LEVY VAI ABRIR NA INTERNET CONTRATOS DOS 50 MAIORES DEVEDORES DO BNDES
Por Claudio Dantas
Joaquim Levy determinou à área de tecnologia da informação do BNDES que disponibilize na internet todos os contratos de empréstimos dos 50 maiores tomadores de recursos do banco nos últimos 15 anos.
Ele quer que as informações possam ser consultadas facilmente por qualquer pessoa. Até sexta-feira, Levy começará a receber as informações, que serão catalogadas e inseridas no sistema.
O site de consultas, com a íntegra de cada contrato, deve estar pronto dentro de algumas semanas.
INQUÉRITOS CONTRA AÉCIO PODEM DESCER PARA 1ª INSTÂNCIA
Cinco inquéritos que atualmente tramitam no STF contra Aécio Neves poderão descer em breve para a primeira instância, informa Carolina Brígido, no Globo.
Em despacho que deixou para Marco Aurélio a autorização para a PF analisar dados bancários do tucano, Dias Toffoli observou que a recente restrição ao foro privilegiado poderá se aplicar a ele.
Isso porque as investigações abertas se relacionam ao atual mandato de senador, mas não ao futuro mandato de deputado federal, que ele assume em fevereiro. Desde o ano passado, o foro só vale para suspeitas ligadas ao mandato em curso.
STF ABRE 19 INQUÉRITOS NA OPERAÇÃO CARNE FRACA
A ministra Cármen Lúcia abriu 19 inquéritos contra políticos com foro privilegiado no STF decorrentes da Operação Carne Fraca, informa O Globo.
Em 2017, a operação desarticulou esquema de propina para aliviar a fiscalização de frigoríficos, envolvendo funcionários do Ministério da Agricultura.
As investigações foram pedidas em julho pela PGR e autorizadas no fim do ano passado; só hoje foram divulgadas na consulta pública do STF, mas tramitam em sigilo, sem informações sobre quem será investigado.
PORTUGAL ARQUIVA EXTRADIÇÃO DE RAUL SCHIMDT
A Suprema Corte de Lisboa arquivou o pedido de extradição de Raul Schmidt para o Brasil, por perda do prazo pelo governo brasileiro na tramitação do processo.
Naturalizado português, o empresário nascido no Brasil foi acusado de pagar propina a ex-diretores da Petrobras para contratarem empresas estrangeiras.
Resta ao Brasil pedir uma nova extradição ou pedir a Portugal para puni-lo. Informa O Antagonista.
O QUE O STF JÁ ARQUIVOU CONTRA RENAN
Desde que estourou a Lava Jato, em 2014, Renan Calheiros já se livrou de quatro investigações no Supremo. Em quase todas, a PGR não conseguiu provas suficientes contra o senador.
Em setembro do ano passado, foi absolvido pela Segunda Turma em um processo antigo, no qual era acusado de desviar verba indenizatória para pagar empréstimo a uma locadora de carros.
No mesmo mês, Ricardo Lewandowski arquivou investigação por suposta venda de emendas em medida provisória junto com Romero Jucá.
Em outubro de 2017, a Segunda Turma arquivou denúncia por corrupção e lavagem junto com Aníbal Gomes, por suposta propina de R$ 800 mil Serveng Civilsan, contratada pela Petrobras.
No mesmo mês, Edson Fachin arquivou investigação por obstrução de Justiça, baseada nas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Era suspeito de atrapalhar a Lava Jato junto com Romero Jucá e José Sarney.
Ainda tramitam no STF outros 14 inquéritos contra Renan, sendo que em dois, a PGR já apresentou denúncia. Informa O Antagonista.
FABINHO RAMALHO TENTA ATRAIR PP, PTB E ROUBAR PSL DE MAIA
Por Claudio Dantas
Fabinho Ramalho, vice-presidente da Câmara e concorrente de Rodrigo Maia, está reunido em seu gabinete com o deputado federal eleito Major Vitor Hugo, que foi indicado ontem líder do governo Bolsonaro.
Participam da conversa os deputados Jovair Arantes e Pedro Fernandes, do PTB, e Neri Geller, do PP. “Vou ganhar do Rodrigo”, diz Fabinho, que tenta convencer seus interlocutores com goiabada, queijo e pé de moleque.
MBL VAI AO SUPREMO CONTRA RENAN CALHEIROS
O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL, acaba de protocolar no Supremo uma ação popular com pedido de limitar para impedir que Renan Calheiros concorra à Presidência do Senado.
A eleição de Renan, diz Nunes, atinge o princípio da moralidade pública. O emedebista ainda é alvo de 14 inquéritos no Supremo – sendo duas denúncias -, por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.
"NÃO HÁ COMO MANTER UMA TRADIÇÃO DE VOTO SECRETO"
Por Diego Amorim
Mais um senador promete, no início da sessão que elegerá o novo presidente do Senado, pedir a votação aberta.
Carlos Viana (PHS), que desbancou Dilma Rousseff e conquistou uma vaga pelo PHS de Minas Gerais, disse a O Antagonista que a votação secreta não faz sentido.
“Vou pedir para que o presidente da sessão abra o voto. A população pede a transparência dos políticos: esse é o recado das ruas. Não há como manter uma tradição de voto secreto em um momento político como o que estamos vivendo.”
CABRAL E PICCIANI SÃO DENUNCIADOS POR ESQUEMA COM GADO
O MPF no Rio de Janeiro apresentou nova denúncia contra Sergio Cabral e Jorge Picciani. Ambos são acusados de lavar dinheiro de propina por meio da compra e venda de cabeças de gado.
O caso se refere ao repasse de R$ 1 milhão da Carioca Engenharia para o esquema do ex-governador, em troca de obras do ‘PAC Favelas’.
Os procuradores pediram o bloqueio de bens da Agrobilara Comércio e Participações, empresa da família Picciani. Informa O Antagonista.
AS DENÚNCIAS DE JOÃO DE DEUS
O Ministério Público de Goiás protocolou nova denúncia contra João de Deus.
Nesse caso, ele é acusado de estupro de vulnerável contra quatro vítimas e violação sexual mediante fraude contra uma quinta.
É a segunda denúncia, mas O Antagonista pode perder a conta, como ocorreu com Sérgio Cabral.
JUSTIÇA BLOQUEIA CONTAS DE LUIZ MARINHO
A Justiça Federal determinou o bloqueio conjunto de 76,1 milhões de reais do petista Luiz Marinho e de outras 15 pessoas e quatro empresas em ação civil de improbidade administrativa sobre supostas irregularidades nas obras do Museu do Trabalhador, informa o Estadão.
A decisão é do juiz Carlos Alberto Loverra, da 1ª Vara Federal de São Bernardo.
Em denúncia oferecida pelo MPF em 2017, os réus foram acusados de formar um conluio para fraudar a concorrência promovida pelo município administrado por Marinho, para definir a empresa que construiria o tal museu.
BOLSONARO E MACRI TÊM QUE FALAR SOBRE O MERCOSUL
Por Renan Ramalho
Para cumprir o propósito de privilegiar acordos bilaterais, o presidente Jair Bolsonaro deverá antes combinar com Maurício Macri que rumo dar ao Mercosul.
O bloco está na pauta de reunião entre os ministros de Brasil e Argentina amanhã, durante a visita do presidente argentino. Diplomatas acreditam que bloco traz vantagens ao país, especialmente na venda de manufaturados e investimentos entre os países membros.
Mas autoridades do Itamaraty não sabem, por enquanto, se deverão concluir acordos já em negociação do Mercosul com União Europeia, Nafta, Canadá e Coreia do Sul, por exemplo.
Uma possibilidade é conversar com Argentina, Uruguai e Paraguai uma maior flexibilização das regras para negociações individuais.
Outra solução em discussão é fazer o Mercosul retornar à sua “vocação original” de liberalizar o comércio dentro do bloco, com simplificação de regras tarifárias, convergência regulatória, eliminação das barreiras internas e desburocratização.
MAIS QUATRO ARMAS
Segundo informa O Antagonista, o decreto assinado por Jair Bolsonaro abre brecha para que o cidadão possa ter mais do que quatro armas de fogo, “se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem”.
RENOVAÇÃO DA POSSE DE ARMAS A CADA 10 ANOS
O decreto assinado por Jair Bolsonaro prevê recadastramento dos cidadãos com posse de armas a cada 10 anos.
O prazo anterior era de 5 anos (leia
aqui na
Crusoé).
QUEM NÃO TERÁ DIREITO AS ARMAS
Segundo informa O Antagonista, o decreto assinado há pouco por Jair Bolsonaro deixa claro que não será concedida a posse de armas quando ficar comprovado que o cidadão mentiu ao prestar informações ou mantém vínculo com grupos criminosos, por exemplo.
O DECRETO QUE FLEXIBILIZA A POSSE DE ARMAS
Jair Bolsonaro assinou, há pouco, o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil.
Informa O Antagonista.Confira
aqui a íntegra.
A PAUTA DE BOLSONARO E MACRI
Por Renan Ramalho
No encontro entre Jair Bolsonaro e Maurício Macri, nesta terça, ministros de Brasil e Argentina deverão tratar de parceria dos dois países nos seguintes temas:
– Combate ao crime organizado e corrupção;
– Defesa e indústria de defesa;
– Desenvolvimento satelital e espacial;
– Energia nuclear;
– Dinamização do comércio bilateral;
– Mercosul.
A comitiva de Macri chega ainda hoje em Brasília e é formada pelos ministros das Relações Exteriores, Produção, Defesa, Fazenda, Segurança e Justiça e Direitos Humanos.
"A MOBILIZAÇÃO PELO VOTO ABERTO ESTÁ CHEGANDO AOS SENADORES"
Por Diego Amorim
O senador eleito Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, anunciou a O Antagonista que, no início da sessão que escolherá o novo presidente do Senado, pedirá votação aberta.
“O que estou vendo é uma pressão muito forte da sociedade pelo voto aberto. A pressão está chegando de tudo quanto é canto do Brasil. Se eu estou recebendo muitas mensagens, os outros senadores também estão. Isso me faz lembrar o impeachment da Dilma. Quando começamos o processo, éramos meia dúzia e conseguimos.”
Ele reforçou:
“A mobilização pelo voto aberto está chegando aos senadores e é importante que isso aconteça. Não tenho por que esconder o meu voto.”
Heinze disse que, por enquanto, seu candidato é seu correligionário Esperidião Amin.
O ASSESSOR ESPECIAL DE SERGIO MORO
Sergio Moro escolheu seu assessor especial.
Igor Gadelha, na Crusoé, informa que será o auditor Victor de Souza Leão, que chefiou a CGU em Pernambuco, onde investigou convênios com ONGs.
O PRINCIPAL OBJETIVO DO LÍDER DO GOVERNO
Major Vitor Hugo, que será o líder do governo na Câmara, disse a Andréia Sadi que seu principal objetivo será “ampliar a conscientização” da reforma da Previdência entre os colegas deputados.
COBERTOR CURTO
Por Claudio Dantas
Sergio Moro montou o Ministério da Justiça com a equipe da Polícia Federal que dominava a Lava Jato no Paraná.
Foi uma ótima decisão, mas agora vai demorar para reorganizar a operação por lá. A juíza Gabriela Hardt está sofrendo um bocado para concluir os processos.
APAGANDO INCÊNDIO NA EDUCAÇÃO
O Diário Oficial publicou a nomeação do coronel da reserva dos Bombeiros Luiz Tadeu Vilela Blumm para o cargo de diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, diz a Crusoé.
Blumm fez parte da equipe de transição para o governo Bolsonaro. Formado em direito, é especialista em salvamento e extinção de incêndio, combate a incêndios florestais e fez o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra.
O JUDICIÁRIO DE BOLSONARO
O UOL destaca que, em quatro anos de mandato, Jair Bolsonaro vai indicar 15 ministros para a cúpula do Judiciário.
São: duas vagas no STF, duas no STJ, três no TST, quatro no TSE e quatro no STM.
Considerando as escolhas que ele já fez nessa área – em particular, Sergio Moro e sua equipe -, o Judiciário só tem a ganhar.
A RECEITA DO SUCESSO
A CNN Brasil é impagável.
Diz a Folha de S Paulo:
“Sem perspectivas de receber grandes cifras das operadoras e com custo a arcar sozinha, a CNN Brasil terá uma conta a pagar só à base de publicidade, que não se mostra muito presente em canais de jornalismo.”
O dono do negócio, que ganhou uma montanha de dinheiro durante o petismo, deve estar pensando em outras fontes de receita.
OS COMPARSAS DE BATTISTI
Os agentes italianos rastreiam os últimos contatos de Cesare Battisti.
A imprensa cita os nomes de Eduardo Suplicy e Magno de Carvalho, sindicalista da CUT.
O que se sabe é que o terrorista chegou a Santa Cruz de la Sierra em 16 de novembro, mas o sinal de seu telefone celular só foi captado com certeza em 4 de janeiro, delimitando a área em que ele se encontrava. Informa o Antagonista.
MINHA TV, MINHA VIDA
Rubens Menin, empreiteiro do Minha Casa Minha Vida, quer estrear a CNN Brasil antes do fim do ano.
Ele disse ao Valor que serão contratadas 800 pessoas, 400 das quais jornalistas.
Ele disse também que a emissora não terá “nenhuma relação com o governo, e sim com o Brasil”. Informa O Antagonista.
A NOVA TV
Alexandre Garcia está cotado para comandar a EBC, diz o Estadão.
Ele não deve aceitar a tarefa.
De qualquer maneira, o que se espera é que o governo cumpra a promessa de fechar a TV Lula, em vez de transformá-la na TV Bolsonaro.
LOBISTA DO MDB LIGADO A RENAN TORRA IMÓVEL DE LUXO COMPRADO EM MIAMI COM PROPINA
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Milton Lyra, apontado como lobista do MDB ligado a Renan Calheiros, vendeu hoje um apartamento de luxo que tinha em Miami e que, segundo o MPF, teria sido adquirido com recursos desviados dos fundos de pensão.
Miltinho, como é conhecido em Brasília, comprou o imóvel em 2014 por quase US$ 7 milhões e o vendeu agora por US$ 5,7 milhões – prejuízo de US$ 1,3 milhões, fora a comissão dos corretores.
O imóvel, como publicamos no ano passado, estava com dívidas.
O lobista do MDB, acusado de usar suas empresas para lavar R$ 43 milhões desviados dos fundos de pensão, foi alvo de duas operações (Rizoma e Pausare). Chegou a ser preso pela Lava Jato do Rio, mas acabou solto em maio por Gilmar Mendes.
Atualmente, o processo está com a Justiça Federal do DF.
PF BUSCA LIGAÇÃO DE RENAN COM DOLEIRO
No pedido de mais prazo para investigar Renan Calheiros, mostrado mais cedo por O Antagonista, a Polícia Federal disse que vai cruzar dados de uma planilha entregue pelo doleiro Vinícius Claret, o Juca Bala, com informações prestadas pela Odebrecht.
Renan e Romero Jucá são suspeitos de receber R$ 5 milhões da empreiteira em 2014 em troca de benefícios tributários aprovados numa medida provisória.
Acusado como operador de propinas de Sergio Cabral, Juca Bala fechou acordo de colaboração, no qual disse que fez entregas para a Odebrecht. Os dados que forneceu poderão comprovar o repasse do dinheiro.
JUIZ ENFRENTA TOFFOLI E ESTABELECE FIANÇA PARA OPERADOR DE RICHA
O juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba, estabeleceu fiança de R$ 8 milhões para liberar o empresário Jorge Atherino, preso na operação Piloto.
No último sábado, Dias Toffoli concedeu habeas corpus a Atherino, determinando que a prisão preventiva do acusado fosse substituída por outras medidas cautelares.
Atherino é acusado de atuar no repasse de propina para Beto Richa em troca do favorecimento da Odebrecht na licitação para obras de duplicação da PR-323. Informa O Antagonista.
PF CORRE PARA AVANÇAR EM INVESTIGAÇÕES SOBRE RENAN
Por Renan Ramalho
A Polícia Federal tem se mobilizado para avançar em investigações sobre Renan Calheiros, que disputará a presidência do Senado no próximo dia 1º de fevereiro.
No último dia 4, a PF pediu ao STF, que está em recesso, mais prazo para analisar e-mails, mensagens e planilhas apreendidas na Odebrecht para conseguir provar suposto pagamento de R$ 5 milhões a Renan e Romero Jucá.
O valor teria sido repassado em espécie em 2014, em troca de benefícios fiscais inseridos em medida provisória aprovada naquele ano.
Na semana passada, a PF enviou à Corte o andamento de outra investigação sobre Renan, ligada a supostos desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios.
"A VERGONHA INTERNACIONAL CAUSADA PELO PT"
O Estadão, em editorial, resumiu o sentimento deste site sobre a captura de Cesare Battisti:
“O avião que levou Battisti diretamente da Bolívia para a Itália levou junto a vergonha internacional causada ao País pelo governo do PT – mais uma – e seus prosélitos.
Encerra-se um imbróglio político e judicial que já deveria ter sido resolvido há muito tempo caso as relações internacionais e o respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito tivessem prevalecido sobre as paixões ideológicas que animam as hostes petistas.”
A SUGESTÃO DE SENADORES A ONYX
Como já dito pelo O Antagonista, pelas regras do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) deveria presidir a sessão que elegerá o novo presidente. Mas se ele sustentar sua candidatura, terá de repassar o comando da sessão para José Maranhão (MDB).
Senadores que não querem Renan Calheiros de volta à presidência da Casa tem uma sugestão para Onyx Lorenzoni: que o ministro de Jair Bolsonaro pare de fazer campanha nos bastidores para o seu correligionário, Davi, que poderia abrir mão da disputa e, ao presidir a sessão, deixar que o plenário decida sobre votação aberta ou secreta.
A ARMADILHA CEARENSE
Sergio Moro tem sido aconselhado a mostrar que a responsabilidade por controlar a onda de violência no Ceará é do governo local, e não do Ministério da Justiça.
O entendimento em Brasília é claro: quem deixou a situação se deteriorar foi o próprio governador Camilo Santana, curiosamente reeleito com votação recorde.
A possibilidade de uma intervenção federal também está descartada, pois engessaria as reformas no Congresso Nacional.
Quem pariu o petista que o embale. Informa O Antagonista.
JOSÉ DIRCEU DESFRUTA ÚLTIMOS DIAS DE LIBERDADE
José Dirceu tem aproveitado os últimos dias antes de ser preso novamente no litoral da Bahia, diz a Crusoé.
Ele está na casa de amigos em Ilhéus.
SALVINI AGRADECE A BOLSONARO
A Presidência informou hoje que o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, ligou para Jair Bolsonaro pela manhã para agradecer pelo empenho em extraditar Cesare Battisti.
A nota diz que “sem a intervenção do presidente Bolsonaro a extradição não teria se concretizado e que o presidente brasileiro tem excelente imagem junto ao povo italiano”. Informa O Antagonista.
