivos para haver rusgas entre as instituições nesse sentido. O Supremo deixou claro: o Delegado de Polícia Celebra o Acordo, o Ministério Público Opina e o Judiciário Decide.” Informa O Antagonista.

INTERROGATÓRIO DE LULA É SUSPENSO PELA QUARTA VEZ

O Desembargador Néviton Guedes suspendeu novamente o interrogatório de Lula na ação penal da Operação Zelotes, que investiga a compra de caças suecos e a concessão de incentivos fiscais ao setor automotivo.
Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, iam depor amanhã e no dia 29, respectivamente, por videoconferência, ao Juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
Guedes acolheu, de novo, o argumento de que a Justiça ainda não ouviu Nicolas Sarkozy, arrolado como testemunha pela defesa de Lula. Informa O Antagonista.

BLAIRO ABATE DIRETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Blairo Maggi demitiu José Luis Ravagnani Vargas, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), um aliado da Polícia Federal nas investigações da Carne Fraca. 

Ragnani defendia a Autonomia do Sistema de Inspeção Federal, sem influências Políticas e de Grandes Grupos Empresariais.
Ele modernizou o Riispoa (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), verticalizou o comando do processo e tirou poder de Superintendências Regionais, que viraram verdadeiros balcões de negócios, como mostrou a PF. Informa O Antagonista.

O 11 DE SETEMBRO DE LULA

Sergio Moro agendou para 11 de setembro, às 14h, o interrogatório de Lula sobre o recebimento de propina da Odebrecht e da OAS por meio das Reformas no Sítio de Atibaia.
O Petista será ouvido presencialmente pelo Juiz Federal. O interrogatório do Pecuarista José Carlos Bumlai, amigão de Lula, foi marcado para o mesmo dia.
De acordo com a denúncia do MP, o Presidiário de Curitiba recebeu propina de seis contratos entre a Petrobras e as duas Empreiteiras, repassados por meio de Reformas no Sítio cujos custos chegaram a R$ 1,02 milhão. Informa O Antagonista.

STJ RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO DE GOVERNADORES

A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 Ministros mais antigos, decidiu hoje que casos que envolvam Governadores devem descer à Primeira Instância quando o crime tiver ocorrido fora do exercício do cargo, informa a Coluna do Estadão.
O Tribunal seguiu o entendimento do STF, que suspendeu o Foro Privilegiado dos Parlamentares Federais nos casos de crimes cometidos fora do mandato e não relacionados a ele.

ROBERTO TEIXEIRA É RÉU, SIM

A 8ª Turma do TRF-4 negou pedido de Roberto Teixeira para Trancar a Ação Penal contra ele, investigado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia.
Para o Desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator do Habeas Corpus, não há como afirmar neste momento que os fatos imputados ao réu são atípicos. Ele observou que, na denúncia, o Advogado é citado 29 vezes em condutas praticadas por ele ou por terceiros.
Segundo o MPF, Teixeira teria contribuído para mascarar os valores da Odebrecht destinados à Reforma do Sítio. Informa O Antagonista.

LUIZ MARINHO TEM CONTAS REPROVADAS EM SÃO BERNARDO

As contas da prefeitura de São Bernardo do Campo em 2015, quando Luiz Marinho, pré-candidato do PT ao Governo Paulista, era o prefeito, foram reprovadas pela Câmara Municipal da cidade, informa Thais Bilenky na Folha de São Paulo.
Para aliados do atual Prefeito, o Tucano Orlando Morando, a votação abre caminho para tornar Marinho inelegível. A decisão de enquadrar ou não o Petista na Lei da Ficha Limpa será tomada pelo TRE.
Marinho descarta a hipótese de se tornar inelegível e diz que a votação da Câmara foi “uma manobra atendendo aos mais escusos interesses”.

PGR PEDE A FACHIN PARA INVESTIGAR CONTADOR DE DUDU DA FONTE

Raquel Dodge pediu autorização a Edson Fachin para investigar Elias Manoel Silva, apontado pela PF como Contador de uma Empresa do Deputado Dudu da Fonte, informa o G1.
O Deputado do PP Pernambucano foi denunciado pela PGR. Ele é acusado de Obstrução de Justiça no caso da suposta compra do silêncio de uma testemunha ligada ao PP, José Expedito Almeida, Ex-Assessor do Presidente da sigla, Ciro Nogueira, também denunciado.
A suspeita é de que o contador tenha repassado o dinheiro entregue à testemunha, a entrega foi filmada em “ação controlada” de Investigadores da Lava Jato.
Elias Silva falou à TV Globo e negou ter cometido irregularidades. “Não sei nem do que se trata, deve ter algum equívoco.”

TRUMP RECUA E PROMETE ENCERRAR SEPARAÇÃO DE FAMÍLIAS DE IMIGRANTES

Diante da repercussão negativa da separação de crianças imigrantes dos seus pais, inclusive entre os Republicanos, em ano de Eleição para o Congresso, Donald Trump voltou atrás.
Hoje, o Presidente dos EUA prometeu tomar medidas para manter juntas as famílias que cruzam ilegalmente a fronteira do País.
“Estamos procurando uma maneira de manter as famílias juntas. É muito importante. Vamos assinar uma ordem executiva”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, acrescentando que é preciso manter as fronteiras “sólidas”. Informa O Antagonista.

LULA NÃO É GLEISI

Gleisi Hoffmann se safou no STF, até o momento.
Mas Lula deve continuar na cadeia.
Uma coisa é desmontar as denúncias de Rodrigo Janot, outra coisa é reverter uma pena imposta por Sergio Moro e corroborada por todos os Desembargadores do TRF-4 e todos os Ministros do STJ. Informa O Antagonista.

EX-SÓCIO DE DARIO MESSER DESMENTE VERSÃO DE DOLEIROS USADA PARA ABRIR CPI DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

Em depoimento sigiloso ao MPF, ao qual O Antagonista teve acesso, Enrico Machado, ex-sócio de Dario Messer no banco EVG, desmentiu a versão dos doleiros Juca e Tony sobre o pagamento de uma taxa de proteção ao advogado Figueiredo Basto.
Machado disse que “nunca pediu a Vinicius Claret (Juca Bala) ou Claudio Barboza (Tony) o pagamento de valores para fins de proteção junto ao Ministério Público ou à Polícia Federal”.
Ele esclareceu que, enquanto foi sócio do megadoleiro, era o responsável por fazer contato com o advogado, “inclusive ajustando o valor dos honorários” – que depois eram pagos por Juca Bala e Tony.
Machado explicou que o dinheiro pago a Figueiredo Basto se refere, justamente, a “honorários advocatícios pelos serviços prestados a Clark Setton (Kiko), Dario Messer, Mordko Messer, Patrícia Matalon e Roberto Matalon”.
Procurado por O Antagonista, o advogado confirmou que os valores foram pagos em espécie e devidamente declarados à Receita Federal. “Nosso escritório atuou em mais de 50 procedimentos judiciais.”
O depoimento de Machado, que é colaborador da Lava Jato, foi prestado no âmbito de um PIC (procedimento investigatório), aberto pelo MPF do Rio após as declarações de Juca Bala e Tony, que viraram delatores. Foi Machado, aliás, quem entregou os dois doleiros à Lava Jato.

O INVERNO DE DIRCEU

A denúncia de que desfruta de benefícios ilegais na Papuda complicou a vida de José Dirceu, que deverá ser alvo de pedido de transferência para o Complexo Médico Penal, no Paraná. Informa O Antagonista.

A ORCRIM SO PT SE REÚNE EM CURITIBA

Gleisi Hoffmann se safou no STF.
Mas Delúbio Soares, neste momento, está a caminho da penitenciária de Pinhais, onde vai ficar preso. 

Curitiba é o contrário de Brasília. Informa O Antagonista.

BARROSO INCLUI DELAÇÃO DE FUNARO NO INQUÉRITO DOS PORTOS

O Ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da PGR e autorizou a inclusão da Delação de Lúcio Funaro, Operador Financeiro do MDB, no Inquérito dos Portos.
A investigação apura se Michel Temer beneficiou Empresas do Setor Portuário. Em sua Delação, Funaro falou da aprovação, em 2013, de uma Medida Provisória que beneficiou o Grupo Libra, no Porto de Santos.
“Essa MP foi feita para reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo para o grupo Libra, que é um grupo aliado de Cunha e, por consequência, de Michel Temer, porque é um dos grandes doadores das campanhas de Michel Temer. Pela definição dessa MP, o grupo Libra não ia poder renovar mais as suas concessões portuárias. Por quê? Porque tinha vários débitos fiscais inscritos em dívida ativa. O que o Eduardo Cunha fez? Pôs dentro dessa MP uma cláusula que empresas que possuíam dívida ativa inscrita poderiam renovar seus contratos no setor portuário desde que ajuizassem arbitragem para discutir este débito tributário.” Informa O Antagonista.

EX-PRESIDENTE DO EQUADOR É INDICIADO POR SEQUESTRO DE OPOSITOR

A Justiça do Equador autorizou o indiciamento do Ex-Presidente Rafael Correa na investigação do sequestro do Ex-Deputado Fernando Balda na Colômbia em 2012, informa a agência France Presse.
A Juíza Daniella Camacho acolheu o pedido da Procuradoria e determinou que Correa, que foi morar na Bélgica depois de deixar o poder, apresente-se “a cada 15 dias” para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Opositor do Governo do então Presidente, Balda afirma que estava em Bogotá em 2012 quando cinco pessoas o colocaram à força em um automóvel, que a Polícia colombiana interceptou frustrando o sequestro.

EX-MEMBRO DO TCE-RJ NEGA LIGAÇÃO COM MORTE DE MARIELLE

Domingos Brazão, Conselheiro afastado do TCE-RJ, prestou hoje depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro e negou ligação com os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, registra o UOL.
Brazão foi intimado a depor porque a Polícia queria saber qual sua relação com a principal testemunha do caso, um Policial Militar que acusa um Ex-PM e o Vereador Marcello Siciliano de terem tramado o crime.
O Ex-Conselheiro do TCE negou conhecer a testemunha e também disse que não tem nenhuma desavença com Siciliano.
Em 14 de junho, completaram-se três meses do assassinato da Vereadora do PSOL e de seu motorista no centro do Rio de Janeiro, sem o crime ter sido solucionado.

SÍTIO ZECA PAGODINHO

O encarregado de obras do Sítio de Lula, em depoimento a Sergio Moro, disse que a OAS pagava todas as despesas em espécie, a fim de esconder a real identidade do Proprietário do Imóvel.
O trabalho era registrado como “Sítio ZP”.
Ou Sítio Zeca Pagodinho. Informa O Antagonista.

JUIZ NEGA PEDIDO DE LULECO

Vallisney de Souza Oliveira, o Juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, negou pedido da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva para adiar a data do depoimento dele, marcado para o próximo dia 29, informa o G1.
O depoimento será prestado no processo da Operação Zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o Governo de Dilma Rousseff.
Lula e Luleco são réus no processo, acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

PGR PEDE A STF QUE RECEBA DENÚNCIA DE 2016 CONTRA CIRO NOGUEIRA

A PGR enviou ao STF Ofício em que pede aos Ministros da Segunda Turma que recebam uma denúncia contra Ciro Nogueira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apresentada em 2016.
O Presidente do PP é acusado de embolsar R$ 2 milhões em propina da UTC Engenharia, em troca do favorecimento da empreiteira em obras do Ministério das Cidades e do estado do Piauí.
Foram denunciados também Fernando Mesquita de Carvalho Filho, Fernando de Oliveira Hughes Filho, Sidney de Sá das Neves e Ricardo Pessoa, Presidente da UTC Engenharia.
A PGR requer a perda, em favor da União, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro, no total de R$ 2 milhões e mais a reparação dos danos materiais e morais no valor mínimo de R$ 2 milhões.
Pede ainda a decretação da Perda da Função Pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo. Informa O Antagonista.

DF AFASTA DIRETOR DA PAPUDA APÓS APREENSSÃO NA CELA DE DIRCEU

A Secretaria de Segurança Pública do DF decidiu afastar preventivamente de suas funções o Diretor do Centro de Detenção Provisória da Papuda, José Mundim Jr., informa o repórter Daniel Adjuto, do SBT.
O Subsecretário do Sistema Penitenciário, Osmar Mendonça de Souza, também foi afastado do cargo.
O motivo foram as apreensões nas celas de José Dirceu, Luiz Estêvão e Geddel Vieira Lima no Complexo Penitenciário de Brasília, ontem.
Além do pedido para que Estevão ajudasse Dirceu a receber visitas fora do horário, foram encontrados chocolates e cinco pendrives, proibidos na cadeia. Luiz Estêvão teria tentado livrar-se de um dos pendrives jogando-o na privada.

A REFORMA CLNDESTINA DE LULA NO SÍTIO DE ATIBAIA

Quando Lula visitava o sítio de Atibaia, a OAS afastava todos os Operários que trabalhavam na reforma.
Foi o que disse o Encarregado de Obras da Empreiteira, Misael de Jesus, em depoimento ao Juiz Sergio Moro:
“A gente encontrava a Dona Marisa toda quarta-feira e, quando ia lá nos finais de semana, também. O Lula, eu vi duas vezes, mas ele foi mais lá. Só que quando ele ia, o Caseiro Maradona dava ordem para a gente deixar o Sítio. Então, eu levava toda a equipe para São Paulo e voltávamos para lá na segunda-feira.”
Ele disse também:
“Nos foi informado que reformaríamos o Sítio do Presidente Lula, mas pediram para a gente manter sigilo, dentro e fora da Empresa, sobre isso. Não podíamos, também, usar uniforme e nem o crachá da Empresa.” Informa O Antagonista.

PGR PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI HOFFMANN

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial do caso que será julgado amanhã, pela Segunda Turma, pedindo a condenação de Gleisi Hoffmann, do marido Paulo Bernardo e do Empresário Ernesto Kugler.
Eles foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no recebimento de R$ 1 milhão em propina proveniente de contrato com a Petrobras. O dinheiro foi usado na Campanha da Petista para o Senado em 2010.
A pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo Advogado Antônio Pieruccini, ligado ao Doleiro Alberto Youssef, que viajou de carro de São Paulo a Curitiba, onde se encontrou com Ernesto Kugler e entregou o dinheiro.
A pista do repasse surgiu logo no início da Lava Jato na anotação “1,0 PB”, encontrada na agenda de Paulo Roberto Costa, o Ex-Diretor de Abastecimento da Estatal.
No documento enviado ao STF, a PGR destaca que Gleisi e o marido cometeram ato de ofício para fins de corrupção.
“A Senadora, expoente de seu Partido Político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirma a Procuradora-Geral no Memorial. Informa O Antagonista.

PF INDICIA JOESLEY E MARCELLO MILLER POR CORRUPÇÃO

A PF indiciou o Ex-Procurador da República Marcello Miller pelo crime de corrupção passiva, informa a repórter Andréia Sadi no G1.
Outras quatro pessoas foram indiciadas por corrupção ativa: Joesley Batista e Francisco de Assis, da J&F, e as Advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para o grupo.
Para o Delegado da PF Cleyber Malta Lopes, há indícios de que os quatro corromperam Miller, quando ele era Procurador, para obter ajuda para Delação Premiada de Executivos da J&F.
Malta concluiu ainda que houve omissão por parte de Joesley e Assis “sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados”.
Em setembro do ano passado, Rodrigo Janot pediu a rescisão das Delações de Joesley e outros Executivos da J&F por omissão e má-fé.
Eles teriam deixado de informar sobre a orientação prestada por Miller nas negociações enquanto ainda integrava o MP.

FUNCIONÁRIO DA OAS DIZ QUE FOI CONVOCADO PARA OBRA NO SÍTIO DE LULA

O Encarregado de Obras da OAS Misael de Jesus Oliveira disse hoje a Sergio Moro que foi convocado por seu Gerente para fazer uma Reforma no Sítio de Lula em Atibaia, registra a Folha de São Paulo.
Ele prestou depoimento ao Juiz Federal como testemunha de defesa de Léo Pinheiro, Ex-Presidente da Empreiteira.
Misael, que trabalha na OAS desde 2013, disse ter sido convocado para a obra em Atibaia em 2014. Segundo ele, o serviço foi efetuado de março a outubro e envolveu mais três funcionários.
O Encarregado de Obras disse a Moro que Marisa Letícia fez pedidos diretamente a ele, enquanto Lula apenas passava recados. Entre os pedidos, disse ele, estavam uma poda nas árvores, uma reforma no lago e a construção de uma Capela.
Misael afirmou ainda que, de acordo com o que entendeu à época, a Capela só seria construída se Dilma Rousseff fosse reeleita. Mesmo com a reeleição, o serviço não foi efetuado.

PGR CORROBORA POSIÇÃO DE MORO CONTRA REUSO DE PROVAS PARA PUNIR DELATORES

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) acaba de divulgar uma nota técnica em que defende o impedimento de sanções diretas ou indiretas aos colaboradores da Lava Jato, com base em provas apresentadas pelos mesmos.

O documento foi produzido pela Comissão de Assessoramento em Leniência e Colaboração Premiada.

No último dia 13, Sergio Moro acolheu pedido do MPF no Paraná para restringir o compartilhamento de provas de colaborações premiadas com outros órgãos, como TCU, Banco Central, Receita Federal, CGU etc.

“Tal limitação visa garantir a eficácia do instituto da colaboração premiada no âmbito da investigação, protegendo o incentivo concedido ao colaborador para que os acordos firmados alcancem a finalidade e o interesse públicos”, diz o documento.

Os Procuradores chamam atenção para o “aspecto fragmentado do Poder Público brasileiro”, no qual, devido às atribuições constitucionais e legais diferenciadas, as instituições detêm sanções distintas para os mesmos ilícitos.

“Dessa forma, a aplicação de diferentes punições poderia colocar em risco o benefício garantido ao colaborador no âmbito do acordo celebrado em outra esfera do poder público. Revela-se, pois, inafastável que seja conferida proteção aos colaboradores – que adquirem situação jurídica diversa de infratores – , como medida de garantia de incentivo para o infrator seguir a via da consensualidade na esfera sancionatória perante o Estado.”

A tese se aplica também ao uso dessas provas por uma eventual CPI das delações. Informa O Antagonista.

PGR PEDE MAIS PRAZO PARA INQUÉRITOS SOBRE AÉCIO

A PGR pediu prazo de 60 dias para concluir dois dos inquéritos em tramitação no Supremo que investigam Aécio Neves, informa o G1.
Em um deles, o Senador Tucano é acusado de receber da Odebrecht pagamentos indevidos para bancar sua Campanha nas Eleições de 2014. No outro são investigados Aécio e Dimas Toledo, acusados de solicitar vantagens indevidas para suas campanhas.
O Relator do Primeiro Inquérito é Gilmar Mendes; o do Segundo é Ricardo Lewandowski. Aécio, que hoje responde a oito inquéritos no STF, nega as acusações. 

ALVOS DA LAVA JATO, BARATA E CONSTANTINO BUSCAM APROVAÇÃO DE NEGÓCIO NO CADE

Por Claudio Dantas

Quem diz que a Lava Jato prejudica o ambiente de negócios no País não reparou na expansão da Expresso Guanabara, do empresário Jacob Barata Filho.
Desde o ano passado, o grupo de Barata tem comprado operações da concorrente Nossa Senhora da Penha, que pertence à holding Comporte, de Henrique Constantino.
Mas o maior negócio – a aquisição de 77 linhas de ônibus interestaduais – está prestes a ser fechado, dependendo apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em petição protocolada no mês passado, os advogados de Barata e Constantino solicitaram o aval do órgão. No documento, eles alegam que a “operação já foi aprovada pela ANTT” e que “não resultará em concentração horizontal ou integração vertical” do mercado.
“A presente operação permitirá a melhoria do serviço prestado pela Guanabara à sociedade”, garantem.
Quem defende os interesses de Barata no Cade é o escritório de Rodrigo Mudrovischt, advogado do ministro Gilmar Mendes e de vários investigados da Lava Jato, dentre eles a petista Gleisi Hoffmann; o delator Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht; e o próprio Barata.
No caso das linhas de ônibus, a banca conta ainda com a experiência do advogado Victor Rufino, que era o procurador-chefe do Cade até maio de 2017.

MARCOS VALÉRIO É CONDENADO NO 'MENSALÃO TUCANO'

Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados, em primeira instância, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral pela reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998, informa o G1.
Os três também foram condenados ao pagamento de 400 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente na época dos crimes.
“A sentença foi proferida na última sexta-feira (15) pela juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e está prevista para ser publicada nesta terça-feira (19). Da decisão cabe recurso.”
Segundo o processo, as agências de publicidade SMP&B, da qual Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach eram Sócios à época, e DNA Publicidade e Propaganda captaram verbas de Patrocínio de Estatais Mineiras para realização do Enduro da Independência, do Supercross e do Iron Biker, mas o dinheiro era destinado para a Campanha de Azeredo, que acabou derrotado para Itamar Franco, do PMDB. Informa O Antagonista.

CUNHADO DE REI DA ESPANHA É PRESO POR CORRUPÇÃO

O cunhado do rei Felipe 6º da Espanha, Iñaki Urdangarin, foi hoje para a prisão para cumprir uma pena de cinco anos e dez meses por corrupção, informam as agências de notícias.
O marido da infanta Cristina, irmã de Felipe, foi condenado pelo desvio de milhões de euros de dinheiro público para uma fundação sem fins lucrativos que ele mesmo presidia. 

O Processo Judicial durou 12 anos. É a primeira vez na história moderna da Espanha que um parente de um monarca vai para a prisão.

LAVA JATO INVESTIGA LARANJA DE LULA

A Lava Jato do Rio de Janeiro está investigando Jonas Suassuna, Sócio de Lulinha e Laranja do Sítio de Lula em Atibaia.
“O principal alvo dos investigadores”, diz a Folha de São Paulo, “é um contrato de 93,7 milhões de reais firmado entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada. O TCE apontou pagamentos indevidos vinculados a serviços de responsabilidade da Firma do Empresário.”
Lula está armando um golpe para escapar da cadeia, mas esse golpe terá de ser estendido aos seus filhos Lulinha e Luleco. 

BRETAS RECEBE DENÚNCIA DA 'OPERAÇÃO CÂMBIO, DESLIGO'

O Juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia do MPF contra Sérgio Cabral, Dario Messer e outras 60 pessoas no âmbito da Operação Câmbio, Desligo.

Bretas fatiou a denúncia em três partes: uma com os 14 foragidos, outra com os cinco réus que estão no exterior e uma terceira com os que estão no Brasil.

Eles responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de dividas e organização criminosa.

O MPF acusa Messer de chefiar a maior rede de doleiros do país, esquema que movimento US$ 1,6 bilhão em mais de 3 mil offshores. Informa O Antagonista.

Confira os detalhes da denúncia abaixo.

PGR QUER INCLUIR DELAÇÃO DE FUNARO EM INQUÉRITO DOS PORTOS

Raquel Dodge pediu a Luís Roberto Barroso a inclusão da colaboração premiada de Lúcio Funaro no inquérito que mira Michel Temer e o decreto dos portos, informa a Exame.
Caso a Delação de Funaro seja incluída no inquérito, ela pode ser usada para fundamentar uma eventual denúncia da PGR contra o Presidente.
O inquérito apura se a Rodrimar, que opera no porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.
Além do Presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures, o Ex-Deputado da mala, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

MPF PEDE REJEIÇÃO DE NOVOS RECURSOS DE LULA

O MPF enviou ao TRF-4 manifestação contra os novos recursos apresentados pela defesa de Lula.
Para o Procurador Mauricio Gerum, não houve violações à lei federal nem à Constituição nos julgamentos que condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Dessa forma, os novos recursos não cumprem os requisitos exigidos por lei para que sejam julgados pelo STF e pelo STJ.
Caberá à Vice-Presidente do TRF-4, Maria de Fátima Labarrère, avaliar a admissibilidade. Na prática, sua decisão será como um filtro de acesso da defesa de Lula às instâncias superiores. Informa O Antagonista.

FACHIN NEGA HC A IRMÃO DE DIRCEU

Edson Fachin negou habeas corpus pedido pela defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, informa Fausto Macedo.
Os Advogados tentavam reverter a execução provisória da pena a que Luiz Eduardo foi condenado, por associação criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato.
O irmão de Dirceu havia sido condenado por Sergio Moro a oito anos e nove meses de reclusão, mas teve a pena aumentada para dez anos e seis meses pelo TRF-4, que ordenou o cumprimento imediato da prisão. Luiz Eduardo está na cadeia desde fevereiro.