LAVA JATO ABRE INVESTIGAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE REPASSES A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Por Claudio Dantas
A Lava Jato no Rio instaurou uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões feitos pela Fecomércio, na gestão de Orlando Diniz, para grandes escritórios de advocacia.
Como revelado na Operação Jabuti, o dinheiro foi transferido ilegalmente dos cofres do Sesc/Senac. Orlando foi solto por Gilmar Mendes.
Como O Antagonista já mostrou, a maior parte desses recurso – cerca de R$ 68 milhões – foi parar na conta do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula.
Outros R$ 25 milhões foram para o escritório de Eduardo Martins, filho do vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, recebeu outros R$ 12,8 milhões; enquanto Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, embolsou R$ 20 milhões.
Um levantamento inicial apontava para repasses superiores a R$ 180 milhões, mas há a suspeita de que o volume desviado possa ser ainda maior.
Se Rodrigo Maia quisesse instalar uma CPI de verdade para investigar escritórios de advocacia, deveria começar pela lista acima. Depois, poderia averiguar também os patrocínios da Fecomércio aos seminários organizados pelo IDP em parceria com a FGV.
A Lava Jato no Rio instaurou uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões feitos pela Fecomércio, na gestão de Orlando Diniz, para grandes escritórios de advocacia.
Como revelado na Operação Jabuti, o dinheiro foi transferido ilegalmente dos cofres do Sesc/Senac. Orlando foi solto por Gilmar Mendes.
Como O Antagonista já mostrou, a maior parte desses recurso – cerca de R$ 68 milhões – foi parar na conta do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula.
Outros R$ 25 milhões foram para o escritório de Eduardo Martins, filho do vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, recebeu outros R$ 12,8 milhões; enquanto Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, embolsou R$ 20 milhões.
Um levantamento inicial apontava para repasses superiores a R$ 180 milhões, mas há a suspeita de que o volume desviado possa ser ainda maior.
Se Rodrigo Maia quisesse instalar uma CPI de verdade para investigar escritórios de advocacia, deveria começar pela lista acima. Depois, poderia averiguar também os patrocínios da Fecomércio aos seminários organizados pelo IDP em parceria com a FGV.
MARCELO ODEBRECHT GARANTIU 'SIGILO TOTAL' A LARANJA
Marcelo Odebrecht garantiu “sigilo total” ao dono de uma construtora suspeita de atuar como laranja na compra de um terreno destinado ao Instituto Lula, informa o UOL.
Enviado em 22 de setembro de 2010, o e-mail de Marcelo a Demerval Gusmão, dono da construtora DAG, foi anexado ao processo da Lava Jato que trata do imóvel –o instituto nunca ocupou o local, na zona sul de São Paulo.
“Prédio: Sigilo total. Fora as pessoas da OR envolvidas, ninguém mesmo da casa sabe”, escreveu o empreiteiro na mensagem. OR é a sigla da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
Segundo o MPF, a aquisição do imóvel serviu como pagamento de propina da Odebrecht a Lula, que em troca atuou para beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras.
Gusmão confirmou à Justiça que comprou o terreno em 2010 a pedido da Odebrecht, mas só depois ouviu de Marcelo que o imóvel seria destinado ao Instituto Lula.
LOBÃO E BARBALHO FORAM BENEFICIADOS POR DESVIOS EM BELO MONTE, INDICA PF
Relatório da PF aponta indícios de que Edison Lobão e Jader Barbalho foram beneficiados com desvios na obra da hidrelétrica de Belo Monte, obra das gestões petistas no Planalto.
Os investigadores suspeitam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos senadores do MDB. Pelo esquema, empresas responsáveis recebiam dinheiro público para executar a obra e parte dos valores era desviada para pagar propina a políticos.
Concluído em maio, o inquérito está nas mãos de Raquel Dodge, que poderá denunciar Lobão e Jader ao STF com base nas provas já coletadas. O relator do caso no Supremo é Edson Fachin.
A defesa do senador maranhense diz que não há elementos para incriminar Lobão. O senador paraense, por sua vez, chamou o relatório da PF de “leviandade” e “barbaridade”. Informa O Antagonista.
HENRIQUE ALVES VIRA RÉU EM AÇÃO POR 'LAVAGEM MARAVILHA'
Por Claudio Dantas
O juiz Vallisney de Oliveira recebeu a denúncia do MPF contra o ex-ministro Henrique Alves, por lavagem de propina recebida de contratos do Porto Maravilha.
Segundo o MPF, Alves agiu de forma “consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore BellField, relacionados a esquema ilícito no âmbito do Porto Maravilha”.
O juiz Vallisney de Oliveira recebeu a denúncia do MPF contra o ex-ministro Henrique Alves, por lavagem de propina recebida de contratos do Porto Maravilha.
Segundo o MPF, Alves agiu de forma “consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore BellField, relacionados a esquema ilícito no âmbito do Porto Maravilha”.
TRF-4 MANTÉM MORO NOS PROCESSOS DO SÍTIO DE ATIBAIA E DO INSTITUTO LULA
O TRF-4 negou hoje dois pedidos de “exceção de suspeição” feitos –adivinhem só– pela defesa de Lula, informa a TV RBS.
Os recursos solicitavam o afastamento de Sergio Moro da condução de dois processos: o de recebimento de propina por Lula através das obras do sítio de Atibaia e o de desvio de recursos por meio da compra do terreno para construir o Instituto Lula.
As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não tiveram sentença. A decisão do TRF-4 foi unânime.
O tribunal já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.
LAVA JATO BATE À PORTA DA CNC
Por Claudio Dantas
Vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo Pereira foi convidado pela Lava Jato para ajudar a esclarecer elementos da investigação sobre o repasse de mais de R$ 165 milhões do Sesc/Senac Rio para grandes bancas de advocacia.
Os procuradores suspeitam que o esquema montado por Orlando Diniz na Fecomércio-RJ foi replicado em vários outros estados.
Vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo Pereira foi convidado pela Lava Jato para ajudar a esclarecer elementos da investigação sobre o repasse de mais de R$ 165 milhões do Sesc/Senac Rio para grandes bancas de advocacia.
Os procuradores suspeitam que o esquema montado por Orlando Diniz na Fecomércio-RJ foi replicado em vários outros estados.
EM DELAÇÃO, PALOCCI DIZ QUE PRÉ-SAL DESPERTOU LADO SOMBRIO DE LULA
Por Claudio Dantas
Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil, empresa criada para “intermediar” a construção e operação de sondas do pré-sal.
O Antagonista apurou que a narrativa de Palocci é complementar – e rica em detalhes – às delações de Renato Duque e Pedro Barusco.
O ex-ministro confirmou que Lula deveria receber mais de US$ 130 milhões em propina pelo esquema, ou seja, quase meio bilhão de reais.
Segundo Palocci, “a descoberta do pré-sal despertou o lado sombrio de Lula”.
Nas palavras do ex-ministro, o então presidente fez questão de comandar pessoalmente o esquema de corrupção.
Partiu de Lula, por exemplo, a ordem para que os fundos de pensão (Funcef, Petros, Valia, e Previ) aportassem bilhões na constituição da empresa – que também recebeu aportes dos bancos Santander, BTG Pactual, Bradesco, de fundos privados e, claro, da Petrobras.
Os bilhões que deveriam financiar a construção de navios-sonda em estaleiros no Brasil, porém, foram escoados para o propinodutto por meio de uma complexa engenharia financeira, que envolveu uma ampla rede de offshores.
BALANÇO DA OPERAÇÃO RESSONÂNCIA
Por Claudio Dantas
A PF informa que, até o momento, foram cumpridos 20 dos 22 mandados de prisão decretados e todos os 43 mandados de busca.
Na capital fluminense, foram cumpridos 12 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão; no munícipio de Rio Bonito/RJ, foi cumprido um mandado de busca e apreensão; e no munícipio de Itaperuna, foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
Em São Paulo (capital), foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão.
Na Paraíba, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão no munícipio de Cabedelo.
Em Minas Gerais, foram cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão no munícipio de Juiz de Fora.
No Distrito Federal, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão.
SEM CONDUÇÕES COERCITIVAS
Por Claudio Dantas
Como as conduções coercitivas foram proibidas pelo STF, o MPF do Rio pediu apenas prisões temporárias e preventivas contra os alvos da Operação Ressonância.
Segue a lista completa:
Como as conduções coercitivas foram proibidas pelo STF, o MPF do Rio pediu apenas prisões temporárias e preventivas contra os alvos da Operação Ressonância.
Segue a lista completa:
PROVAS DA OPERAÇÃO RESSONÂNCIA MOSTRAM 'PAPEL MÍNIMO' DAS DELAÇÕES
Por Claudio Dantas
O relatório da Operação Ressonância tem 362 páginas. O conjunto probatório inclui relatórios de inteligência financeira, monitoramento e quebras de e-mails.
Delações e leniências tiveram papel importante, mas como meio de obtenção de provas. O trabalho da Lava Jato no Rio é exemplar, apesar da insistência de Gilmar Mendes em desqualificá-lo.
Confira AQUI a íntegra do documento obtido por O Antagonista.
O relatório da Operação Ressonância tem 362 páginas. O conjunto probatório inclui relatórios de inteligência financeira, monitoramento e quebras de e-mails.
Delações e leniências tiveram papel importante, mas como meio de obtenção de provas. O trabalho da Lava Jato no Rio é exemplar, apesar da insistência de Gilmar Mendes em desqualificá-lo.
Confira AQUI a íntegra do documento obtido por O Antagonista.
ESQUEMA DE ISKIN E CÔRTES ATINGIU R$ 1,5 BILHÃO EM CONTRATOS DO INTO
Por Claudio Dantas
No relatório da Operação Ressonância, obtido por O Antagonista, o MPF diz que o esquema de corrupção coordenado por Miguel Iskin e Sérgio Côrtes atingiu a escandalosa cifra de R$ 1,5 bilhão em contratos do Into com grandes fabricantes mundiais.
É a metástase da corrupção.
No relatório da Operação Ressonância, obtido por O Antagonista, o MPF diz que o esquema de corrupção coordenado por Miguel Iskin e Sérgio Côrtes atingiu a escandalosa cifra de R$ 1,5 bilhão em contratos do Into com grandes fabricantes mundiais.
É a metástase da corrupção.
MP PEDE PRISÃO DE EX-SECRETÁRIO DE ALCKMIN POR TEMPO INDETERMINADO
O MPF em São Paulo pediu à Justiça que o Ex-Presidente da Dersa e Ex-Secretário de Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande, detido na Operação Pedra no Caminho, fique preso por tempo indeterminado.
Casagrande é suspeito de envolvimento em fraudes e desvios nas obras do Rodoanel Norte e está em prisão temporária desde o dia 21.
A Procuradoria quer transformar a sua prisão e a de Pedro da Silva, Ex-Diretor da Dersa, em preventiva, sem tempo determinado. Os pedidos estão com a Juíza Maria Isabel do Prado, que ainda não divulgou sua decisão. Informa O Antagonista.
Casagrande é suspeito de envolvimento em fraudes e desvios nas obras do Rodoanel Norte e está em prisão temporária desde o dia 21.
A Procuradoria quer transformar a sua prisão e a de Pedro da Silva, Ex-Diretor da Dersa, em preventiva, sem tempo determinado. Os pedidos estão com a Juíza Maria Isabel do Prado, que ainda não divulgou sua decisão. Informa O Antagonista.
JUÍZA MANDA SOLTAR DIRETOR DA DERSA
A Juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal, mandou soltar Pedro Paulo Dantas Amaral, Diretor da Dersa, a estatal responsável por obras em rodovias paulistas.
Amaral é um dos alvos da Operação Pedra no Caminho, que investiga desvios de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte na gestão do PSDB em São Paulo.
O Diretor da Dersa foi preso em 21 de junho e teve a prisão prorrogada no dia 25. Em nota enviada a Fausto Macedo, sua defesa disse que, “felizmente, a Justiça reconheceu a inexistência de razão, motivo e necessidade dessa prisão arbitrária”.
Amaral é um dos alvos da Operação Pedra no Caminho, que investiga desvios de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte na gestão do PSDB em São Paulo.
O Diretor da Dersa foi preso em 21 de junho e teve a prisão prorrogada no dia 25. Em nota enviada a Fausto Macedo, sua defesa disse que, “felizmente, a Justiça reconheceu a inexistência de razão, motivo e necessidade dessa prisão arbitrária”.
GILMAR ARQUIVA AÇÃO QUE TENTAVA SUSPENDER PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA
Gilmar Mendes mandou arquivar a ação do PT e do PC do B que pedia liminar para que os tribunais de todo o país suspendessem as decisões que determinaram prisão após condenação em segunda instância, informa o site Jota.
Os partidos entraram ontem no Supremo com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia.
Eles queriam que a presidente do STF levasse a julgamento a ADC 54 — que, trocando em miúdos, poderia resultar em tirar Lula da cadeia.
Mais uma tentativa do PT e de seus satélites deu com os burros n’água. Melhor para o Brasil.
Os partidos entraram ontem no Supremo com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia.
Eles queriam que a presidente do STF levasse a julgamento a ADC 54 — que, trocando em miúdos, poderia resultar em tirar Lula da cadeia.
Mais uma tentativa do PT e de seus satélites deu com os burros n’água. Melhor para o Brasil.
CARLOS FERNANDO A CRUSOÉ, SOBRE OS ATAQUES À LAVA JTA: "OS RATOS ESTÃO REAGINDO"
O Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi entrevistado por Filipe Coutinho.
Entre outras coisas, ele disse a Lava Jato ainda está vencendo e que os ataques sofridos pela maior operação anticorrupção da história brasileira é porque “os ratos acuados estão reagindo”
Entre outras coisas, ele disse a Lava Jato ainda está vencendo e que os ataques sofridos pela maior operação anticorrupção da história brasileira é porque “os ratos acuados estão reagindo”
ACREDITA AGORA, ZEINA?
Antes da palestra de Ciro Gomes na XP, Zeina Latif não acreditava que o candidato do PDT, uma vez eleito, pudesse ser capaz de cometer as besteiras econômicas que apregoa.
Depois da palestra, Zeina Latif deve ter começado a acreditar que, sim, Ciro é capaz de tudo. Informa O Antagonista.
Depois da palestra, Zeina Latif deve ter começado a acreditar que, sim, Ciro é capaz de tudo. Informa O Antagonista.
ALEXANDRE DE MORAES REJEITA PEDIDO DE LULA
Alexandre de Moraes acaba de rejeitar o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão de Edson Fachin, que enviou ao Plenário o pedido de liberdade do presidiário.
Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma.
Clique AQUI para ler a íntegra da decisão do ministro do STF. Informa O Antagonista.
Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma.
Clique AQUI para ler a íntegra da decisão do ministro do STF. Informa O Antagonista.
LULA NÃO ACEITA TORNOZELEIRA
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Lula prefere ficar preso a ter de usar tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse aos advogados que essa questão é inegociável.
LULA FICARÁ PARA DEPOIS DO RECESSO DO STF
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Cármen Lúcia não pautará o recurso de Lula na sessão extraordinária de amanhã.
O ex-presidente vai ter de assistir à final da Copa encarcerado.
O Antagonista apurou que Cármen Lúcia não pautará o recurso de Lula na sessão extraordinária de amanhã.
O ex-presidente vai ter de assistir à final da Copa encarcerado.
PORTO DE PARANAGUÁ COBRA R$ 26 MILHÕES DE IRMÃO DE REQUIÃO
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina entrou na Justiça para cobrar R$ 26 milhões de Eduardo Requião de Mello e Silva, que comandou os portos de 2003 a 2008, informa o G1 Paraná.
A cobrança deve-se a uma série de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Paraná na administração de Eduardo, irmão de Roberto Requião, que governava o estado nesse período.
Eduardo Requião é acusado de pagar a uma empresa de dragagem R$ 53 mil a mais que o previsto em contrato. O TCE-PR também apontou ausência de fiscalização em obras, alterações em contrato sem formalização de aditivos e pagamento antecipado de R$ 11 milhões de um acordo com uma empreiteira, entre outros problemas.
O irmão do senador pelo MDB nega as irregularidades.
A cobrança deve-se a uma série de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Paraná na administração de Eduardo, irmão de Roberto Requião, que governava o estado nesse período.
Eduardo Requião é acusado de pagar a uma empresa de dragagem R$ 53 mil a mais que o previsto em contrato. O TCE-PR também apontou ausência de fiscalização em obras, alterações em contrato sem formalização de aditivos e pagamento antecipado de R$ 11 milhões de um acordo com uma empreiteira, entre outros problemas.
O irmão do senador pelo MDB nega as irregularidades.
MORO CANCELA DEPOIMENTO DE GABRIELLI
Sergio Moro atendeu a um pedido da defesa de Lula e cancelou o depoimento que José Sérgio Gabrielli prestaria amanhã por videoconferência, registra o G1.
O Ex-Presidente da Petrobras falaria como testemunha de defesa do presidiário no processo sobre o sítio de Atibaia.
Embora tenha aceitado o pedido, o Juiz Federal escreveu: “Homologo o pedido de desistência, conquanto seja de todo inapropriado pleito da espécie às vésperas do ato”.
Depoimentos de Gabrielli em outras ações penais no processo poderão ser utilizados.
O Ex-Presidente da Petrobras falaria como testemunha de defesa do presidiário no processo sobre o sítio de Atibaia.
Embora tenha aceitado o pedido, o Juiz Federal escreveu: “Homologo o pedido de desistência, conquanto seja de todo inapropriado pleito da espécie às vésperas do ato”.
Depoimentos de Gabrielli em outras ações penais no processo poderão ser utilizados.
CONDENADOS DA LAVA JATO FAZEM FILA POR DELAÇÃO NA PF
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que, depois da homologação delação de Antonio Palocci, diversos outros condenados, que não tiveram sucesso com o MPF, querem abrir negociação com a Polícia Federal.
Dentre os interessados, estão Eduardo Cunha, Renato Duque e José Antunes Sobrinho. A correria deve aumentar com a homologação, há pouco, do acordo de Duda Mendonça.
Mas atenção: como O Antagonista revelou no caso de Palocci, a PF começou a adotar procedimento absolutamente distinto do praticado pelo MPF – o que pode provocar questionamentos futuros no mesmo STF que autorizou as negociações pela polícia.
O Antagonista apurou que, depois da homologação delação de Antonio Palocci, diversos outros condenados, que não tiveram sucesso com o MPF, querem abrir negociação com a Polícia Federal.
Dentre os interessados, estão Eduardo Cunha, Renato Duque e José Antunes Sobrinho. A correria deve aumentar com a homologação, há pouco, do acordo de Duda Mendonça.
Mas atenção: como O Antagonista revelou no caso de Palocci, a PF começou a adotar procedimento absolutamente distinto do praticado pelo MPF – o que pode provocar questionamentos futuros no mesmo STF que autorizou as negociações pela polícia.
PGR ENGAVETA DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO
Por Claudio Dantas
Raquel Dodge mantém em sua gaveta, há mais de um mês, o acordo de colaboração de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
O Antagonista apurou que a PGR não assinou a delação, embora tenha sido concluída no final de maio.
Tem muita gente insatisfeita com o que está acontecendo na PGR.
Raquel Dodge mantém em sua gaveta, há mais de um mês, o acordo de colaboração de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
O Antagonista apurou que a PGR não assinou a delação, embora tenha sido concluída no final de maio.
Tem muita gente insatisfeita com o que está acontecendo na PGR.
FACHIN DECIDE HOMOLOGAR DELAÇÃO DE DUDA MENDONÇA
Edson Fachin decidiu homologar o acordo de colaboração premiada firmado pela PF com Duda Mendonça, informa o Estadão.
A decisão do ministro do STF é sigilosa, mas foi informada ao jornal por fontes com acesso à investigação.
A homologação permitirá que o ex-marqueteiro do PT preste depoimento no inquérito que apura o repasse de R$ 10 milhões para o grupo político de Michel Temer, acusação que surgiu na delação de executivos da Odebrecht.
Na semana passada, o STF decidiu que delegados de polícia podem fechar acordos de delação premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o MP dê seu aval à colaboração.
A decisão do ministro do STF é sigilosa, mas foi informada ao jornal por fontes com acesso à investigação.
A homologação permitirá que o ex-marqueteiro do PT preste depoimento no inquérito que apura o repasse de R$ 10 milhões para o grupo político de Michel Temer, acusação que surgiu na delação de executivos da Odebrecht.
Na semana passada, o STF decidiu que delegados de polícia podem fechar acordos de delação premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o MP dê seu aval à colaboração.
ATENTADO MATA PELO MENOS 5 EM JORNAL DOS EUA
A polícia de Annapolis, no estado americano de Maryland, informa que pelo menos cinco pessoas morreram num ataque a tiros à redação do jornal The Capital Gazette.
O atirador, descrito como um homem branco e jovem, foi preso com uma mochila, cujo conteúdo é desconhecido. Sua identidade ainda não foi divulgada.
Até o momento, também não está clara a motivação da chacina.
O atirador, descrito como um homem branco e jovem, foi preso com uma mochila, cujo conteúdo é desconhecido. Sua identidade ainda não foi divulgada.
Até o momento, também não está clara a motivação da chacina.
FIM DO IMPOSTO SINDICAL (NOS EUA)
O site do Wall Street Journal elogia o que pode ter sido uma das últimas grandes decisões de Anthony Kennedy, o juiz da Suprema Corte dos EUA que anunciou ontem sua aposentadoria.
Por 5 votos a 4, o Supremo americano decidiu rever decisão de 1977 que obrigava funcionários do setor público a pagar “agency fees” a sindicatos –mesmo sem ser filiados a eles– para financiar negociações coletivas.
Com a nova decisão, esses sindicatos não poderão cobrar a taxa de quem não queira fazer parte de seus quadros.
A medida, portanto, acaba com essa espécie de imposto sindical –e, com justiça, foi celebrada pelo WSJ.
Por 5 votos a 4, o Supremo americano decidiu rever decisão de 1977 que obrigava funcionários do setor público a pagar “agency fees” a sindicatos –mesmo sem ser filiados a eles– para financiar negociações coletivas.
Com a nova decisão, esses sindicatos não poderão cobrar a taxa de quem não queira fazer parte de seus quadros.
A medida, portanto, acaba com essa espécie de imposto sindical –e, com justiça, foi celebrada pelo WSJ.
EM PARECER, PGR PEDE QUE BOLSONARO VIRE RÉU POR RACISMO
Em parecer enviado há pouco ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.
No documento, Dodge rebate as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.
Para Raquel Dodge, “as palavras e expressões utilizadas por Jair Bolsonaro – ao se referir aos indígenas, quilombolas e estrangeiros – mesmo no contexto pretensamente jocoso que ele busca empregar e defender, ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso dos grupos aos quais ofende”.
O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Informa O Antagonista.
No documento, Dodge rebate as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.
Para Raquel Dodge, “as palavras e expressões utilizadas por Jair Bolsonaro – ao se referir aos indígenas, quilombolas e estrangeiros – mesmo no contexto pretensamente jocoso que ele busca empregar e defender, ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso dos grupos aos quais ofende”.
O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Informa O Antagonista.
CRUSOÉ: GEDDEL VAI FICAR ATÉ DEZ DIAS NA SOLITÁRIA
Geddel Vieira Lima, “de castigo” na Papuda após desacatar um agente penitenciário, deve ficar até dez dias na solitária, informa Igor Gadelha em Crusoé.
Clique AQUI para ler o texto completo sobre a detenção do ex-ministro.
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MARCO AURÉLIO DÁ LIMINAR PARA SOLTAR CUNHA, QUE CONTINUARÁ PRESO
Marco Aurélio Mello acaba de deferir uma liminar para libertar Eduardo Cunha –mas o ex-presidente da Câmara continuará preso em Curitiba, informa Lauro Jardim.
Os advogados de Cunha conseguiram o HC para apenas um dos dois casos em que o ex-deputado está condenado.
A liminar concedida por Marco Aurélio refere-se às investigações da Operação Manus, em que Cunha e Henrique Eduardo Alves foram condenados por atuar em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal.
Cunha tem outra condenação por envolvimento em desvios do FI-FGTS.
Os advogados de Cunha conseguiram o HC para apenas um dos dois casos em que o ex-deputado está condenado.
A liminar concedida por Marco Aurélio refere-se às investigações da Operação Manus, em que Cunha e Henrique Eduardo Alves foram condenados por atuar em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal.
Cunha tem outra condenação por envolvimento em desvios do FI-FGTS.
PF PEDE MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAÇÃO SOBRE DECRETO DOS PORTOS
A PF pediu hoje ao STF mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga se Michel Temer favoreceu empresas do setor de portos em troca de propina, informa o G1.
É a terceira vez que a polícia pede mais tempo para essa investigação. Em maio, o relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, fixou o final do prazo no início de julho. A PF argumenta que ainda não conseguiu concluir as apurações.
Aberto em 2017, com base na delação premiada de executivos da J&F, o inquérito apura se o Decreto dos Portos, editado por Temer, foi feito para favorecer empresas que atuam no porto de Santos.
É a terceira vez que a polícia pede mais tempo para essa investigação. Em maio, o relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, fixou o final do prazo no início de julho. A PF argumenta que ainda não conseguiu concluir as apurações.
Aberto em 2017, com base na delação premiada de executivos da J&F, o inquérito apura se o Decreto dos Portos, editado por Temer, foi feito para favorecer empresas que atuam no porto de Santos.
"É UM MARGINAL", DIZ CARVALHOSA SOBRE GILMAR MENDES
De Modesto Carvalhosa, ao comentar que Gilmar Mendes “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP”.
“É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal. Nós temos esse tipo de pessoa dentro do Supremo.”
Carvalhosa disse que está pronto para encaminhar à Procuradoria Geral da República uma queixa contra o ministro do STF.
As declarações foram feitas durante hangout com o jurista e os senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque.
“É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal. Nós temos esse tipo de pessoa dentro do Supremo.”
Carvalhosa disse que está pronto para encaminhar à Procuradoria Geral da República uma queixa contra o ministro do STF.
As declarações foram feitas durante hangout com o jurista e os senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque.
MPF PEDE INCLUSÃO DA SBM HOLANDESA EM AÇÃO POR FRAUDE NA PETROBRAS
O MPF no Rio pediu a inclusão da empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, no polo passivo da ação de improbidade movida contra a SBM Holding e SBM Offshore do Brasil.
As empresas respondem por fraude na contratação de serviços relativos a plataformas e navios-plataforma pela Petrobrás. Também respondem à ação Jorge Zelada, Paulo Carneiro, Renato Duque, Robert Zubiate, Didier Keller e Anthony (Tony) Mace.
O MPF considera que a companhia na Holanda é a principal controladora do grupo SBM. Ajuizada em fevereiro de 2018, a ação investiga prejuízo de US$ 303,3 milhões em 16 contratos fechados com a Petrobras entre 2009 e 2013.
As investigações revelaram que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobrás por meio das empresas ligadas a Julio Faerman. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4 milhões. Informa O Antagonista.
As empresas respondem por fraude na contratação de serviços relativos a plataformas e navios-plataforma pela Petrobrás. Também respondem à ação Jorge Zelada, Paulo Carneiro, Renato Duque, Robert Zubiate, Didier Keller e Anthony (Tony) Mace.
O MPF considera que a companhia na Holanda é a principal controladora do grupo SBM. Ajuizada em fevereiro de 2018, a ação investiga prejuízo de US$ 303,3 milhões em 16 contratos fechados com a Petrobras entre 2009 e 2013.
As investigações revelaram que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobrás por meio das empresas ligadas a Julio Faerman. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4 milhões. Informa O Antagonista.
DELTAN: A LAVA JATO NÃO MUDA O BRASIL (SOZINHA)
Em sua conta oficial de Twitter, Deltan Dallagnol publicou um vídeo de pouco mais de um minuto de duração em que diz que a Lava Jato não vai mudar o Brasil –não sozinha, pelo menos.
O procurador comparou a corrupção sistêmica no país ao “apodrecimento das maçãs em um barril”. Não basta jogar fora as maçãs podres –é preciso mudar as condições que fazem as frutas continuarem apodrecendo.
Clique no vídeo abaixo para assistir.
O procurador comparou a corrupção sistêmica no país ao “apodrecimento das maçãs em um barril”. Não basta jogar fora as maçãs podres –é preciso mudar as condições que fazem as frutas continuarem apodrecendo.
Clique no vídeo abaixo para assistir.
MORO ORDENA QUE DIRCEU VÁ A CURITIBA PÔR TORNOZELEIRA
Sergio Moro determinou hoje que José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar uma tornozeleira eletrônica, registra o G1 Paraná.
Em seu despacho, o juiz federal escreveu que, como a execução provisória da pena foi suspensa –isto é, Dirceu foi solto– por decisão da Segunda Turma na terça, as medidas cautelares têm de ser retomadas.
Além da tornozeleira, o ex-ministro, que voltou para sua casa em Brasília, está proibido de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas.
Clique AQUI para ler a íntegra do despacho de Sergio Moro.
Em seu despacho, o juiz federal escreveu que, como a execução provisória da pena foi suspensa –isto é, Dirceu foi solto– por decisão da Segunda Turma na terça, as medidas cautelares têm de ser retomadas.
Além da tornozeleira, o ex-ministro, que voltou para sua casa em Brasília, está proibido de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas.
Clique AQUI para ler a íntegra do despacho de Sergio Moro.
PF: EMPRESAS DE FACHADA OCULTARAM DESVIO DE VERBA PARA CORONEL LIMA
Em relatório, a PF diz suspeitar que a Eliland do Brasil e outras “empresas de fachada” foram usadas por mais de 15 anos como “braço oculto” da Argeplan, empresa do Coronel Lima, o amigo de Michel Temer.
A informação, relata a Folha de São Paulo, consta do documento em que a PF pediu a prorrogação, por 60 dias, do inquérito que investiga suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o presidente e seus aliados.
Cleyber Malta Lopes, o delegado que chefia a investigação e assina o documento, acredita que a estrutura montada para possíveis desvios pode “ter se perpetuado até recentemente ou mesmo os dias atuais”.
A Eliland é o braço brasileiro de uma offshore aberta no Paraguai. A empresa era gerida por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan, e teria sido montada por laranjas escalados pelo coronel e um de seus sócios.
Sempre segundo a PF, dezenas de documentos obtidos pela investigação indicam que a Eliland era usada para escoar parte dos recursos obtidos em serviços concedidos pelo poder público.
A informação, relata a Folha de São Paulo, consta do documento em que a PF pediu a prorrogação, por 60 dias, do inquérito que investiga suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o presidente e seus aliados.
Cleyber Malta Lopes, o delegado que chefia a investigação e assina o documento, acredita que a estrutura montada para possíveis desvios pode “ter se perpetuado até recentemente ou mesmo os dias atuais”.
A Eliland é o braço brasileiro de uma offshore aberta no Paraguai. A empresa era gerida por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan, e teria sido montada por laranjas escalados pelo coronel e um de seus sócios.
Sempre segundo a PF, dezenas de documentos obtidos pela investigação indicam que a Eliland era usada para escoar parte dos recursos obtidos em serviços concedidos pelo poder público.
EMPREITEIRO CONDENADO COM DIRCEU PEDE A TOFFOLI QUE TAMBÉM O SOLTE
A defesa de Gerson Almada, Ex-Vice-Presidente da Empreiteira Engevix, pediu ao STF que seja estendida a ele a decisão que garantiu a liberdade de José Dirceu, registra O Globo.
Almada e Dirceu foram condenados em segunda instância no mesmo processo da Operação Lava Jato, mas o Ex-Executivo permanece preso
O pedido foi encaminhado a Dias Toffoli, Relator do Processo do Petista. Na semana passada, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, mandou soltar Dirceu, que ficará em liberdade até o Supremo retomar a análise de seu recurso.
"TODOS GANHAM" COM TRANSFERÊNCIA DE OBRAS FERROVIÁRIAS A EMPRESAS PRIVADAS
Em editorial, O Globo defende a transferência de obras ferroviárias a empresas privadas.
“Desde que se rendeu ao rodoviarismo, a partir da década de 50, o Brasil passa por momentos difíceis causados por este desbalanceamento na estrutura de transporte. Há efeitos também nos grandes centros urbanos, que se atrasaram na construção do metrô, e ainda deixaram de conservar e expandir os trens, dobrando a aposta nos ônibus. Hoje, perseguem o tempo perdido.
(…) Há pouco, ocorreu a greve dos caminhoneiros, que fechou estratégicos entroncamentos de estradas, e, com isso, dobrou o fraco governo Temer. Como em outras vezes, voltou-se a criticar a falta de uma estrutura minimamente robusta de transporte ferroviário.
Ao menos agora, o Planalto deu um passo certo, ao adotar o caminho mais lógico e curto para, enfim, desobstruir os gargalos para a expansão ferroviária: transferir a empresas privadas que já operam ferrovias, obras estratégicas que continuam nas pranchetas. É hora mesmo de ser realista.
(…) As obras serão tocadas em troca da prorrogação de concessões. Um jogo em que todos ganham.”
PETROBRAS SOBE PREÇO DE GÁS DE COZINHA NAS REFINARIAS
A Petrobras vai aumentar em 4,4%, a partir de amanhã, o preço do botijão de 13 kg de gás nas refinarias. Com isso, o preço subirá dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10.
O preço para o consumidor, porém, está bem acima disso. Com o repasse de tributos e margens das distribuidoras, em algumas cidades o botijão de 13 kg pode custar mais de R$ 70.
A Estatal adotou uma regra de reajustes trimestrais do GLP (o gás de cozinha) no início deste ano. A empresa alega que, se repassasse para o produto as variações do dólar e das cotações do GLP no mercado internacional, a alta teria de ser superior a 20%. Informa O Antagonista.
EXÉRCITO PRESTA HOMENAGEM INÉDITA A SOLDADO MORTO POR GRUPO DE DILMA EM 1968
Por Claudio Dantas
O Comando Militar do Sudeste vai prestar homenagem inédita ao soldado Mário Kozel Filho, morto num ataque da VPR, de Dilma Rousseff, contra o quartel-general do II Exército.
A cerimônia pelos 50 anos da morte do militar ocorrerá na sexta-feira 6, dia do jogo do Brasil.
“Este é um encontro de soldados. Um encontro para reverenciar uma vida interrompida, em circunstância brutal, na fase mais rica da sua juventude”, diz mensagem publicada há pouco no site do Exército.
E ainda:
“A morte do Soldado Mário Kozel Filho, em 1968, foi consequência do ambiente da guerra fria que se refletia no mundo e penetrava no Brasil. Um período de entusiasmos artificializados, de intolerâncias incitadas e de paixões extremadas que faziam os brasileiros míopes para a realidade civilizada. Foi um tempo que nos dividiu, que fragmentou a sociedade e nos tornou conflitivos. A fratura da sociedade é uma experiência para ser lembrada. Nos deixou ensinamentos que não podem ser esquecidos ou negligenciados.
Aquele incidente com o Soldado Kozel, vitima inocente do terrorismo, nos obriga a exercitar o maior ativo humano – a capacidade de aprender. Agora é um momento que nos aconselha, aos brasileiros e às instituições, a prudência nos ânimos, que pede sabedoria para iluminar o futuro e, principalmente, exige a união dos esforços para construí-lo. O momento em que vivemos aconselha a interrupção dos fracionamentos induzidos pelas politicas identitárias trazidas no bojo das ideologias contemporâneas, é necessário que as instituições cumpram os papéis que lhes são destinados e impõe a submissão das querelas pessoais e institucionais subordinando-as aos interesses da nação de forma a colocar o Brasil acima de tudo.”
O Comando Militar do Sudeste vai prestar homenagem inédita ao soldado Mário Kozel Filho, morto num ataque da VPR, de Dilma Rousseff, contra o quartel-general do II Exército.
A cerimônia pelos 50 anos da morte do militar ocorrerá na sexta-feira 6, dia do jogo do Brasil.
“Este é um encontro de soldados. Um encontro para reverenciar uma vida interrompida, em circunstância brutal, na fase mais rica da sua juventude”, diz mensagem publicada há pouco no site do Exército.
E ainda:
“A morte do Soldado Mário Kozel Filho, em 1968, foi consequência do ambiente da guerra fria que se refletia no mundo e penetrava no Brasil. Um período de entusiasmos artificializados, de intolerâncias incitadas e de paixões extremadas que faziam os brasileiros míopes para a realidade civilizada. Foi um tempo que nos dividiu, que fragmentou a sociedade e nos tornou conflitivos. A fratura da sociedade é uma experiência para ser lembrada. Nos deixou ensinamentos que não podem ser esquecidos ou negligenciados.
Aquele incidente com o Soldado Kozel, vitima inocente do terrorismo, nos obriga a exercitar o maior ativo humano – a capacidade de aprender. Agora é um momento que nos aconselha, aos brasileiros e às instituições, a prudência nos ânimos, que pede sabedoria para iluminar o futuro e, principalmente, exige a união dos esforços para construí-lo. O momento em que vivemos aconselha a interrupção dos fracionamentos induzidos pelas politicas identitárias trazidas no bojo das ideologias contemporâneas, é necessário que as instituições cumpram os papéis que lhes são destinados e impõe a submissão das querelas pessoais e institucionais subordinando-as aos interesses da nação de forma a colocar o Brasil acima de tudo.”
VALLISNEY ABSLVE GEDDEL POR EMBARAÇO À INVESTIGAÇÃO
Por Claudio Dantas
O juiz Vallisney de Oliveira absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima da acusação de embaraço à investigação.
O MPF havia denunciado o “carainho” por suspeita de intimidação a Lúcio Funaro e sua mulher, para evitar que o operador firmasse um acordo de delação premiada.
Geddel fez vários contatos com a mulher de Funaro, mas o juiz entendeu que não caracterizaram crime. Para Vallisney, Funaro não é “pessoa que dobra facilmente, que se atemoriza ou fica sob o grilhão ou controle emocional de outra pessoa ou grupo”.
O juiz Vallisney de Oliveira absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima da acusação de embaraço à investigação.
O MPF havia denunciado o “carainho” por suspeita de intimidação a Lúcio Funaro e sua mulher, para evitar que o operador firmasse um acordo de delação premiada.
Geddel fez vários contatos com a mulher de Funaro, mas o juiz entendeu que não caracterizaram crime. Para Vallisney, Funaro não é “pessoa que dobra facilmente, que se atemoriza ou fica sob o grilhão ou controle emocional de outra pessoa ou grupo”.
A PROPINA MULTINACIONAL
Dois executivos da Philips estão sendo presos pela Lava Jato do Rio de Janeiro.
Eles são acusados de fraudes nos contratos com a Secretaria da Saúde de Sérgio Cabral. Informa O Antagonista.