Confiram os comentários dos Bastidores da Política, por quem a conhecesse direito e muito profundamente. Então, fiquem com o comentário do Jornalista José Nêumanne Pinto, que vai direto ao assunto sem arrodeio!
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sábado, 7 de março de 2020
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Análise Política: As notícias importantes que marcaram o dia - Por Alexandre Garcia
Confiram os comentários certeiros e com uma análise bem profunda sobre os problemas e fatos orodecorrentes da política nacional, poir Alexandre Garcia um jornalista que tem olhar apurado sobre os fatos. Caso tenha gostado veja mais aqui.
segunda-feira, 6 de maio de 2019
MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA" - POR NÊUMANNE PINTO
Confiram os comentários dos Bastidores da Política, por quem a conhecesse direito e muito profundamente. Então, fiquem com o comentário do Jornalista José Nêumanne Pinto, que vai direto ao assunto sem arrodeio!
sexta-feira, 8 de junho de 2018
MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"
COTADO PARA VICE DE CIRO, STEINBRUCH FOI COPIADO EM E-MAILS DE FHC PARA MARCELO ODEBRECHT
Como O Antagonista já mostrou, Marcelo Odebrecht entregou à Lava Jato uma troca de e-mails em que Fernando Henrique Cardozo pede apoio financeiro para as campanhas de Antero Paes de Barros e Flexa Ribeiro, em 2010.
Uma análise mais cuidadosa das mensagens mostra que Benjamin Steinbruch, cotado para ser vice na chapa de Ciro Gomes, foi copiado nesses e-mails.
É um bom tema de debate eleitoral para o amigão de Aloizio Mercadante.
EDSON FACHIN MANDA INVESTIGAR SENADOR DO PSDB
Edson Fachin determinou a abertura de inquérito para investigar Paulo Bauer, senador pelo PSDB de Santa Catarina, informa o Estadão.
Além de Bauer, Nelson Mello, ex-diretor institucional da Hypermarcas, e Marcos Antônio Moser, ex-assessor parlamentar do tucano, estão entre os investigados.
O inquérito apura suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro e foi aberto com base na delação de Mello, que apontou repasses de R$ 11,5 milhões para a campanha do senador tucano ao governo de SC, em 2014.
Esses repasses, segundo Mello, teriam sido feitos por meio de contratos fictícios com três empresas. A PF investiga se o ex-diretor da Hypermarcas omitiu informações na delação.
Em nota, Paulo Bauer afirmou considerar a abertura de inquérito “uma etapa natural dos procedimentos da Justiça” e se disse à disposição para prestar esclarecimentos.
FECOMÉRCIO PAGOU MAIS DE R$ 4,4 MILHÕES À FGV, PARCEIRA DOS EVENTOS DO IDP
Por Claudio Dantas
Como O Antagonista noticiou ontem, o MPF pediu o impedimento de Gilmar Mendes nos casos envolvendo Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio preso na Operação Jabuti.
No ofício, os procuradores justificaram a suspeição com base num repasse de R$ 50 mil da Fecomércio para o IDP, em 2016. O valor consta de relatório de inteligência da Receita Federal.
O mesmo documento registra um total de R$ 4,4 milhões em pagamentos à Fundação Getúlio Vargas, nos anos de 2013, 2014, 2016 e 2017. A FGV possui convênio com a Fecomércio para a prestação de consultorias, auditorias e realização de eventos – inclusive os seminários do IDP, no Brasil e em Portugal.
Sidnei Gonzalez, diretor de mercado da FGV, admite que parte dos recursos da Fecomércio foram usados no pagamento de despesas com a organização dos eventos do IDP, como passagens aéreas e diárias de hotéis aos palestrantes. Mas diz que são contas separadas.
“Temos uma regra. Quem capta o patrocínio paga suas despesas. E nós pagamos as nossas com nosso dinheiro”, diz, em referência ao patrocínio da Fecomércio. “É um valor baixo”, garante. “Não vivemos de eventos, mas de cursos e consultorias.”
O Antagonista apurou que essas despesas com hotéis e passagens aéreas, além de almoços e jantares, podem alcançar até R$ 200 mil.
O diretor, que é vizinho de Gilmar Mendes em Lisboa, se defende:
“Esse tipo de parceria não é exclusividade do IDP. Somos parceiros da Câmara de Comércio Brasil-EUA, da Universidade de Harvard, da Universidade de Lisboa, da USP, da UnB. A FGV é uma instituição conceituada, uma das maiores assessorias técnicas do país. É um absurdo tentarem manchar a imagem da FGV.”
JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE VEREADOR EM SP
Francisco Shintate, Juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital Paulista, cassou o Mandato do Vereador Camilo Christófaro, do PSB, acusado de por fraude eleitoral na captação de recursos, registra o G1.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, R$ 6.000, 14% do dinheiro usado na campanha de Christófaro, tiveram origem ilícita.
De acordo com a investigação da Justiça Eleitoral, o valor foi repassado por uma idosa de mais de 80 anos, moradora de Jundiaí, que também teria doado a outros candidatos.
“Foi feita quebra do sigilo dela, e ela não tinha (…) a menor condição. Desempregada, doente e na fila da casa própria”, afirmou o promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz.
A Assessoria do Vereador Cassado anunciou que entrará com recurso no TRE.
VINTE E OITO EMPRESAS PEDEM SUBVENÇÃO AO DIESEL
A Petrobras e mais 27 empresas solicitaram à Agência Nacional do Petróleo adesão ao programa federal de subvenção ao preço do diesel, informa a Folha de São Paulo.
Todas as companhias que aderirem ao programa terão de vender o combustível a R$ 2,0316 por litro, mesmo valor definido pela Petrobras quando decidiu reduzir em 10% os preços, há duas semanas, pressionada pela greve dos caminhoneiros.
A diferença entre o preço de referência da ANP, valor do diesel caso não houvesse a subvenção, e o preço subvencionado será ressarcida pela agência.
O governo espera gastar até R$ 9,5 bilhões do Tesouro com a medida. Traduzindo: você paga. Não existe redução de preço do diesel grátis.
EM LISBOA, GILMAR É VIZINHO DE DIRETOR DA FGV QUE ORGANIZA EVENTOS COM O IDP
Por Claudio Dantas
Gilmar Mendes comprou um belo apartamento em Príncipe Real, Lisboa, há cerca de dois anos. O imóvel é avaliado em 600 mil euros.
Ele tem como vizinho no edifício Sidnei Gonzalez, diretor de mercado da FGV e responsável por organizar diversos eventos em parceria com o IDP.
Gonzalez disse a O Antagonista que pouco vê o ministro. “Só cruzei com ele aqui em Lisboa uma vez. Foi uma grande coincidência ele comprar no mesmo edifício, pois eu tenho o apartamento há cinco anos.”
O diretor da FGV afirmou ainda que “a relação com o ministro Gilmar é 98% profissional.” “Ele me conhece bem, mas é sempre muito formal. Sou amigo mesmo dos ministros João Otávio de Noronha e Dias Toffoli.”
Desde 2010, a FGV e o IDP já realizaram pelo menos 11 eventos conjuntos.
Gilmar Mendes comprou um belo apartamento em Príncipe Real, Lisboa, há cerca de dois anos. O imóvel é avaliado em 600 mil euros.
Ele tem como vizinho no edifício Sidnei Gonzalez, diretor de mercado da FGV e responsável por organizar diversos eventos em parceria com o IDP.
Gonzalez disse a O Antagonista que pouco vê o ministro. “Só cruzei com ele aqui em Lisboa uma vez. Foi uma grande coincidência ele comprar no mesmo edifício, pois eu tenho o apartamento há cinco anos.”
O diretor da FGV afirmou ainda que “a relação com o ministro Gilmar é 98% profissional.” “Ele me conhece bem, mas é sempre muito formal. Sou amigo mesmo dos ministros João Otávio de Noronha e Dias Toffoli.”
Desde 2010, a FGV e o IDP já realizaram pelo menos 11 eventos conjuntos.
PGR SE MANIFESTA CONTRA HABEAS CORPUS DE AZEREDO
O Subprocurador-Geral Renato Brill enviou ao STJ parecer pela rejeição do habeas corpus apresentado pela defesa do Tucano Eduardo Azeredo, preso no último dia 22.
Azeredo foi condenado no Mensalão Tucano a 20 anos e dez meses de prisão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a execução provisória da pena após rejeição de embargos declaratórios.
Os Advogados de Azeredo alegam que a ordem para cumprimento da pena só poderia ter sido dada após publicação do acórdão do julgamento. Informa O Antagonista.
MPF INCLUI ACCIOLY EM LISTA DO BANCO EVG AO LADO DE DOLEIROS E OPERADORES
Por Claudio Dantas
Na denúncia protocolada hoje cedo na Justiça Federal e reproduzia com exclusividade por O Antagonista, o MPF lembra que Dario Messer criou um banco, denominado EVG, para lavagem de recursos.
Os procuradores reproduzem, então, nomes de alguns clientes do banco. Em meio a doleiros, operadores de propina e entregadores de dinheiro aparece o nome do empresário Alexandre Accioly – investigado na Operação Ces’t Fini.
Accioly, como já mostrou O Antagonista, aparece na agenda de Dario Messer. O empresário também é apontado como sócio de Roberto Rzezinski, também cliente do EVG. Embora conste da lista de clientes do EVG, Accioly não foi denunciado.
Em nota enviada ao site, a assessoria do empresário informa que a conta no banco EVG foi encerrada “há cerca de oito anos e seus recursos foram integralmente transferidos para uma outra instituição financeira”.
“Tais recursos foram devidamente declarados, em plena conformidade com a legislação vigente do Brasil.”
Na denúncia protocolada hoje cedo na Justiça Federal e reproduzia com exclusividade por O Antagonista, o MPF lembra que Dario Messer criou um banco, denominado EVG, para lavagem de recursos.
Os procuradores reproduzem, então, nomes de alguns clientes do banco. Em meio a doleiros, operadores de propina e entregadores de dinheiro aparece o nome do empresário Alexandre Accioly – investigado na Operação Ces’t Fini.
Accioly, como já mostrou O Antagonista, aparece na agenda de Dario Messer. O empresário também é apontado como sócio de Roberto Rzezinski, também cliente do EVG. Embora conste da lista de clientes do EVG, Accioly não foi denunciado.
Em nota enviada ao site, a assessoria do empresário informa que a conta no banco EVG foi encerrada “há cerca de oito anos e seus recursos foram integralmente transferidos para uma outra instituição financeira”.
“Tais recursos foram devidamente declarados, em plena conformidade com a legislação vigente do Brasil.”
DIRCEU PODERÁ CUMPRIR PENA DA LAVA JATO EM BRASÍLIA
O Juiz Danilo Pereira Júnior, da 12º Vara Federal de Curitiba, autorizou que José Dirceu cumpra em Brasília a pena à qual foi condenado na Lava Jato, informa o G1 Paraná.
Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em um processo que investiga irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.
Ele se entregou à PF em Brasília em 18 de maio, depois de ter seu último recurso contra a prisão negado pelo TRF-4.
HUMORISTAS VÃO AO STF CONTRA CENSURA
De terno e gravata, os humoristas Fabio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem foram recebidos hoje por Alexandre de Moraes no STF.
O Ministro é o Relator da Adin 4451, apresentada pela Abert, a associação das emissoras de rádio e TV, contra dispositivos da lei eleitoral que proíbem “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido e coligação” no período eleitoral.
Esses dispositivos estão suspensos devido a julgamento da cautelar da ação em 2010, mas o mérito da Adin deve ser apreciado na próxima semana. Se eles valerem, argumentam os humoristas, o resultado será censura ao humor.
“Censura prévia, tutela exagerada do Estado. O ‘não pode’ é sempre perigoso’; o ‘não pode’ antes, a censura prévia, é pior ainda”, declarou Porchat ao site jurídico Jota.
Na sua ação, a Abert alega que a norma gera um “grave efeito silenciador às emissoras”, que ficariam obrigadas a evitar divulgação de temas políticos polêmicos e a veiculação de sátiras com políticos em período eleitoral.
Para Melhem, os parlamentares que aprovaram a norma queriam, na verdade, ter um “controle do processo eleitoral”. “O humor é uma arma poderosa, e eles sabem disso. Era abafar um pouco a nossa voz.”
O Antagonista está do lado dos humoristas e da Abert e contra a censura.
FACHIN REJEITA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE TEMER
Edson Fachin rejeitou a quebra de sigilo telefônico de Michel Temer, solicitada pela PF no inquérito que investiga o repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.
O Ministro do STF, contudo, autorizou a medida contra Eliseu Padilha e Moreira Franco, alvos da mesma investigação, informa O Globo.
Ele acolheu, desse modo, a manifestação da PGR, que foi contra a quebra do sigilo telefônico do Presidente nesse caso.
EX-PRESIDENTE DO PSC É ACUSADO DE PAGAR PROSTITUTAS COM FUNDO PARTIDÁRIO
O Globo conta que Vitor Nósseis, Fundador e Ex-Presidente do Partido Social Cristão, é alvo de um inquérito no MP-MG que apura o uso de recursos da Fundação Instituto Pedro Aleixo para pagar prostitutas.
A fundação é vinculada ao PSC e financiada pelo Fundo Partidário.
Em 2017, o próprio partido entregou ao MP e à PF uma gravação em que, segundo a sigla, Nósseis afirma ter usado recursos da entidade para “comer putas”.
“Eu tô vendo uma fofoca. Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as putas… conversa dela. Falei assim: Dei mesmo e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida”, ouve-se na gravação.
Segundo o PSC, Nósseis foi expulso no fim de 2017, e desde o ano passado a Fundação não tem mais ligações com a Legenda.
Em nota ao Jornal Carioca, o Ex-Presidente do PSC afirmou que a gravação é “clandestina e apócrifa” e foi manipulada a pedido do Pastor Everaldo, atual Presidente da sigla, em razão de denúncias que Nósseis apresentou contra ele a partir de 2015.
LEWANDOWSKI DESBLOQUEIA BENS DE GABRIELLI
Ricardo Lewandowski concedeu uma Liminar e determinou o desbloqueio de bens de José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras nos anos do desastre Petista.
O bloqueio tinha sido imposto pelo TCU no processo que apura superfaturamento em obras da refinaria Abreu e Lima investigadas na Lava Jato.
Segundo a Folha de São Paulo, a decisão do Ministro do STF beneficia apenas Gabrielli, mas abre precedente para que outros Executivos da Estatal e também Empresas consigam liberar o patrimônio.
IMPEACHMENT DE GILMAR 'É ANSEIO DA SOCIEDADE', DIZ SENADOR
Depois de ter sido atacado no Plenário do STF ontem por Gilmar Mendes, o Senador Lasier Martins voltou a ocupar a Tribuna para pedir o Impeachment do Ministro.
“Esse é um anseio da sociedade, que exige transparência, honestidade e o fim da impunidade no País.” Informa O Antagonista.
FACHIN DEVOLVE DELAÇÃO DE DELCÍDIO PARA A PGR
Edson Fachin decidiu atender a um pedido de Raquel Dodge e devolveu a delação de Delcídio do Amaral para a Procuradoria-Geral da República avaliar uma possível rescisão do acordo, informa Daniel Adjuto, do SBT.
A PGR vai analisar se Delcídio omitiu informações em sua colaboração.
FERNANDO BAIANO, LOBISTA DO PETROLÃO, USOU REDE DE DOLEIROS DE MESSER
Por Claudio Dantas
Na denúncia da Operação Câmbio, Desligo, obtida em primeira mão por O Antagonista, o MPF demonstra que o lobista Fernando Baiano, Delator do Petrolão, usou a Rede de Doleiros comandada por Dario Messer.
O nome de Diego Renzo Candolo já havia surgido na Delação de Baiano no episódio do pagamento de propina da compra da Refinaria de Pasadena. Agora, os Procuradores descobriram que Candolo, Ex-Diretor do Deustch Bank, era Funcionário do Lobista.
Ele, inclusive, aparece como Diretor da Falcon Equity Limited, com sede no Reino Unido, e integrante do quadro Societário da Hawk Eyes Administração de Bens, de Baiano.
Os Procuradores também identificaram Daniela Figueiredo Neves, também presa na Câmbio, Desligo, como Funcionária de Baiano responsável por receber no Brasil os valores disponibilizados pelos Doleiros Tony e Juca Bala, prepostos de Messer.
Considerando que Candolo aparece no Sistema Drousys, da Odebrecht, e que Marcos Grillo, responsável por gerar a propina para o Setor de Operações Estruturadas, mantinha estreita relação com Messer, depreende-se que a Rede do Megadoleiro lavou muita grana do Petrolão.
É bom lembrar que Baiano Operou propina para todo o Espectro Politico, de Eduardo Cunha a Lula, via José Carlos Bumlai.
Na denúncia da Operação Câmbio, Desligo, obtida em primeira mão por O Antagonista, o MPF demonstra que o lobista Fernando Baiano, Delator do Petrolão, usou a Rede de Doleiros comandada por Dario Messer.
O nome de Diego Renzo Candolo já havia surgido na Delação de Baiano no episódio do pagamento de propina da compra da Refinaria de Pasadena. Agora, os Procuradores descobriram que Candolo, Ex-Diretor do Deustch Bank, era Funcionário do Lobista.
Ele, inclusive, aparece como Diretor da Falcon Equity Limited, com sede no Reino Unido, e integrante do quadro Societário da Hawk Eyes Administração de Bens, de Baiano.
Os Procuradores também identificaram Daniela Figueiredo Neves, também presa na Câmbio, Desligo, como Funcionária de Baiano responsável por receber no Brasil os valores disponibilizados pelos Doleiros Tony e Juca Bala, prepostos de Messer.
Considerando que Candolo aparece no Sistema Drousys, da Odebrecht, e que Marcos Grillo, responsável por gerar a propina para o Setor de Operações Estruturadas, mantinha estreita relação com Messer, depreende-se que a Rede do Megadoleiro lavou muita grana do Petrolão.
É bom lembrar que Baiano Operou propina para todo o Espectro Politico, de Eduardo Cunha a Lula, via José Carlos Bumlai.
MESSER LUCROU MAIS DE US$ 30 MILHÕES COM ESQUEMA DE LAVAGEM
Por Claudio Dantas
O aprofundamento das investigações da Operação Câmbio, Desligo confirmou a posição de liderança de Dario Messer na maior rede de doleiros do país.
Segundo a denúncia do MPF, obtida em primeira mão por O Antagonista, Messer lucrou mais de US$ 30 milhões entre 2010 e 2016 com essa atividade.
Messer “era o sócio capitalista” do esquema que movimentou US$ 1,6 bilhão, figurava no topo da cadeia alimentar dos doleiros, lastreando todas as operações.
MPF DENUNCIA MESSER, CABRAL E MAIS 60 PESSOAS NA OPERAÇÃO CÂMBIO, DESLIGO
Por Claudio Dantas
O MPF acaba de protocolar na Justiça Federal do Rio de Janeiro denúncia decorrente das investigações da Operação Câmbio, Desligo – que desbaratou a maior rede de doleiros do país.
Foram denunciadas 62 pessoas, entre elas o megadoleiro Dario Messer e o ex-governador Sérgio Cabral.
No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, o MPF demonstra o vínculo entre o esquema de lavagem de dinheiro e as propinas pagas pela Queiroz Galvão nas obras de urbanização da Rocinha (PAC Favelas), na construção do Arco Metropolitano e na Linha 4 do Metrô do Rio.
O MPF acaba de protocolar na Justiça Federal do Rio de Janeiro denúncia decorrente das investigações da Operação Câmbio, Desligo – que desbaratou a maior rede de doleiros do país.
Foram denunciadas 62 pessoas, entre elas o megadoleiro Dario Messer e o ex-governador Sérgio Cabral.
No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, o MPF demonstra o vínculo entre o esquema de lavagem de dinheiro e as propinas pagas pela Queiroz Galvão nas obras de urbanização da Rocinha (PAC Favelas), na construção do Arco Metropolitano e na Linha 4 do Metrô do Rio.
FUNARO OPEROU COM MESSER E TROCOU CHEQUE DE MÁRCIO THOMAZ BASTOS
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que trechos da delação premiada de Lúcio Funaro, ainda em sigilo, revelam que o operador financeiro do MDB mantinha negócios com o megadoleiro Dario Messer.
As transações com Messer – alvo principal da “Operação Câmbio, Desligo” – ocorreram até Funaro ser preso, em julho de 2016. O delator disse, porém, que os contatos com o megadoleiro eram raros.
Quando precisava de dinheiro, ele acionava Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, preposto de Messer que também virou delator. Funaro, que aparece na agenda de Messer, deu detalhes das operações de vários outros doleiros.
Segundo ele, Marco Antônio Cursini era o “doleiro oficial” de Márcio Thomaz Bastos. Ontem, O Antagonista revelou uma das operações de Cursini para o ex-ministro da Justiça – hoje o TRF-2 negou-lhe habeas corpus.
Além de mandar recursos não declarados para o exterior, Thomaz Bastos costumava comprar diamantes de um determinado joalheiro. Em 2004, esse joalheiro procurou Funaro para trocar um cheque do então ministro de Lula no valor de R$ 300 mil.
O Antagonista apurou que trechos da delação premiada de Lúcio Funaro, ainda em sigilo, revelam que o operador financeiro do MDB mantinha negócios com o megadoleiro Dario Messer.
As transações com Messer – alvo principal da “Operação Câmbio, Desligo” – ocorreram até Funaro ser preso, em julho de 2016. O delator disse, porém, que os contatos com o megadoleiro eram raros.
Quando precisava de dinheiro, ele acionava Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, preposto de Messer que também virou delator. Funaro, que aparece na agenda de Messer, deu detalhes das operações de vários outros doleiros.
Segundo ele, Marco Antônio Cursini era o “doleiro oficial” de Márcio Thomaz Bastos. Ontem, O Antagonista revelou uma das operações de Cursini para o ex-ministro da Justiça – hoje o TRF-2 negou-lhe habeas corpus.
Além de mandar recursos não declarados para o exterior, Thomaz Bastos costumava comprar diamantes de um determinado joalheiro. Em 2004, esse joalheiro procurou Funaro para trocar um cheque do então ministro de Lula no valor de R$ 300 mil.
DEPOIS DE 8 ANOS, STJ VAI JULGAR DENÚNCIA DE VENDA DE SETENÇAS NO JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
Por Claudio Dantas
O ministro Francisco Falcão pautou para 15 de agosto o julgamento da denúncia da PGR no âmbito da Operação Naufrágio, que investigou esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo.
O Antagonista lembrou, na segunda-feira, que até hoje o STJ não decidiu sobre o recebimento da denúncia, que data de 2010 e envolve 26 acusados.
A investigação passou pelo gabinete de Laurita Vaz, no STJ, voltou para a Justiça do Espírito Santo, depois foi parar nas mãos de Cármen Lúcia, que a encaminhou novamente a Laurita, antes de ser ‘herdada’ por Falcão no ano passado.
Nesse período, desembargadores denunciados se aposentaram, um juiz (Robson Albanez) foi promovido ao TJES e um procurador (Eliezer Siqueira de Souza) virou ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo.
O ministro Francisco Falcão pautou para 15 de agosto o julgamento da denúncia da PGR no âmbito da Operação Naufrágio, que investigou esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo.
O Antagonista lembrou, na segunda-feira, que até hoje o STJ não decidiu sobre o recebimento da denúncia, que data de 2010 e envolve 26 acusados.
A investigação passou pelo gabinete de Laurita Vaz, no STJ, voltou para a Justiça do Espírito Santo, depois foi parar nas mãos de Cármen Lúcia, que a encaminhou novamente a Laurita, antes de ser ‘herdada’ por Falcão no ano passado.
Nesse período, desembargadores denunciados se aposentaram, um juiz (Robson Albanez) foi promovido ao TJES e um procurador (Eliezer Siqueira de Souza) virou ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo.
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA É NOVO PRESIDENTE DO STJ
João Otávio de Noronha foi escolhido hoje pelo Plenário do STJ como Novo Presidente da Corte.
Ele vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos, sucedendo a Laurita Vaz, que assumiu o posto em 2016.
Noronha, que em agosto será substituído por Humberto Martins no cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ, disse em seu discurso de posse que buscará “incessantemente um resultado chamado eficiência”. Informa O Antagonista.
SUPREMO DERRUBA VOTO IMPRESSO
O STF acaba de derrubar o voto impresso nas eleições deste ano.
Votaram pela suspensão do voto impresso Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Gilmar Mendes, o relator da ação, e Dias Toffoli entenderam que cabe ao Congresso decidir sobre o assunto, desde que a impressão seja implementada de modo gradual e conforme a disponibilidade de recursos.
Luiz Fux, Presidente do TSE, se declarou impedido, e ainda faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia. Mas, com 6 votos contra 2, já se formou a maioria para derrubar o voto impresso.
O processo eleitoral continuará, portanto, só com o voto na urna eletrônica. Informa O Antagonista.
MPF PEDE IMPEDIMENTO DE GILMAR NO CASO ORLANDO DINIZ
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro acaba de protocolar novo pedido de impedimento de Gilmar Mendes, desta vez nas ações que envolvem o Empresário Orlando Diniz, Presidente afastado da Fecomércio do Rio de Janeiro.
Réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Diniz foi beneficiado dias atrás por um habeas corpus da lavra do Ministro.
Para os Procuradores da Força-Tarefa e do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (RJ/ES), as investigações sobre Diniz “revelaram fatos que evidenciam a eventual suspeição ou impedimento do Ministro do STF”.
“Até ser preso por ordem da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em fevereiro, Diniz Presidia havia cerca de 20 anos a Fecomércio-RJ, cuja quebra de sigilo fiscal revelou um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem o Ministro como um dos Sócios-Fundadores. O Instituto controlado por sua família teve uma série de eventos apoiados por patrocínio da Federação presidida por Diniz. Dos eventos do IDP de 2015 até 2017, pelo menos três foram patrocinados pela Fecomércio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa”, alegam os Procuradores.
O MPF lembra que Mendes se declarou impedido em processo sobre questões Patrimoniais com a Fecomércio como parte e o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes como representante legal.
Em reportagem de Jornal, o Ministro informou por nota que se declarava impedido para atuar em três casos onde havia a atuação daquele Escritório de Advocacia.
“A propósito, parece absolutamente despropositado e irrazoável que uma mesma causa de impedimento de magistrado incida em processo de natureza civil, em que questões de ordem patrimonial são objeto da lide, e não se aplique em processo de natureza penal, onde em jogo o direito fundamental à liberdade e o dever do Estado na repressão a crimes graves, na espécie a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em outras palavras, não se reconhece na ordem jurídica pátria a figura do Juiz ‘relativamente impedido'”, afirmam os Procuradores. Informa O Antagonista.
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