TERMOS DO ACORDO DE DELAÇÃO DE MAURO CID MIRA A CÚPULA DO GOVERNO ANTERIOR, MAS SERÁ ASSINADA COM CANETA BIC?
Por Leandro Coutinho
O Ex-ajudante de ordens do Ex-Presidente Jair Bolsonaro, como dito ontem, e informado pelo G1, confirmou a Delação de Mauro Cid para a Polícia Federal.
Sendo que hoje, O Antagonista confirmou a veracidade da Delação e ainda o conteúdo exigido pelos Agentes da Polícia Federal que estão tratando da Delação Premiada.
A única exigência feita pelos agentes foi a promessa de que as informações ditas por Mauro Cid chegaria a cúpula do Palácio do Planalto. É nesse momento que o Ex-Presidente Jair Bolsonaro fica calado, nervoso e com muito medo e receio do que será dito.
Mauro Cid deve contribuir com três importantes investigações: 1) o inquérito dos cartões de vacinação (inquérito que levou Mauro Cid a estar preso temporariamente); 2) a minuta do golpe (una tentativa fracassada e sem juízo) e 3) o caso das joias sauditas (venda e tentativa de venda das joias que Jair Bolsonaro recebeu quando Presidente da República).
A Delação Premiada de Mauro Cid, depende de negociação com o Ministro do STF e Relator do caso, Alexandre de Moraes. Porém integrantes da Procuradoria Geral da República se dizem contra essa Delação. Qual será o motivo de serem contra se as provas forem todas legais e tudo que for dito for provado com documentos, áudios e mensagens?
Contudo esse parecer da PGR não impede que o Ministro do STF responsável pelos inquéritos, Alexandre de Moraes assine os termos por meio dos Agentes da Polícia Federal (PF).
Mas Mauro Cid já começou a introdução de sua Delação Premiada em três depoimentos longos prestados a Polícia Federal e neles deu a entender que vai falar do Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro e colocar a verdade em pratos limpos.
No entanto, uma coisa intriga essa Delação Premiada que implicará a Cúpula do Governo Federal anterior, será assinada com caneta Bic? Então se for para ser escrita a mão, recomenda-se que use caneta Bic, que custa pouco, vem em três cores e cada cor pode ser usada para uma parte da Delação.
E por falar em presentes recebidos indevidamente, o Ex-Presidente, Jair Messias Bolsonaro decidiu copiar o Presidente Lula, quando o mesmo deixou seu segundo mandato, e incorporou 128 presentes de forma indevida ao seu acervo pessoal.
Agora o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Ex-Presidente Jair Bolsonaro, recebeu de autoridades internacionais 128 presentes por autoridades internacionais e incorporou ao seu acervo de forma irregular, sendo que 111 deveriam estar no acervo público e outros 17 por possuoncoírem valor elevadíssimo deveriam estar incorporados ao patrimônio público, e também 11 itens recebidos por Jair Bolsonaro não foram registrados e por isso não foram contabilizados, segundo o TCU.
Sendo que nesta semana o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a devolução de todos os presentes que Bolsonaro recebeu quando era Presidente. E segundo o Ministério Público do Tribunal de Contas da União listou em mais de 9 mil itens (presentes recebidos quando era Presidente da República). Sendo o maior problema arrumar caminhões que entreguem esses presentes com rapidez, segurança e sem danificar os itens. Mas dinheiro não será problema já que o Ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu vários PIX altos de seus apoiadores.
Enquanto isso Geraldo Alckmin o atual Presidente da República em Exercício, anunciou que o Governo Federal doará 20 mil cestas básicas e kits de higiene para as vítimas dos Ciclones Extratropicais que atingiram a Região Sul, em especial o Estado do Rio Grande do Sul. E também esta liberado Recursos Federais para a reconstrução das cidades atingidas, mas o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite fez um pedido para que Geraldo Alckmin desburocratize a Verba com a finalidade de acelerar o recebimento para poder começar a reconstruir tudo que foi destruído pelos ciclones. Porém caso a burocracia federal demore, o Governador garantiu que se empenhará e não faltará Verba Estadual para ajudar as cidades atingidas a voltarem a normalidade.
Caro Leitor desse Blog em crescimento, um grande Governante deve Governar para a população do seu país e ajudar sua população quando necessário.
Agora todos os Leitores desse Blog, tenham um excelente fim de semana na Paz do Senhor, iluminado pelo Espírito Santo e guiado por Nossa Senhora.
"QUE A FORÇA ESTEJA COM VOCÊ!"
FONTES DE APOIO: G1, Folha de São Paulo, UOL e O Antagonista.
PALOCCI ENTREGA RASTREADOR VEICULAR PARA PROVAR REUNIÕES E PAGAMENTOS DE PROPINA A LULA
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que o delator Antonio Palocci entregou à Polícia Federal dois rastreadores que estavam instalados em veículos de uso pessoal. Os equipamentos trazem o registro histórico de percursos utilizados pelo ex-ministro, inclusive locais visitados, como escritórios de advocacia, empresas, residências e restaurantes. Após a perícia da PF, esses registros vão ajudar a corroborar episódios de negociação e entrega de propina narrados por Palocci em sua delação premiada. O italiano já contou à Lava Jato que fez ao menos cinco pagamentos a Lula, em dinheiro vivo, para cobrir despesas pessoais do ex-presidente. Palocci também forneceu à PF quatro HDs de computadores da Consultoria Projeto, com emails, contratos e agendas. A empresa era usada para repasses ilícitos de grandes empresários ao PT. Os HDs já estão sendo periciados pelos investigadores.
APÓS ACORDO DE DELAÇÃO, ADVOGADOS DEIXAM DEFESA DE PALOCCI
Os advogados Alessandro Silvério, Bruno Augusto e Sylvio Lourenço deixaram a defesa técnica de Antonio Palocci. Após o acordo de delação premiada de Palocci com a Polícia Federal, a estratégia de defesa mudou, não havendo mais razão para permanecerem no caso.
DELATOR RELATA PAGAMENTO DE PROPINA ENVOLVENDO CABRAL E OI
Novos trechos da delação de Carlos Miranda, operador do esquema de corrupção de Sérgio Cabral, revelam detalhes de pagamento de propina envolvendo o governo do Rio e a Oi, informa o G1. Segundo Miranda, em 2008, o então governador do Rio informou acerto entre o estado e a Oi para renovação do contrato de telefonia –no total, a propina acertada teria sido de R$ 4 milhões. O delator disse ter ajustado a quantia com Rogério Nora, ex-presidente da Andrade Gutierrez (uma das controladoras da Oi), e afirmou que os valores eram pagos por Alberto Quintaes, outro ex-executivo da empreiteira. Carlos Miranda declarou ainda que Cabral mandou dar aos secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner, como “prêmio” pela negociação, R$ 500 mil para cada um. Os acusados negam.
EM E-MAIL, GIANNETTI CITA "EMPENHO" DE MINISTRO E SECRETÁRIO DE DILMA EM CASO SUSPEITO
Por Claudio Dantas
No despacho da 10a fase da Operação Zelotes, o MPF cita um e-mail de Roberto Giannetti ao advogado Vladimir Spindola tratando do caso suspeito da Paranapanema. Ele menciona os nomes do ministro Mauro Borges e de seu secretário-executivo Daniel Godinho, ambos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. De acordo com Giannetti, os dois se “empenhariam” no caso “junto ao Ministério da Fazenda e à PGFN sobre a inconveniência de recorrer da decisão tomada pelo Carf” – decisão que anulou o débito tributário de R$ 275 milhões. Vladimir Spindola é filho de Lytha Spindola, a quem encaminhou o e-mail. Lytha foi assessora de Antonio Palocci e está sendo investigada em outra fase da Zelotes. Seu escritório também surgiu na Operação Jabuti, como uma das bancas que recebeu milhões da Fecomércio do Rio sob a gestão de Orlando Diniz. Mauro Borges, por sua vez, é ligadíssimo a Fernando Pimentel. Ele também é investigado na Operação Acrônimo por atuar no MDIC a serviço do petista, que deixou o cargo para assumir o governo de Minas Gerais.
PARA MPF, GIANNETTI FAZIA "LIGAÇÃO" COM O ESQUEMA NO CARF
Por Claudio Dantas
No despacho da 10a fase da Operação Zelotes, o MPF acusa o economista Roberto Giannetti da Fonseca de participar do “esquema ilícito”, funcionando como “ligação” da empresa Paranapanema com advogados e consultores investigados pela atuação no Carf. Segundo os investigadores, o grupo especializado em fraudar julgamentos no Carf com pagamento de propina a conselheiros, atuou em benefício da Paranapanema, que queria anular um débito tributário de R$ 275 milhões. “Embora a Paranapanema fosse regularmente representada pelo advogado Adilson Rodrigues Pires, tal empresa também celebrou contrato com a Kaduna Brasilis Consultoria (de Giannetti)”, diz o MPF. A Kaduna, por sua vez, subcontratou o escritório de advocacia Rodrigues e Advogados, do ex-presidente do Carf Edison Rodrigues, e a Green Century Consultoria, de Vladimir Spíndola, advogado que atuava no Carf. Segundo o MPF, trata-se do mesmo ‘modus operandi’ de outros casos já investigados pela Zelotes. O juiz Vallisney de Oliveira autorizou a quebra de sigilo fiscal, bancário, telemático e telefônico dos investigados e suas empresas.
TODOS OS ALVOS DA NOVA ZELOTES
Por Claudio Dantas
O Antagonista obteve em primeira mão o despacho do juiz Vallisney de Oliveira que autorizou a 10a fase da Operação Zelotes, deflagrada hoje cedo. Dentre os alvos, está o economista Roberto Giannetti da Fonseca e sua empresa de consultoria. O MPF estima que a fraude no Carf tenha causado prejuízo de R$ 900 milhões. Confira os demais alvos:
ALCKMIN ESCONDE ALVO DA ZELOTES
Geraldo Alckmin tentou esconder Roberto Giannetti da Fonseca, dizendo que o alvo da Zelotes nunca fez parte de sua campanha. O Estadão, porém, mostrou que o economista foi o idealizador de um manifesto que seria apresentado por Geraldo Alckmin em 15 de agosto e que “o próprio ex-governador teve acesso ao documento”. Mais ainda: “O coordenador econômico do programa de governo, Pérsio Arida, fez a revisão de alguns pontos da proposta”.
TRE-RJ MANTÉM ROSINHA GAROTINHO INELEGÍVEL
O TRE-RJ manteve a inelegibilidade, por oito anos, de Rosinha Garotinho e sua condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, informa o G1. Segundo a decisão de hoje, a ex-governadora do Rio participou de um esquema de concessão e distribuição, de forma fraudulenta, do programa assistencial Cheque Cidadão em Campos dos Goytacazes, visando à obtenção de votos. A defesa de Rosinha alegou “perseguição política” e informou que vai recorrer ao TSE.
JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE GAROTINHO POR 8 ANOS
O Desembargador Ricardo Cardozo, do TJ-RJ, ordenou a inclusão do nome de Anthony Garotinho no cadastro de “condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade”. O Ex-Governador, pré-candidato pelo PRP, é acusado de desviar R$ 234 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a sua mulher, Rosinha, governava o estado. Parte do dinheiro, diz o MP, abasteceu a pré-campanha dele à Presidência em 2006. A Justiça de Primeira Instância condenou Garotinho e mais de 30 réus a devolver R$ 234 milhões e suspendeu os direitos políticos dele por oito anos. A 15ª Câmara Cível do TJ negou a apelação do ex-governador, e no último dia 16 o desembargador o incluiu no cadastro de condenados. A assessoria de Garotinho nega que ele esteja inelegível e diz que vai pedir a a anulação de todo o processo.
TRF-4 NEGA AFASTAR MORO DE PROCESSOS DE LULA POR FOTO COM DORIA
A Oitava Turma do TRF-4 negou hoje novos recursos da defesa de Lula pedindo para afastar Sergio Moro de dois processos da Lava Jato em que o presidiário é réu, informa o UOL. A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgá-lo por participar em Nova York de um evento do Lide, de João Doria. No dia anterior a esse evento, o juiz e o ex-prefeito posaram juntos para fotos na cerimônia em que Moro ganhou o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA. A defesa do condenado queria que, por isso, o magistrado fosse afastado dos processos sobre o sítio de Atibaia e o terreno destinado ao Instituto Lula. Diante do ridículo pedido, João Pedro Gebran Neto apenas assinalou que não houve nenhuma omissão ou contradição no julgado. “No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, decidiu o desembargador.
TOFOLLI IGNORA HC EM FAVOR DE LULA
Dias Toffoli declarou “inadmissível” um habeas corpus em favor de Lula:
“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente (HC nº 101.407/PR, Primeira Turma, de minha relatoria , DJe de 19/3/14). Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator”.
O pedido de liberdade do presidiário foi feito por um advogado de Minas Gerais.
De acordo com o Jota, Dias Toffoli decidiu que o assunto não é urgente e, por isso, pode aguardar o retorno de Edson Fachin.
MPF COBRA EXPLICAÇÕES DO FACEBOOK SOBRE REMOÇÃO DE PÁGINAS E PERFIS DE DIREITA
Claudio Dantas
O Ministério Público Federal em Goiás decidiu cobrar, em caráter de urgência, explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social. O Procurador da República Ailton Benedito deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um. Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores. “Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente liberal e conservadora.” Segundo ele, “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”. Para o procurador, é preciso “impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros”.
PF OUVE TESTEMUNHAS DO INQUÉRITO DOS PORTOS
A PF ouviu hoje no aeroporto de Congonhas duas testemunhas do inquérito dos portos, que investiga Michel Temer, relata o Valor.
Foi ouvido o advogado Adalberto Calil, que trabalhou no grupo Júlio Simões. A investigação apura se houve participação do grupo, dono da empresa JP Tecnolimp, em contrato de quase R$ 60 milhões com a Codesp, a estatal do porto de Santos, por 15 anos.
A PF suspeita que a JP Tecnolimp seja sócia oculta da Eliland, apontada pelos investigadores como firma de fachada usada por João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de Temer e suspeito de ser operador financeiro do presidente.
Na delação de sócios da J&F, o coronel é acusado de ter intermediado propina de R$ 1 milhão para Temer –que nega as acusações.
O delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz o inquérito, também ouviu hoje o advogado Gabriel de Carvalho Jacintho, suspeito de ter aberto a Eliland do Brasil a pedido da Argeplan, empresa do coronel Lima.
TJ-RJ CONDENA 23 POR ATOS VIOLENTOS NO RIO DE JANEIRO
O Juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, condenou hoje à prisão 23 ativistas ligados a atos violentos nos protestos de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro, informa o G1.
A sentença determina a prisão em regime fechado. A pena da maioria dos presos é de sete anos de prisão, por formação de quadrilha e corrupção de menores.
Como o juiz não decretou a prisão preventiva dos condenados, eles vão poder recorrer em liberdade até que um eventual recurso seja julgado.
Entre os condenados estão Elisa Pinto Sanzi, a Sininho, e Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos condenados por matar com um rojão o cinegrafista Santiago Andrade, em 2014. Souza e Raposo também respondem em liberdade.
PETROBRAS FECHA LENIÊNCIA COM SBM E AUTORIDADES BRASILEIRAS
A Petrobras informou ter fechado acordo de leniência com a SBM Offshore, fornecedora de sondas de perfuração holandesa, o Ministério de Transparência, a AGU e a CGU, registra o Valor Econômico. O acordo busca ressarcir danos à Petrobras e ao governo brasileiro com corrupção na venda de serviços antes de 2012. As autoridades brasileiras acusavam a SBM de atos envolvendo enriquecimento ilícito, proveito ilegal e dano ao erário. Como parte do acordo, a empresa holandesa terá de pagar R$ 549 milhões à Petrobras em até 90 dias. O acordo de leniência também libera a SBM para participar das licitações em curso e de contratações futuras.
PGR CORRIGE INFORMAÇÃO SOBRE A ARGENTINA
A assessoria da PGR procurou O Antagonista para corrigir um erro de informação sobre o acordo com a Argentina para o uso de delações da Lava Jato.
Na verdade, explica a assessoria, o acordo ainda não foi fechado –foram acertadas suas bases e seus termos, mas falta a assinatura as partes envolvidas.
A PGR também corrigiu a informação em seu site.
"A GERAÇÃO POLÍTICA DE 88 NUNCA SE APOSENTOU"
Por Diego Amorim
A desejada renovação política fica difícil de ser concretizada quando se percebe, diz o analista político Creomar de Souza, que os mesmos grupos e clãs continuam controlando as estruturas partidárias e de financiamento de campanha nos estados.
“A geração política de 88 nunca se aposentou e segue dando as cartas país afora, mesmo aqueles figurões que, em tese, já se aposentaram.”
As regras eleitorais mudaram, acrescenta o professor da Universidade Católica de Brasília, claramente para favorecer quem já possui mandato.
“É o efeito da Lava Jato sobre a classe política como um todo. Muita gente tem ido para a cadeia. Então, naturalmente, os parlamentares, com medo de terem o mesmo destino, buscaram um jeito de manter seus mandatos como forma de resguardo.”
Ao mesmo tempo, ainda no entender de Souza, o cenário atual deve fazer com que os grupos que defendem a renovação política repensem sua estratégia.
“Acredito que ainda há uma certa dificuldade desses chamados movimentos cívicos em serem, de fato, ouvidos e compreendidos pelo restante da sociedade. Renovação política em processo democrático leva tempo, e exige diálogo e construção de plataformas sólidas.”
"O SISTEMA EMPERRA AS PRETENSÕES DE RENOVAÇÃO"
Por Diego Amorim
Com o sistema atual, renovar a política é missão quase impossível, na avaliação de Márcio Coimbra, coordenador do curso de pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais do Mackenzie.
“O sistema emperra as pretensões de renovação porque continua voltado para a reeleição. As regras eleitorais, de financiamento de campanha, principalmente, dificultam o surgimento de novos nomes. Ainda são os mesmos de sempre.”
Os partidos, como temos dito, já anunciaram que, ao distribuírem o fundo eleitoral, vão priorizar quem já tem mandato. O motivo é óbvio.
“Quem tem mandato sai na frente em razão do recall e do fundo eleitoral, o que fortalece a manutenção e ampliação das bancadas. No fim das contas, as legendas estão buscando maior fatia do fundo partidário.”
TRUMP TENTA CONSERTAR DECLARAÇÕES SOBREA A RÚSSIA
De volta aos EUA, Donald Trump convocou hoje jornalistas para um evento com congressistas que era, a princípio, fechado à imprensa, relata Raquel Krähenbühl, da GloboNews.
Ao contrário do que fez na presença de Vladimir Putin, em Helsinki, o presidente americano afirmou que tem plena fé nos serviços de inteligência dos EUA e que acredita que tenha havido interferência russa na eleição de 2016.
Trump também disse, conta a repórter, que sua administração vai agir agressivamente para repelir qualquer esforço de interferência na eleição legislativa deste ano.
A NOVA PESQUISA
Segundo informa O Antagonista, o Mercado Financeiro encomenda pesquisas para tentar adivinhar o buraco em que vamos nos meter.
Uma das maiores gestoras de fundos do Brasil acabou de receber os dados de uma pesquisa realizada no dia 15:
Jair Bolsonaro: 22%
Marina Silva: 11%
Ciro Gomes: 9%
Geraldo Alckmin: 8%
Alvaro Dias: 4%
Outros nomes citados: 9%
O LOBBY PARA MANTER O ESGOTO A CÉU ABERTO
Recente estudo da CNI indica que o Brasil precisa aumentar em 62% os investimentos em saneamento básico para universalizar o serviço nos próximos 15 anos.
A Medida Provisória 844, em tramitação no Congresso, tenta estabelecer um novo marco legal para a área, com normas mais claras de ampliação da participação privada.
Mas representantes de companhias estaduais de saneamento, falidas pela má gestão, não param de trabalhar contra a MP nos bastidores.
Querem que o Brasil continue sendo um esgoto a céu aberto. Informa O Antagonista.
QUADRILHA DE WHATSAPP PODE TER ACESSADO INFORMAÇÕES SIGILOSAS DE MINISTROS
Em Crusoé, Filipe Coutinho conta que investigadores da PF levantam a suspeita, ainda inicial, de que a quadrilha especializada em clonar WhatsApp de autoridades tenha tido acesso a informações sigilosas.
Conforme publicamos mais cedo, a polícia deflagrou hoje uma operação chamada Swindle (“fraude”, em inglês), para prender acusados de pertencer ao bando.
Clique AQUI para ler a reportagem completa em Crusoé.
STJ NEGA NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA
Humberto Martins, vice do STJ no exercício da presidência, indeferiu liminarmente hoje habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade de Lula, informa o site do tribunal.
O ministro justificou a decisão com o posicionamento expresso da defesa do condenado.
Segundo Martins, ao ser regularmente intimado, Cristiano Zanin assinalou expresso desinteresse em qualquer representação excepcional –ou seja, de terceiros não constituídos para defender o ex-presidente. Informa O Antagonista.
RENOVAÇÃO NA POLÍTICA
"O CIRO SABE QUE NÃO CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA BOTAR NINGUÉM EM CAIXINHA"
Por Diego Amorim
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também condenou a declaração de Ciro Gomes, que disse que, se eleito, vai “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.
“Todos sabem, e o Ciro também, que não cabe ao presidente da República botar ninguém em caixinha. Simplesmente porque não existe essa possibilidade: Ministério Público e Judiciário já trabalham dentro da caixinha da Constituição.”
Para Cavalcanti, fica claro que o candidato do PDT se incomoda com “a independência do trabalho dessas instituições”.
“Procuradores, promotores e juízes atuam com independência, nos termos da Carta Magna. Se há erros, porque todos podem errar, os acertos são muito maiores do que os erros.”
"JOGAR TINTA NO STF NÃO FAZ BEM À DEMOCRACIA"
Por Diego Amorim
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), repudiou o vandalismo praticado por lulistas ontem à tarde no STF.
Ele lembrou que, em abril deste ano, um grupo também usou tinta vermelha em ataque semelhante ao prédio onde Cármen Lúcia tem um apartamento em Belo Horizonte.
Cavalcanti comentou com O Antagonista:
“Deve ter sido o mesmo grupo ideológico. Cabe, sim, punição aos envolvidos, se identificados. Mas a punição nesses casos tende a ser muito pequena. A questão é muito mais simbólica: isso é algo muito ruim para a democracia. Todos temos de respeitar os parâmetros da democracia. Jogar tinta no Supremo Tribunal Federal não faz bem à democracia. E mais: não faz bem à esquerda, não faz bem às causas da esquerda, às forças populares.”
TRF-4 NEGA RECURSO DE BUMLAI
José Carlos Bumlai, o pecuarista amigão de Lula, teve recurso negado hoje pelo TRF-4, informa o G1 RS.
A defesa questionava pontos da condenação de Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava Jato.
O recurso julgado foi o de embargos de declaração. A defesa ainda deve entrar com embargos infringentes –no julgamento do recurso, os desembargadores divergiram sobre a pena. A sentença só pode ser executada após esgotados os recursos na segunda instância.
Bumlai chegou a ser preso em novembro de 2015, na 21ª fase da Lava Jato, mas está em liberdade por decisão do STF, devido a seu estado de saúde.
POLÍCIA NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
A Polícia Civil do DF foi à sede do Ministério dos Direitos Humanos hoje por causa de uma denúncia de abuso sexual, relata Caio Junqueira em Crusoé. Um funcionário foi levado à Delegacia da Mulher para prestar esclarecimentos. Clique AQUI para ler a nota completa em Crusoé.
DELATOR DE CORRUPÇÃO NO FI-FGTS PEDE PERDÃO JUDICIAL
O Delator Fábio Cleto, ex-VP da Caixa, pediu perdão judicial ao Ministro Edson Fachin, além de redução da pena prevista no Acordo de Colaboração Premiada. Em junho, lembra o Estadão, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Cleto a 9 anos e 8 meses de reclusão, no âmbito de um processo derivado da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS. O Ex-Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), por sua vez, foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A defesa de Cleto defende a efetividade da colaboração do Ex-VP. “Apenas com a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa é que foi possível identificar os coautores da organização criminosa, a sua estrutura hierárquica e recuperar boa parte do proveito das infrações penais, em especial porque os réus colaboradores devolverão montante milionário aos cofres públicos.” Caso Fachin não conceda o perdão judicial, os advogados sugerem a redução da pena prevista no acordo de colaboração premiada, para extinguir o cumprimento de seis meses com tornozeleira eletrônica em regime domiciliar diferenciado, o que abriria caminho para que Cleto possa trabalhar para “sustento próprio”.
ALVARO SOBRE CENTRÃO COM ALCKMIN: "A ARCA DE NÓE DA VELHA POLÍTICA"
Por Diego Amorim
Alvaro Dias disse a O Antagonista que a fotografia da coletiva do anúncio formal do apoio do Centrão a Geraldo Alckmin é “a imagem do desrespeito com o eleitor”. “A Arca de Noé da velha política tenta reeditar a tragédia que acabamos de atravessar.” Ele acrescentou, sem rodeios: “Não se trata de aliança política, trata-se de um ajuntamento de siglas que retrata bem o sistema corrupto e incompetente que se instalou no Brasil nos últimos anos.” Alvaro não quis atualizar o andamento das conversas com outros partidos. Alegou que “é hora de trabalhar silenciosamente, para que os poderosos não tentem desfazer os entendimentos”. O pré-candidato do Podemos afirmou ter a convicção de que sua candidatura terá “um arranque pelo centro” e chegará ao segundo turno. “Esse ajuntamento [o Centrão com Alckmin] pode resultar num grande abraço de afogados.”
DEADLINE PARA AS PRISÕES
Pela Lei Eleitoral, os candidatos às eleições deste ano não poderão ser presos a partir de 22 de setembro. O primeiro turno, relembrando, será em 7 de outubro. Informa O Antagonista.
MAIS PRÉ-CANDDATOS NA CADEIA
A Lava Jato do Rio de Janeiro deve prender uns criminosos antes que eles se candidatem. Diz Lauro Jardim: “Depois de um investigado se tornar candidato, a PF não pode prendê-lo. Mas, até lá, a Lava Jato ainda vai bater em algumas portas.”
PF DETECTA CAMINHO DO DINHEIRO DA RODRIMAR AO CORONEL LIMA
A PF colheu na semana passada o depoimento de uma testemunha que estabeleceu o possível caminho da propina da Rodrimar até João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como Operador de Michel Temer, conta O Globo. Gabriel de Carvalho Jacintho disse à PF que abria empresas inativas para vendê-las a empresários brasileiros e entregou uma delas, a Eliland do Brasil, à empresa do Coronel Lima, Argeplan. Os Investigadores descobriram a existência de um contrato de dez anos entre a Eliland e a Rodrimar –concessionária do porto de Santos acusada de pagar propina a Temer para obter benefícios no Governo. A PF apura se a Argeplan foi usada para captar propina e bancar despesas pessoais do Presidente e de seus familiares, como a reforma da casa da filha dele, Maristela.
FUX PROMETE ATUAÇÃO INFLEXÍVEL CONTRA FICHAS-SUJAS
Luiz Fux disse hoje que o TSE, corte que preside, tem atuado e continuará atuando de forma inflexível contra fichas-sujas, registra o site jurídico Jota. “Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, que já incidiram na inelegibilidade”, declarou o ministro. Fux foi questionado sobre Lula, inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. “É claro que essa é uma questão [a] que o tribunal precisa dar uma resposta, para fins de definição de um panorama político”, respondeu, sem dizer se a resposta será rápida.
Confira o comentário do Antagonista e Jornalista Claudio Dantas:
INQUÉRITO CONTRA ALCKMIN IRÁ PARA A 1ª INSTÂNCIA
O inquérito contra Geraldo Alckmin que corre no STJ deve ser remetido à primeira instância em São Paulo, informa o Valor. Alckmin e outros governadores que se desincompatibilizaram para concorrer nas eleições perderam o foro especial. Nos próximos dias, a PGR deve enviar ao STJ um pedido para que as investigações e os processos deles sejam remetidos à primeira instância. O tucano é investigado na Lava Jato pela acusação, feita por delatores da Odebrecht, de ser destinatário de R$ 10,3 milhões pagos pela empresa em 2010 e 2014. Parte dos valores teria sido recebida por seu cunhado, Adhemar Ribeiro. Alckmin nega as acusações.
JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA AMIGOS DE TEMER
Marcus Vinícius Reis Bastos, juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, acaba de aceitar a denúncia do MPF contra o “quadrilhão do MDB”, que inclui dois amigos de Michel Temer –José Yunes e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Da denúncia, além de Yunes e Lima, constam os emedebistas Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures e os doleiros Lúcio Funaro, Altair Alves Pinto e Sidney Szabo.
Os nove passam agora à condição de réus e vão responder a uma ação penal por organização criminosa.
JUSTIÇA ORDENA QUE PF ENTRE EM INVESTIGAÇÃO SOBRE E-MAILS DE DILMA
O Juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, ordenou o encaminhamento à PF da investigação sobre o uso do e-mail de Dilma Rousseff para se comunicar com João Santana e Mônica Moura, informa O Globo.
Quando ainda era Presidente, Dilma teria usado o rascunho de uma conta no Gmail para alertar Feira e Xepa, o casal de marqueteiros, dos avanços da Lava Jato.
Rodrigo Janot chegou a denunciar Dilma ao STF por obstrução de Justiça, mas, com o Impeachment da Gerente e a perda do Foro Privilegiado, o processo foi encaminhado à Primeira Instância.
O Jornal Carioca explica que o MPF-DF, alegando falta de provas, pediu arquivamento da parte da denúncia referente aos e-mails e uma cópia do processo para a abertura de novo procedimento, de forma que a investigação fosse refeita.
Agora a Justiça decidiu incluir a Polícia Federal na história, e a investigação será compartilhada entre a PF e o MPF.
PGR REITERA DENÚNCIA CONTRA GEDDEL E LÚCIO VIEIRA LIMA PELOS R$51 MILHÕES
Segundo informa O Antgonista, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que pede ao STF que não analise mais a Prisão em 2ª Instância devido a terem julgado este tema já umas quatro vezes, apresentou ao STF nova manifestação para que Edson Fachin receba a denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões.
A defesa dos irmãos entrou com recurso para tentar evitar a ação penal. Também são alvo da ação a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz.
A réplica da PGR contesta a alegação dos advogados de que a denúncia é frágil, por não descrever adequadamente o fato criminoso. Dodge defende que a narrativa da denúncia delimita, especifica e aponta a participação de cada um dos acusados no contexto criminoso.
Além disso, de acordo com a peça, as diversas provas apresentadas nas denúncias são conexas e servem para esclarecer um esquema “de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos 51 milhões de reais — a maior da história criminal deste país — é o momento mais visível e eloquente”.
