O que se pensa nos dias atuais e que pode ser considerado uma surpresa que pode atingir o Governo Federal, é a abertura da CPI do MST que é a CPI que realmente foi instalada pela Câmara dos Deputados Federais e ainda já esta com as vagas dos íntegrantes preenchidas.
Agora é esperar pelo funcionamento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar as invasões irregulares de Terras Produtivas pelo Movimento dos Sem Terra (MST), e já tem oficialmente seu primeiro convocado de muitos que terão explicações para dizer o que realmente fazem e como ocorre as invasões irregulares.
Então o primeiro convocado, segundo o Vice-Presidente da CPI é o Líder do MST, Stédile, que já foi preso e é o principal responsável pelas invasões que o Governo Federal não consegue nem faz esforço para impedir essas invasões, e ainda apoia o Movimento. Apoia tanto, que financiou a Feira Agricula realizada pelo MST, na qual foi visitada pelo Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin.
Agora fique com a explicação do funcionamento da CPI do MST pelo Vice-Presidente da Comissão, o Deputado Federal Kim Kataguiri, que explica em entrevista o motivo para a abertura e como vai funcionar a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Agora, mudando de assunto o Movimento Brasil Livre (MBL) decidiu que agora é o momento de voltar às ruas.
Então, Renan um dos principais líderes do Movimento explica os motivos de mobilizar a População Brasileira a ir reenvidicar seus direitos contra esse Desgoverno que esta no comando do País.
Agora, fique com a explicação dos motivos que estão levando o MBL a voltar às ruas com a Mobilização da População.
Agora uma notícia impactante, e importante obtida por O Antagonista que foi o afastamento do Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, que é suspeito de ameaçar o Filho do Desembargador Marcelo Malucelli, que anulou uma decisão importante no caso de Tacla Duran.
Sendo que a decisão pelo afastamento foi tomada pela maioria dos Desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Sendo que ainda cabe defesa do Magistrado já que o Mérito da questão ainda não foi julgado.
Então, o Juiz Eduardo Appio, que assumiu os Processos da Lava Jato de Curitiba, tenta acabar com o pouco do legado que ficou da Operação e colocar os combatentes do crime na cadeia e inocentar os réus que já foram acusados e processados.
Contudo, para colocar seu Projeto de apoio ao Governo Federal, ao qual foi doador da Campanha Eleitoral, terá que conseguir o milagre de ser inocentado pelo TRF-4.
Além disso ele confirmou que assina no Sistema Eletrônico da Justiça Federal como LUL22 em ato de militância.
E ainda pretendia acabar com a Lava-Jato ressuscitando o caso do suposto grampo na cela de Alberto Yousseffe em 2014. Mostrando pelos seus atos que não tinha imparcialidade, que é um requisito importante para ser Juiz, e que o lado escolhido por ele era sempre de inocentar o réu, principalmente se o caso envolvesse o Partido dos Trabalhadores (PT).
Agora, quem vai assumir temporariamente a 13ª Vara Federal de Curitiba é a Juíza substituta Gabriela Hardt. Sendo assim restabelecido o processo legal no âmbito dos Processos já julgados da Operação Lava-Jato.
Assim sendo, o Juiz Eduardo Appio, terá que seguir as seguintes punições impostas pelo TRF-4, que são:
A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA, QUANDO É FEITA COM IMPARCIALIDADE!
Confiram os comentários certeiros e com uma análise bem profunda sobre os problemas e fatos orodecorrentes da política nacional, poir Alexandre Garcia um jornalista que tem olhar apurado sobre os fatos. Caso tenha gostado veja mais aqui.
Confira o comentário do Antagonista e
Jornalista Claudio Dantas explicando os últimos acontecimentos no
cenário político. E também o momento de transição entre o Governo antigo
e o Atual Governo Eleito. Além de mostrar os principais acontecimentos
do Mundo Político. Assista:
PALOCCI ENTREGA RASTREADOR VEICULAR PARA PROVAR REUNIÕES E PAGAMENTOS DE PROPINA A LULA
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que o delator Antonio Palocci entregou à Polícia Federal dois rastreadores que estavam instalados em veículos de uso pessoal. Os equipamentos trazem o registro histórico de percursos utilizados pelo ex-ministro, inclusive locais visitados, como escritórios de advocacia, empresas, residências e restaurantes. Após a perícia da PF, esses registros vão ajudar a corroborar episódios de negociação e entrega de propina narrados por Palocci em sua delação premiada. O italiano já contou à Lava Jato que fez ao menos cinco pagamentos a Lula, em dinheiro vivo, para cobrir despesas pessoais do ex-presidente. Palocci também forneceu à PF quatro HDs de computadores da Consultoria Projeto, com emails, contratos e agendas. A empresa era usada para repasses ilícitos de grandes empresários ao PT. Os HDs já estão sendo periciados pelos investigadores.
APÓS ACORDO DE DELAÇÃO, ADVOGADOS DEIXAM DEFESA DE PALOCCI
Os advogados Alessandro Silvério, Bruno Augusto e Sylvio Lourenço deixaram a defesa técnica de Antonio Palocci. Após o acordo de delação premiada de Palocci com a Polícia Federal, a estratégia de defesa mudou, não havendo mais razão para permanecerem no caso.
DELATOR RELATA PAGAMENTO DE PROPINA ENVOLVENDO CABRAL E OI
Novos trechos da delação de Carlos Miranda, operador do esquema de corrupção de Sérgio Cabral, revelam detalhes de pagamento de propina envolvendo o governo do Rio e a Oi, informa o G1. Segundo Miranda, em 2008, o então governador do Rio informou acerto entre o estado e a Oi para renovação do contrato de telefonia –no total, a propina acertada teria sido de R$ 4 milhões. O delator disse ter ajustado a quantia com Rogério Nora, ex-presidente da Andrade Gutierrez (uma das controladoras da Oi), e afirmou que os valores eram pagos por Alberto Quintaes, outro ex-executivo da empreiteira. Carlos Miranda declarou ainda que Cabral mandou dar aos secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner, como “prêmio” pela negociação, R$ 500 mil para cada um. Os acusados negam.
EM E-MAIL, GIANNETTI CITA "EMPENHO" DE MINISTRO E SECRETÁRIO DE DILMA EM CASO SUSPEITO
Por Claudio Dantas
No despacho da 10a fase da Operação Zelotes, o MPF cita um e-mail de Roberto Giannetti ao advogado Vladimir Spindola tratando do caso suspeito da Paranapanema. Ele menciona os nomes do ministro Mauro Borges e de seu secretário-executivo Daniel Godinho, ambos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. De acordo com Giannetti, os dois se “empenhariam” no caso “junto ao Ministério da Fazenda e à PGFN sobre a inconveniência de recorrer da decisão tomada pelo Carf” – decisão que anulou o débito tributário de R$ 275 milhões. Vladimir Spindola é filho de Lytha Spindola, a quem encaminhou o e-mail. Lytha foi assessora de Antonio Palocci e está sendo investigada em outra fase da Zelotes. Seu escritório também surgiu na Operação Jabuti, como uma das bancas que recebeu milhões da Fecomércio do Rio sob a gestão de Orlando Diniz. Mauro Borges, por sua vez, é ligadíssimo a Fernando Pimentel. Ele também é investigado na Operação Acrônimo por atuar no MDIC a serviço do petista, que deixou o cargo para assumir o governo de Minas Gerais.
PARA MPF, GIANNETTI FAZIA "LIGAÇÃO" COM O ESQUEMA NO CARF
Por Claudio Dantas
No despacho da 10a fase da Operação Zelotes, o MPF acusa o economista Roberto Giannetti da Fonseca de participar do “esquema ilícito”, funcionando como “ligação” da empresa Paranapanema com advogados e consultores investigados pela atuação no Carf. Segundo os investigadores, o grupo especializado em fraudar julgamentos no Carf com pagamento de propina a conselheiros, atuou em benefício da Paranapanema, que queria anular um débito tributário de R$ 275 milhões. “Embora a Paranapanema fosse regularmente representada pelo advogado Adilson Rodrigues Pires, tal empresa também celebrou contrato com a Kaduna Brasilis Consultoria (de Giannetti)”, diz o MPF. A Kaduna, por sua vez, subcontratou o escritório de advocacia Rodrigues e Advogados, do ex-presidente do Carf Edison Rodrigues, e a Green Century Consultoria, de Vladimir Spíndola, advogado que atuava no Carf. Segundo o MPF, trata-se do mesmo ‘modus operandi’ de outros casos já investigados pela Zelotes. O juiz Vallisney de Oliveira autorizou a quebra de sigilo fiscal, bancário, telemático e telefônico dos investigados e suas empresas.
TODOS OS ALVOS DA NOVA ZELOTES
Por Claudio Dantas
O Antagonista obteve em primeira mão o despacho do juiz Vallisney de Oliveira que autorizou a 10a fase da Operação Zelotes, deflagrada hoje cedo. Dentre os alvos, está o economista Roberto Giannetti da Fonseca e sua empresa de consultoria. O MPF estima que a fraude no Carf tenha causado prejuízo de R$ 900 milhões. Confira os demais alvos:
ALCKMIN ESCONDE ALVO DA ZELOTES
Geraldo Alckmin tentou esconder Roberto Giannetti da Fonseca, dizendo que o alvo da Zelotes nunca fez parte de sua campanha. O Estadão, porém, mostrou que o economista foi o idealizador de um manifesto que seria apresentado por Geraldo Alckmin em 15 de agosto e que “o próprio ex-governador teve acesso ao documento”. Mais ainda: “O coordenador econômico do programa de governo, Pérsio Arida, fez a revisão de alguns pontos da proposta”.
TRE-RJ MANTÉM ROSINHA GAROTINHO INELEGÍVEL
O TRE-RJ manteve a inelegibilidade, por oito anos, de Rosinha Garotinho e sua condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, informa o G1. Segundo a decisão de hoje, a ex-governadora do Rio participou de um esquema de concessão e distribuição, de forma fraudulenta, do programa assistencial Cheque Cidadão em Campos dos Goytacazes, visando à obtenção de votos. A defesa de Rosinha alegou “perseguição política” e informou que vai recorrer ao TSE.
JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE GAROTINHO POR 8 ANOS
O Desembargador Ricardo Cardozo, do TJ-RJ, ordenou a inclusão do nome de Anthony Garotinho no cadastro de “condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade”. O Ex-Governador, pré-candidato pelo PRP, é acusado de desviar R$ 234 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a sua mulher, Rosinha, governava o estado. Parte do dinheiro, diz o MP, abasteceu a pré-campanha dele à Presidência em 2006. A Justiça de Primeira Instância condenou Garotinho e mais de 30 réus a devolver R$ 234 milhões e suspendeu os direitos políticos dele por oito anos. A 15ª Câmara Cível do TJ negou a apelação do ex-governador, e no último dia 16 o desembargador o incluiu no cadastro de condenados. A assessoria de Garotinho nega que ele esteja inelegível e diz que vai pedir a a anulação de todo o processo.
TRF-4 NEGA AFASTAR MORO DE PROCESSOS DE LULA POR FOTO COM DORIA
A Oitava Turma do TRF-4 negou hoje novos recursos da defesa de Lula pedindo para afastar Sergio Moro de dois processos da Lava Jato em que o presidiário é réu, informa o UOL. A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgá-lo por participar em Nova York de um evento do Lide, de João Doria. No dia anterior a esse evento, o juiz e o ex-prefeito posaram juntos para fotos na cerimônia em que Moro ganhou o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA. A defesa do condenado queria que, por isso, o magistrado fosse afastado dos processos sobre o sítio de Atibaia e o terreno destinado ao Instituto Lula. Diante do ridículo pedido, João Pedro Gebran Neto apenas assinalou que não houve nenhuma omissão ou contradição no julgado. “No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, decidiu o desembargador.
TOFOLLI IGNORA HC EM FAVOR DE LULA
Dias Toffoli declarou “inadmissível” um habeas corpus em favor de Lula:
“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente (HC nº 101.407/PR, Primeira Turma, de minha relatoria , DJe de 19/3/14). Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator”.
O pedido de liberdade do presidiário foi feito por um advogado de Minas Gerais.
De acordo com o Jota, Dias Toffoli decidiu que o assunto não é urgente e, por isso, pode aguardar o retorno de Edson Fachin.
MPF COBRA EXPLICAÇÕES DO FACEBOOK SOBRE REMOÇÃO DE PÁGINAS E PERFIS DE DIREITA
Claudio Dantas
O Ministério Público Federal em Goiás decidiu cobrar, em caráter de urgência, explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social. O Procurador da República Ailton Benedito deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um. Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores. “Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente liberal e conservadora.” Segundo ele, “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”. Para o procurador, é preciso “impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros”.
PF OUVE TESTEMUNHAS DO INQUÉRITO DOS PORTOS
A PF ouviu hoje no aeroporto de Congonhas duas testemunhas do inquérito dos portos, que investiga Michel Temer, relata o Valor.
Foi ouvido o advogado Adalberto Calil, que trabalhou no grupo Júlio Simões. A investigação apura se houve participação do grupo, dono da empresa JP Tecnolimp, em contrato de quase R$ 60 milhões com a Codesp, a estatal do porto de Santos, por 15 anos.
A PF suspeita que a JP Tecnolimp seja sócia oculta da Eliland, apontada pelos investigadores como firma de fachada usada por João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de Temer e suspeito de ser operador financeiro do presidente.
Na delação de sócios da J&F, o coronel é acusado de ter intermediado propina de R$ 1 milhão para Temer –que nega as acusações.
O delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz o inquérito, também ouviu hoje o advogado Gabriel de Carvalho Jacintho, suspeito de ter aberto a Eliland do Brasil a pedido da Argeplan, empresa do coronel Lima.
TJ-RJ CONDENA 23 POR ATOS VIOLENTOS NO RIO DE JANEIRO
O Juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, condenou hoje à prisão 23 ativistas ligados a atos violentos nos protestos de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro, informa o G1.
A sentença determina a prisão em regime fechado. A pena da maioria dos presos é de sete anos de prisão, por formação de quadrilha e corrupção de menores.
Como o juiz não decretou a prisão preventiva dos condenados, eles vão poder recorrer em liberdade até que um eventual recurso seja julgado.
Entre os condenados estão Elisa Pinto Sanzi, a Sininho, e Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos condenados por matar com um rojão o cinegrafista Santiago Andrade, em 2014. Souza e Raposo também respondem em liberdade.
PETROBRAS FECHA LENIÊNCIA COM SBM E AUTORIDADES BRASILEIRAS
A Petrobras informou ter fechado acordo de leniência com a SBM Offshore, fornecedora de sondas de perfuração holandesa, o Ministério de Transparência, a AGU e a CGU, registra o Valor Econômico. O acordo busca ressarcir danos à Petrobras e ao governo brasileiro com corrupção na venda de serviços antes de 2012. As autoridades brasileiras acusavam a SBM de atos envolvendo enriquecimento ilícito, proveito ilegal e dano ao erário. Como parte do acordo, a empresa holandesa terá de pagar R$ 549 milhões à Petrobras em até 90 dias. O acordo de leniência também libera a SBM para participar das licitações em curso e de contratações futuras.
PGR CORRIGE INFORMAÇÃO SOBRE A ARGENTINA
A assessoria da PGR procurou O Antagonista para corrigir um erro de informação sobre o acordo com a Argentina para o uso de delações da Lava Jato.
Na verdade, explica a assessoria, o acordo ainda não foi fechado –foram acertadas suas bases e seus termos, mas falta a assinatura as partes envolvidas.
A PGR também corrigiu a informação em seu site.
"A GERAÇÃO POLÍTICA DE 88 NUNCA SE APOSENTOU"
Por Diego Amorim
A desejada renovação política fica difícil de ser concretizada quando se percebe, diz o analista político Creomar de Souza, que os mesmos grupos e clãs continuam controlando as estruturas partidárias e de financiamento de campanha nos estados.
“A geração política de 88 nunca se aposentou e segue dando as cartas país afora, mesmo aqueles figurões que, em tese, já se aposentaram.”
As regras eleitorais mudaram, acrescenta o professor da Universidade Católica de Brasília, claramente para favorecer quem já possui mandato.
“É o efeito da Lava Jato sobre a classe política como um todo. Muita gente tem ido para a cadeia. Então, naturalmente, os parlamentares, com medo de terem o mesmo destino, buscaram um jeito de manter seus mandatos como forma de resguardo.”
Ao mesmo tempo, ainda no entender de Souza, o cenário atual deve fazer com que os grupos que defendem a renovação política repensem sua estratégia.
“Acredito que ainda há uma certa dificuldade desses chamados movimentos cívicos em serem, de fato, ouvidos e compreendidos pelo restante da sociedade. Renovação política em processo democrático leva tempo, e exige diálogo e construção de plataformas sólidas.”
"O SISTEMA EMPERRA AS PRETENSÕES DE RENOVAÇÃO"
Por Diego Amorim
Com o sistema atual, renovar a política é missão quase impossível, na avaliação de Márcio Coimbra, coordenador do curso de pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais do Mackenzie.
“O sistema emperra as pretensões de renovação porque continua voltado para a reeleição. As regras eleitorais, de financiamento de campanha, principalmente, dificultam o surgimento de novos nomes. Ainda são os mesmos de sempre.”
Os partidos, como temos dito, já anunciaram que, ao distribuírem o fundo eleitoral, vão priorizar quem já tem mandato. O motivo é óbvio.
“Quem tem mandato sai na frente em razão do recall e do fundo eleitoral, o que fortalece a manutenção e ampliação das bancadas. No fim das contas, as legendas estão buscando maior fatia do fundo partidário.”
TRUMP TENTA CONSERTAR DECLARAÇÕES SOBREA A RÚSSIA
De volta aos EUA, Donald Trump convocou hoje jornalistas para um evento com congressistas que era, a princípio, fechado à imprensa, relata Raquel Krähenbühl, da GloboNews.
Ao contrário do que fez na presença de Vladimir Putin, em Helsinki, o presidente americano afirmou que tem plena fé nos serviços de inteligência dos EUA e que acredita que tenha havido interferência russa na eleição de 2016.
Trump também disse, conta a repórter, que sua administração vai agir agressivamente para repelir qualquer esforço de interferência na eleição legislativa deste ano.
A NOVA PESQUISA
Segundo informa O Antagonista, o Mercado Financeiro encomenda pesquisas para tentar adivinhar o buraco em que vamos nos meter.
Uma das maiores gestoras de fundos do Brasil acabou de receber os dados de uma pesquisa realizada no dia 15:
Jair Bolsonaro: 22%
Marina Silva: 11%
Ciro Gomes: 9%
Geraldo Alckmin: 8%
Alvaro Dias: 4%
Outros nomes citados: 9%
O LOBBY PARA MANTER O ESGOTO A CÉU ABERTO
Recente estudo da CNI indica que o Brasil precisa aumentar em 62% os investimentos em saneamento básico para universalizar o serviço nos próximos 15 anos.
A Medida Provisória 844, em tramitação no Congresso, tenta estabelecer um novo marco legal para a área, com normas mais claras de ampliação da participação privada.
Mas representantes de companhias estaduais de saneamento, falidas pela má gestão, não param de trabalhar contra a MP nos bastidores.
Querem que o Brasil continue sendo um esgoto a céu aberto. Informa O Antagonista.
QUADRILHA DE WHATSAPP PODE TER ACESSADO INFORMAÇÕES SIGILOSAS DE MINISTROS
Em Crusoé, Filipe Coutinho conta que investigadores da PF levantam a suspeita, ainda inicial, de que a quadrilha especializada em clonar WhatsApp de autoridades tenha tido acesso a informações sigilosas.
Conforme publicamos mais cedo, a polícia deflagrou hoje uma operação chamada Swindle (“fraude”, em inglês), para prender acusados de pertencer ao bando.
Clique AQUI para ler a reportagem completa em Crusoé.
STJ NEGA NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA
Humberto Martins, vice do STJ no exercício da presidência, indeferiu liminarmente hoje habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade de Lula, informa o site do tribunal.
O ministro justificou a decisão com o posicionamento expresso da defesa do condenado.
Segundo Martins, ao ser regularmente intimado, Cristiano Zanin assinalou expresso desinteresse em qualquer representação excepcional –ou seja, de terceiros não constituídos para defender o ex-presidente. Informa O Antagonista.
RENOVAÇÃO NA POLÍTICA
"O CIRO SABE QUE NÃO CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA BOTAR NINGUÉM EM CAIXINHA"
Por Diego Amorim
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também condenou a declaração de Ciro Gomes, que disse que, se eleito, vai “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.
“Todos sabem, e o Ciro também, que não cabe ao presidente da República botar ninguém em caixinha. Simplesmente porque não existe essa possibilidade: Ministério Público e Judiciário já trabalham dentro da caixinha da Constituição.”
Para Cavalcanti, fica claro que o candidato do PDT se incomoda com “a independência do trabalho dessas instituições”.
“Procuradores, promotores e juízes atuam com independência, nos termos da Carta Magna. Se há erros, porque todos podem errar, os acertos são muito maiores do que os erros.”
"JOGAR TINTA NO STF NÃO FAZ BEM À DEMOCRACIA"
Por Diego Amorim
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), repudiou o vandalismo praticado por lulistas ontem à tarde no STF.
Ele lembrou que, em abril deste ano, um grupo também usou tinta vermelha em ataque semelhante ao prédio onde Cármen Lúcia tem um apartamento em Belo Horizonte.
Cavalcanti comentou com O Antagonista:
“Deve ter sido o mesmo grupo ideológico. Cabe, sim, punição aos envolvidos, se identificados. Mas a punição nesses casos tende a ser muito pequena. A questão é muito mais simbólica: isso é algo muito ruim para a democracia. Todos temos de respeitar os parâmetros da democracia. Jogar tinta no Supremo Tribunal Federal não faz bem à democracia. E mais: não faz bem à esquerda, não faz bem às causas da esquerda, às forças populares.”
TRF-4 NEGA RECURSO DE BUMLAI
José Carlos Bumlai, o pecuarista amigão de Lula, teve recurso negado hoje pelo TRF-4, informa o G1 RS.
A defesa questionava pontos da condenação de Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava Jato.
O recurso julgado foi o de embargos de declaração. A defesa ainda deve entrar com embargos infringentes –no julgamento do recurso, os desembargadores divergiram sobre a pena. A sentença só pode ser executada após esgotados os recursos na segunda instância.
Bumlai chegou a ser preso em novembro de 2015, na 21ª fase da Lava Jato, mas está em liberdade por decisão do STF, devido a seu estado de saúde.
POLÍCIA NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
A Polícia Civil do DF foi à sede do Ministério dos Direitos Humanos hoje por causa de uma denúncia de abuso sexual, relata Caio Junqueira em Crusoé. Um funcionário foi levado à Delegacia da Mulher para prestar esclarecimentos. Clique AQUI para ler a nota completa em Crusoé.
DELATOR DE CORRUPÇÃO NO FI-FGTS PEDE PERDÃO JUDICIAL
O Delator Fábio Cleto, ex-VP da Caixa, pediu perdão judicial ao Ministro Edson Fachin, além de redução da pena prevista no Acordo de Colaboração Premiada. Em junho, lembra o Estadão, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Cleto a 9 anos e 8 meses de reclusão, no âmbito de um processo derivado da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS. O Ex-Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), por sua vez, foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A defesa de Cleto defende a efetividade da colaboração do Ex-VP. “Apenas com a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa é que foi possível identificar os coautores da organização criminosa, a sua estrutura hierárquica e recuperar boa parte do proveito das infrações penais, em especial porque os réus colaboradores devolverão montante milionário aos cofres públicos.” Caso Fachin não conceda o perdão judicial, os advogados sugerem a redução da pena prevista no acordo de colaboração premiada, para extinguir o cumprimento de seis meses com tornozeleira eletrônica em regime domiciliar diferenciado, o que abriria caminho para que Cleto possa trabalhar para “sustento próprio”.
ALVARO SOBRE CENTRÃO COM ALCKMIN: "A ARCA DE NÓE DA VELHA POLÍTICA"
Por Diego Amorim
Alvaro Dias disse a O Antagonista que a fotografia da coletiva do anúncio formal do apoio do Centrão a Geraldo Alckmin é “a imagem do desrespeito com o eleitor”. “A Arca de Noé da velha política tenta reeditar a tragédia que acabamos de atravessar.” Ele acrescentou, sem rodeios: “Não se trata de aliança política, trata-se de um ajuntamento de siglas que retrata bem o sistema corrupto e incompetente que se instalou no Brasil nos últimos anos.” Alvaro não quis atualizar o andamento das conversas com outros partidos. Alegou que “é hora de trabalhar silenciosamente, para que os poderosos não tentem desfazer os entendimentos”. O pré-candidato do Podemos afirmou ter a convicção de que sua candidatura terá “um arranque pelo centro” e chegará ao segundo turno. “Esse ajuntamento [o Centrão com Alckmin] pode resultar num grande abraço de afogados.”
DEADLINE PARA AS PRISÕES
Pela Lei Eleitoral, os candidatos às eleições deste ano não poderão ser presos a partir de 22 de setembro. O primeiro turno, relembrando, será em 7 de outubro. Informa O Antagonista.
MAIS PRÉ-CANDDATOS NA CADEIA
A Lava Jato do Rio de Janeiro deve prender uns criminosos antes que eles se candidatem. Diz Lauro Jardim: “Depois de um investigado se tornar candidato, a PF não pode prendê-lo. Mas, até lá, a Lava Jato ainda vai bater em algumas portas.”
PF DETECTA CAMINHO DO DINHEIRO DA RODRIMAR AO CORONEL LIMA
A PF colheu na semana passada o depoimento de uma testemunha que estabeleceu o possível caminho da propina da Rodrimar até João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como Operador de Michel Temer, conta O Globo. Gabriel de Carvalho Jacintho disse à PF que abria empresas inativas para vendê-las a empresários brasileiros e entregou uma delas, a Eliland do Brasil, à empresa do Coronel Lima, Argeplan. Os Investigadores descobriram a existência de um contrato de dez anos entre a Eliland e a Rodrimar –concessionária do porto de Santos acusada de pagar propina a Temer para obter benefícios no Governo. A PF apura se a Argeplan foi usada para captar propina e bancar despesas pessoais do Presidente e de seus familiares, como a reforma da casa da filha dele, Maristela.
FUX PROMETE ATUAÇÃO INFLEXÍVEL CONTRA FICHAS-SUJAS
Luiz Fux disse hoje que o TSE, corte que preside, tem atuado e continuará atuando de forma inflexível contra fichas-sujas, registra o site jurídico Jota. “Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, que já incidiram na inelegibilidade”, declarou o ministro. Fux foi questionado sobre Lula, inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. “É claro que essa é uma questão [a] que o tribunal precisa dar uma resposta, para fins de definição de um panorama político”, respondeu, sem dizer se a resposta será rápida.
Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, acaba de tomar uma decisão sobre a liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula neste domingo:
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele.”
O corrupto e lavador de dinheiro continuará cumprindo a pena a que foi condenado.
THOMPSON: AUTORES DE HC NÃO INTEGRAM DEFESA DE LULA
Por Diego Amorim
Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, em sua decisão que derrubou de vez a liminar de Rogério Favreto para soltar Lula, disse que “é importante assinalar que nenhum dos impetrantes [do habeas corpus acatado pelo desembargador plantonista] tem representação válida com relação ao paciente [Lula]”
“Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente.”
Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, o trio que assinou o HC deferido por Favreto, não são advogados de Lula.
“É da defesa técnica a prioritária escolha do ‘se’ e do ‘quando’ no que toca à submissão de determinada matéria ao Estado-Juiz”, sustentou Thompson Flores.
"CONCESSÃO DE HC EM FAVOR DE LULA VIOLA ORDEM JURÍDICA"
Segundo informa O Antagonista, Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário acabaram de protocolar no CNJ um processo disciplinar contra o desembargador plantonista Rogério Favreto.
Eis um trecho:
“A decisão de concessão de habeas corpus em favor do paciente Luiz Inácio Lula da Silvan concedida pelo Desembargador Federal plantonista Rogerio Favreto, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, datado de 8 de julho de 2018 viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito (…).
O dever de estabilidade está conectado ao dever de respeito aos precedentes já firmados e à obrigatoriedade de justificação/fundamentação plausível para comprovar a distinção da decisão, sob pena de flagrante violação da ordem jurídica. A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por Orgão Colegiado do Tribunal”. Clique aqui para ler a íntegra.
SAMPAIO ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO CNJ CONTRA PLANTONISTA DO PT
Segundo informa O Antagonista, o Deputado Tucano Carlos Sampaio protocolou agora há pouco uma representação no CNJ contra o plantonista do PT:
'NÃO HÁ ATO ILEGAL QUE POSSA SER IMPUTADO' A MORO, DIZ THOMPSON FLORES
Por Diego Amorim
Ainda na decisão que sepultou a tentativa de Rogério Favreto de soltar Lula neste domingo, Carlos Thompson Flores diz que “com a devida vênia, não há ato ilegal que possa ser imputado” a Sergio Moro, ao contrário do que pensa seu colega plantonista.
O presidente do TRF-4 precisou lembrar a Favreto que o petista “está recolhido à prisão por determinação” do próprio tribunal ao qual ele pertence. Determinação esta confirmada pelo STJ e pelo STF.
“Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus, nos termos do art. 92, § 2º, desse E. TRF4, o qual dispõe expressamente: ‘O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.'”
THOMPSON DIZ QUE 'DESEMBARGADOR DE PLANTÃO FOI INDUZIDO EM ERRO'
Por Diego Amorim
Carlos Thompson Flores, ao derrubar a patacoada de Rogério Favreto, disse que “chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão”.
O presidente do TRF-4 reforça que a prisão de Lula está em consonância com a jurisprudência em vigor no país sobre a prisão de condenados em segunda instância, “sem que fato novo verdadeiro houvesse”.
E acrescenta, argumentando que não era cabível sequer a impetração do habeas corpus:
“Daí surgem as primeiras inconsistências técnicas na impetração que a torna de duvidoso cabimento. Em primeiro, porque a execução provisória da pena não está afetada ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, equivocadamente indicada como autoridade coatora. Em se tratando de mero cumprimento de ordem emanada do Tribunal como órgão Colegiado, sequer seria cabível a impetração de habeas corpus. Em segundo, como processo de execução que é, a Lei nº 7.210/84 prevê como cabível a interposição de agravo de execução.”
Thompson Flores afirma, ainda, que o “flagrante vício” justifica sua intervenção como presidente do tribunal neste domingo, “vez que resta evidente que o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente”.
"PRÉ-CANDIDATURA [DE LULA] É FATO PÚBLICO E NOTÓRIO"
Por Diego Amorim
Carlos Thompson Flores destruiu os argumentos de Rogério Favreto.
Em sua decisão que manteve Lula na cadeia, o presidente do TRF-4 lembrou as atribuições de quem está no plantão judiciário — desrespeitadas por Favreto — e acrescentou que “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente [Lula] é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte”.
Ou seja, Thompson lembra que, quando a Oitava Turma condenou o petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, claro, já se sabia da farsa para lançá-lo pré-candidato ao Planalto, mesmo com o impedimento previsto pela Lei da Ficha Limpa.
Não havia, portanto, fato novo algum.
MORO DESPACHOU NAS DÉRIAS PORQUE FOI CITADO
Por Claudio Dantas
Sobre a notícia de que Sergio Moro não poderia despachar no caso da quase libertação de Lula, porque está de férias, a assessoria informa o seguinte:
“O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo.”
A propósito, Gebran Neto não está de férias.
PGR SE MANIFESTA CONTRA SOLTURA ILEGAL DE LULA
Por Claudio Dantas
Raquel Dodge acaba de emitir nota explicando que está atuando em conjunto com o MPF da 4a Região nos esforços contra a libertação ilegal de Lula.
“A Procuradoria-Geral da República está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4Região, dando todo suporte, e confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição.”
UMA SÉRIE DE REPRESENTAÇÕES CONTRA FAVRETO
Os Senadores José Medeiros e Magno Malta prometem acionar todos os órgãos possíveis para reclamar de Rogério Favreto.
A Advogada Beatriz Kicis já entrou com uma reclamação disciplinar no CNJ. Diz um trecho do documento:
“Cabe a aplicação da medida disciplinar, a fim de resguardar tanto a moralidade que deve ser inerente ao Poder Judiciário como a segurança jurídica. Ressalte-se que o imbróglio protagonizado pelo Representado constitui capítulo vergonhoso e que expõe a vexame toda a Magistratura e inclusive a instituição do Quinto Constitucional, de onde o Representado é oriundo.”
Informa O Antagonista.
"É NECESSÁRIA PROFUNDA REFORMULAÇÃO NO JUDICIÁRIO EM RAZÃO DO APARELHAMENTO POLÍTICO"
A União Nacional dos Juízes Federais enviou a O Antagonista nota em repúdio à decisão de Rogério Favreto de soltar Lula.
Leia abaixo a íntegra da nota:
“UNAJUFE – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.
A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.
Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.”
AMOÊDO COMENTA TENTATIVA DE FAVRETO DE LIVRAR LULA
João Amoêdo, pré-candidato do Novo, publicou nas redes sociais um vídeo comentando a tentativa de Rogério Favreto de livrar Lula da cadeia.
“O PT aparelhou a máquina pública, o Congresso, as estatais, e até a Justiça com um único objetivo, se perpetuar no poder”.
Assista:
LAVA JATO ABRE INVESTIGAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE REPASSES A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Por Claudio Dantas
A Lava Jato no Rio instaurou uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões feitos pela Fecomércio, na gestão de Orlando Diniz, para grandes escritórios de advocacia. Como revelado na Operação Jabuti, o dinheiro foi transferido ilegalmente dos cofres do Sesc/Senac. Orlando foi solto por Gilmar Mendes. Como O Antagonista já mostrou, a maior parte desses recurso – cerca de R$ 68 milhões – foi parar na conta do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula. Outros R$ 25 milhões foram para o escritório de Eduardo Martins, filho do vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, recebeu outros R$ 12,8 milhões; enquanto Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, embolsou R$ 20 milhões. Um levantamento inicial apontava para repasses superiores a R$ 180 milhões, mas há a suspeita de que o volume desviado possa ser ainda maior. Se Rodrigo Maia quisesse instalar uma CPI de verdade para investigar escritórios de advocacia, deveria começar pela lista acima. Depois, poderia averiguar também os patrocínios da Fecomércio aos seminários organizados pelo IDP em parceria com a FGV.
MARCELO ODEBRECHT GARANTIU 'SIGILO TOTAL' A LARANJA
Marcelo Odebrecht garantiu “sigilo total” ao dono de uma construtora suspeita de atuar como laranja na compra de um terreno destinado ao Instituto Lula, informa o UOL. Enviado em 22 de setembro de 2010, o e-mail de Marcelo a Demerval Gusmão, dono da construtora DAG, foi anexado ao processo da Lava Jato que trata do imóvel –o instituto nunca ocupou o local, na zona sul de São Paulo. “Prédio: Sigilo total. Fora as pessoas da OR envolvidas, ninguém mesmo da casa sabe”, escreveu o empreiteiro na mensagem. OR é a sigla da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Segundo o MPF, a aquisição do imóvel serviu como pagamento de propina da Odebrecht a Lula, que em troca atuou para beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras. Gusmão confirmou à Justiça que comprou o terreno em 2010 a pedido da Odebrecht, mas só depois ouviu de Marcelo que o imóvel seria destinado ao Instituto Lula.
LOBÃO E BARBALHO FORAM BENEFICIADOS POR DESVIOS EM BELO MONTE, INDICA PF
Relatório da PF aponta indícios de que Edison Lobão e Jader Barbalho foram beneficiados com desvios na obra da hidrelétrica de Belo Monte, obra das gestões petistas no Planalto. Os investigadores suspeitam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos senadores do MDB. Pelo esquema, empresas responsáveis recebiam dinheiro público para executar a obra e parte dos valores era desviada para pagar propina a políticos. Concluído em maio, o inquérito está nas mãos de Raquel Dodge, que poderá denunciar Lobão e Jader ao STF com base nas provas já coletadas. O relator do caso no Supremo é Edson Fachin. A defesa do senador maranhense diz que não há elementos para incriminar Lobão. O senador paraense, por sua vez, chamou o relatório da PF de “leviandade” e “barbaridade”. Informa O Antagonista.
HENRIQUE ALVES VIRA RÉU EM AÇÃO POR 'LAVAGEM MARAVILHA'
Por Claudio Dantas
O juiz Vallisney de Oliveira recebeu a denúncia do MPF contra o ex-ministro Henrique Alves, por lavagem de propina recebida de contratos do Porto Maravilha. Segundo o MPF, Alves agiu de forma “consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore BellField, relacionados a esquema ilícito no âmbito do Porto Maravilha”.
TRF-4 MANTÉM MORO NOS PROCESSOS DO SÍTIO DE ATIBAIA E DO INSTITUTO LULA
O TRF-4 negou hoje dois pedidos de “exceção de suspeição” feitos –adivinhem só– pela defesa de Lula, informa a TV RBS. Os recursos solicitavam o afastamento de Sergio Moro da condução de dois processos: o de recebimento de propina por Lula através das obras do sítio de Atibaia e o de desvio de recursos por meio da compra do terreno para construir o Instituto Lula. As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não tiveram sentença. A decisão do TRF-4 foi unânime. O tribunal já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.
LAVA JATO BATE À PORTA DA CNC
Por Claudio Dantas
Vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo Pereira foi convidado pela Lava Jato para ajudar a esclarecer elementos da investigação sobre o repasse de mais de R$ 165 milhões do Sesc/Senac Rio para grandes bancas de advocacia. Os procuradores suspeitam que o esquema montado por Orlando Diniz na Fecomércio-RJ foi replicado em vários outros estados.
EM DELAÇÃO, PALOCCI DIZ QUE PRÉ-SAL DESPERTOU LADO SOMBRIO DE LULA
Por Claudio Dantas
Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil, empresa criada para “intermediar” a construção e operação de sondas do pré-sal.
O Antagonista apurou que a narrativa de Palocci é complementar – e rica em detalhes – às delações de Renato Duque e Pedro Barusco.
O ex-ministro confirmou que Lula deveria receber mais de US$ 130 milhões em propina pelo esquema, ou seja, quase meio bilhão de reais.
Segundo Palocci, “a descoberta do pré-sal despertou o lado sombrio de Lula”.
Nas palavras do ex-ministro, o então presidente fez questão de comandar pessoalmente o esquema de corrupção.
Partiu de Lula, por exemplo, a ordem para que os fundos de pensão (Funcef, Petros, Valia, e Previ) aportassem bilhões na constituição da empresa – que também recebeu aportes dos bancos Santander, BTG Pactual, Bradesco, de fundos privados e, claro, da Petrobras.
Os bilhões que deveriam financiar a construção de navios-sonda em estaleiros no Brasil, porém, foram escoados para o propinodutto por meio de uma complexa engenharia financeira, que envolveu uma ampla rede de offshores.
BALANÇO DA OPERAÇÃO RESSONÂNCIA
Por Claudio Dantas
A PF informa que, até o momento, foram cumpridos 20 dos 22 mandados de prisão decretados e todos os 43 mandados de busca.
Na capital fluminense, foram cumpridos 12 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão; no munícipio de Rio Bonito/RJ, foi cumprido um mandado de busca e apreensão; e no munícipio de Itaperuna, foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
Em São Paulo (capital), foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão.
Na Paraíba, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão no munícipio de Cabedelo.
Em Minas Gerais, foram cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão no munícipio de Juiz de Fora.
No Distrito Federal, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão.
SEM CONDUÇÕES COERCITIVAS
Por Claudio Dantas
Como as conduções coercitivas foram proibidas pelo STF, o MPF do Rio pediu apenas prisões temporárias e preventivas contra os alvos da Operação Ressonância. Segue a lista completa:
PROVAS DA OPERAÇÃO RESSONÂNCIA MOSTRAM 'PAPEL MÍNIMO' DAS DELAÇÕES
Por Claudio Dantas
O relatório da Operação Ressonância tem 362 páginas. O conjunto probatório inclui relatórios de inteligência financeira, monitoramento e quebras de e-mails. Delações e leniências tiveram papel importante, mas como meio de obtenção de provas. O trabalho da Lava Jato no Rio é exemplar, apesar da insistência de Gilmar Mendes em desqualificá-lo. Confira AQUI a íntegra do documento obtido por O Antagonista.
ESQUEMA DE ISKIN E CÔRTES ATINGIU R$ 1,5 BILHÃO EM CONTRATOS DO INTO
Por Claudio Dantas
No relatório da Operação Ressonância, obtido por O Antagonista, o MPF diz que o esquema de corrupção coordenado por Miguel Iskin e Sérgio Côrtes atingiu a escandalosa cifra de R$ 1,5 bilhão em contratos do Into com grandes fabricantes mundiais. É a metástase da corrupção.
MP PEDE PRISÃO DE EX-SECRETÁRIO DE ALCKMIN POR TEMPO INDETERMINADO
O MPF em São Paulo pediu à Justiça que o Ex-Presidente da Dersa e Ex-Secretário de Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande, detido na Operação Pedra no Caminho, fique preso por tempo indeterminado.
Casagrande é suspeito de envolvimento em fraudes e desvios nas obras do Rodoanel Norte e está em prisão temporária desde o dia 21.
A Procuradoria quer transformar a sua prisão e a de Pedro da Silva, Ex-Diretor da Dersa, em preventiva, sem tempo determinado. Os pedidos estão com a Juíza Maria Isabel do Prado, que ainda não divulgou sua decisão. Informa O Antagonista.
JUÍZA MANDA SOLTAR DIRETOR DA DERSA
A Juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal, mandou soltar Pedro Paulo Dantas Amaral, Diretor da Dersa, a estatal responsável por obras em rodovias paulistas.
Amaral é um dos alvos da Operação Pedra no Caminho, que investiga desvios de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte na gestão do PSDB em São Paulo.
O Diretor da Dersa foi preso em 21 de junho e teve a prisão prorrogada no dia 25. Em nota enviada a Fausto Macedo, sua defesa disse que, “felizmente, a Justiça reconheceu a inexistência de razão, motivo e necessidade dessa prisão arbitrária”.
GILMAR ARQUIVA AÇÃO QUE TENTAVA SUSPENDER PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA
Gilmar Mendes mandou arquivar a ação do PT e do PC do B que pedia liminar para que os tribunais de todo o país suspendessem as decisões que determinaram prisão após condenação em segunda instância, informa o site Jota.
Os partidos entraram ontem no Supremo com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia.
Eles queriam que a presidente do STF levasse a julgamento a ADC 54 — que, trocando em miúdos, poderia resultar em tirar Lula da cadeia.
Mais uma tentativa do PT e de seus satélites deu com os burros n’água. Melhor para o Brasil.
CARLOS FERNANDO A CRUSOÉ, SOBRE OS ATAQUES À LAVA JTA: "OS RATOS ESTÃO REAGINDO"
O Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi entrevistado por Filipe Coutinho.
Entre outras coisas, ele disse a Lava Jato ainda está vencendo e que os ataques sofridos pela maior operação anticorrupção da história brasileira é porque “os ratos acuados estão reagindo”
ACREDITA AGORA, ZEINA?
Antes da palestra de Ciro Gomes na XP, Zeina Latif não acreditava que o candidato do PDT, uma vez eleito, pudesse ser capaz de cometer as besteiras econômicas que apregoa.
Depois da palestra, Zeina Latif deve ter começado a acreditar que, sim, Ciro é capaz de tudo. Informa O Antagonista.
ALEXANDRE DE MORAES REJEITA PEDIDO DE LULA
Alexandre de Moraes acaba de rejeitar o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão de Edson Fachin, que enviou ao Plenário o pedido de liberdade do presidiário.
Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma.
Clique AQUI para ler a íntegra da decisão do ministro do STF. Informa O Antagonista.
LULA NÃO ACEITA TORNOZELEIRA
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Lula prefere ficar preso a ter de usar tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse aos advogados que essa questão é inegociável.
LULA FICARÁ PARA DEPOIS DO RECESSO DO STF
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que Cármen Lúcia não pautará o recurso de Lula na sessão extraordinária de amanhã.
O ex-presidente vai ter de assistir à final da Copa encarcerado.
PORTO DE PARANAGUÁ COBRA R$ 26 MILHÕES DE IRMÃO DE REQUIÃO
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina entrou na Justiça para cobrar R$ 26 milhões de Eduardo Requião de Mello e Silva, que comandou os portos de 2003 a 2008, informa o G1 Paraná.
A cobrança deve-se a uma série de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Paraná na administração de Eduardo, irmão de Roberto Requião, que governava o estado nesse período.
Eduardo Requião é acusado de pagar a uma empresa de dragagem R$ 53 mil a mais que o previsto em contrato. O TCE-PR também apontou ausência de fiscalização em obras, alterações em contrato sem formalização de aditivos e pagamento antecipado de R$ 11 milhões de um acordo com uma empreiteira, entre outros problemas.
O irmão do senador pelo MDB nega as irregularidades.
MORO CANCELA DEPOIMENTO DE GABRIELLI
Sergio Moro atendeu a um pedido da defesa de Lula e cancelou o depoimento que José Sérgio Gabrielli prestaria amanhã por videoconferência, registra o G1.
O Ex-Presidente da Petrobras falaria como testemunha de defesa do presidiário no processo sobre o sítio de Atibaia.
Embora tenha aceitado o pedido, o Juiz Federal escreveu: “Homologo o pedido de desistência, conquanto seja de todo inapropriado pleito da espécie às vésperas do ato”.
Depoimentos de Gabrielli em outras ações penais no processo poderão ser utilizados.
CONDENADOS DA LAVA JATO FAZEM FILA POR DELAÇÃO NA PF
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que, depois da homologação delação de Antonio Palocci, diversos outros condenados, que não tiveram sucesso com o MPF, querem abrir negociação com a Polícia Federal.
Dentre os interessados, estão Eduardo Cunha, Renato Duque e José Antunes Sobrinho. A correria deve aumentar com a homologação, há pouco, do acordo de Duda Mendonça.
Mas atenção: como O Antagonista revelou no caso de Palocci, a PF começou a adotar procedimento absolutamente distinto do praticado pelo MPF – o que pode provocar questionamentos futuros no mesmo STF que autorizou as negociações pela polícia.
PGR ENGAVETA DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO
Por Claudio Dantas
Raquel Dodge mantém em sua gaveta, há mais de um mês, o acordo de colaboração de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
O Antagonista apurou que a PGR não assinou a delação, embora tenha sido concluída no final de maio.
Tem muita gente insatisfeita com o que está acontecendo na PGR.
FACHIN DECIDE HOMOLOGAR DELAÇÃO DE DUDA MENDONÇA
Edson Fachin decidiu homologar o acordo de colaboração premiada firmado pela PF com Duda Mendonça, informa o Estadão.
A decisão do ministro do STF é sigilosa, mas foi informada ao jornal por fontes com acesso à investigação.
A homologação permitirá que o ex-marqueteiro do PT preste depoimento no inquérito que apura o repasse de R$ 10 milhões para o grupo político de Michel Temer, acusação que surgiu na delação de executivos da Odebrecht.
Na semana passada, o STF decidiu que delegados de polícia podem fechar acordos de delação premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o MP dê seu aval à colaboração.
ATENTADO MATA PELO MENOS 5 EM JORNAL DOS EUA
A polícia de Annapolis, no estado americano de Maryland, informa que pelo menos cinco pessoas morreram num ataque a tiros à redação do jornal The Capital Gazette.
O atirador, descrito como um homem branco e jovem, foi preso com uma mochila, cujo conteúdo é desconhecido. Sua identidade ainda não foi divulgada.
Até o momento, também não está clara a motivação da chacina.
FIM DO IMPOSTO SINDICAL (NOS EUA)
O site do Wall Street Journal elogia o que pode ter sido uma das últimas grandes decisões de Anthony Kennedy, o juiz da Suprema Corte dos EUA que anunciou ontem sua aposentadoria.
Por 5 votos a 4, o Supremo americano decidiu rever decisão de 1977 que obrigava funcionários do setor público a pagar “agency fees” a sindicatos –mesmo sem ser filiados a eles– para financiar negociações coletivas.
Com a nova decisão, esses sindicatos não poderão cobrar a taxa de quem não queira fazer parte de seus quadros.
A medida, portanto, acaba com essa espécie de imposto sindical –e, com justiça, foi celebrada pelo WSJ.
EM PARECER, PGR PEDE QUE BOLSONARO VIRE RÉU POR RACISMO
Em parecer enviado há pouco ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.
No documento, Dodge rebate as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.
Para Raquel Dodge, “as palavras e expressões utilizadas por Jair Bolsonaro – ao se referir aos indígenas, quilombolas e estrangeiros – mesmo no contexto pretensamente jocoso que ele busca empregar e defender, ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso dos grupos aos quais ofende”.
O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Informa O Antagonista.
CRUSOÉ: GEDDEL VAI FICAR ATÉ DEZ DIAS NA SOLITÁRIA
Geddel Vieira Lima, “de castigo” na Papuda após desacatar um agente penitenciário, deve ficar até dez dias na solitária, informa Igor Gadelha em Crusoé.
Clique AQUI para ler o texto completo sobre a detenção do ex-ministro.
MARCO AURÉLIO DÁ LIMINAR PARA SOLTAR CUNHA, QUE CONTINUARÁ PRESO
Marco Aurélio Mello acaba de deferir uma liminar para libertar Eduardo Cunha –mas o ex-presidente da Câmara continuará preso em Curitiba, informa Lauro Jardim.
Os advogados de Cunha conseguiram o HC para apenas um dos dois casos em que o ex-deputado está condenado.
A liminar concedida por Marco Aurélio refere-se às investigações da Operação Manus, em que Cunha e Henrique Eduardo Alves foram condenados por atuar em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal.
Cunha tem outra condenação por envolvimento em desvios do FI-FGTS.
PF PEDE MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAÇÃO SOBRE DECRETO DOS PORTOS
A PF pediu hoje ao STF mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga se Michel Temer favoreceu empresas do setor de portos em troca de propina, informa o G1.
É a terceira vez que a polícia pede mais tempo para essa investigação. Em maio, o relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, fixou o final do prazo no início de julho. A PF argumenta que ainda não conseguiu concluir as apurações.
Aberto em 2017, com base na delação premiada de executivos da J&F, o inquérito apura se o Decreto dos Portos, editado por Temer, foi feito para favorecer empresas que atuam no porto de Santos.
"É UM MARGINAL", DIZ CARVALHOSA SOBRE GILMAR MENDES
De Modesto Carvalhosa, ao comentar que Gilmar Mendes “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP”.
“É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal. Nós temos esse tipo de pessoa dentro do Supremo.”
Carvalhosa disse que está pronto para encaminhar à Procuradoria Geral da República uma queixa contra o ministro do STF.
As declarações foram feitas durante hangout com o jurista e os senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque.
MPF PEDE INCLUSÃO DA SBM HOLANDESA EM AÇÃO POR FRAUDE NA PETROBRAS
O MPF no Rio pediu a inclusão da empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, no polo passivo da ação de improbidade movida contra a SBM Holding e SBM Offshore do Brasil.
As empresas respondem por fraude na contratação de serviços relativos a plataformas e navios-plataforma pela Petrobrás. Também respondem à ação Jorge Zelada, Paulo Carneiro, Renato Duque, Robert Zubiate, Didier Keller e Anthony (Tony) Mace.
O MPF considera que a companhia na Holanda é a principal controladora do grupo SBM. Ajuizada em fevereiro de 2018, a ação investiga prejuízo de US$ 303,3 milhões em 16 contratos fechados com a Petrobras entre 2009 e 2013.
As investigações revelaram que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobrás por meio das empresas ligadas a Julio Faerman. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4 milhões. Informa O Antagonista.
DELTAN: A LAVA JATO NÃO MUDA O BRASIL (SOZINHA)
Em sua conta oficial de Twitter, Deltan Dallagnol publicou um vídeo de pouco mais de um minuto de duração em que diz que a Lava Jato não vai mudar o Brasil –não sozinha, pelo menos.
O procurador comparou a corrupção sistêmica no país ao “apodrecimento das maçãs em um barril”. Não basta jogar fora as maçãs podres –é preciso mudar as condições que fazem as frutas continuarem apodrecendo.
Clique no vídeo abaixo para assistir.
MORO ORDENA QUE DIRCEU VÁ A CURITIBA PÔR TORNOZELEIRA
Sergio Moro determinou hoje que José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar uma tornozeleira eletrônica, registra o G1 Paraná.
Em seu despacho, o juiz federal escreveu que, como a execução provisória da pena foi suspensa –isto é, Dirceu foi solto– por decisão da Segunda Turma na terça, as medidas cautelares têm de ser retomadas.
Além da tornozeleira, o ex-ministro, que voltou para sua casa em Brasília, está proibido de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas.
Clique AQUI para ler a íntegra do despacho de Sergio Moro.
PF: EMPRESAS DE FACHADA OCULTARAM DESVIO DE VERBA PARA CORONEL LIMA
Em relatório, a PF diz suspeitar que a Eliland do Brasil e outras “empresas de fachada” foram usadas por mais de 15 anos como “braço oculto” da Argeplan, empresa do Coronel Lima, o amigo de Michel Temer.
A informação, relata a Folha de São Paulo, consta do documento em que a PF pediu a prorrogação, por 60 dias, do inquérito que investiga suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o presidente e seus aliados.
Cleyber Malta Lopes, o delegado que chefia a investigação e assina o documento, acredita que a estrutura montada para possíveis desvios pode “ter se perpetuado até recentemente ou mesmo os dias atuais”.
A Eliland é o braço brasileiro de uma offshore aberta no Paraguai. A empresa era gerida por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan, e teria sido montada por laranjas escalados pelo coronel e um de seus sócios.
Sempre segundo a PF, dezenas de documentos obtidos pela investigação indicam que a Eliland era usada para escoar parte dos recursos obtidos em serviços concedidos pelo poder público.
EMPREITEIRO CONDENADO COM DIRCEU PEDE A TOFFOLI QUE TAMBÉM O SOLTE
A defesa de Gerson Almada, Ex-Vice-Presidente da Empreiteira Engevix, pediu ao STF que seja estendida a ele a decisão que garantiu a liberdade de José Dirceu, registra O Globo.
Almada e Dirceu foram condenados em segunda instância no mesmo processo da Operação Lava Jato, mas o Ex-Executivo permanece preso
O pedido foi encaminhado a Dias Toffoli, Relator do Processo do Petista. Na semana passada, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, mandou soltar Dirceu, que ficará em liberdade até o Supremo retomar a análise de seu recurso.
"TODOS GANHAM" COM TRANSFERÊNCIA DE OBRAS FERROVIÁRIAS A EMPRESAS PRIVADAS
Em editorial, O Globo defende a transferência de obras ferroviárias a empresas privadas.
“Desde que se rendeu ao rodoviarismo, a partir da década de 50, o Brasil passa por momentos difíceis causados por este desbalanceamento na estrutura de transporte. Há efeitos também nos grandes centros urbanos, que se atrasaram na construção do metrô, e ainda deixaram de conservar e expandir os trens, dobrando a aposta nos ônibus. Hoje, perseguem o tempo perdido.
(…) Há pouco, ocorreu a greve dos caminhoneiros, que fechou estratégicos entroncamentos de estradas, e, com isso, dobrou o fraco governo Temer. Como em outras vezes, voltou-se a criticar a falta de uma estrutura minimamente robusta de transporte ferroviário.
Ao menos agora, o Planalto deu um passo certo, ao adotar o caminho mais lógico e curto para, enfim, desobstruir os gargalos para a expansão ferroviária: transferir a empresas privadas que já operam ferrovias, obras estratégicas que continuam nas pranchetas. É hora mesmo de ser realista.
(…) As obras serão tocadas em troca da prorrogação de concessões. Um jogo em que todos ganham.”
PETROBRAS SOBE PREÇO DE GÁS DE COZINHA NAS REFINARIAS
A Petrobras vai aumentar em 4,4%, a partir de amanhã, o preço do botijão de 13 kg de gás nas refinarias. Com isso, o preço subirá dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10. O preço para o consumidor, porém, está bem acima disso. Com o repasse de tributos e margens das distribuidoras, em algumas cidades o botijão de 13 kg pode custar mais de R$ 70. A Estatal adotou uma regra de reajustes trimestrais do GLP (o gás de cozinha) no início deste ano. A empresa alega que, se repassasse para o produto as variações do dólar e das cotações do GLP no mercado internacional, a alta teria de ser superior a 20%. Informa O Antagonista.
EXÉRCITO PRESTA HOMENAGEM INÉDITA A SOLDADO MORTO POR GRUPO DE DILMA EM 1968
Por Claudio Dantas
O Comando Militar do Sudeste vai prestar homenagem inédita ao soldado Mário Kozel Filho, morto num ataque da VPR, de Dilma Rousseff, contra o quartel-general do II Exército. A cerimônia pelos 50 anos da morte do militar ocorrerá na sexta-feira 6, dia do jogo do Brasil. “Este é um encontro de soldados. Um encontro para reverenciar uma vida interrompida, em circunstância brutal, na fase mais rica da sua juventude”, diz mensagem publicada há pouco no site do Exército. E ainda: “A morte do Soldado Mário Kozel Filho, em 1968, foi consequência do ambiente da guerra fria que se refletia no mundo e penetrava no Brasil. Um período de entusiasmos artificializados, de intolerâncias incitadas e de paixões extremadas que faziam os brasileiros míopes para a realidade civilizada. Foi um tempo que nos dividiu, que fragmentou a sociedade e nos tornou conflitivos. A fratura da sociedade é uma experiência para ser lembrada. Nos deixou ensinamentos que não podem ser esquecidos ou negligenciados. Aquele incidente com o Soldado Kozel, vitima inocente do terrorismo, nos obriga a exercitar o maior ativo humano – a capacidade de aprender. Agora é um momento que nos aconselha, aos brasileiros e às instituições, a prudência nos ânimos, que pede sabedoria para iluminar o futuro e, principalmente, exige a união dos esforços para construí-lo. O momento em que vivemos aconselha a interrupção dos fracionamentos induzidos pelas politicas identitárias trazidas no bojo das ideologias contemporâneas, é necessário que as instituições cumpram os papéis que lhes são destinados e impõe a submissão das querelas pessoais e institucionais subordinando-as aos interesses da nação de forma a colocar o Brasil acima de tudo.”
VALLISNEY ABSLVE GEDDEL POR EMBARAÇO À INVESTIGAÇÃO
Por Claudio Dantas
O juiz Vallisney de Oliveira absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima da acusação de embaraço à investigação. O MPF havia denunciado o “carainho” por suspeita de intimidação a Lúcio Funaro e sua mulher, para evitar que o operador firmasse um acordo de delação premiada. Geddel fez vários contatos com a mulher de Funaro, mas o juiz entendeu que não caracterizaram crime. Para Vallisney, Funaro não é “pessoa que dobra facilmente, que se atemoriza ou fica sob o grilhão ou controle emocional de outra pessoa ou grupo”.
A PROPINA MULTINACIONAL
Dois executivos da Philips estão sendo presos pela Lava Jato do Rio de Janeiro. Eles são acusados de fraudes nos contratos com a Secretaria da Saúde de Sérgio Cabral. Informa O Antagonista.
