DECISÃO DE BARROSO DIFICULTA INDULTO A LULA
O Estadão lembra que, mesmo que Fernando Haddad se eleja e queira indultar Lula, hoje o caminho para isso está impedido por quatro pontos de uma decisão de Luís Roberto Barroso.
Em março, o ministro do STF tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado por Michel Temer no ano passado.
Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais o ex-presidente foi preso. Além disso, exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena, o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021.
Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão (o petista pegou mais de 12) e vetou o indulto para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo STJ.
Mas também é bom lembrar que a decisão de Barroso, liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli.
Em março, o ministro do STF tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado por Michel Temer no ano passado.
Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais o ex-presidente foi preso. Além disso, exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena, o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021.
Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão (o petista pegou mais de 12) e vetou o indulto para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo STJ.
Mas também é bom lembrar que a decisão de Barroso, liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli.
IRMÃO DE CIRO DELATADO
Os executivos da Galvão Engenharia, em acordo de delação premiada com a PGR homologado pelo STF, relataram que Lúcio Gomes, irmão de Ciro Gomes, recebeu R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo e captou R$ 5,5 milhões via doações eleitorais oficiais para o PSB “em troca da liberação de pagamentos de obras no governo do Ceará durante a gestão de Cid Gomes, outro irmão do presidenciável”, registra O Globo.
Segundo Jorge Henrique Marques Valença, ex-executivo da consrutora, Lúcio “orientava a empresa a procurar diretamente Ciro ou Cid para uma ‘conversa institucional’, na qual deveriam indicar a ordem dos recebimentos das pendências que deveriam ser cobradas”.
Valença afirma, no entanto, que nunca esteve com Ciro e que tanto o presidenciável quanto o governador davam “uma aparência institucional ao serem abordados sobre pagamentos devidos pelo Estado do Ceará à empresa”.
MARINA CHAMA FALA DE MOURÃO DE 'AFRONTA'
Marina Silva foi ao Twitter criticar as declarações do vice de Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, sobre famílias sem pais serem “fábricas de elementos desajustados”.
“É uma afronta chamar de desajustados os filhos de 11,6 milhões de mulheres que chefiam lares. Elas enfrentam sozinhas todas as dificuldades para dar um futuro a filhos e netos”, escreveu a presidenciável da Rede.
“É da valentia dessas mães e avós que nasce o milagre da sobrevivência de milhões de pessoas”, acrescentou. Informa O Antagonista.
“É uma afronta chamar de desajustados os filhos de 11,6 milhões de mulheres que chefiam lares. Elas enfrentam sozinhas todas as dificuldades para dar um futuro a filhos e netos”, escreveu a presidenciável da Rede.
“É da valentia dessas mães e avós que nasce o milagre da sobrevivência de milhões de pessoas”, acrescentou. Informa O Antagonista.
MOURÃO DIZ QUE FAMÍLIA SEM PAI É 'FÁBRICA DE ELEMENTOS DESAJUSTADOS'
Na palestra que deu no Secovi, o general Hamilton Mourão afirmou que o narcotráfico recruta jovens de famílias pobres “sem avô e pai”.
O vice de Jair Bolsonaro, segundo o relato da Folha de São Paulo, disse haver um “ataque cerrado à instituição da família”, do qual decorre uma crise de costumes.
“A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai e avô, mas sim mãe e avó. Por isso, é uma fábrica de elementos desajustados que tendem a ingressar nessas narcoquadrilhas.”
Mourão também defendeu mais força policial contra o crime.
“Se polícia age como polícia, é criticada. Direitos humanos são para os humanos direitos”, disse, sob aplausos.
O vice de Jair Bolsonaro, segundo o relato da Folha de São Paulo, disse haver um “ataque cerrado à instituição da família”, do qual decorre uma crise de costumes.
“A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai e avô, mas sim mãe e avó. Por isso, é uma fábrica de elementos desajustados que tendem a ingressar nessas narcoquadrilhas.”
Mourão também defendeu mais força policial contra o crime.
“Se polícia age como polícia, é criticada. Direitos humanos são para os humanos direitos”, disse, sob aplausos.
TSE SUSPENDE PROPAGANDA DE HADDAD COM CARTINHA DE LULA
Sérgio Banhos, do TSE, suspendeu propaganda eleitoral em que a coligação do PT mostra Lula apoiando seu poste Fernando Haddad, informa O Globo.
O ministro atendeu a pedido da coligação de Jair Bolsonaro, que alegou que o PT deu à cartinha de Lula a Haddad, em 13 de setembro, mais que os 25% do tempo do programa reservado a apoiadores.
“Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro'”, escreveu Banhos na decisão.
O ministro atendeu a pedido da coligação de Jair Bolsonaro, que alegou que o PT deu à cartinha de Lula a Haddad, em 13 de setembro, mais que os 25% do tempo do programa reservado a apoiadores.
“Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro'”, escreveu Banhos na decisão.
FAMÍLIA DE MARCOS VALÉRIO TEME QUE ELE SEJA MORTO
Rodrigo Rangel, na Crusoé, noticia que Marcos Valério foi transferido repentinamente para um presídio no qual já disse ter sofrido agressōes.
A família teme pela vida de Valério, que espera a homologação de um acordo de delação.
VICE DA GUINÉ EQUATORIAL FAZIA VISITAS REGULARES AO BRASIL
Por Claudio Dantas
A Polícia Federal em São Paulo, que abriu inquérito para apurar o caso dos US$ 16 milhões, está fazendo um levantamento das viagens de Teodorin Obiang ao Brasil.
O filho playboy do ditador da Guiné Equatorial vinha com frequência curtir as praias brasileiras.
A Polícia Federal em São Paulo, que abriu inquérito para apurar o caso dos US$ 16 milhões, está fazendo um levantamento das viagens de Teodorin Obiang ao Brasil.
O filho playboy do ditador da Guiné Equatorial vinha com frequência curtir as praias brasileiras.
MP QUER MULTA MILIONÁRIA AO PT POR PROPAGANDA COM LULA
A Procuradoria Eleitoral enviou ao TSE parecer favorável a que o PT leve uma multa milionária pelas propagandas com Lula mesmo depois de o presidiário ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, informa Filipe Coutinho em Crusoé.
No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, também diz que Fernando Haddad se colocou em posição de “subserviência” a Lula.
PIMENTEL DÁ 'PEDALADA FISCAL' DE R$ 910 MILHÕES
A 16 dias da eleição, Fernando Pimentel engrossou os cofres públicos de Minas com cerca de R$ 910 milhões graças à antecipação do pagamento de ICMS de novembro e dezembro pela Cemig, informa o UOL.
De acordo com o decreto do petista, a estatal energética será ressarcida da antecipação com um desconto no pagamento restante de 25% do imposto.
A Cemig alegou que o decreto não antecipa recursos de 2019 da companhia e que não haverá impactos financeiros para a empresa e os consumidores.
Ouvido pelo UOL, o advogado Sebastião Ventura chamou a iniciativa de Pimentel de “pedalada fiscal clássica”. Antonio Anastasia, rival do petista na disputa pelo governo mineiro, também criticou a medida.
“Não bastasse a irresponsabilidade pela qual governou Minas Gerais nos últimos anos, agora Pimentel manobra estatais para buscar antecipar receita que [nem] sequer se sabe se será gerada”, afirmou o tucano.
MARINA 'UMA PESSOA QUE ACREDITA'
Em entrevista na Jovem Pan hoje, Marina Silva disse ser “uma pessoa que acredita”.
Ela lembrou que em 1994, quando se candidatou a senadora pelo Acre, tinha 4% de intenção de voto nas pesquisas e acabou sendo eleita em primeiro lugar.
“Muita gente dizia: ‘Coitada da Marina'”, lembrou a candidata da Rede ao Planalto.
OS RELÓGIOS DO FILHO DO DITADOR
A Crusoé informa que investigadores da PF trabalham com a hipótese de que os relógios de luxo apreendidos no avião do filho do ditador da Guiné Equatorial seriam transformados em dinheiro para a campanha eleitoral brasileira.
EX-CHEFE DE GABINETE DE BETO RICHA VAI DELATAR
Gilmar Mendes terá de soltar Beto Richa outras vezes. Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do tucano, negocia um acordo de colaboração premiada. Informa O Antagonista.
MARINA ALFINETA FHC
Marina Silva continua batendo na ideia de FHC de unir o centro.
“Fazer um discurso para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil”, disse a candidata da Rede a jornalistas após um ato de campanha em São Paulo.
Ela emendou:
“Não podemos, em nome das pesquisas, impor à sociedade brasileira que este é apenas um plebiscito entre o azul e o vermelho.” Informa O Antagonista.
MARINA PEDE AO TSE QUE INVESTIGUE BOLSONARO POR 'ORQUESTRAÇÃO' DE ATAQUE A GRUPO DE FACEBOOK
Marina Silva ingressou com uma ação no TSE contra Jair Bolsonaro por “orquestração” de ataque hacker à página de Facebook “Mulheres contra Bolsonaro”, informa a Folha de São Paulo.
A candidata da Rede pede para a Justiça Eleitoral investigar possíveis atos de abusos dos meios de comunicação e do poder político por Bolsonaro, seu filho Eduardo e o general Hamilton Mourão.
Na ação, Marina alega que ainda que não se confirme a participação de Bolsonaro e de aliados no ataque hacker, o candidato do PSL obteve vantagem eleitoral com o caso.
Para a candidata, ao reproduzir o ataque em suas redes, Bolsonaro agiu “de forma sarcástica, buscado se valer do episódio, sem qualquer pudor, para tentar alavancar a sua campanha”.
PERCENTUAL DE CANDIDATOS NOVATOS CRESCE
As eleições deste ano terão o maior percentual de candidatos novos desde 2006, registra a Folha de São Paulo. A taxa de novatos deste ano é de 42,8%.
Nas três eleições anteriores, os candidatos novatos representaram 39,7% (2014), 41,1% (2010) e 38,8% (2006).
O maior salto de renovação foi registrado na disputa presidencial: 15,4% dos candidatos são novos, ante nenhum no pleito de 2014.
O aumento é puxado por Guilherme Boulos e João Amoedo.
MPE PEDE VETO À CANDIDATURA DE DELCÍDIO AO SENADO
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul pediu que a candidatura de Delcídio Amaral ao Senado seja vetada sob a justificativa de que ele está inelegível.
O senador cassado foi preso em flagrante em 2015 por ordem do STF. Segundo a PGR, Delcídio agiu para atrapalhar as investigações da Lava Jato ao tentar evitar um acordo de delação de Nestor Cerveró.
A defesa de Delcídio afirma que o candidato tenta obter o registro no TRE-MS com base na tese que foi admitida pelo STF no precedente aberto na análise de um pedido de Demóstenes Torres. Informa O Antagonista.
REDE EXPULSA CANDIDATO 'BOLSONARISTA'
A Executiva Nacional da Rede decidiu por unanimidade expulsar Julio Lossio — candidato ao governo de Pernambuco — do partido.
Em nota, os dirigentes da legenda acusam Lossio de infidelidade partidária.
O político respondeu a um processo ético-disciplinar depois de receber oficialmente o apoio do candidato a deputado federal coronel Luiz Meira e outros apoiadores de Jair Bolsonaro.
O movimento batizado de “Lossionaro” fazia campanha casada entre Lossio e Bolsonaro no lugar de Marina Silva. Informa O Antagonista.
FACÇÕES TENTAM INFLUENCIAR ELEIÇÕES
As facções criminosas que atuam no país estão agindo para tentar influenciar o processo eleitoral em pelo menos nove estados, relata o Uol.
Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF Thiago Borelli, nunca foi tão grande o temor de que os criminosos influenciem as eleições.
As três principais preocupações do delegado são: financiamento ilegal de candidatos ou partidos, candidaturas de integrantes de facções e a coação para que eleitores votem em candidatos apoiados pelas organizações criminosas.
PAULO GUEDES, O INTEMPESTIVO
Ainda que seja atraído pela presença de Paulo Guedes na equipe de Jair Bolsonaro, o empresariado não se surpreenderia com uma saída repentina do economista, registra o Estadão.
“Quem conhece a dupla diz que ambos têm personalidades intempestivas e Guedes, histórico de desentendimentos na carreira. A fragilidade da relação preocupa.”
REVOADA TUCANA
“Depois de quase um ano de um trâmite judicial”, diz o Estadão, “os extratos bancários de Paulo Preto serão enviados ao Brasil”.
Um comunicado do Ministério Público da Suíça confirmou a decisão:
“A Corte Suprema rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal Penal Federal”.
Acabou, PSDB.