MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

CORREGEDOR DA CÂMARA DIZ QUE HÁ 'FATO DETERMINADO' PARA CPI DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

Destacado por Rodrigo Maia para analisar o requerimento da CPI da Lava Jato, o corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV), já tem seu parecer.
Ele disse a O Antagonista que “há fato determinado para a abertura da CPI”.
Segundo Gussi, “fato determinado não precisa ser necessariamente um fato verdadeiro. A investigação é que determinará isso.”
“O que o parecer técnico fará é delimitar o escopo da comissão. Não se trata de investigar a Lava Jato ou as delações, mas apenas apurar se um determinado advogado manipulou esses acordos para proteger alguém. A CPI só poderá investigar outro caso análogo.”
O Antagonista sabe que, na prática, será a mesma CPI da Lava Jato com uma roupinha mais adequada para a ocasião.
Como Paulo Pimenta deixou claro desde o início, o alvo prioritário é o advogado Figueiredo Basto, responsável pelas delações seminais da Lava Jato – tanto em Curitiba como no Rio. O alvo secundário é o advogado Carlos Zucolotto Jr, amigo de Sergio Moro que foi acusado pelo doleiro Rodrigo Tacla Durán de negociar delações.
Pimenta e a cúpula do PT sabem que a CPI não conseguirá reverter condenações, como a de Lula. O que essa gente vigarista quer é usar a comissão para reforçar a narrativa de perseguição ao ex-presidente e usar isso na campanha.
Rodrigo Maia concordou com essa palhaçada em troca do apoio do PT a seus objetivos partidários.

DEPUTADOS VÃO AO STF CONTRA CPI DA LAVA JATO

O Antagonista apurou que o parecer para a abertura da CPI da Lava Jato será questionado no Supremo por Parlamentares, que estão convencidos da absoluta ausência de fato determinado.
“Querem abrir uma CPI sobre Manipulação de Delações, mas nem dizem que Delações são essas. Onde está o fato determinado?”, questiona um Parlamentar.

MARADONA, O CASEIRO, RELATA CONVERSA DE LULA E LÉO PINHEIRO

O Caseiro do Sítio de Atibaia, Élcio Pereira Vieira, o Maradona, depôs a Sergio Moro hoje e disse que Lula e Léo Pinheiro conversaram no local em 2014, informa a Folha de São Paulo. 

Segundo Maradona, a conversa entre o Petista e o então Presidente da OAS aconteceu antes das reformas na cozinha e no lago. Paulo Gordilho, Ex-Arquiteto da Empreiteira, também participou da conversa.
Em abril de 2017, Gordilho depôs ao Juiz Federal e disse que foi à casa de Lula, em São Bernardo, para mostrar o projeto de reforma da cozinha do Sítio. Para Maradona, o Arquiteto decidiu com Marisa Letícia como seria feita a reforma na cozinha.
O Caseiro falou a Moro na condição de testemunha de defesa de Fernando Bittar, Laranja de Lula na Propriedade do Sítio.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA JÁ EXPLICOU PEDIDO DE ACESSO AO INQUÉRITO DE TEMER?

Por Claudio Dantas

Como noticiamos dias trás, a PGR quer que o Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o Advogado Luiz Navarro, esclareça seu pedido de acesso ao inquérito que apura o pagamento de R$ 10 milhões da Odebrecht a Michel Temer e seus Ministros.
O Ex-Ministro da CGU de Dilma deveria aproveitar a oportunidade e dar mais transparência à sua atuação e de todos os membros da Comissão, vários deles ligados a Grandes Bancas de Advocacia.
O próprio Navarro integra o escritório David Rechulski Advogados, que, coincidentemente, atende a Odebrecht. Navarro, coincidentemente, foi citado num e-mail de Marcelo Odebrecht, como noticiamos em fevereiro.

CVM PROCESSA DILMA POR COMPRA DE PASADENA

A Comissão de Valores Mobiliários abriu um processo sancionador contra os 12 integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, incluindo Dilma Rousseff, na época da compra de Pasadena, informa a Folha de São Paulo.
A aquisição da Refinaria nos EUA, em 2006, provocou prejuízo de US$ 792 milhões para a Estatal, segundo os cálculos do TCU, o provável pior negócio da história do capitalismo.
A CVM, que regula o mercado de ações no Brasil, acusa os Conselheiros da Estatal de não terem atuado no melhor interesse da Companhia ao aprovar a operação.
Entre os acusados, além de Dilma, estão Antonio Palocci, o Ex-Presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, os Ex-Diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Ildo Sauer, o Economista Claudio Haddad, o Ex-Presidente do Santander Fabio Barbosa e o General da Reserva Gleuber Vieira.

DELEGADOS COMEMORAM DECISÃO DO STF SOBRE DECISÕES

O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, comemorou a decisão do STF que permite aos Delegados de Polícia firmarem Acordos de Delação Premiada.
De acordo com ele, prevaleceu a aplicação técnica do Direito e foi respeitado o que está previsto na legislação que trata do tema.
“Não haveria porque retirar da Polícia Federal um dos mais importantes instrumentos de investigação, expressamente previsto pelo legislador. Agora não existem mais motivos para haver rusgas entre as instituições nesse sentido. O Supremo deixou claro: o Delegado de Polícia Celebra o Acordo, o Ministério Público Opina e o Judiciário Decide.” Informa O Antagonista.

INTERROGATÓRIO DE LULA É SUSPENSO PELA QUARTA VEZ

O Desembargador Néviton Guedes suspendeu novamente o interrogatório de Lula na ação penal da Operação Zelotes, que investiga a compra de caças suecos e a concessão de incentivos fiscais ao setor automotivo.
Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, iam depor amanhã e no dia 29, respectivamente, por videoconferência, ao Juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
Guedes acolheu, de novo, o argumento de que a Justiça ainda não ouviu Nicolas Sarkozy, arrolado como testemunha pela defesa de Lula. Informa O Antagonista.

BLAIRO ABATE DIRETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Blairo Maggi demitiu José Luis Ravagnani Vargas, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), um aliado da Polícia Federal nas investigações da Carne Fraca. 

Ragnani defendia a Autonomia do Sistema de Inspeção Federal, sem influências Políticas e de Grandes Grupos Empresariais.
Ele modernizou o Riispoa (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), verticalizou o comando do processo e tirou poder de Superintendências Regionais, que viraram verdadeiros balcões de negócios, como mostrou a PF. Informa O Antagonista.

O 11 DE SETEMBRO DE LULA

Sergio Moro agendou para 11 de setembro, às 14h, o interrogatório de Lula sobre o recebimento de propina da Odebrecht e da OAS por meio das Reformas no Sítio de Atibaia.
O Petista será ouvido presencialmente pelo Juiz Federal. O interrogatório do Pecuarista José Carlos Bumlai, amigão de Lula, foi marcado para o mesmo dia.
De acordo com a denúncia do MP, o Presidiário de Curitiba recebeu propina de seis contratos entre a Petrobras e as duas Empreiteiras, repassados por meio de Reformas no Sítio cujos custos chegaram a R$ 1,02 milhão. Informa O Antagonista.

STJ RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO DE GOVERNADORES

A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 Ministros mais antigos, decidiu hoje que casos que envolvam Governadores devem descer à Primeira Instância quando o crime tiver ocorrido fora do exercício do cargo, informa a Coluna do Estadão.
O Tribunal seguiu o entendimento do STF, que suspendeu o Foro Privilegiado dos Parlamentares Federais nos casos de crimes cometidos fora do mandato e não relacionados a ele.

ROBERTO TEIXEIRA É RÉU, SIM

A 8ª Turma do TRF-4 negou pedido de Roberto Teixeira para Trancar a Ação Penal contra ele, investigado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia.
Para o Desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator do Habeas Corpus, não há como afirmar neste momento que os fatos imputados ao réu são atípicos. Ele observou que, na denúncia, o Advogado é citado 29 vezes em condutas praticadas por ele ou por terceiros.
Segundo o MPF, Teixeira teria contribuído para mascarar os valores da Odebrecht destinados à Reforma do Sítio. Informa O Antagonista.

LUIZ MARINHO TEM CONTAS REPROVADAS EM SÃO BERNARDO

As contas da prefeitura de São Bernardo do Campo em 2015, quando Luiz Marinho, pré-candidato do PT ao Governo Paulista, era o prefeito, foram reprovadas pela Câmara Municipal da cidade, informa Thais Bilenky na Folha de São Paulo.
Para aliados do atual Prefeito, o Tucano Orlando Morando, a votação abre caminho para tornar Marinho inelegível. A decisão de enquadrar ou não o Petista na Lei da Ficha Limpa será tomada pelo TRE.
Marinho descarta a hipótese de se tornar inelegível e diz que a votação da Câmara foi “uma manobra atendendo aos mais escusos interesses”.

PGR PEDE A FACHIN PARA INVESTIGAR CONTADOR DE DUDU DA FONTE

Raquel Dodge pediu autorização a Edson Fachin para investigar Elias Manoel Silva, apontado pela PF como Contador de uma Empresa do Deputado Dudu da Fonte, informa o G1.
O Deputado do PP Pernambucano foi denunciado pela PGR. Ele é acusado de Obstrução de Justiça no caso da suposta compra do silêncio de uma testemunha ligada ao PP, José Expedito Almeida, Ex-Assessor do Presidente da sigla, Ciro Nogueira, também denunciado.
A suspeita é de que o contador tenha repassado o dinheiro entregue à testemunha, a entrega foi filmada em “ação controlada” de Investigadores da Lava Jato.
Elias Silva falou à TV Globo e negou ter cometido irregularidades. “Não sei nem do que se trata, deve ter algum equívoco.”

TRUMP RECUA E PROMETE ENCERRAR SEPARAÇÃO DE FAMÍLIAS DE IMIGRANTES

Diante da repercussão negativa da separação de crianças imigrantes dos seus pais, inclusive entre os Republicanos, em ano de Eleição para o Congresso, Donald Trump voltou atrás.
Hoje, o Presidente dos EUA prometeu tomar medidas para manter juntas as famílias que cruzam ilegalmente a fronteira do País.
“Estamos procurando uma maneira de manter as famílias juntas. É muito importante. Vamos assinar uma ordem executiva”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, acrescentando que é preciso manter as fronteiras “sólidas”. Informa O Antagonista.

LULA NÃO É GLEISI

Gleisi Hoffmann se safou no STF, até o momento.
Mas Lula deve continuar na cadeia.
Uma coisa é desmontar as denúncias de Rodrigo Janot, outra coisa é reverter uma pena imposta por Sergio Moro e corroborada por todos os Desembargadores do TRF-4 e todos os Ministros do STJ. Informa O Antagonista.

EX-SÓCIO DE DARIO MESSER DESMENTE VERSÃO DE DOLEIROS USADA PARA ABRIR CPI DA LAVA JATO

Por Claudio Dantas

Em depoimento sigiloso ao MPF, ao qual O Antagonista teve acesso, Enrico Machado, ex-sócio de Dario Messer no banco EVG, desmentiu a versão dos doleiros Juca e Tony sobre o pagamento de uma taxa de proteção ao advogado Figueiredo Basto.
Machado disse que “nunca pediu a Vinicius Claret (Juca Bala) ou Claudio Barboza (Tony) o pagamento de valores para fins de proteção junto ao Ministério Público ou à Polícia Federal”.
Ele esclareceu que, enquanto foi sócio do megadoleiro, era o responsável por fazer contato com o advogado, “inclusive ajustando o valor dos honorários” – que depois eram pagos por Juca Bala e Tony.
Machado explicou que o dinheiro pago a Figueiredo Basto se refere, justamente, a “honorários advocatícios pelos serviços prestados a Clark Setton (Kiko), Dario Messer, Mordko Messer, Patrícia Matalon e Roberto Matalon”.
Procurado por O Antagonista, o advogado confirmou que os valores foram pagos em espécie e devidamente declarados à Receita Federal. “Nosso escritório atuou em mais de 50 procedimentos judiciais.”
O depoimento de Machado, que é colaborador da Lava Jato, foi prestado no âmbito de um PIC (procedimento investigatório), aberto pelo MPF do Rio após as declarações de Juca Bala e Tony, que viraram delatores. Foi Machado, aliás, quem entregou os dois doleiros à Lava Jato.

O INVERNO DE DIRCEU

A denúncia de que desfruta de benefícios ilegais na Papuda complicou a vida de José Dirceu, que deverá ser alvo de pedido de transferência para o Complexo Médico Penal, no Paraná. Informa O Antagonista.

A ORCRIM SO PT SE REÚNE EM CURITIBA

Gleisi Hoffmann se safou no STF.
Mas Delúbio Soares, neste momento, está a caminho da penitenciária de Pinhais, onde vai ficar preso. 

Curitiba é o contrário de Brasília. Informa O Antagonista.

BARROSO INCLUI DELAÇÃO DE FUNARO NO INQUÉRITO DOS PORTOS

O Ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da PGR e autorizou a inclusão da Delação de Lúcio Funaro, Operador Financeiro do MDB, no Inquérito dos Portos.
A investigação apura se Michel Temer beneficiou Empresas do Setor Portuário. Em sua Delação, Funaro falou da aprovação, em 2013, de uma Medida Provisória que beneficiou o Grupo Libra, no Porto de Santos.
“Essa MP foi feita para reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo para o grupo Libra, que é um grupo aliado de Cunha e, por consequência, de Michel Temer, porque é um dos grandes doadores das campanhas de Michel Temer. Pela definição dessa MP, o grupo Libra não ia poder renovar mais as suas concessões portuárias. Por quê? Porque tinha vários débitos fiscais inscritos em dívida ativa. O que o Eduardo Cunha fez? Pôs dentro dessa MP uma cláusula que empresas que possuíam dívida ativa inscrita poderiam renovar seus contratos no setor portuário desde que ajuizassem arbitragem para discutir este débito tributário.” Informa O Antagonista.

EX-PRESIDENTE DO EQUADOR É INDICIADO POR SEQUESTRO DE OPOSITOR

A Justiça do Equador autorizou o indiciamento do Ex-Presidente Rafael Correa na investigação do sequestro do Ex-Deputado Fernando Balda na Colômbia em 2012, informa a agência France Presse.
A Juíza Daniella Camacho acolheu o pedido da Procuradoria e determinou que Correa, que foi morar na Bélgica depois de deixar o poder, apresente-se “a cada 15 dias” para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Opositor do Governo do então Presidente, Balda afirma que estava em Bogotá em 2012 quando cinco pessoas o colocaram à força em um automóvel, que a Polícia colombiana interceptou frustrando o sequestro.

EX-MEMBRO DO TCE-RJ NEGA LIGAÇÃO COM MORTE DE MARIELLE

Domingos Brazão, Conselheiro afastado do TCE-RJ, prestou hoje depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro e negou ligação com os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, registra o UOL.
Brazão foi intimado a depor porque a Polícia queria saber qual sua relação com a principal testemunha do caso, um Policial Militar que acusa um Ex-PM e o Vereador Marcello Siciliano de terem tramado o crime.
O Ex-Conselheiro do TCE negou conhecer a testemunha e também disse que não tem nenhuma desavença com Siciliano.
Em 14 de junho, completaram-se três meses do assassinato da Vereadora do PSOL e de seu motorista no centro do Rio de Janeiro, sem o crime ter sido solucionado.

SÍTIO ZECA PAGODINHO

O encarregado de obras do Sítio de Lula, em depoimento a Sergio Moro, disse que a OAS pagava todas as despesas em espécie, a fim de esconder a real identidade do Proprietário do Imóvel.
O trabalho era registrado como “Sítio ZP”.
Ou Sítio Zeca Pagodinho. Informa O Antagonista.

JUIZ NEGA PEDIDO DE LULECO

Vallisney de Souza Oliveira, o Juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, negou pedido da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva para adiar a data do depoimento dele, marcado para o próximo dia 29, informa o G1.
O depoimento será prestado no processo da Operação Zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o Governo de Dilma Rousseff.
Lula e Luleco são réus no processo, acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

PGR PEDE A STF QUE RECEBA DENÚNCIA DE 2016 CONTRA CIRO NOGUEIRA

A PGR enviou ao STF Ofício em que pede aos Ministros da Segunda Turma que recebam uma denúncia contra Ciro Nogueira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apresentada em 2016.
O Presidente do PP é acusado de embolsar R$ 2 milhões em propina da UTC Engenharia, em troca do favorecimento da empreiteira em obras do Ministério das Cidades e do estado do Piauí.
Foram denunciados também Fernando Mesquita de Carvalho Filho, Fernando de Oliveira Hughes Filho, Sidney de Sá das Neves e Ricardo Pessoa, Presidente da UTC Engenharia.
A PGR requer a perda, em favor da União, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro, no total de R$ 2 milhões e mais a reparação dos danos materiais e morais no valor mínimo de R$ 2 milhões.
Pede ainda a decretação da Perda da Função Pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo. Informa O Antagonista.

DF AFASTA DIRETOR DA PAPUDA APÓS APREENSSÃO NA CELA DE DIRCEU

A Secretaria de Segurança Pública do DF decidiu afastar preventivamente de suas funções o Diretor do Centro de Detenção Provisória da Papuda, José Mundim Jr., informa o repórter Daniel Adjuto, do SBT.
O Subsecretário do Sistema Penitenciário, Osmar Mendonça de Souza, também foi afastado do cargo.
O motivo foram as apreensões nas celas de José Dirceu, Luiz Estêvão e Geddel Vieira Lima no Complexo Penitenciário de Brasília, ontem.
Além do pedido para que Estevão ajudasse Dirceu a receber visitas fora do horário, foram encontrados chocolates e cinco pendrives, proibidos na cadeia. Luiz Estêvão teria tentado livrar-se de um dos pendrives jogando-o na privada.

A REFORMA CLNDESTINA DE LULA NO SÍTIO DE ATIBAIA

Quando Lula visitava o sítio de Atibaia, a OAS afastava todos os Operários que trabalhavam na reforma.
Foi o que disse o Encarregado de Obras da Empreiteira, Misael de Jesus, em depoimento ao Juiz Sergio Moro:
“A gente encontrava a Dona Marisa toda quarta-feira e, quando ia lá nos finais de semana, também. O Lula, eu vi duas vezes, mas ele foi mais lá. Só que quando ele ia, o Caseiro Maradona dava ordem para a gente deixar o Sítio. Então, eu levava toda a equipe para São Paulo e voltávamos para lá na segunda-feira.”
Ele disse também:
“Nos foi informado que reformaríamos o Sítio do Presidente Lula, mas pediram para a gente manter sigilo, dentro e fora da Empresa, sobre isso. Não podíamos, também, usar uniforme e nem o crachá da Empresa.” Informa O Antagonista.

PGR PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI HOFFMANN

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial do caso que será julgado amanhã, pela Segunda Turma, pedindo a condenação de Gleisi Hoffmann, do marido Paulo Bernardo e do Empresário Ernesto Kugler.
Eles foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no recebimento de R$ 1 milhão em propina proveniente de contrato com a Petrobras. O dinheiro foi usado na Campanha da Petista para o Senado em 2010.
A pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo Advogado Antônio Pieruccini, ligado ao Doleiro Alberto Youssef, que viajou de carro de São Paulo a Curitiba, onde se encontrou com Ernesto Kugler e entregou o dinheiro.
A pista do repasse surgiu logo no início da Lava Jato na anotação “1,0 PB”, encontrada na agenda de Paulo Roberto Costa, o Ex-Diretor de Abastecimento da Estatal.
No documento enviado ao STF, a PGR destaca que Gleisi e o marido cometeram ato de ofício para fins de corrupção.
“A Senadora, expoente de seu Partido Político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirma a Procuradora-Geral no Memorial. Informa O Antagonista.

PF INDICIA JOESLEY E MARCELLO MILLER POR CORRUPÇÃO

A PF indiciou o Ex-Procurador da República Marcello Miller pelo crime de corrupção passiva, informa a repórter Andréia Sadi no G1.
Outras quatro pessoas foram indiciadas por corrupção ativa: Joesley Batista e Francisco de Assis, da J&F, e as Advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para o grupo.
Para o Delegado da PF Cleyber Malta Lopes, há indícios de que os quatro corromperam Miller, quando ele era Procurador, para obter ajuda para Delação Premiada de Executivos da J&F.
Malta concluiu ainda que houve omissão por parte de Joesley e Assis “sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados”.
Em setembro do ano passado, Rodrigo Janot pediu a rescisão das Delações de Joesley e outros Executivos da J&F por omissão e má-fé.
Eles teriam deixado de informar sobre a orientação prestada por Miller nas negociações enquanto ainda integrava o MP.

FUNCIONÁRIO DA OAS DIZ QUE FOI CONVOCADO PARA OBRA NO SÍTIO DE LULA

O Encarregado de Obras da OAS Misael de Jesus Oliveira disse hoje a Sergio Moro que foi convocado por seu Gerente para fazer uma Reforma no Sítio de Lula em Atibaia, registra a Folha de São Paulo.
Ele prestou depoimento ao Juiz Federal como testemunha de defesa de Léo Pinheiro, Ex-Presidente da Empreiteira.
Misael, que trabalha na OAS desde 2013, disse ter sido convocado para a obra em Atibaia em 2014. Segundo ele, o serviço foi efetuado de março a outubro e envolveu mais três funcionários.
O Encarregado de Obras disse a Moro que Marisa Letícia fez pedidos diretamente a ele, enquanto Lula apenas passava recados. Entre os pedidos, disse ele, estavam uma poda nas árvores, uma reforma no lago e a construção de uma Capela.
Misael afirmou ainda que, de acordo com o que entendeu à época, a Capela só seria construída se Dilma Rousseff fosse reeleita. Mesmo com a reeleição, o serviço não foi efetuado.

PGR CORROBORA POSIÇÃO DE MORO CONTRA REUSO DE PROVAS PARA PUNIR DELATORES

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) acaba de divulgar uma nota técnica em que defende o impedimento de sanções diretas ou indiretas aos colaboradores da Lava Jato, com base em provas apresentadas pelos mesmos.

O documento foi produzido pela Comissão de Assessoramento em Leniência e Colaboração Premiada.

No último dia 13, Sergio Moro acolheu pedido do MPF no Paraná para restringir o compartilhamento de provas de colaborações premiadas com outros órgãos, como TCU, Banco Central, Receita Federal, CGU etc.

“Tal limitação visa garantir a eficácia do instituto da colaboração premiada no âmbito da investigação, protegendo o incentivo concedido ao colaborador para que os acordos firmados alcancem a finalidade e o interesse públicos”, diz o documento.

Os Procuradores chamam atenção para o “aspecto fragmentado do Poder Público brasileiro”, no qual, devido às atribuições constitucionais e legais diferenciadas, as instituições detêm sanções distintas para os mesmos ilícitos.

“Dessa forma, a aplicação de diferentes punições poderia colocar em risco o benefício garantido ao colaborador no âmbito do acordo celebrado em outra esfera do poder público. Revela-se, pois, inafastável que seja conferida proteção aos colaboradores – que adquirem situação jurídica diversa de infratores – , como medida de garantia de incentivo para o infrator seguir a via da consensualidade na esfera sancionatória perante o Estado.”

A tese se aplica também ao uso dessas provas por uma eventual CPI das delações. Informa O Antagonista.

PGR PEDE MAIS PRAZO PARA INQUÉRITOS SOBRE AÉCIO

A PGR pediu prazo de 60 dias para concluir dois dos inquéritos em tramitação no Supremo que investigam Aécio Neves, informa o G1.
Em um deles, o Senador Tucano é acusado de receber da Odebrecht pagamentos indevidos para bancar sua Campanha nas Eleições de 2014. No outro são investigados Aécio e Dimas Toledo, acusados de solicitar vantagens indevidas para suas campanhas.
O Relator do Primeiro Inquérito é Gilmar Mendes; o do Segundo é Ricardo Lewandowski. Aécio, que hoje responde a oito inquéritos no STF, nega as acusações. 

ALVOS DA LAVA JATO, BARATA E CONSTANTINO BUSCAM APROVAÇÃO DE NEGÓCIO NO CADE

Por Claudio Dantas

Quem diz que a Lava Jato prejudica o ambiente de negócios no País não reparou na expansão da Expresso Guanabara, do empresário Jacob Barata Filho.
Desde o ano passado, o grupo de Barata tem comprado operações da concorrente Nossa Senhora da Penha, que pertence à holding Comporte, de Henrique Constantino.
Mas o maior negócio – a aquisição de 77 linhas de ônibus interestaduais – está prestes a ser fechado, dependendo apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em petição protocolada no mês passado, os advogados de Barata e Constantino solicitaram o aval do órgão. No documento, eles alegam que a “operação já foi aprovada pela ANTT” e que “não resultará em concentração horizontal ou integração vertical” do mercado.
“A presente operação permitirá a melhoria do serviço prestado pela Guanabara à sociedade”, garantem.
Quem defende os interesses de Barata no Cade é o escritório de Rodrigo Mudrovischt, advogado do ministro Gilmar Mendes e de vários investigados da Lava Jato, dentre eles a petista Gleisi Hoffmann; o delator Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht; e o próprio Barata.
No caso das linhas de ônibus, a banca conta ainda com a experiência do advogado Victor Rufino, que era o procurador-chefe do Cade até maio de 2017.

MARCOS VALÉRIO É CONDENADO NO 'MENSALÃO TUCANO'

Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados, em primeira instância, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral pela reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998, informa o G1.
Os três também foram condenados ao pagamento de 400 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente na época dos crimes.
“A sentença foi proferida na última sexta-feira (15) pela juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e está prevista para ser publicada nesta terça-feira (19). Da decisão cabe recurso.”
Segundo o processo, as agências de publicidade SMP&B, da qual Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach eram Sócios à época, e DNA Publicidade e Propaganda captaram verbas de Patrocínio de Estatais Mineiras para realização do Enduro da Independência, do Supercross e do Iron Biker, mas o dinheiro era destinado para a Campanha de Azeredo, que acabou derrotado para Itamar Franco, do PMDB. Informa O Antagonista.

CUNHADO DE REI DA ESPANHA É PRESO POR CORRUPÇÃO

O cunhado do rei Felipe 6º da Espanha, Iñaki Urdangarin, foi hoje para a prisão para cumprir uma pena de cinco anos e dez meses por corrupção, informam as agências de notícias.
O marido da infanta Cristina, irmã de Felipe, foi condenado pelo desvio de milhões de euros de dinheiro público para uma fundação sem fins lucrativos que ele mesmo presidia. 

O Processo Judicial durou 12 anos. É a primeira vez na história moderna da Espanha que um parente de um monarca vai para a prisão.

LAVA JATO INVESTIGA LARANJA DE LULA

A Lava Jato do Rio de Janeiro está investigando Jonas Suassuna, Sócio de Lulinha e Laranja do Sítio de Lula em Atibaia.
“O principal alvo dos investigadores”, diz a Folha de São Paulo, “é um contrato de 93,7 milhões de reais firmado entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada. O TCE apontou pagamentos indevidos vinculados a serviços de responsabilidade da Firma do Empresário.”
Lula está armando um golpe para escapar da cadeia, mas esse golpe terá de ser estendido aos seus filhos Lulinha e Luleco. 

BRETAS RECEBE DENÚNCIA DA 'OPERAÇÃO CÂMBIO, DESLIGO'

O Juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia do MPF contra Sérgio Cabral, Dario Messer e outras 60 pessoas no âmbito da Operação Câmbio, Desligo.

Bretas fatiou a denúncia em três partes: uma com os 14 foragidos, outra com os cinco réus que estão no exterior e uma terceira com os que estão no Brasil.

Eles responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de dividas e organização criminosa.

O MPF acusa Messer de chefiar a maior rede de doleiros do país, esquema que movimento US$ 1,6 bilhão em mais de 3 mil offshores. Informa O Antagonista.

Confira os detalhes da denúncia abaixo.

PGR QUER INCLUIR DELAÇÃO DE FUNARO EM INQUÉRITO DOS PORTOS

Raquel Dodge pediu a Luís Roberto Barroso a inclusão da colaboração premiada de Lúcio Funaro no inquérito que mira Michel Temer e o decreto dos portos, informa a Exame.
Caso a Delação de Funaro seja incluída no inquérito, ela pode ser usada para fundamentar uma eventual denúncia da PGR contra o Presidente.
O inquérito apura se a Rodrimar, que opera no porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.
Além do Presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures, o Ex-Deputado da mala, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

MPF PEDE REJEIÇÃO DE NOVOS RECURSOS DE LULA

O MPF enviou ao TRF-4 manifestação contra os novos recursos apresentados pela defesa de Lula.
Para o Procurador Mauricio Gerum, não houve violações à lei federal nem à Constituição nos julgamentos que condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Dessa forma, os novos recursos não cumprem os requisitos exigidos por lei para que sejam julgados pelo STF e pelo STJ.
Caberá à Vice-Presidente do TRF-4, Maria de Fátima Labarrère, avaliar a admissibilidade. Na prática, sua decisão será como um filtro de acesso da defesa de Lula às instâncias superiores. Informa O Antagonista.

FACHIN NEGA HC A IRMÃO DE DIRCEU

Edson Fachin negou habeas corpus pedido pela defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, informa Fausto Macedo.
Os Advogados tentavam reverter a execução provisória da pena a que Luiz Eduardo foi condenado, por associação criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato.
O irmão de Dirceu havia sido condenado por Sergio Moro a oito anos e nove meses de reclusão, mas teve a pena aumentada para dez anos e seis meses pelo TRF-4, que ordenou o cumprimento imediato da prisão. Luiz Eduardo está na cadeia desde fevereiro.