São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- Segundo informa o Antagonista, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a seguinte nota sobre o "mando prender" de Lula:
Em resposta às críticas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à Operação Lava Jato, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público informar que as investigações da Operação Lava Jato são sérias, técnicas e impessoais.
Se prova precisasse disso, é só observar que o discurso do ex-presidente Lula é exatamente o mesmo de dirigentes de outros partidos políticos também investigados e processados na Lava-Jato.
O argumento de que há uma grande conspiração universal contra o ex-presidente Lula não se sustenta em fatos, muito menos uma conspiração, a que a cada testemunho de um ex-aliado com conhecimento interno da matéria a defesa e o ex-presidente acusam de também participar.
Todos, segundo a defesa, mentem. Apenas o ex-presidente falaria a verdade.
A ampla defesa permite todos os argumentos, é direito de qualquer réu alegar o que quiser. A justiça - independente e técnica - decidirá.
De resto, apenas lamentar a frase, que soa como ameaça, de que - supõe-se legitimamente que depois de mais uma vez eleito presidente - irá mandar prender os que investigam. Isto não irá deter qualquer agente de estado ou a marcha serena e impessoal da Justiça, mas não é uma declaração digna de quem por oito anos foi o supremo mandatário do país.
O ex-presidente sabe muito bem que chefes do Executivo não "mandam prender" ninguém em um estado de direito. A justiça é que o faz."
José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
2- Segundo informa o Antagonista, Emmanuel Macron, com 65,8% dos votos, é o novo presidente da França. A Esplanada do Louvre está em festa.
Não haverá Frexit.
A União Europeia está salva pelo momento.
3- Segundo informa O Globo, um grupo de manifestantes, especialmente estudantes de Ensino Médio, queimou e derrubou a estátua de Hugo Chávez até arrancá-la do pedestal em uma praça pública do município de Rosario de Perijá (oeste), segundo as imagens que viralizaram nas redes sociais.
Depois, dois homens tiraram o monumento da esplanada e o jogaram repetidas vezes no chão até deixá-lo em pedaços, diante do olhar de dezenas de transeuntes.
4- Segundo informa o Antagonista, Emmanuel Macron, de 39 anos, é o presidente mais jovem da história da república francesa.
Quando terminar o seu mandato, ele terá 44 anos, e sua mulher, Brigitte, 70 anos.
5- Segundo informa a Jornalista Laís Lis do G1 de Brasília, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), disse neste domingo (7) que, após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema, houve uma "mudança considerável no sentimento" dos deputados.
Para Maia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria inicialmente enviada pelo governo federal foi "profundamente" modificada pelos parlamentares e o texto-base foi "construído pela sociedade".
A declaração foi dada depois de reunião no Palácio da Alvorda da qual participaram, além de Maia, o presidente da República, Michel Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Previdência) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) também compareceu ao encontro."Posso dizer que tivemos uma mudança considerável no sentimento da Casa depois da aprovação que tivemos na semana passada lá na comissão especial. Porque ficou provado que o projeto foi profundamente modificado. Hoje nós temos um projeto que já não é mais aquele enviado pelo governo. É um projeto que foi construído pela sociedade brasileira", declarou o relator.
Da reforma indesejada pela População e que poderia ser colocada em tramitação pelo próximo Presidente da República, colocando uma Reforma da Previdência real e que seja honesta e não uma reforma modificada tanto, e que privilegia muitas categorias, sacrificando outras.
6- Segundo informa o Antagonista, uma vez superada a alegação de impedimento, Rodrigo Janot também quer que seja declarada a suspeição do ministro. Segundo ele, "há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz".
Ele explica que, "como cliente do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, mesmo que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia".
"Por isso, confirma-se a causa de suspeição prevista no art. 145, inciso III, do Código de Processo Civil, cumulada com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual dispõe que há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive."
7- Segundo informa o Antagonista, Renato Duque é mais um a pedir ao STF para também ser alcançado pela decisão da Segunda Turma, que soltou José Dirceu. Ele está preso desde março de 2015.
8- Segundo informa o Antagonista, o Juiz Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador Gebran Neto no TRF-4, deve negar o pedido da defesa de Lula para adiar seu interrogatório na quarta 10.
9- Segundo informa o Antagonista, a Arquidiocese de Curitiba acaba de informar que decidiu não disponibilizar suas instalações para a "Vigília Inter-religiosa de Oração pela democracia e pela Vida", prevista para a véspera do interrogatório de Lula.
10- Segundo informa o Antagonista, a Terceira Turma do TRF-4 negou recurso de Gerson Almada, ex-VP da Engevix, que tentava trancar ação de improbidade administrativa movida pela AGU.
A decisão do colegiado confirmou voto do desembargador Fernando Quadros.
Almada foi condenado por Sérgio Moro a 19 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
11- Segundo informa o Antagonista, Procuradores franceses investigam suspeitas de que o Brasil pagou suborno para sediar as Olimpíadas de 2016. Não é propriamente uma surpresa.
Eles também investigam propinas em Angra e na construção do submarino de propulsão nuclear.
12- Segundo informa o Antagonista, para aprovar a Reforma da Previdência, o Congresso está cobrando uma fatura altíssima. A mais flagrante delas foi paga na semana passada, com a aprovação da medida provisória 766/2016 que perdoa bilhões em dívidas de empresas, inclusive de parlamentares. O PRT (Programa de Regularização Tributária) foi mantido, por exemplo, o perdão de R$ 2 bilhões em dívidas de empresas junto ao Sistema de Controle de Bebidas.
13- Segundo informa o Antagonista, o Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão de impedir acampamentos em ruas e praças de Curitiba para o depoimento de Lula a Sérgio Moro.
14- Segundo informa o Antagonista, Michel Temer receberá amanhã a bancada do PMDB no Senado para um café da manhã. À noite, haverá o jantar marcado pelo líder Renan Calheiros na casa de Marta Suplicy.
15- Segundo informa o Antagonista, Michel Temer vai sancionar a nova Lei de Migração no próximo dia 18. Ou seja, os movimentos civis têm até 10 dias para convencer o presidente a vetar os artigos mais prejudiciais.
16- Segundo informa a Folha de São em 2015 e 2016, o Brasil deixou de arrecadar 140 bilhões de reais em razão da recessão e da corrupção, estima o TCU.
O cálculo, divulgado pela coluna Mercado Aberto, leva em conta percepção de corrupção, redução da eficiência do gasto público e desestímulo a investimentos.
17- Segundo informa a Veja, Branislav Kontic, codinome Programa B, o assessor de Antonio Palocci que sacou 13 milhões de reais da conta de Lula no departamento de propinas da Odebrecht, disse que não pode participar dos interrogatórios em Curitiba porque não tem dinheiro para comprar a passagem de avião.
18- Segundo informa o Antagonista, Raul Jungmann avisou hoje que o governo federal está elaborando um plano, envolvendo as Forças Armadas, para conter a violência no Rio de Janeiro.
"Daqui a um tempo nós estaremos apresentando este plano para vocês", disse a jornalistas.
19- Segundo informa o Boletim Focus, que acaba de mostrar uma previsão de inflação para o fim deste ano de 4,01%. É a nona queda consecutiva nessa projeção feita toda semana por analistas de mercado.
20- Segundo informa O Globo, decisões sem alarde, tomadas por meio de portarias e decretos do governo Temer, vêm modificando as regras de controle de armas no Brasil. Entre as alterações, está o aumento da validade da posse de arma de fogo para civis. (...) Em um decreto, ampliou de três para cinco anos o registro de arma de fogo, que dá direito à posse. Ou seja, manter o armamento em casa ou no trabalho, caso seja o dono ou o responsável legal pelo estabelecimento comercial ou empresa.
O mesmo decreto tirou do rol de documentos necessários para todas as renovações do registro o atestado de capacidade técnica. Antes exigido a cada três anos, o documento que prova habilidade para manusear a arma terá que ser apresentado, agora, de dez em dez anos — ou a cada duas revalidações. Continuam obrigatórios o teste psicológico e a certidão de antecedentes criminais em todas as renovações, no novo prazo de cinco anos.
Militares da reserva e profissionais aposentados com direito a porte de arma também foram beneficiados com a ampliação do prazo de validade do atestado psicológico, de três para cinco anos, que tem de ser apresentado."
A reportagem destaca que outras novas regras estão sendo estudadas pelo ministérios da Justiça e da Defesa.
Agora fique com musicas para relaxar a noite toda e começar bem o dia!
Em resposta às críticas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à Operação Lava Jato, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público informar que as investigações da Operação Lava Jato são sérias, técnicas e impessoais.
Se prova precisasse disso, é só observar que o discurso do ex-presidente Lula é exatamente o mesmo de dirigentes de outros partidos políticos também investigados e processados na Lava-Jato.
O argumento de que há uma grande conspiração universal contra o ex-presidente Lula não se sustenta em fatos, muito menos uma conspiração, a que a cada testemunho de um ex-aliado com conhecimento interno da matéria a defesa e o ex-presidente acusam de também participar.
Todos, segundo a defesa, mentem. Apenas o ex-presidente falaria a verdade.
A ampla defesa permite todos os argumentos, é direito de qualquer réu alegar o que quiser. A justiça - independente e técnica - decidirá.
De resto, apenas lamentar a frase, que soa como ameaça, de que - supõe-se legitimamente que depois de mais uma vez eleito presidente - irá mandar prender os que investigam. Isto não irá deter qualquer agente de estado ou a marcha serena e impessoal da Justiça, mas não é uma declaração digna de quem por oito anos foi o supremo mandatário do país.
O ex-presidente sabe muito bem que chefes do Executivo não "mandam prender" ninguém em um estado de direito. A justiça é que o faz."
José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
2- Segundo informa o Antagonista, Emmanuel Macron, com 65,8% dos votos, é o novo presidente da França. A Esplanada do Louvre está em festa.
Não haverá Frexit.
A União Europeia está salva pelo momento.
3- Segundo informa O Globo, um grupo de manifestantes, especialmente estudantes de Ensino Médio, queimou e derrubou a estátua de Hugo Chávez até arrancá-la do pedestal em uma praça pública do município de Rosario de Perijá (oeste), segundo as imagens que viralizaram nas redes sociais.
Depois, dois homens tiraram o monumento da esplanada e o jogaram repetidas vezes no chão até deixá-lo em pedaços, diante do olhar de dezenas de transeuntes.
4- Segundo informa o Antagonista, Emmanuel Macron, de 39 anos, é o presidente mais jovem da história da república francesa.
Quando terminar o seu mandato, ele terá 44 anos, e sua mulher, Brigitte, 70 anos.
5- Segundo informa a Jornalista Laís Lis do G1 de Brasília, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), disse neste domingo (7) que, após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema, houve uma "mudança considerável no sentimento" dos deputados.
Para Maia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria inicialmente enviada pelo governo federal foi "profundamente" modificada pelos parlamentares e o texto-base foi "construído pela sociedade".
A declaração foi dada depois de reunião no Palácio da Alvorda da qual participaram, além de Maia, o presidente da República, Michel Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Previdência) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) também compareceu ao encontro."Posso dizer que tivemos uma mudança considerável no sentimento da Casa depois da aprovação que tivemos na semana passada lá na comissão especial. Porque ficou provado que o projeto foi profundamente modificado. Hoje nós temos um projeto que já não é mais aquele enviado pelo governo. É um projeto que foi construído pela sociedade brasileira", declarou o relator.
Da reforma indesejada pela População e que poderia ser colocada em tramitação pelo próximo Presidente da República, colocando uma Reforma da Previdência real e que seja honesta e não uma reforma modificada tanto, e que privilegia muitas categorias, sacrificando outras.
6- Segundo informa o Antagonista, uma vez superada a alegação de impedimento, Rodrigo Janot também quer que seja declarada a suspeição do ministro. Segundo ele, "há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz".
Ele explica que, "como cliente do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, mesmo que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia".
"Por isso, confirma-se a causa de suspeição prevista no art. 145, inciso III, do Código de Processo Civil, cumulada com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual dispõe que há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive."
7- Segundo informa o Antagonista, Renato Duque é mais um a pedir ao STF para também ser alcançado pela decisão da Segunda Turma, que soltou José Dirceu. Ele está preso desde março de 2015.
8- Segundo informa o Antagonista, o Juiz Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador Gebran Neto no TRF-4, deve negar o pedido da defesa de Lula para adiar seu interrogatório na quarta 10.
9- Segundo informa o Antagonista, a Arquidiocese de Curitiba acaba de informar que decidiu não disponibilizar suas instalações para a "Vigília Inter-religiosa de Oração pela democracia e pela Vida", prevista para a véspera do interrogatório de Lula.
10- Segundo informa o Antagonista, a Terceira Turma do TRF-4 negou recurso de Gerson Almada, ex-VP da Engevix, que tentava trancar ação de improbidade administrativa movida pela AGU.
A decisão do colegiado confirmou voto do desembargador Fernando Quadros.
Almada foi condenado por Sérgio Moro a 19 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
11- Segundo informa o Antagonista, Procuradores franceses investigam suspeitas de que o Brasil pagou suborno para sediar as Olimpíadas de 2016. Não é propriamente uma surpresa.
Eles também investigam propinas em Angra e na construção do submarino de propulsão nuclear.
12- Segundo informa o Antagonista, para aprovar a Reforma da Previdência, o Congresso está cobrando uma fatura altíssima. A mais flagrante delas foi paga na semana passada, com a aprovação da medida provisória 766/2016 que perdoa bilhões em dívidas de empresas, inclusive de parlamentares. O PRT (Programa de Regularização Tributária) foi mantido, por exemplo, o perdão de R$ 2 bilhões em dívidas de empresas junto ao Sistema de Controle de Bebidas.
13- Segundo informa o Antagonista, o Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão de impedir acampamentos em ruas e praças de Curitiba para o depoimento de Lula a Sérgio Moro.
14- Segundo informa o Antagonista, Michel Temer receberá amanhã a bancada do PMDB no Senado para um café da manhã. À noite, haverá o jantar marcado pelo líder Renan Calheiros na casa de Marta Suplicy.
15- Segundo informa o Antagonista, Michel Temer vai sancionar a nova Lei de Migração no próximo dia 18. Ou seja, os movimentos civis têm até 10 dias para convencer o presidente a vetar os artigos mais prejudiciais.
16- Segundo informa a Folha de São em 2015 e 2016, o Brasil deixou de arrecadar 140 bilhões de reais em razão da recessão e da corrupção, estima o TCU.
O cálculo, divulgado pela coluna Mercado Aberto, leva em conta percepção de corrupção, redução da eficiência do gasto público e desestímulo a investimentos.
17- Segundo informa a Veja, Branislav Kontic, codinome Programa B, o assessor de Antonio Palocci que sacou 13 milhões de reais da conta de Lula no departamento de propinas da Odebrecht, disse que não pode participar dos interrogatórios em Curitiba porque não tem dinheiro para comprar a passagem de avião.
18- Segundo informa o Antagonista, Raul Jungmann avisou hoje que o governo federal está elaborando um plano, envolvendo as Forças Armadas, para conter a violência no Rio de Janeiro.
"Daqui a um tempo nós estaremos apresentando este plano para vocês", disse a jornalistas.
19- Segundo informa o Boletim Focus, que acaba de mostrar uma previsão de inflação para o fim deste ano de 4,01%. É a nona queda consecutiva nessa projeção feita toda semana por analistas de mercado.
20- Segundo informa O Globo, decisões sem alarde, tomadas por meio de portarias e decretos do governo Temer, vêm modificando as regras de controle de armas no Brasil. Entre as alterações, está o aumento da validade da posse de arma de fogo para civis. (...) Em um decreto, ampliou de três para cinco anos o registro de arma de fogo, que dá direito à posse. Ou seja, manter o armamento em casa ou no trabalho, caso seja o dono ou o responsável legal pelo estabelecimento comercial ou empresa.
O mesmo decreto tirou do rol de documentos necessários para todas as renovações do registro o atestado de capacidade técnica. Antes exigido a cada três anos, o documento que prova habilidade para manusear a arma terá que ser apresentado, agora, de dez em dez anos — ou a cada duas revalidações. Continuam obrigatórios o teste psicológico e a certidão de antecedentes criminais em todas as renovações, no novo prazo de cinco anos.
Militares da reserva e profissionais aposentados com direito a porte de arma também foram beneficiados com a ampliação do prazo de validade do atestado psicológico, de três para cinco anos, que tem de ser apresentado."
A reportagem destaca que outras novas regras estão sendo estudadas pelo ministérios da Justiça e da Defesa.
Agora fique com musicas para relaxar a noite toda e começar bem o dia!
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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