São as noticias que marcaram o dia, para quem não teve tempo de verificar tudo durante o dia!
NOTICIAS
1- Segundo informa o Antagonista, os Advogados de Lula recorreram ao STJ para impedir que Lula seja julgado por Sérgio Moro. Alegam, outra vez que Moro não é imparcial.
Eles também querem outra vez o adiamento do depoimento de amanhã, para ter "total acesso aos documentos", e invocam outra vez o direito de filmar o interrogatório. Mas o Ministro Felix Fischer, do STJ, negou todos os habeas corpus protocolados pela defesa do Ex-Presidente Lula.
2- Segundo informa o Antagonista, Donald Trump acaba de demitir James Comey, diretor do FBI que investigava suspeita de interferência da Rússia na campanha eleitoral americana.
3- Segundo informa o G1, a Bolsa de Valores tem alta de 1,15%, e o Dólar aumenta 0,20%.
4- Segundo informa o Jornalista Fabiano Costa do G1 de Brasília, os deputados que integram a bancada evangélica conseguiram barrar nesta terça-feira (9), na comissão especial da Câmara criada para discutir a reforma política, a exigência de líderes religiosos se afastarem de suas atividades para disputar eleições.
Para impedir a aprovação da regra, os parlamentares ligados a igrejas lotaram o plenário da comissão a fim de pressionar o relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ao final da votação, a comissão especial aprovou a fixação, em seis meses, do prazo de desincompatibilização dos candidatos a cargos eletivos, mas excluiu líderes religiosos, que, pela proposta, ficam livres da exigência.
5- Segundo informa o G1 de Brasília, o Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (9), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro.
Quando um crime prescreve, o agressor não pode mais ser processado nem punido pelo crime que cometeu. Atualmente, o prazo de prescrição para o estupro varia de acordo com a forma que o crime foi praticado, podendo chegar a 20 anos. Caso a vítima seja menor de 18 anos, o prazo de prescrição passa a ser contado a partir do ano em que a vítima completou 18 anos.m
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), ainda precisa passar por uma nova votação no Senado antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos por se tratar de uma alteração constitucional. Se isso acontecer, o texto seguirá à promulgação.
6- Segundo informa o RJTV, o Juiz Federal Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal no Rio, concedeu nesta terça-feira (9) uma liminar favorável a uma ação popular movida pelo advogado Dennis Cincinatus, que pede o envio de, pelo menos, 500 homens da Força Nacional e de cerca de 200 policiais rodoviários federais ao Rio.
Os governos federal e estadual já foram notificados e têm até sexta para se manifestar.
Nesta terça, cerca de 300 homens da Força Nacional chegaram ao Rio, vindo de Brasília, após liberação do Ministério da Justiça. O contingente é menor do que muitos batalhões da Polícia Militar.
7- Segundo informa o G1 de Brasília, a CPI da Lei Rouanet aprovou nesta terça-feira (9) por unanimidade o relatório final, que sugere o indiciamento de 12 pessoas, entre elas, um Maestro da Orquestra Filarmônica de São Paulo.
O Relator, Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB-MG), aceitou algumas mudanças propostas pelos deputados presentes na comissão.
A CPI agora deve encaminhar o texto ao Ministério Público para que o órgão dê prosseguimento às investigações e decida se denuncia à Justiça os suspeitos de irregularidades.
A CPI foi instalada em setembro do ano passado para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet.
8- Segundo informa o Jornalista Lauro Jardim, a Juíza Maria da Penha Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio, aceitou os termos propostos pela defesa de Ricardo Magro para quitar uma dívida bilionária de ICMS.
Magro poderá pagar seu débito em 80 anos.
9- Segundo informa Renan Ramalho do G1 de Brasília, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) em favor da condenação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro.
Relator de uma ação penal contra o parlamentar, o ministro considerou que ele tentou ocultar e dissimular, em diversas transações no exterior, dinheiro desviado de obras da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, quando o deputado era prefeito de São Paulo, entre 1993 a 1996.
O julgamento foi suspenso após o voto e será retomado no próximo dia 23 de maio com os votos dos demais integrantes da Primeira Turma: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
Somente se for condenado ao final do julgamento, os ministros vão definir uma pena para o deputado. A lavagem de dinheiro tem como pena máxima 10 anos de prisão. Como tem 85 anos, Maluf só pode ser punido com prisão domiciliar. No processo, o Ministério Público lista movimentações de mais de US$ 172 milhões, mas em seu voto, Fachin levou em conta apenas transações de US$ 15 milhões.
Para o Ministro, as demais operações não poderiam ser objeto de punição por prescrição – quando a demora na apresentação de denúncia inviabiliza a condenação.
Para propor a condenação de Maluf, Fachin levou em conta uma transação de 2006 com remessas de dinheiro para a Ilhas Jersey, no Canal da Mancha.
10- Segundo informa o G1 do Rio de Janeiro, ex-funcionários da Empresa Aérea Varig, que declarou falência em 2010, realizaram um protesto nesta terça-feira (9) em frente ao escritório onde a companhia funcionava, no Centro do Rio. A ação era para cobrar dívidas que a empresa deixou.
Os ex-funcionários pediam o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 70 milhões, estipulado pelo Ministério Público em 2015. Um grupo se reuniu com o advogado responsável pela empresa administradora da massa falida nesta tarde e, segundo eles, cerca de 900 pessoas chegaram a receber a indenização, mas, no total, mais de 13 mil pessoas teriam direito ao dinheiro.
Além disso, os manifestantes tentavam também pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de um processo que acontecerá nesta quarta-feira (10). Na ocasião, será decidido um recurso da União acerca de uma indenização que deveria ser paga à Varig.
11- Segundo informa G1, a construtora brasileira Odebrecht SA informou nesta terça-feira (9) que se apresentou à Justiça Federal da Argentina para oferecer um acordo de colaboração similar ao que firmou no Brasil, na Suíça e nos Estados Unidos, na tentativa de reduzir possíveis penas por pagamento de suborno.
A Argentina investiga o desdobramento local do escândalo de corrupção levantado pela operação Lava Jato, já que a Odebrecht ganhou licitações para diversas obras públicas em anos recentes, embora o quadro jurídico argentino possa dificultar um acordo com a companhia.
Apesar de não haver na Argentina uma legislação que estabeleça sanções a empresas ou que permita redução de penas em caso de colaboração com a justiça, a companhia se mostrou disposta a avançar com um acordo judicial. A Odebrecht disse, em comunicado, que "hoje se apresentou à justiça federal argentina oferecendo um acordo de colaboração amplo e eficaz".
O chefe da procuradoria de investigações administrativas da Argentina (FIA, na sigla em espanhol), Sergio Rodríguez - que investiga os desdobramentos locais da Lava Jato -, se mostrou cauteloso sobre a abordagem da empresa, embora não descartou que a cooperação possa ajudar a impulsionar as investigações.
12- Segundo informa o Antagonista, o Ministro do STF Edson Fachin acaba de negar seguimento a mandado de segurança sobre pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Mais cedo, Rodrigo Janot havia se manifestado nesse mesmo sentido.
13- Segundo informa o Antagonista, o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à Presidência do STF declarando-se impedido para julgar ações que tenham advogados ou clientes do escritório de Sérgio Bermudes, onde trabalha uma sobrinha dele.
14- Segundo informa o G1, Adriana Ancelmo disse a Marcelo Bretas que não recebeu nenhum centavo do esquemão do seu marido. Ela recebia dólares e jóias.
15- Segundo informa o Antagonista, a Assessoria de Comunicação da Justiça Federal confirma que o interrogatório de Lula terminou, depois de quase cinco horas
16- Segundo informa o Antagonista, a Petrobras anunciou que venderá a Refinaria de Pasadena, no Texas. Não deve conseguir nem um terço do valor pago.
17- Segundo informa a Folha de São Paulo, Adriana Ancelmo disse a Marcelo Bretas que, depois de ser presa, retirou 1,2 milhão de uma conta de previdência privada, "para pagar honorários e dívidas do escritório".
Como ela está com os bens bloqueados, o procurador Rodrigo Timóteo pode requerer a sua volta para a a prisão.
18- Segundo informa o Antagonista, por que Lula admitiu ter-se encontrado com Renato Duque, num hangar de Congonhas, para perguntar se o Ex-Diretor da Petrobras tinha conta no exterior?
Só pode ser porque Lula sabe que existe prova do encontro. E que a Lava Jato tem a prova.
19- Segundo informa o Antagonista, Lula mentiu dizendo que só foi informado sobre o triplex em 2013. O juiz Sérgio Moro retrucou que, em 2010, O Globo já havia publicado uma reportagem sobre o imóvel. Foi uma das passagens mais patéticas do depoimento de Lula.
Leia aqui:
Moro - Consta no processo uma matéria do jornal O Globo, de 10 de fevereiro de 2010, na qual se afirmava naquela época, abro aspas: "A família Lula da Silva deverá ocupar a cobertura tríplex com vista para o mar". Relativamente a esse prédio em Guarujá. O senhor saberia me explicar como a jornalista em 2010 poderia afirmar que a cobertura tríplex seria do ex-presidente?
Lula - Eu vou lhe explicar, talvez não explique tudo. Mas o jornal O Globo nesse mesmo período fez 530 matérias negativas contra o Lula e só duas favoráveis. Então só posso entender que alguém do Ministério Público em São Paulo, que eu não vou dizer o nome, fomentava a imprensa, que fomentava ele. E isso foi tempo. Nós fizemos inclusive representação no Conselho Nacional do Ministério Público.
Moro - Mas a questão que eu coloco, essa questão do tríplex que o senhor afirma aqui, ela só teria surgido em 2013, segundo o senhor. O senhor tem ideia como o jornalista, lá em 2010, do Globo, poderia ter feito uma matéria se referindo a essa cobertura tríplex que o senhor iria ficar? Nesse mesmo local, nesse mesmo prédio?
Lula - Porque deve ser uma invenção do Ministério Público.
Moro - Mas em 2010 nem tinha processo.
Lula - Sei lá quando, fazer ilação se faz em qualquer momento.
20- Segundo informa o Jornalista Josias de Souza do Uol, João Vaccari Neto "já sondou a Lava Jato sobre a hipótese de tornar-se um delator".
O desastroso depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro deve acelerar esse processo.
Os petistas ainda contavam com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto para se livrar de suas penas. Desde ontem, essa possibilidade desapareceu.
21- Segundo informa o Antagonista, André Puccinelli e seu filho foram alvo de conduções coercitivas hoje pela manhã por suspeita de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Lava Asfáltica.
A PF estima em R$ 150 milhões o total desviado só na atual fase da investigação. André Cance, um ex-secretário de Puccinelli, foi preso.
Agora fique com musicas para relaxar e fazer seu dia hoje ser magnifico e sua tarde linda!
12- Segundo informa o Antagonista, o Ministro do STF Edson Fachin acaba de negar seguimento a mandado de segurança sobre pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Mais cedo, Rodrigo Janot havia se manifestado nesse mesmo sentido.
13- Segundo informa o Antagonista, o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à Presidência do STF declarando-se impedido para julgar ações que tenham advogados ou clientes do escritório de Sérgio Bermudes, onde trabalha uma sobrinha dele.
14- Segundo informa o G1, Adriana Ancelmo disse a Marcelo Bretas que não recebeu nenhum centavo do esquemão do seu marido. Ela recebia dólares e jóias.
15- Segundo informa o Antagonista, a Assessoria de Comunicação da Justiça Federal confirma que o interrogatório de Lula terminou, depois de quase cinco horas
16- Segundo informa o Antagonista, a Petrobras anunciou que venderá a Refinaria de Pasadena, no Texas. Não deve conseguir nem um terço do valor pago.
17- Segundo informa a Folha de São Paulo, Adriana Ancelmo disse a Marcelo Bretas que, depois de ser presa, retirou 1,2 milhão de uma conta de previdência privada, "para pagar honorários e dívidas do escritório".
Como ela está com os bens bloqueados, o procurador Rodrigo Timóteo pode requerer a sua volta para a a prisão.
18- Segundo informa o Antagonista, por que Lula admitiu ter-se encontrado com Renato Duque, num hangar de Congonhas, para perguntar se o Ex-Diretor da Petrobras tinha conta no exterior?
Só pode ser porque Lula sabe que existe prova do encontro. E que a Lava Jato tem a prova.
19- Segundo informa o Antagonista, Lula mentiu dizendo que só foi informado sobre o triplex em 2013. O juiz Sérgio Moro retrucou que, em 2010, O Globo já havia publicado uma reportagem sobre o imóvel. Foi uma das passagens mais patéticas do depoimento de Lula.
Leia aqui:
Moro - Consta no processo uma matéria do jornal O Globo, de 10 de fevereiro de 2010, na qual se afirmava naquela época, abro aspas: "A família Lula da Silva deverá ocupar a cobertura tríplex com vista para o mar". Relativamente a esse prédio em Guarujá. O senhor saberia me explicar como a jornalista em 2010 poderia afirmar que a cobertura tríplex seria do ex-presidente?
Lula - Eu vou lhe explicar, talvez não explique tudo. Mas o jornal O Globo nesse mesmo período fez 530 matérias negativas contra o Lula e só duas favoráveis. Então só posso entender que alguém do Ministério Público em São Paulo, que eu não vou dizer o nome, fomentava a imprensa, que fomentava ele. E isso foi tempo. Nós fizemos inclusive representação no Conselho Nacional do Ministério Público.
Moro - Mas a questão que eu coloco, essa questão do tríplex que o senhor afirma aqui, ela só teria surgido em 2013, segundo o senhor. O senhor tem ideia como o jornalista, lá em 2010, do Globo, poderia ter feito uma matéria se referindo a essa cobertura tríplex que o senhor iria ficar? Nesse mesmo local, nesse mesmo prédio?
Lula - Porque deve ser uma invenção do Ministério Público.
Moro - Mas em 2010 nem tinha processo.
Lula - Sei lá quando, fazer ilação se faz em qualquer momento.
20- Segundo informa o Jornalista Josias de Souza do Uol, João Vaccari Neto "já sondou a Lava Jato sobre a hipótese de tornar-se um delator".
O desastroso depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro deve acelerar esse processo.
Os petistas ainda contavam com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto para se livrar de suas penas. Desde ontem, essa possibilidade desapareceu.
21- Segundo informa o Antagonista, André Puccinelli e seu filho foram alvo de conduções coercitivas hoje pela manhã por suspeita de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Lava Asfáltica.
A PF estima em R$ 150 milhões o total desviado só na atual fase da investigação. André Cance, um ex-secretário de Puccinelli, foi preso.
22- Segundo informa o Antagonista, enquanto os olhares estavam voltados para Curitiba, um Senado esvaziado adiou ontem a votação em segundo turno da PEC do fim do foro privilegiado. Ficou para a semana que vem. Ou não.
Fontes: Oantagonista, Terra, Uol, Globo, G1, IG, Estadao, OGlobo.
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