NOTICIAS DO DIA!

São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!

NOTICIAS

1- Segundo informa o Antagonista, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que Fernando Pimentel devolva parte dos R$ 5 bilhões confiscados de fundos de depósitos judiciais. O dinheiro foi usado para pagar despesas do estado, que está falido.
O governo mineiro pode usar parte de depósitos judiciais, conforme permite uma lei aprovada em 2015. Porém, o estado de Minas exagerou na dose, avançando sobre recursos que deveriam ser preservados (para o pagamento de cidadãos ou empresas que ganharam litígios na Justiça e receberam o direito de sacar valores depositados em juízo).
O Tribunal notificou o governo mineiro depois de denúncias de pessoas que não conseguiram sacar valores depositados em juízo, apesar de terem alvará judicial.

2- Segundo informa o Estadão, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que o julgamento da ação da chapa Dilma-Temer começará na terça-feira da próxima semana.
A primeira sessão, extraordinária, foi marcada para o período da manhã. Ao todo, serão quatro sessões na primeira semana de abril para a discussão do caso – duas extraordinárias e duas ordinárias. 
Gilmar Mendes também comunicou hoje os colegas que instaurou uma sindicância para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.

3- Blairo Maggi disse ontem que não viu problema algum na análise laboratorial dos produtos dos frigoríficos investigados pela Carne Fraca.
Mais cedo, O Antagonista revelou que a salsicha do frigorífico Peccin contém ácido sórbico, conservante proibido para salsichas, pois mascara o uso de carne estragada em sua formulação.
A instrução normativa 51/2006 prevê o uso de ácido sórbico (primeira tabela) apenas em produtos secos, curados ou maturados, como charque, peixe seco etc. E nesses casos o limite é de 0,02 mg/kg, valor bem inferior ao 887 mg/kg encontrado na salsicha Peccin.

4-  Segundo informa o Antagonista, Roberto Gonçalves e Pedro Barusco apresentam várias semelhanças em suas carreiras na Petrobras e fora dela. Barusco, no entanto, foi mais prudente depois que a Lava Jato começou a levar seus primeiros alvos para a cadeia. Procurou o Ministério Público Federal, assumiu crimes e devolveu quase US$ 100 milhões de propinas acumuladas. Ao se antecipar à Justiça, livrou-se da cadeia. Gonçalves parece ter acreditado que nunca seria pego. Chegou a ficar dez dias preso em 2015, em uma das fases da Lava Jato, mas negou qualquer irregularidade. Agora, com as informações reveladas pelas autoridades suíças, que o investigavam por lavagem de dinheiro, foi novamente para a cadeia.
Paulo Roberto Costa havia cometido o mesmo erro. Preso pela primeira vez, negou tudo e conseguiu ser solto. A liberdade, porém, só durou até que as mesmas autoridades suíças repassassem informações de suas conas secretas no exterior.

5- Segundo informa o Estadão, um membro da equipe econômica afirmou que o Governo pretende eliminar a desoneração da folha de pagamento de todos os setores da economia. O objetivo é levantar cerca de R$ 8 bilhões para compensar parte do rombo do orçamento deste ano.
"A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam nesse momento", disse a fonte ouvida pelo jornal.
A desoneração da folha foi concedida durante o governo de Dilma Roussef. Atualmente, 54 setores são beneficiados.

6- Segundo informa o Antagonista, assim como outros delatores, Marcelo Odebrecht entregou ao TSE e à PGR diversos documentos que corroboram seu depoimento na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer.
O Antagonista já publicou as planilhas "Itália, Pós-Itália e Amigo", além dos registros de compra de outros partidos e tabelas do sistema Drousys com valores, codinomes e locais de entrega de propina.
Há muitos outros, como sua agenda do Outlook com mais de 50 registros de chamadas telefônicas e reuniões com Guido Mantega, a maioria em São Paulo e Brasília, comprovante de viagem ao México para encontro com Dilma e e-mails sobre pagamento de R$ 50 milhões em propina pela aprovação da MP 470, além de toda a negociação do texto.

7- Segundo informa o Antagonista, o mais recente alvo da Lava Jato, o Ex-Gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, pode ser útil para ajudar a esclarecer uma operação ainda investigada: a compra do bloco de exploração de petróleo em Benin, que, segundo o MPF, gerou propina para Eduardo Cunha, por intermédio do lobista João Henriques.
Na ocasião, Gonçalves era gerente executivo da área Internacional, comandada por Jorge Zelada.
A compra de 50% do bloco de Benin, no entanto, é coisa pequena (a Petrobras pagou US$ 34 milhões) perto dos contratos bilionários que Gonçalves fechou como substituto de Pedro Barusco, e respondendo a Duque, na diretoria de Serviços.

8- Segundo informa o Antagonista, a Primeira Turma do STF recebeu hoje denúncia contra o deputado federal Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, que virou réu por crime contra a Lei de Licitações e peculato, na época em que foi secretário de Esporte e Juventude.

9- Segundo informa o Antagonista, a Justiça Federal em Goiás condenou o delegado Fernando Byron Filho a 22 anos e nove meses de prisão por atuar como informante de Carlinhos Cachoeira.

10- Segundo informa o Antagonista, em todos os depoimentos ao TSE, o ministro Herman Benjamin deu liberdade aos executivos da Odebrecht para que fizessem considerações gerais sobre a corrupção no sistema eleitoral. Benedito Júnior, principal executivo do grupo abaixo de Marcelo Odebrecht, atacou o modelo de campanha que consome milhões e estimula o caixa 2. Segundo ele, "há uma máquina implantada e que se movimenta a cada dois anos".
"Eu sou uma peça involuntária e o partido é uma peça involuntária, porque quando ele é obrigado a fazer uma campanha que tem que ter um João Santana, que cobra cinquenta milhões de reais para fazer um negócio, criar um país que não existe... O senhor acha que tem lógica gastar cinquenta milhões para iludir o povo?"
BJ também defendeu a unificação das eleições a cada quatro anos.
"Se o senhor pode contribuir, unifique as eleições, deixa o país trabalhar três anos, pelo menos, porque ele pára a cada dois para ter um, porque depois quem ganha a eleição demora um ano para tomar pé da situação."
Para BJ, criou-se um mercado e os partidos são ferramentas "que foram usadas por um sistema que se alimenta disso". "Talvez os políticos, não. Os partidos foram usados."

11- Segundo informa o G1, depois do Ministério da Agricultura, foi a vez da Anvisa determinar a suspensão da comercialização de todos os produtos de quatro frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca.
Duas unidades da Peccin (Curitiba, SIF 2155, e de Jaraguá do Sul, SIF 825), um da Transmeat (SIF 4644) e o Frigorífico Souza Ramos (SIF 4040).

12- Penelope Fillon, esposa do candidato conservador à presidência da França, François Fillon, foi indiciada nesta terça-feira (28) por diversos crimes relacionados com seu envolvimento no caso dos supostos empregos fantasmas que este distribuiu na Assembleia Nacional e em uma revista.

A esposa de Fillon foi acusada de cumplicidade e receptação de desvio de fundos públicos, cumplicidade e receptação de apropriação indevida e receptação de estelionato agravado, detalharam os veículos de comunicação franceses.

13- Segundo informa os Jornalistas Fernanda Calgaro e Bernardo Caram do G1 de Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma. O texto segue para análise do Senado.

O programa foi lançado pelo presidente Michel Temer no ano passado e prevê a destinação de recursos para famílias com baixa renda poderem comprar materiais de construção para reformar as suas casas.

Como o Cartão Reforma foi criado por medida provisória, passou a ter força de lei a partir da data da publicação da MP. Mesmo assim, o Congresso Nacional tem 120 dias (até maio) para aprovar o texto enviado por Temer. Passada essa fase é que o programa passará a valer de forma definitiva como lei.

14- Segundo informa o G1, vinte países reconheceram nesta terça-feira (28), na Organização dos Estados Americanos, a "difícil situação" que enfrenta a Venezuela, aumentando a preocupação do organismo continental sobre a questão.

"Recordando nosso contínuo apoio ao diálogo e à negociação, reiteramos nossa preocupação com a difícil situação política, econômica, social e humanitária que se vive na Venezuela", destaca uma declaração conjunta.

O texto, lido pela representante do Canadá, Jennifer May, durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente convocado a pedido de 18 países para debater a crise venezuelana, informa que a OEA seguirá examinando opções "para apoiar o funcionamento da democracia" naquele país. 

15- A Bolsa de Valores tem alta de 0,52%, e o Dólar tem um leve aumento de 0,06%.

 

Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.

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