MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

DECISÃO DE BARROSO DIFICULTA INDULTO A LULA

O Estadão lembra que, mesmo que Fernando Haddad se eleja e queira indultar Lula, hoje o caminho para isso está impedido por quatro pontos de uma decisão de Luís Roberto Barroso.
Em março, o ministro do STF tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado por Michel Temer no ano passado.
Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais o ex-presidente foi preso. Além disso, exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena, o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021.
Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão (o petista pegou mais de 12) e vetou o indulto para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo STJ.
Mas também é bom lembrar que a decisão de Barroso, liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli.

IRMÃO DE CIRO DELATADO

Os executivos da Galvão Engenharia, em acordo de delação premiada com a PGR homologado pelo STF, relataram que Lúcio Gomes, irmão de Ciro Gomes, recebeu R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo e captou R$ 5,5 milhões via doações eleitorais oficiais para o PSB “em troca da liberação de pagamentos de obras no governo do Ceará durante a gestão de Cid Gomes, outro irmão do presidenciável”, registra O Globo.
Segundo Jorge Henrique Marques Valença, ex-executivo da consrutora, Lúcio “orientava a empresa a procurar diretamente Ciro ou Cid para uma ‘conversa institucional’, na qual deveriam indicar a ordem dos recebimentos das pendências que deveriam ser cobradas”.
Valença afirma, no entanto, que nunca esteve com Ciro e que tanto o presidenciável quanto o governador davam “uma aparência institucional ao serem abordados sobre pagamentos devidos pelo Estado do Ceará à empresa”.

MARINA CHAMA FALA DE MOURÃO DE 'AFRONTA'

Marina Silva foi ao Twitter criticar as declarações do vice de Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, sobre famílias sem pais serem “fábricas de elementos desajustados”.
“É uma afronta chamar de desajustados os filhos de 11,6 milhões de mulheres que chefiam lares. Elas enfrentam sozinhas todas as dificuldades para dar um futuro a filhos e netos”, escreveu a presidenciável da Rede.
“É da valentia dessas mães e avós que nasce o milagre da sobrevivência de milhões de pessoas”, acrescentou. Informa O Antagonista.

MOURÃO DIZ QUE FAMÍLIA SEM PAI É 'FÁBRICA DE ELEMENTOS DESAJUSTADOS'

Na palestra que deu no Secovi, o general Hamilton Mourão afirmou que o narcotráfico recruta jovens de famílias pobres “sem avô e pai”.
O vice de Jair Bolsonaro, segundo o relato da Folha de São Paulo, disse haver um “ataque cerrado à instituição da família”, do qual decorre uma crise de costumes.
“A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai e avô, mas sim mãe e avó. Por isso, é uma fábrica de elementos desajustados que tendem a ingressar nessas narcoquadrilhas.”
Mourão também defendeu mais força policial contra o crime.
“Se polícia age como polícia, é criticada. Direitos humanos são para os humanos direitos”, disse, sob aplausos.

TSE SUSPENDE PROPAGANDA DE HADDAD COM CARTINHA DE LULA

Sérgio Banhos, do TSE, suspendeu propaganda eleitoral em que a coligação do PT mostra Lula apoiando seu poste Fernando Haddad, informa O Globo.
O ministro atendeu a pedido da coligação de Jair Bolsonaro, que alegou que o PT deu à cartinha de Lula a Haddad, em 13 de setembro, mais que os 25% do tempo do programa reservado a apoiadores.
“Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro'”, escreveu Banhos na decisão.

FAMÍLIA DE MARCOS VALÉRIO TEME QUE ELE SEJA MORTO

Rodrigo Rangel, na Crusoé, noticia que Marcos Valério foi transferido repentinamente para um presídio no qual já disse ter sofrido agressōes.
A família teme pela vida de Valério, que espera a homologação de um acordo de delação.

VICE DA GUINÉ EQUATORIAL FAZIA VISITAS REGULARES AO BRASIL

Por Claudio Dantas

A Polícia Federal em São Paulo, que abriu inquérito para apurar o caso dos US$ 16 milhões, está fazendo um levantamento das viagens de Teodorin Obiang ao Brasil.
O filho playboy do ditador da Guiné Equatorial vinha com frequência curtir as praias brasileiras.

MP QUER MULTA MILIONÁRIA AO PT POR PROPAGANDA COM LULA

A Procuradoria Eleitoral enviou ao TSE parecer favorável a que o PT leve uma multa milionária pelas propagandas com Lula mesmo depois de o presidiário ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, informa Filipe Coutinho em Crusoé.
No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, também diz que Fernando Haddad se colocou em posição de “subserviência” a Lula.

PIMENTEL DÁ 'PEDALADA FISCAL' DE R$ 910 MILHÕES

A 16 dias da eleição, Fernando Pimentel engrossou os cofres públicos de Minas com cerca de R$ 910 milhões graças à antecipação do pagamento de ICMS de novembro e dezembro pela Cemig, informa o UOL.
De acordo com o decreto do petista, a estatal energética será ressarcida da antecipação com um desconto no pagamento restante de 25% do imposto.
A Cemig alegou que o decreto não antecipa recursos de 2019 da companhia e que não haverá impactos financeiros para a empresa e os consumidores.
Ouvido pelo UOL, o advogado Sebastião Ventura chamou a iniciativa de Pimentel de “pedalada fiscal clássica”. Antonio Anastasia, rival do petista na disputa pelo governo mineiro, também criticou a medida.
“Não bastasse a irresponsabilidade pela qual governou Minas Gerais nos últimos anos, agora Pimentel manobra estatais para buscar antecipar receita que [nem] sequer se sabe se será gerada”, afirmou o tucano.

MARINA 'UMA PESSOA QUE ACREDITA'

Em entrevista na Jovem Pan hoje, Marina Silva disse ser “uma pessoa que acredita”.
Ela lembrou que em 1994, quando se candidatou a senadora pelo Acre, tinha 4% de intenção de voto nas pesquisas e acabou sendo eleita em primeiro lugar.
“Muita gente dizia: ‘Coitada da Marina'”, lembrou a candidata da Rede ao Planalto.

OS RELÓGIOS DO FILHO DO DITADOR

A Crusoé informa que investigadores da PF trabalham com a hipótese de que os relógios de luxo apreendidos no avião do filho do ditador da Guiné Equatorial seriam transformados em dinheiro para a campanha eleitoral brasileira.

EX-CHEFE DE GABINETE DE BETO RICHA VAI DELATAR

Gilmar Mendes terá de soltar Beto Richa outras vezes. Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do tucano, negocia um acordo de colaboração premiada. Informa O Antagonista.

MARINA ALFINETA FHC

Marina Silva continua batendo na ideia de FHC de unir o centro.

“Fazer um discurso para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil”, disse a candidata da Rede a jornalistas após um ato de campanha em São Paulo.

Ela emendou:

“Não podemos, em nome das pesquisas, impor à sociedade brasileira que este é apenas um plebiscito entre o azul e o vermelho.” Informa O Antagonista.

MARINA PEDE AO TSE QUE INVESTIGUE BOLSONARO POR 'ORQUESTRAÇÃO' DE ATAQUE A GRUPO DE FACEBOOK

Marina Silva ingressou com uma ação no TSE contra Jair Bolsonaro por “orquestração” de ataque hacker à página de Facebook “Mulheres contra Bolsonaro”, informa a Folha de São Paulo.
A candidata da Rede pede para a Justiça Eleitoral investigar possíveis atos de abusos dos meios de comunicação e do poder político por Bolsonaro, seu filho Eduardo e o general Hamilton Mourão.
Na ação, Marina alega que ainda que não se confirme a participação de Bolsonaro e de aliados no ataque hacker, o candidato do PSL obteve vantagem eleitoral com o caso.
Para a candidata, ao reproduzir o ataque em suas redes, Bolsonaro agiu “de forma sarcástica, buscado se valer do episódio, sem qualquer pudor, para tentar alavancar a sua campanha”.

PERCENTUAL DE CANDIDATOS NOVATOS CRESCE

As eleições deste ano terão o maior percentual de candidatos novos desde 2006, registra a Folha de São Paulo. A taxa de novatos deste ano é de 42,8%.
Nas três eleições anteriores, os candidatos novatos representaram 39,7% (2014), 41,1% (2010) e 38,8% (2006).
O maior salto de renovação foi registrado na disputa presidencial: 15,4% dos candidatos são novos, ante nenhum no pleito de 2014.
O aumento é puxado por Guilherme Boulos e João Amoedo.

MPE PEDE VETO À CANDIDATURA DE DELCÍDIO AO SENADO

O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul pediu que a candidatura de Delcídio Amaral ao Senado seja vetada sob a justificativa de que ele está inelegível.
O senador cassado foi preso em flagrante em 2015 por ordem do STF. Segundo a PGR, Delcídio agiu para atrapalhar as investigações da Lava Jato ao tentar evitar um acordo de delação de Nestor Cerveró.
A defesa de Delcídio afirma que o candidato tenta obter o registro no TRE-MS com base na tese que foi admitida pelo STF no precedente aberto na análise de um pedido de Demóstenes Torres. Informa O Antagonista.

REDE EXPULSA CANDIDATO 'BOLSONARISTA'

A Executiva Nacional da Rede decidiu por unanimidade expulsar Julio Lossio — candidato ao governo de Pernambuco — do partido.
Em nota, os dirigentes da legenda acusam Lossio de infidelidade partidária.
O político respondeu a um processo ético-disciplinar depois de receber oficialmente o apoio do candidato a deputado federal coronel Luiz Meira e outros apoiadores de Jair Bolsonaro.
O movimento batizado de “Lossionaro” fazia campanha casada entre Lossio e Bolsonaro no lugar de Marina Silva. Informa O Antagonista.

FACÇÕES TENTAM INFLUENCIAR ELEIÇÕES

As facções criminosas que atuam no país estão agindo para tentar influenciar o processo eleitoral em pelo menos nove estados, relata o Uol.
Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF Thiago Borelli, nunca foi tão grande o temor de que os criminosos influenciem as eleições.
As três principais preocupações do delegado são: financiamento ilegal de candidatos ou partidos, candidaturas de integrantes de facções e a coação para que eleitores votem em candidatos apoiados pelas organizações criminosas.

PAULO GUEDES, O INTEMPESTIVO

Ainda que seja atraído pela presença de Paulo Guedes na equipe de Jair Bolsonaro, o empresariado não se surpreenderia com uma saída repentina do economista, registra o Estadão.
“Quem conhece a dupla diz que ambos têm personalidades intempestivas e Guedes, histórico de desentendimentos na carreira. A fragilidade da relação preocupa.”

REVOADA TUCANA

“Depois de quase um ano de um trâmite judicial”, diz o Estadão, “os extratos bancários de Paulo Preto serão enviados ao Brasil”.
Um comunicado do Ministério Público da Suíça confirmou a decisão:
“A Corte Suprema rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal Penal Federal”.
Acabou, PSDB.

MOMENTO EM FOCO: "OS BASTIDORES DA POLÍTICA E DO MUNDO!"

GILMAR SOLTA TODO MUNDO

Tabata Viapiana, repórter da rádio CBN, obteve a decisão de Gilmar Mendes que anulou a prisão preventiva de Beto Richa na Operação Radiopatrulha.
Gilmar não anulou apenas a prisão preventiva do ex-governador tucano. Ele soltou todos os outros 14 presos pela operação, incluindo a mulher de Richa, Fernanda.

O NOVO QUER IMPUGNAR HADDAD

O Partido Novo estuda pedir a impugnação de candidatura de Fernando Haddad.
Segundo o Estadão, “a ideia defendida por Marilda Silveira e outros advogados é que partidos não podem substituir candidatos impedidos de disputar caso as razões para o impedimento sejam anteriores ao registro da candidatura – caso de Lula”.

O LUCRO DO GURU

A Crusoé mostra que Paulo Guedes, o guru econômico de Jair Bolsonaro, faturou 600 mil reais na Bolsa de Valores, em operações fraudadas, segundo a Justiça.
Paulo Guedes negou envolvimento na fraude e disse para a reportagem:
“Assim que comecei a ajudar numa campanha, começaram a aparecer as citações”.
Leia aqui. Se preferir assista esse vídeo explicativo e curto!

'PT PROTAGONIZOU OS MAIORES ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO'

Renata Vasconcellos já começou lembrando a Fernando Haddad que o PT protagonizou os maiores escândalos de corrupção da história recente do país: mensalão e petrolão.
“Nem Lula nem Dilma nem PT jamais fizeram uma autocrítica”, continuou a âncora do JN.
Haddad começou sua resposta dizendo “boa noite, presidente Lula” e falando em “fortalecer as instituições” –sem um pingo de autocrítica.

HADDAD E SUA RELAÇÃO COM A UTC

William Bonner acaba de lembrar a Fernando Haddad que a prefeitura de São Paulo deu à UTC, sob sua gestão, outra obra –dois meses depois do contrato que Haddad diz ter cancelado.
O petista, como se sabe, foi denunciado sob a acusação de enriquecimento ilícito e de ter recebido caixa dois da empreiteira de Ricardo Pessoa. Informa O Antagonista.

MP APURA BUSO DE PODER POLÍTICO EM EVENTO DE CRIVELLA

O MP-RJ informou que apura possível ato de improbidade administrativa e que encaminhou à Promotoria Eleitoral material com denúncias de abuso de poder político de Marcelo Crivella, registra O Globo.
Ontem à noite, funcionários da Comlurb, a companhia de limpeza urbana do Rio, foram convocados para um evento na quadra da escola de samba Estácio em que o prefeito pediu votos para seu filho, Marcelo Hodge Crivella.
Segundo o jornal carioca, pelo menos dois ônibus da Comlurb foram usados fora do horário de expediente para transportar funcionários ao evento.
A prefeitura alegou que o encontro para pedir votos ao filho de Crivella e a outros candidatos do PRB não representa “nenhum tipo de crime”.

FACHIN PRORROGA INQUÉRITO SOBRE POLÍTICOS DO PP

Edson Fachin prorrogou por mais 60 dias o inquérito aberto para investigar políticos do PP pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, registra o G1.
A decisão do ministro é da última terça (11) e entrou no sistema do STF nesta quinta (13).
O inquérito apura repasses da Queiroz Galvão a deputados e a senadores do partido. De acordo com as investigações, Aguinaldo Ribeiro, Dudu da Fonte, Arthur Lira e Ciro Nogueira teriam recebido, em 2011, R$ 1,6 milhão por um suposto contrato fictício.
Segundo a PGR, os parlamentares teriam ordenado a captação e o repasse de propina oriunda de contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras de 2011 a 2012. Todos eles negam.

EMPRESARIO DIZ TER FEITO PAGAMENTOS A IRMÃO DE BETO RICHA

A defesa do empresário Celso Frare, preso na Operação Radiopatrulha, confirmou que ele fez pagamentos a Pepe Richa, irmão de Beto Richa, e ao delator Tony Garcia por mais de cinco anos, informa o G1 PR.
Os advogados do empresário prometeram entregar quase R$ 1 milhão para reparar o dano e pediram à Justiça paranaense a abertura de uma conta judicial para fazer o depósito.
Frare, Pepe, Beto, Fernanda Richa e mais 11 pessoas foram presos pela operação, que investiga irregularidades em contratos para a manutenção de estradas rurais no Paraná.
A suspeita do Ministério Público é que esses contratos eram superfaturados para pagamento de propina a agentes públicos.

JUÍZA MANDA TRANCAR INQUÉRITO DE LULA CONTRA O ANTAGONISTA E DIZ QUE JORNALISTAS SOFREM "CONSTRANGIMENTO ILEGAL"

Em novembro de 2015, Lula alegou, no 17º Distrito policial do Ipiranga, em São Paulo, que Mario Sabino, Diogo Mainardi e Claudio Dantas haviam cometido crimes contra a sua honra, em prática de associação criminosa.
Um inquérito foi aberto até que, sem a menor expectativa de que fosse arquivado, os três jornalistas de O Antagonista, por intermédio de seus advogados, Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, impetraram um habeas corpus, no Foro Criminal da Barra Funda, pedindo o trancamento da peça surrealista.
No último dia 12, a juíza Eliana Cassales Tosi, concedeu a ordem para trancar o inquérito, por justa causa. Disse a magistrada:
“Por qualquer ângulo que se enxergue, não há a menor possibilidade de se tachar como associação criminosa a conduta dos jornalistas. (…) Trata-se, em verdade, de exercício da liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, consagrada pela Constituição.”
Mais:
“Os jornalistas tratam das mais diversas questões políticas no mencionado sítio eletrônico, não havendo direcionamento das matérias a uma única pessoa.”
E arremata:
“Sofrem [portanto] os jornalistas constrangimento ilegal.”

FACHIN PRORROGA IQUÉRITO QUE INVESTIGA CIRO NOGUEIRA E SUA TURMA, TODOS EM CAMPANHA

Edson Fachin prorrogou por mais 60 dias um inquérito que investiga políticos do PP por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, noticia o G1.
Além do presidente do partido, Ciro Nogueira, os deputados Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte e Arthur Lira são acusados de terem recebido, em 2011, 1,6 milhão de reais em contrato fictício com a Queiroz Galvão.
Os quatro políticos são candidatos à reeleição.

MORO PROTESTA CONTRA DECISÃO DE TOFFOLI CONTRA MANTEGA

Sergio Moro rebateu hoje a decisão de Dias Toffoli, o novo presidente do STF, de suspender uma ação penal contra Guido Mantega, informa a Veja.
Ontem, Toffoli retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba –a de Moro– a ação que investiga o ex-ministro da Fazenda por negociar caixa dois nas eleições de 2014 para beneficiar Dilma Rousseff.
O presidente do STF afirmou que a ação deveria ser julgada pela Justiça Eleitoral e ainda acusou o juiz federal de burlar decisão do Supremo.
“Com todo o respeito ao eminente ministro, não há contrariedade ao decidido no referido processo”, escreveu Moro. Segundo ele, a ação não trata de crime eleitoral, “mas de imputação tão somente de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”.
O juiz federal acrescentou que a Justiça Eleitoral evoluiu, mas “dificilmente” terá condições de julgar crimes complexos como os imputados ao ex-ministro petista.

MARINA CRITICA "SAUDOSISMO MILITAR"

Além de classificar como “uma forma de golpe”, Marina Silva disse o seguinte sobre Hamilton Mourão ter dito que uma nova Constituição deveria ser feita por juristas e aprovada por plebiscito, sem passar “por eleitos pelo povo”:
“Não é o momento, não é hora de arroubos e de saudosismo militar. A base do caminho é a Constituição e a democracia. O povo brasileiro tem que ser guiado pela Constituição. O meu guia é a Constituição. Qualquer coisa fora disso é inaceitável.” Informa O Antagonista.

MARINA DIZ QUE, AO CONTRÁRIO DE LULA, NÃO VAI ROUBAR

Marina Silva, em entrevista para o site do El País, explicou como pretende conquistar os eleitores de Lula:
“Eu tenho a dizer que as políticas sociais serão melhoradas e que serão feitas sem roubo. Porque quando não se rouba, é possível fazer mais e melhor. É isso que eu vou dizer e estou dizendo para a população brasileira.”

DESEMBARGADOR NEGA HABEAS CORPUS A RICHA

O desembargador do TJPR Laerte Ferreira Gomes negou liminar para libertação de Beto Richa.
Ontem, Gomes transferiu Richa e a mulher para um quartel da Polícia Militar. Informa O Antagonista.

JBS DIZ TER PAGO R$ 70 MILHÕES EM PROPINA A GOVERNADOR DO MS

Wesley Batista afirmou ao STJ que a JBS pagou, em 2015 e 2016, R$ 70 milhões em propina a Reinaldo Azambuja, o tucano que governa Mato Grosso do Sul, em troca de benefícios fiscais, informa a Folha.
Segundo ele e seu irmão, Joesley, os pagamentos foram tratados pessoalmente com Azambuja, que disputa a reeleição no estado.
O governador de MS e outros políticos e empresários foram alvos hoje da Operação Vostok, deflagrada por PF e MPF com autorização de Felix Fischer, relator do inquérito no STJ.
Fischer determinou a prisão temporária de 14 pessoas, incluindo um dos filhos de Azambuja, Rodrigo Souza. Também autorizou buscas e apreensões em três endereços vinculados ao governador, um dos quais seu gabinete de trabalho.

STF DECIDE QUE PAIS NÃO PODEM TIRAR FILHOS DA ESCOLA

O STF decidiu hoje que, no Brasil, pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como “homeschooling” em inglês.
No julgamento, relata o G1, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola para “garantir convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes”. Também alegou que, conforme a Constituição, o dever de educar implica “cooperação” entre Estado e família.
Os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura do “homeschooling”. Dos dez presentes, só o relator, Luís Roberto Barroso, considerou que o ensino domiciliar poderia ocorrer se atendidos requisitos mínimos.
Para a maioria (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia), a prática poderá se tornar válida se for aprovada lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas a socialização do estudante educado em casa.
Os outros três (Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello) entendem que a Constituição veta a educação domiciliar.

TRF-4 MANTÉM PENA DE MARCELO ODEBRECHT

O TRF-4 julgou recurso de Marcelo Odebrecht e manteve a pena imposta a ele por Sergio Moro, de 19 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, registra o Estadão.
A decisão, porém, não altera as condições do acordo de delação premiada que Marcelo fechou com a força-tarefa da Lava Jato –ele foi preso em 2015, mas desde dezembro de 2017 está em prisão domiciliar.
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, recorreu no mesmo processo e teve sua pena diminuída –de 20 anos, três meses e dez dias para 16 anos e sete meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

FACHIN DÁ 15 DIAS PARA PGR DECIDIR SE DENUNCIA TEMER

Edson Fachin deu prazo de 15 dias para a PGR decidir se denuncia ou não Michel Temer no inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht, registra o G1.
O ministro do STF encaminhou a Raquel Dodge o relatório final da PF, segundo o qual há indícios de que o então vice de Dilma Rousseff recebeu vantagem indevida da empreiteira. A polícia aponta os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como o caso aconteceu antes que o emedebista assumisse a Presidência, a PGR pode arquivá-lo ou pode denunciar e deixar o caso parado para continuidade na primeira instância, quando Temer sair do Planalto.

STF PEDE QUE EDUARDO BOLSONARO SE MANIFESTE SOBRE QUEIXA-CRIME DE BOULOS

Marco Aurélio Mello pediu hoje que Eduardo Bolsonaro apresente, em até 15 dias, resposta à queixa-crime feita por Guilherme Boulos contra ele, informa Lauro Jardim.
O psolista acusa o deputado, filho de Jair Bolsonaro, de calúnia e difamação com base em publicações em redes sociais –segundo Boulos, Eduardo associou seu movimento de sem-teto ao desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo.

TCU APONTA PREJUÍZO DE 670 MILHÕES EM EMPRÉSTIMO AO FRIGORÍFICO BERTIN

Por Claudio Dantas

O plenário do TCU acaba de aprovar abertura de tomada de contas especial em relação ao empréstimo de R$ 2,5 bilhões do BNDES ao frigorífico Bertin em 2008, quando o grupo já se encontrava em situação pré-falimentar.
No acórdão, obtido em primeira mão por O Antagonista, o tribunal aponta prejuízo de R$ 670 milhões na operação e abre prazo de 90 dias para que os citados apresentem defesa.
Caso condenados, os funcionários envolvidos terão de ressarcir os cofres públicos. Segundo o TCU, eles elaboraram relatório de aprovação do apoio financeiro à Bertin com “falhas e irregularidades”.
Como já mostrou O Antagonista, meses depois da injeção do recurso, o grupo Bertin declarou situação pré-familiar e acabou sendo adquirido pela JBS.
O valor do dano ao erário, segundo o TCU, decorre da “perda de valor observada no investimento realizado na empresa Bertin S/A, por meio da aquisição de ações da empresa”.

MP REABRE INQUÉRITO SOBRE AEROPORTO DE CLÁUDIO

O Ministério Público de Minas Gerais determinou a reabertura do inquérito sobre as obras no aeroporto de Cláudio, no centro-oeste do estado, informa a Globo Minas.
O aeroporto foi construído em 2010 em um terreno que antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes de Aécio Neves.
Em 2015, o MP pedira o arquivamento da investigação por não ter constatado superfaturamento na obra nem favorecimento à família de Aécio com a desapropriação do terreno.
Agora, porém, o promotor Eduardo Nepomuceno argumenta que, após o arquivamento, foram divulgados áudios em que Frederico Pacheco, primo do senador tucano, conversa com uma pessoa não identificada sobre o aeroporto.
“As conversas mostram, prima facie, que o aeroporto não cumpre sua finalidade pública, sendo, ao contrário, destinado a uso restrito daqueles que, inclusive, detêm as chaves do espaço”, escreveu o promotor para justificar a reabertura.
A defesa de Aécio respondeu que os áudios são conhecidos há mais de um ano e meio e seu uso às vésperas da eleição demonstra o caráter político da iniciativa do Ministério Público mineiro.

TCU PROÍBE ENGEVIX DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES

O TCU proibiu a construtora Engevix de participar de licitações do governo federal por três anos, registra o G1.
A punição foi imposta devido à participação da empresa em fraudes na licitação da Abreu e Lima, refinaria da Petrobras em Pernambuco.
Em 2016, a corte de contas apontou que os arranjos de preços feitos por empreiteiras nas obras da refinaria resultaram em um prejuízo de R$ 1,9 bilhão nos contratos analisados.

LAVA JATO É PREMIADA NOVAMENTE

A Internacional Association of Prosecutors (IAP) concedeu nesta quarta-feira o prêmio Special Achievement Award a 47 membros do MPF que integram ou integraram as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, além do grupo de trabalho da PGR.
Segundo nota divulgada há pouco, “a premiação é concedida anualmente durante a Conferência Internacional da entidade, que este ano foi realizada em Joanesburgo, na África do Sul”.
“O Special Achievement Award (Prêmio por Realização Especial) é concedido ao promotor, procurador ou grupo de procuradores que demonstrou especial dedicação no cumprimento de suas responsabilidades profissionais ou as cumpriu em face de circunstâncias duras ou adversas ou, ainda, de outras circunstâncias que merecem reconhecimento especial. A entidade internacional destacou que a honraria foi concedida em razão das notáveis conquistas da Lava Jato no fortalecimento do estado de direito no Brasil, combatendo a corrupção e a fraude em grande escala.” Informa O Antagonista.

MAIS 12 ANOS DE PRISÃO PARA SÉRGIO CABRAL

Não é notícia repetida: Sérgio Cabral foi condenado mais uma vez hoje –agora, a 12 anos e 10 meses de prisão por fraudes a licitações na reforma do Maracanã e no PAC das favelas.
A sentença, da 7ª Vara Federal Criminal –a de Marcelo Bretas–, está relacionada a crimes apurados na Operação Crossover, um desdobramento da Lava Jato.
Outras quatro pessoas foram condenadas, entre elas Wilson Carlos, ex-secretário de Cabral, que pegou 11 anos e seis meses de prisão mais multa.
Não perca a conta: somadas, as sentenças do ex-governador do Rio ultrapassam 182 anos de prisão.

TRE JULGARÁ A CANDIDATURA DE LINDINHO

Lauro Jardim informa que está na pauta da semana que vem do TRE do Rio de Janeiro o julgamento do pedido de indeferimento da candidatura de Lindbergh.
O petista teve suas contas rejeitadas como prefeito de Nova Iguaçu.

LULA NÃO PODE VOTAR

A Justiça Eleitoral proibiu Lula de votar nas eleições de outubro, informa a repórter Tabata Viapiana, da rádio CBN…
O corrupto e lavador de dinheiro foi o único preso da superintendência da PF em Curitiba a manifestar interesse em votar.
O TRE-PR respondeu que não seri possível montar uma seção eleitoral para um único eleitor.

MAIS UM TUCANO É ALVO DA PF

Nesta quarta-feira, a PF fez buscas na casa e no gabinete do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse o G1.
É mais um tucano enrolado com a lei.

PRINCIPAL ACESSOR DE KASSAB É ACUSADO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Elton Zacarias, o principal assessor de Gilberto Kassab no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, tornou-se réu por improbidade administrativa, registra a Folha de São Paulo.
Na ação, baseada em delações da Odebrecht, Zacarias é acusado de ter recebido R$ 200 mil de propina da empreiteira em 2011 e de enriquecimento ilícito.
O assessor foi secretário de Habitação e de Infraestrutura Urbana na época em que Kassab, hoje no PSD, era prefeito de São Paulo, entre 2006 e 2012.
Segundo os delatores, o então secretário pediu e recebeu R$ 200 mil de suborno para autorizar a Odebrecht a montar um canteiro de obras no túnel que seria construído para ligar a avenida Roberto Marinho e a rodovia dos Imigrantes.
A assessoria do ministério disse à Folha que Zacarias “não cometeu qualquer ilegalidade e irá provar ainda durante a instrução processual que não houve atos ilícitos”.

MINISTRA DO STJ NEGA HABEAS CORPUS A BETO RICHA

Laurita Vaz, do STJ, indeferiu liminarmente pedidos de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa e de sua mulher, Fernanda Richa, informa Fausto Macedo.

A medida mantém o casal atrás das grades na Operação Radiopatrulha. Eles foram presos na terça, por suspeita de ligação com suposto esquema de propinas de R$ 70 milhões para o tucano.

A prisão de Beto e Fernanda –temporária, por cinco dias– foi decretada pelo juiz Fernando Bardello Silva Fischer, da 13.ª Vara Criminal de Curitiba. Os dois já haviam tentado obter HC no TJ do Paraná, sem sucesso.

INVESTIGAÇÃO CONTRA PROMOTORES RACHA CONSELHO NACIONAL DO MP

Por Claudio Dantas

A abertura de processo disciplinar contra promotores que investigam políticos em campanha gerou um racha no Conselho Nacional do Ministério Público.
O conselheiro Marcelo Weitzel, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do MP, instaurou procedimento interno para garantir a atuação dos investigadores, que se sentem coagidos.
No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, ele determina a notificação da Corregedoria do CNMP, que ontem, a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira, instaurou processo disciplinar contra os promotores que pediram a prisão de Beto Richa e os que denunciaram Fernando Haddad e Geraldo Alckmin.

PIXULECO PETISTA E TICO-TICO TUCANO, AFIRMA TONY GARCIA EM ENTREVISTA A FAUSTO MACEDO

Tony Garcia, o empresário cuja delação levou o tucano Beto Richa para a cadeia, deu uma entrevista à coluna de Fausto Macedo no Estadão.
Garcia narrou com riqueza de detalhes o dia em que afirma ter entregue “220 mil e uns quebrados”, em dinheiro vivo, na casa do ex-governador paranaense.
O delator estima que o tucano tenha recebido “entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões” em propinas e caixa dois de campanha. Para ele, a corrupção se instalou no governo Beto Richa “tão idêntica quanto a do Lula, a do Sérgio Cabral”.
“O PT tem pixuleco, e o PSDB tem tico-tico”, acrescentou.
A defesa do ex-governador do Paraná nega as acusações.

TRF-4 AMPLIA DE DEZ PARA 28 ANOS PENA DE DUQUE

O TRF-4 manteve a condenação de Renato Duque por corrupção passiva e aumentou sua pena de dez para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão.
E tem gente que acha Sergio Moro muito duro. Informa O Antagonista.

MENSAGENS FALAM EM ENTREGA DE 1,5 MILHÃO A EX-ACESSOR DO GOVERNO ALCKMIN

O Estadão informa que trocas de mensagens obtidas pela Polícia Federal, no âmbito da investigação sobre propina da Odebrecht, dão detalhes do repasse de R$ 1,5 milhão a Sebastião Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento do governo Geraldo Alckmin.
Castro, que nega envolvimento, é mencionado em conversas de funcionários da Transnacional, empresa apontada por um doleiro como responsável pelas entregas coordenadas por Marcos Monteiro, o MM, operador do caixa 2 da campanha do tucano em 2014.
Enquanto Alckmin derrete nas intenções de voto, as denúncias contra sua gestão se avolumam.

ADVOGADOS PEDEM IMPEACHMENT DE GOVERNADOR DO MS ALVO DA PF

Por Claudio Dantas

Os advogados Danny Fabrício Cabral e Soraya Thronicke protocolaram na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul um pedido de impeachment do governador Reinaldo Azambuja, que foi alvo ontem da Operação Vostok.
A investigação é fruto da delação da JBS, que afirmou ter pago R$ 70 milhões em propina em troca de isenções fiscais no estado. A PGR chegou a pedir a prisão de Azambuja, mas o ministro Félix Fischer autorizou apenas busca e apreensão na residência do governador.

COM REGISTRO DE CANDIDATURA NEGADO, PRESIDENTE DO PT DO RIO DE JANEIRO É ACUSADO DE CALOTEIRO 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou ontem à noite o registro da candidatura a deputado federal do presidente estadual do PT, Washington Quaquá: ele está proibido de fazer campanha e de receber recursos do Fundo Partidário.
Quaquá, é condenado em segunda instância em ações de improbidade administrativa e, portanto, assim como seu chefe Lula, é ficha suja.
Hoje, pessoas que trabalharam para a campanha do petista usaram as redes sociais para denunciar que não receberam os pagamentos prometidos. A turma que diz ter levado calote criou a hashtag #PagaQuaquá. Informa O Antagonista.

TASSO SOBRE PSDB: "FOMOS ENGOLIDOS PELA TENTAÇÃO DO PODER"

Geraldo Alckmin patina nas pesquisas, mesmo com o maior tempo de TV e a maior coligação.
Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB e presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço teórico do partido, disse ao Estadão que os tucanos cometeram um “conjunto de erros memoráveis”, com reflexos claros nas eleições deste ano.
“O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte [à reeleição de Dilma Rousseff]. Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio. Fomos engolidos pela tentação do poder.”

A DERROTA DE LULA PARA O DELEGADO QUE REVELOU SUA PROPINA

Lula perdeu o processo contra o delegado Filipe Hille Pace.
Como noticiou a Crusoé, o criminoso condenado pela Lava Jato queria 100 mil reais do investigador que revelou a propina do “Amigo” nas planilhas da Odebrecht.
O juiz Carlos Melfi não deixou a menor dúvida sobre a lisura do delegado Pace e acrescentou:
“Se houve algum abalo à reputação do autor, derivou dos próprios fatos investigados”.
Leia a íntegra do documento.

COLLOR DESISTE DE SER CANDIDATO AO GOVERNO DE ALAGOAS

Fernando Collor anunciou a desistência da candidatura ao governo de Alagoas.
Alegou falta de unidade. Informa O Antagonista.