VALE EM QUEDA
O afastamento de Fabio Schvartsman da Vale levou à queda no valor dos papéis da mineradora na Bolsa de Nova York.
Às 13h, o recibo de depósito de ações (ADR) registrava baixa de 1,65%, cotado a US$ 12,19. Informa O Antagonista.
MECIAS A CAMINHO DA CASSAÇÃO
O comando do Senado já trabalha com a possibilidade de dois senadores novatos terem o mandato cassado, informa a Crusoé.
São eles: Mecias de Jesus (PRB-RR), o principal suspeito de votar duas vezes na eleição para o comando da Casa; e Selma (PSL-MT), acusada de abuso de poder econômico na campanha.
GUAIDÓ: "O MOMENTO É AGORA"
Em Caracas, Juan Guaidó fez novo apelo à cúpula militar para deixar o apoio a Nicolás Maduro.
“Agora, o momento é agora. É agora que teremos que fazer a mudança na Venezuela”, disse.
Afirmou que somente 20% dos militares apoiam o ditador e relatou aos apoiadores o respaldo internacional recebido dos vizinhos.
Informa O Antagonista.
MPF REJEITA OFICIALIZAR LISTA TRIPLICE
O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou a regulamentação da lista tríplice para escolha, pelo presidente da República, do procurador-geral da República.
Desde 2001, a associação nacional dos procuradores realiza votação para indicar ao chefe do Executivo três membros da carreira; desde 2003, um deles têm sido escolhido para chefiar o MP, mas a nomeação é de livre escolha, não se limitando às indicações, que são apenas sugestões.
A regulamentação poderia restringir a escolha de Jair Bolsonaro neste ano aos três nomes que serão mais votados. Por 7 a 3, o conselho rejeitou a proposta, em votação na última sexta. Informa O Antagonista.
CABRAL FALARÁ SOBRE LAVAGEM
Réu confesso, Sérgio Cabral tem novos depoimentos marcados para os dias 25 e 26 de março.
O ex-governador falará sobre a lavagem de dinheiro por meio de concessionárias do grupo Dirija.
Em janeiro do ano passado, a Lava Jato no Rio denunciou Cabral e outras seis pessoas por mais de 200 transferências para ocultar propinas que ultrapassam R$ 8 milhões.
Informa O Antagonista.
JAIR BOLSONARO DEFENDE 'LAVA JATO DA EDUCAÇÃO'
Jair Bolsonaro passou a manhã desta segunda defendendo, no Twitter, mudanças na educação, inclusive com investigação dos órgãos do governo sobre a aplicação dos recursos públicos na área.
“Em 2003 o MEC gastava cerca de R$ 30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, postou o Presidente.
“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação.”
“A agenda globalista mira a divisão de classes. Pessoas divididas e sem valores são facilmente manipuladas. Mudar as diretrizes ‘educacionais’ implementadas ao longo de décadas é uma de nossas metas para impedir o avanço da fábrica de militantes políticos para formarmos cidadãos.” Informa O Antagonista.
PROCURADORA TEME DESVIO DE DINHEIRO RECUPERADO DA LAVA JATO
Procuradores ouvidos pela Folha de São Paulo de defender a participação ativa do Ministério Público na destinação dos recursos recuperados na Lava Jato e em outras operações contra a corrupção.
“E o risco de dar essa verba ao estado, para depois desviarem tudo de novo?”, disse ao jornal a procuradora Maria Cristina Manella Cordeiro, responsável por parceria com o governo do RJ que investiu R$ 19 milhões pagos por diretores da joalheria H. Stern na reforma de escolas.
POLÍCIA FEDERAL ESCLARECE QUASE 95% DOS CASOS DE CORRUPÇÃO
Por Renan Ramalho
A Polícia Federal esclareceu 94,67% das investigações sobre casos de corrupção entre 2003 e 2018 em todo o país, diz pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça.
O estudo leva em conta 3.885 inquéritos concluídos no período (exclui os que ainda estão em andamento).
Em 38,22% dos casos, a PF identificou os responsáveis por crimes como lavagem de dinheiro, recebimento de propina, desvio de dinheiro público, fraude em licitações, tráfico de influência, entre outros. Em 56,45%, a corporação concluiu que não houve infração penal.
“Há evidências de que não existe um gargalo no combate à corrupção na instituição”, conclui o estudo, realizado por pesquisadores da USP.
A pesquisa constatou que é na Justiça que vários casos descobertos de corrupção morrem: aproximadamente 20% são arquivados, conforme levantamento feito em tribunais de primeira e segunda instância em SP, RJ, DF e AL.
LAVA JATO IDENTIFICA CONTATOS DE ALOYSIO COM GILMAR E PEDE SUSPEISÃO DE MINISTRO
Por Claudio Dantas
A Lava Jato encaminhou à PGR pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes nas investigações envolvendo Paulo Preto e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira.
No ofício encaminhado a Raquel Dodge, a força-tarefa anexou extratos de ligações e mensagens trocadas por Aloysio com o ex-ministro Raul Jungmann com menções a contatos feitos com Gilmar, justamente quando o ministro analisava habeas corpus sigiloso impetrado pela defesa de Paulo Preto.
PRISÃO DE PAULO PRETO NÃO DESRESPEITOU GIILMAR, DIZ GABRIELA HARDT
A Juíza Gabriela Hardt enviou ao STF um ofício em que diz não ter desrespeitado nenhuma decisão de Gilmar Mendes ao decretar a prisão de Paulo Preto.
O ofício foi enviado a pedido do ministro do Supremo, relator de um pedido de liberdade em que a defesa do operador do PSDB alega que a juíza de Curitiba descumpriu decisão anterior de Gilmar.
Informa a Crusoé.
"DE FORMA ACINTOSA, O CONTATO COM O MINISTRO FOI FEITO PELO PRÓPRIO INVESTIGADO", DIZ LAVA JATO
No pedido para afastar Gilmar Mendes de investigação envolvendo Aloysio Nunes, revelado por O Antagonista, a força-tarefa da Lava Jato diz que o ex-senador fez contato com o ministro para interceder em favor de Paulo Preto nas investigações do Rodoanel.
Como mostramos antes, a investigação identificou telefonemas do gabinete do ministro para o tucano logo após a defesa de Paulo Preto pedir ao STF para interromper um processo que corre em São Paulo, e pelo qual ele acabou condenado na semana passada.
A gestão junto a Mendes, ressalta a Lava Jato, “não foi feita por José Roberto Santoro, advogado de Aloysio Nunes Ferreira e também de Paulo Vieira de Souza”.
“De forma muito mais acintosa, o contato foi feito pelo próprio investigado da Operação Lava Jato, Aloysio Nunes Ferreira Filho, com o E. ministro do Supremo Tribunal Federal.”
Ainda segundo a Lava Jato, é importante destacar os termos em que essa comunicação entre foi confirmada pelo Ex-Senador:
i) Às 18:23h do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o advogado JOSE
ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO perguntou a ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO: “Caríssimo você falou com nosso amigo.?”:
ii) Às 19:34h e 19:35h, 11/02/2019, por aplicativo de mensagens, ALOYSIO NUNES
FERREIRA FILHO confirmou a JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO que havia conversado, ao que tudo indica, com o Ministro GILMAR MENDES, nos seguintes termos: “Falei. Resposta vaga: sim, já estou sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias”.
Conclui o MPF: “Os elementos obtidos no dispositivo evidenciam que, em fevereiro de 2019, Aloysio Nunes Ferreira Filho atuou, em interesse próprio e do também investigado Paulo Vieira de Souza, junto ao Ministro Gilmar Mendes, valendo-se de relação pessoal com este, para produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.”
A ÍNTEGRA DO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DE GILMAR MENDES
Confira a íntegra do pedido de suspeição/impedimento apresentado pela Lava Jato contra o ministro Gilmar Mendes nas investigações relacionadas a Paulo Preto e Aloysio Nunes Ferreira. Obtido com exclusividade por O Antagonista.
Caberá agora a Raquel Dodge decidir sobre o pedido.
AFASTAMENTO DE GILMAR PRECISA DO AVAL DE TOFFOLI
Um eventual afastamento de Gilmar Mendes da relatoria, no STF, da análise de processos envolvendo Aloysio Nunes e Paulo Preto, como quer a Lava Jato, depende de uma primeira avaliação do presidente da Corte, Dias Toffoli.
Pelo regimento interno, cabe a ele analisar antes o pedido, que deve trazer elementos que apontem falta de imparcialidade de um ministro para decidir sobre determinado caso.
Como mostramos mais cedo, o Ministério Público Federal em Curitiba recomendou a Raquel Dodge pedir a suspeição ou o impedimento de Gilmar, Mendes, que teria atendido a um pedido da defesa de Paulo Preto, após contato telefônico com Aloysio Nunes, que tem o mesmo advogado.
Conforme o Código de Processo Penal, o juiz deve se declarar suspeito para analisar um processo se, por exemplo, for amigo íntimo de uma das partes.
Aloysio Nunes é investigado juntamente com Paulo Preto e, segundo a força-tarefa da Lava Jato, “tem laços de proximidade de natureza pessoal” com Gilmar Mendes, daí o pedido de suspeição.
No STF, o afastamento só pode ocorrer por decisão do plenário, se passar pelo crivo de Dias Toffoli. Um pedido da PGR abriria um processo à parte, na qual Gilmar Mendes seria ouvido, bem como testemunhas e as partes envolvidas.
Mais cedo, o ministro informou que não comentaria sobre a recomendação de afastamento. Informa O Antagonista.
JORNALISTA AMERICANO É PRESO NA VENEZUELA
O Jornalista americano Cody Weddle, colaborador de veículos como Miami Herald e The Telegraph, e seu ajudante venezuelano, Carlos Camacho, foram presos em Caracas por membros do serviço de inteligência da Venezuela.
A denúncia foi feita por ONGs e associações de imprensa, relata a Folha de São Paulo.
Weddle, de 28 anos de idade, mora há quatro anos em Caracas e vinha produzindo reportagens sobre as crescentes tensões entre o governo do ditador Nicolás Maduro e seu principal opositor, Juan Guaidó.
O Departamento de Estado americano exigiu a soltura imediata do jornalista e disse que Maduro prefere “sufocar a verdade, em vez de encará-la”.
PRSIDENTE DA EBC DEMITE FILHA DE EMBAIXADORES
Por Claudio Dantas
O novo Presidente da EBC, Alexandre Graziani Jr, dispensou hoje Luísa Farani de Azevêdo do cargo de assessora do gabinete da Presidência.
Luísa é publicitária e estilista, além de filha dos embaixadores Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, e Maria Nazareth, chefe da missão do Brasil em Genebra.
JUSTIÇA CONDENA PAULO PRETO POR DESVIO
A Justiça Federal em São Paulo acaba de condenar o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por desvios de R$ 7,7 milhões destinados a moradores impactados por obras do Rodoanel.
O ex-diretor da Dersa é suspeito de incluir empregados da família na lista de beneficiados por indenizações.
Segundo Fausto Macedo, do Estadão, Paulo Preto foi sentenciado a 145 anos de prisão pelos crime de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Cabe recurso da condenação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A sentença saiu um dia antes de o caso prescrever, já que amanhã ele completa 70 anos, o que faria o prazo cair pela metade.
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes chegou a acolher pedido da defesa para tomada de novos depoimentos na ação, o que prolongaria sua duração e poderia levá-lo à prescrição.
O Ministro reconsiderou a decisão após manifestações da PGR e da Juíza do caso informando que as diligências já haviam sido realizadas ou eram inviáveis.
A CRONOLOGIA DEVASTADORA QUE EMBASA O PEDIDO DO MPF PARA AFASTAR GILMAR MENDES DOS CASOS ENVOLVENDO PAULO PRETO E ALOYSIO NUNES
Ao pedir a suspeição de Gilmar Mendes nos casos que envolvem Aloysio Nunes Ferreira Filho e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, os procuradores reproduziram a cronologia dos contatos entre o tucano, o ministro do STF, o ex-ministro da Justiça Raul Jungmann e o advogado de Paulo Preto, José Roberto Figueiredo Santoro. É uma cronologia devastadora.
Ei-la:
“Em 08/02/2019, sexta-feira, Paulo Vieira de Souza, protocolou, por meio de seu advogado José Figueiredo Santoro, Habeas Corpus número 167727 perante o E. Supremo Tribunal Federal, distribuído no mesmo dia por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes.
“Às 18h23 do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho: ‘Caríssimo você falou com nosso amigo?’
“Na sequência, especialmente no dia 11/02/2019, segunda-feira, primeiro dia útil após o protocolo do habeas corpus, diversos fatos, dados o contexto narrado e os personagens envolvidos, aconteceram em íntima conexão ao processo distribuído no Supremo Tribunal Federal.
“Às 16h50, o telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes fez contato, por 1 minuto e 8 segundos, com Aloysio Nunes Ferreira Filho (…)
“Às 17h32, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann, durante 45 segundos (…)
“Às 17h48, o telefone XXXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes Ferreira Filho.
“Às 18h33, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou falar com o ex-ministro da Justiça Raul Jungmann (…)
“Às 18h39, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho recebeu do ex-ministro da Justiça Raul Jungmann o número do celular aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes (…)
“Às 19h10, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho se ele havia falado com o Ministro Gilmar Mendes: “Falou?!”
“Entre 19h11 e 19h13, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou realizar contato com telefones aparentemente atribuídos ao Ministro Gilmar Mendes, inclusive aquele que foi transmitido a Aloysio Nunes Ferreira Filho por Raul Jungmann imediatamente antes (…)
“Às 19h13, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann, durante 1 minuto e 30 segundos (…)
“Às 19h18, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann enviou a Aloysio Nunes Ferreira Filho um novo número de contato aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes, com o texto: “Tente esse outro” (…)
“Entre 19h26 e 19h29, o telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes Ferreira Filho (…)
“Às 19h29, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho foi contatado pelo telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e manteve conversar por 52 segundos (…)
“Entre 19h31 e 19h34, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou falar com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann (…)
“Às 19h34, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho informou o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann que falou com o Ministro Gilmar Mendes: “Falei”.
“Às 19h51, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann perguntou: “E?!?!”.
“Às 21h19, Aloysio Nunes Ferreira Filho respondeu: “Vago, cauteloso, como não poderia ser diferente.”
“Em paralelo, às 19h34 e 19h35, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho informou ao seu advogado José Roberto Figueiredo Santoro que falou com “o amigo” Ministro Gilmar Mendes: “Falei. Resposta vaga: sim, já estou sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias”.
“Em resposta, às 20h02, José Roberto Figueiredo Santoro escreveu a Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Vc é um anjo”.
“No dia 12/02/2019, às 14h19 e às 14h22, Lélio Guimarães Vianna, oficial de Justiça da 5a Vara Federal de São Paulo, por aplicativo de mensagens, envia foto e mensagem a Aloysio Nunes Ferreira Filho. Na mensagem, escreveu: “Boa tarde, Dr. Aloísio, como combinado segue foto. Peço a gentileza de confirmar horário para que possamos fazer a intimação. Grato. Lélio Oficial de Justiça”.
“Conforme a imagem revela, tratava-se de intimação para que Aloysio Nunes Ferreira Filho participasse de audiência na 5a Vara da Justiça Federal de São Paulo, na condição de testemunha de defesa de Paulo Vieira de Souza, no processo criminal número 0011507-87.2018.403.6181 (…)
“No dia 13/02/2019, às 22h28, por aplicativo de mensagens, José Roberto Figueiredo Santoro informou a Aloysio Nunes Ferreira Filho que o Ministro Gilmar Mendes deferiu o Habeas Corpus número 167727, em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado político de Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Deferiu o HC”.
“No dia 14/02/2019, quando a notícia sobre o Habeas Corpus chegou à grande imprensa, às 16h15, Aloysio Nunes Ferreira Filho escreveu ao ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann: “Nosso causídico é foda”.
Em resposta, às 21h36, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann escreveu: Sr. de escravos..” Informa O Antagonista.
LAVA JATO QUE IDENTIFICAR OUTROS BENEFICIÁRIOS COM 'CARTÕES DE CRÉDITO DE PROPINA'
Por Claudio Dantas
A Lava Jato já descobriu que Paulo Vieira de Souza emitiu, por meio de uma offshore, cartão de crédito para uso de Aloysio Nunes Ferreira. Mas as investigações indicam que existem outros beneficiários.
No pedido de suspeição de Gilmar Mendes, revelado por O Antagonista, o MPF ressalta esse ponto. Segundo os investigadores, os cartões eram recarregados com propina. O saldo passou de R$ 100 milhões.
“Compulsando-se os documentos encaminhados pelas autoridades helvéticas, verifica-se a existência, ainda, de diversos outros registros de solicitação da emissão de diversos outros cartões de crédito e de viagem, e respectivas recargas, todos os quais vinculados à conta nº 13606, mantida por PAULO VIEIRA DE SOUZA no exterior.”
Para a Lava Jato, isso indica que o investigado “pode ter repetido a sistemática de emitir cartões de crédito em favor de terceiros, mesmo que tenham sido solicitados em seu nome, a fim de que estes também pudessem usufruir de parte do montante total de dinheiro sujo”.
Toda essa propina aportou nas contas do operador tucano na Suíça a partir do Setor de Operações Estruturadas da ODEBRECHT e de offshores controladas por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
SUBSTITUTO DE MORO JÉ TEM PROCESSO DE LULA PRONTO PARA JULGAR
Luiz Antonio Bonat assume hoje a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, na vaga do hoje ministro Sergio Moro, com pelo menos 12 processos já prontos para julgar, registra O Globo.
Entre eles está a ação penal contra Lula no caso do terreno da Odebrecht para a construção do instituto que leva o nome do petista –processo em fase de alegações finais.
Segundo levantamento do jornal carioca, Bonat herderá ao todo 42 ações penais da Lava Jato do Paraná.
Amanhã, em sua primeira audiência no novo cargo, ele ouvirá testemunhas de acusação de um processo que investiga a construção de um prédio da Petrobras em Salvador.
LAVA JATO DIZ QUE GILMAR FOI DECISIVO PARA ARQUIVAR INVESTIGAÇÃO SOBRE ALOYSIO
No pedido para afastar Gilmar Mendes da relatoria de investigação sobre Aloysio Nunes e Paulo Preto na Lava Jato, a força-tarefa lembra que o ministro deu um voto decisivo, no ano passado, para arquivar outro caso sobre o senador, por suposto recebimento de propina da Odebrecht.
“Investigações em curso em face de Aloysio Nunes Ferreira, foram, em sentido oposto ao de manifestações do Ministério Público Federal, arquivadas sem a conclusão de todas as diligências, com voto inicial e decisivo do E. Ministro Gilmar Mendes”, dizem os procuradores.
O inquérito foi arquivado em outubro de 2018 pela Segunda Turma. Gilmar Mendes recomendou a extinção da investigação por não ver indícios mínimos de autoria ou de materialidade. Foi seguido por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Informa O Antagonista.
LAVA JATO DENUNCIA EX-PRESIDENTE DA ESTRE E DA TRANSPETRO
A força-tarefa da Lava Jato acaba de denunciar o empresário Wilson Quintella Filho, acionista e ex-presidente da Estre.
Também foram denunciados Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, o executivo Antonio Kanji Hoshiwaka e o advogado Mauro de Morais, todos investigados na fase 59a da Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Os procuradores afirmam que R$ 21,1 milhões em propina foram “solicitados por Sérgio Machado e prometidos por Wilson Quintella, no interesse dos contratos firmados pelo Grupo Estre com a Administração Pública Federal, em especial com a Transpetro." Informa O Antagonista.
